O velho está mais novo que o novo

Sebastião Bocalom Rodrigues, o Tião Bocalom (PSDB), é o candidato mais velho entre os prefeituráveis em Rio Branco. Com 58 anos, o paranaense de Bela Vista do Paraíso é apresentado por seus adversários como o velho, o arcaico e o atrasado. Do outro lado Marcus Alexandre, de 35 anos, surge como o novo, a força da juventude, a estirpe da renovação.

Mas como no mundo de hoje juventude está ligada ao mundo das redes sociais e da internet, o velho Bocalom é mais novo do que o novo. Passado um mês da campanha, o adversário petista não possui um único blog, fotolog ou qualquer que seja um instrumento de interação com os eleitores.

Resume-se aos 140 caracteres do Twitter. Nem uma página no Facebook há. Marcus Alexandre paga o preço da ojeriza histórica de seus marqueteiros da Companhia de Selva pelo mundo livre da internet. Assim foi em 2010 e outras campanhas, quando as candidaturas majoritárias do PT ficaram de costas para a rede mundial de computadores.

Desde o início de junho o tucano tem seu site no ar e mantém contas no Twitter e Facebook. Seus jovens militantes espalham pela rede jingles em MP3, banners e outros aplicativos. Inovando a eleição em Rio Branco, passa a colocar na página uma ferramenta para o eleitor-simpatizante fazer doações ao comitê da campanha. É a Obamania de 2008 incorporada no Acre pelo senhor calvo de poucos cabelos brancos. 

Já no campo do PT, a molecada teve que recorrer a um blog para mobilizar sua militância. Pobres coitados.

Com seu arcaísmo publicitário, a Companhia de Selva está fazendo do velho o novo.

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PT-POA promove exposição “Retratos de Campanha”

Relembrar momentos, atividades e emoções de 3 campanhas

vitoriosas. Este é o objetivo da exposição “Retratos

de Campanha”, organizado pelo Diretório Municipal do PT

em Porto Alegre e que será inaugurada na próxima

segunda-feira (20/12), às 19 horas, na sede do partido

(João Pessoa, 785).

Serão 40 gravuras, de 3 fotógrafos que acompanharam ao

longo dos três meses de campanha personagens vitoriosos:

Dilma Rousseff, Tarso Genro, Paulo Paim e a militância.

Ao lado de Tarso Genro, governador eleito, estava Caco

Argemi, fotógrafo experiente. Tatiana Feldens, jornalista,

cobriu as atividades da sede municipal e Tiago Belinski, que

atua na área há 3 anos, peregrinou o Estado inteiro ao

lado do senador Paulo Paim.

“Esta exposição marca e registra o calor, a alegria e

a esperança de viver um mundo melhor com gestores e

parlamentares dignos. Com ela estamos, também, marcando os

festejos de nossos 31 anos de vida”, afirma o presidente

do PT e vereador de Porto Alegre, Adeli Sell.

O coquetel será aberto à militância e vai contar com a

presença de Tarso Genro, Olívio Dutra e Paulo Paim,

além dos futuros presidentes da Assembléia Legislativa,

Adão Villaverde, e das Câmaras Federal e Municipal,

Marco Maia e Sofia Cavedon, respectivamente.

O QUE:

Exposição de três grandes campanhas vitoriosas. DILMA,

TARSO, PAIM.

Quando: a partir de 20 de dezembro

Onde: PT municipal (Avenida João Pessoa, 785).

Hora: 19 h

Obs.: Contamos com a sua presença neste grande evento.

Colabore doando um livro para nossa biblioteca.

Por Tatiana Feldens, Asscom PT-POA

Jornalista PT-POA - www.ptpoa.com.br

E-mail: asscom@portoweb.com.br

Contatos: 7811 5754 / 3211 4888

Rádio: 120*40546

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25 de Novembro - Dia Internacional de Luta contra o Feminicidio

#FimdaViolenciaContraMulher

Danielle Martins Silva* para Jus Navigandi [Via Adital]

Poema sujo de sangue

Grito esta palavra jogada pelo chão, professo sua face suja de quem andou mil voltas a colher migalhas pelos bueiros e valas, ferida na alma por desterro dos céus de suas mãos escorre o sangue de ventres mudos que jorram das mortes fêmeas, e das chagas das meninas de rua restos jogados nos lixões entre fezes e entulhos a palavra que professo brota nos veios da ignomínia é podre, é purulenta, é nauseante, é cancerígena fere o olfato da humanidade: -irrita sua hipocrisia!

