O plenário da Câmara Municipal aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (2/6), a moção de solidariedade às comunidades e à retirada de urgência do projeto PL 388/09, que tramita na Assembleia Legislativa do RS e autoriza o Governo do Estado a vender ou permutar área pública destinada à implantação de unidades descentralizadas de atendimento a jovens infratores.
A proposição é da vereadora Sofia Cavedon que destacou em seu pronunciamento de que “a cidade de Porto Alegre não pode concordar com o pedido de urgência para votação de um projeto que vende uma área nobre da capital, sem ao menos ser consultada”. “Qual a posição da Câmara de Vereadores? Qual a posição do Prefeito? Qual a posição dos moradores da região? É interesse público da cidade a desalienação desta área pública e a densificação ainda maior daquela região? Que recursos para descentralização da Fase podem ser obtidos se tiver projeto, o que não existe!”, questionou a vereadora.
Sofia lembrou ainda que no local moram inúmeras famílias das comunidades Vila Gaúcha, Vila Figueira, Vila Santa Rita, Vila Ecológica e União Santa Tereza, e também da recomendação do Ministério Público, de imediata retirada do regime de urgência do PL 388, que está para ser votado na próxima terça-feira (08), na Assembleia Legislativa.
O projeto autoriza a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase) a alienar ou permutar imóvel situado na Av. Padre Cacique.
A proposição é da vereadora Sofia Cavedon que destacou em seu pronunciamento de que “a cidade de Porto Alegre não pode concordar com o pedido de urgência para votação de um projeto que vende uma área nobre da capital, sem ao menos ser consultada”. “Qual a posição da Câmara de Vereadores? Qual a posição do Prefeito? Qual a posição dos moradores da região? É interesse público da cidade a desalienação desta área pública e a densificação ainda maior daquela região? Que recursos para descentralização da Fase podem ser obtidos se tiver projeto, o que não existe!”, questionou a vereadora.
Sofia lembrou ainda que no local moram inúmeras famílias das comunidades Vila Gaúcha, Vila Figueira, Vila Santa Rita, Vila Ecológica e União Santa Tereza, e também da recomendação do Ministério Público, de imediata retirada do regime de urgência do PL 388, que está para ser votado na próxima terça-feira (08), na Assembleia Legislativa.
O projeto autoriza a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase) a alienar ou permutar imóvel situado na Av. Padre Cacique.
Fonte: Sofia Cavedon – 9953.7119
Foto: Livia Stumpf/CMPA
Porto Alegre, 02 de Junho de 2010.
Jorn. Marta Resing/5405
Ass. Comunicação
Verª Sofia Cavedon/PT
9677.0941
