Também para a história Janio de Freitas Três executivos do BB, nomeados no governo FHC, foram excluídos do processo do mensalãoOutras peculiaridades, além das dimensões e da fartura de condenações, confirmam o peso histórico atribuído...
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A banalidade do mal
STF e o risco de banalizar o malPAULO MOREIRA LEITEEstou espantado diante da naturalidade com que se debate a possibilidade do Supremo...
O caso Escola Base e José Dirceu
Nem se fossem criminosos confessos, José Dirceu e José Genoino mereceriam o tratamento que estão recebendo da Justiça e da grande imprensa. Algum dia, como já nos ensinou o já clássico poema de Brecht, mais cedo ou mais tarde, a vítima poderá...
STF condenou Dirceu e Genoino sem apresentar uma só prova
Tal como se temia, o STF se deixou influenciar pela pressão externa e politizou um processo que deveria ser jurídico. A única surpresa foi a atmosfera de espetáculo criada pelos integrantes da Corte. Além da transmissão das sessões ao vivo...
Genoino tem legitimidade do poder que emana do povo
Correio do Brasil O ex-presidente do PT, José Genoino, deve assumir em janeiro seu mandato de deputado federal. A afirmação foi feita em sua casa durante entrevista exclusiva à Rede Brasil Atual e TVT , publicada nesta quarta-feira. Genoino...
Ação penal 470: sem provas e sem teoria
Luiz Moreira Judiciário em democracia tem de ser garantista. O STF ignorou essa tradição. Direito penal com deduções não deve existir, por mais clamor popular que existaEm 11 de novembro, a Folha publicou entrevista com o jurista Claus...
Fraude teórica usada pelo Supremo causa insegurança jurídica no país
Jurisprudência do mensalão deixa bancos e empresas apreensivos Cristine Prestes e Laura Ignacio | Valor Econômico O destino dos 25 condenados no caso do mensalão está longe de ser a única consequência do julgamento do processo pelo Supremo...
Supremo fraudou teoria do Domínio do Fato
Participação no comando de esquema tem de ser provada Um dos responsáveis por teoria citada no julgamento do STF, jurista alemão diz que juiz não deve ceder a clamor popularCRISTINA GRILLODENISE MENCHENDO RIOInsatisfeito com a jurisprudência...
Chega de juízes pautados por articulistas de jornal
STF: tudo por um colégio de julgadores sóbrios Por Eduardo OliveiraBasta! Chega de juízes votando como se estivessem em palanque eleitoral. Chega de juízes emperucados se elogiando mutuamente como se estivessem nos salões de Luiz XVI....
Quinze minutos de fama de Joaquim Torquemada Barbosa já acabaram
Os 'barracos' no STFO Estado de S. Paulo (editorial)Na véspera da retomada do julgamento do mensalão, na quarta-feira, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, participava de um congresso de juristas, em Aracaju, quando foi perguntado...
Na dúvida, linche-se o réu
O destino do "in dubio pro reo" Antonio Cláudio Mariz de OliveiraAlvo de televisionamento, contendo o envolvimento de figuras proeminentes do mundo político, financeiro e publicitário. Colocado como um julgamento do comportamento ético...
A sorte de não ser pobre, preto, puta ou petista
Um momento e depois Janio de FreitasDuda Mendonça, além de talentoso, é homem de sorte, compartilhada com sua sócia Zilmar FernandesA segunda coincidência prevista entre o julgamento no Supremo e as eleições (onde haja segundo turno) também...
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