(Ana de Abrão Merij)

O STJ e a violência doméstica

Uma nota sobre a coragem de três Ministros para rejeitar a institucionalização do espancamento contra mulheres

É inegável e dolorida a constatação: vive-se um tempo de descrédito generalizado nas Instituições. De dentro para fora, de cima para baixo, a estrutura político-social, como conhecida, parece não mais oferecer resposta às inquietudes que assolam o espírito desolado do cidadão moderno. A angústia pelo descontrole quanto ao rumo das situações, a evidente impotência pública, é pontuada pelo filósofo francês Luc Ferry como advinda "da sensação de que o Estado é fraco, de que em todos os campos ele está praticamente incapacitado de levar a termo as reformas, inclusive as mais amplamente justificadas, ou até mesmo de se opor a processos nefastos, sobre os quais não tem mais domínio"(1).

Tal consciência de fragilidade estrutural deveria ocupar diuturnamente os agentes políticos do direito, por dever de legitimidade e lealdade de atuação, além de impeli-los, motivá-los sempre a aproximarem-se do clamor de coragem e esforço moral que a sociedade lhes dirige. Os tempos modernos demandam homens e mulheres corajosos, que refutem o medo travestido de prudência, que rechacem a tranqüilidade da torre que vigia as muralhas corrompidas. Há situações em que é preciso e necessário não temer o alargamento dos horizontes, os ventos de mudanças: antes, é urgente buscá-los. É preciso confiar que o céu não cairá sobre as cabeças dos "incautos" inovadores, dos que se arriscam por um ideal.

Recentemente o Superior Tribunal de Justiça, por meio de sua Sexta Turma e por ocasião do julgamento do HC 96992/DF, de relatoria da Ministra Jane Silva, pela primeira vez desde a vigência da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/06) concluiu que o crime de lesão corporal praticado em contexto de violência doméstica contra a mulher constitui delito submetido à ação penal pública incondicionada. Com este entendimento, a Turma rejeitou o pedido de habeas corpus formulado por José Francisco da Silva Neto, denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios por crime de lesões corporais contra sua ex-companheira.

O leading case, produto de julgamento alcançado a partir de recurso interposto pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios(2), merece destaque, porquanto exemplifica a ruptura de um paradigma cultural de silêncio, tolerância e cumplicidade por parte dos poderes públicos - em todas as suas esferas - para com os atos de violência praticados contra mulheres na intimidade do lar.

A primeira ruptura, certamente, advém da existência própria de uma lei coibindo a prática de violência doméstica. Em que pese possa parecer pouco, uma evolução legislativa de tal magnitude evidencia, igualmente, a grandeza do problema, bem como a cristalina ineficiência dos instrumentos legais até então disponibilizados para seu enfrentamento(3).

A segunda ruptura é evidenciada pelo comportamento das vítimas que, com o advento da Lei Maria da Penha, confiantes na possibilidade de uma resposta efetiva para o problema da violência doméstica, decidem romper o pacto patriarcal de silêncio para buscar auxílio. De acordo com os dados da Central de Atendimento à Mulher (telefone 180), de janeiro a junho deste ano foram registrados 121.891 atendimentos, contra 58.417 em 2007, um aumento de 107,9%. Enquanto de janeiro a junho do ano de 2007 houve 11.020 ligações recebidas pela Central solicitando esclarecimentos sobre a Lei n. 11.340/06, no primeiro semestre de 2008 esses atendimentos subiram para 49.025(4).

No mesmo sentido, uma pesquisa realizada pelo Ibope/Themis em 2008, em parceria com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, mostrou que no primeiro semestre de 2008 houve um aumento significativo no número de pessoas que procuraram se informar sobre a lei Maria da Penha. Com três perguntas dirigidas à opinião pública, o levantamento aferiu o grau de conhecimento espontâneo da lei, obtendo resposta positiva de 68% dos entrevistados, contra 32% que não conhecem ou não opinaram. Na questão, a lei é mais conhecida nas regiões Norte e Centro-Oeste (83%). Ademais, do total de entrevistados, 33% acreditam que a Lei Maria da Penha pune a violência doméstica; 21% pensam que a Lei pode evitar ou diminuir a violência contra a mulher; e 13 % sentem que a Lei tem ajudado a resolver o problema da violência doméstica(5).

A segunda ruptura revela, portanto, que a Lei Maria da Penha e o maior rigor que imprime ao tratamento da violência doméstica têm sido paulatina e plenamente assimilados pela população brasileira, que busca cada vez mais inteirar-se de seus dispositivos e das diversas possibilidades de sua aplicação.

A terceira e decisiva ruptura refere-se à premente necessidade de que os atores do sistema de justiça criminal - Delegados de Polícia, Defensores Públicos, Promotores de Justiça, Juízes, Desembargadores, Ministros de Tribunais Superiores - se disponham a intervir na questão da violência doméstica, um problema historicamente relegado ao espaço privado, e que pela primeira vez encontra um respiradouro para alcançar o espaço público do poder e da lei.

O STJ, pelas vozes corajosas da Ministra Jane Silva e dos Ministros Hamilton Carvalhido e Paulo Gallotti, franqueou às mulheres brasileiras vítimas de espancamentos a ocupação do espaço da lei. E o céu não caiu...

Em outras palavras, há momentos em que a mudança de paradigma se apresenta inexorável e, face a esta premência, outra alternativa não resta ao operador jurídico conectado com a realidade senão o enfrentamento consciente. Não aquele, implacável e hostil, mas o paciente e construtivo, que busca nas raízes sociais e históricas do problema uma justificativa para sua resolução. Outra não é a disposição expressa contida na Lei Maria da Penha (art. 4º da Lei 11.340/06), ao preconizar que na interpretação desta Lei, serão considerados os fins sociais a que ela se destina.

Ao estabelecer que os operadores devem nortear-se pelos fins sociais a que se destina, a Lei Maria da Penha pretendeu lhe fosse atribuída interpretação construtiva, que refletisse os anseios da sociedade, de modo a promover um ideal de Justiça que efetivamente atendesse ao interesse social, sob pena de o resultado obtido por meio do processo, longe de pôr fim ao litígio, revelar-se ocioso e inútil, mero formalismo cumprido por meio de uma seqüência de atos desprovida de qualquer conteúdo ético.

Precisamente este foi o entendimento do Ministro Paulo Gallotti, constante de seu voto vista, onde restou assentado não ser admissível que a Lei Maria da Penha, criada para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, seja interpretada de forma benéfica ao agressor ou que se torne letra morta, o que fatalmente se verificará caso o importante instrumento de repressão consubstanciado na promoção incondicional da ação penal por parte do Ministério Público, nas hipóteses de ocorrência de lesões corporais, seja mitigado pela possibilidade de desistência da vítima, em prol da manutenção de uma propalada "paz familiar". O objetivo da lei, bem ressaltou o Ministro, é a preservação da integridade física e psíquica da vítima e não a preservação do agressor ou a manutenção do ambiente de violência familiar.

Observa-se, de fato, uma inversão radical de valores. A subjetivação, em oposição à coisificação do feminino, vigente no sistema patriarcal, demanda atitudes de rejeição ao discurso pré-concebido, à comodidade dos conceitos de senso comum que povoam o imaginário jurídico e popular.

Os três Ministros da Sexta Turma do STJ, em alvissareira decisão, dignificaram a comunidade jurídica, pelo trabalho de construção hermenêutica e pela vontade de aplicar a lei, sopesando a regra em detrimento da exceção. Dignificaram também a sociedade brasileira, pela capacidade de colher a angústia surda das muitas milhares de vítimas que, em uma situação de violência e submissão doméstica, quase sempre não reúnem condições emocionais e muitas vezes financeiras de levar adiante um processo criminal contra o parceiro.

O Magistrado corajoso honra a sua Corte e a sociedade que representa, legitimando-se na qualidade de agente catalisador de mudanças sociais. Por isso a presente nota, em que pese o desalentado início, finaliza-se como uma nota sobre a esperança.

Notas:

(1) Famílias, amo vocês: política e vida privada na era da globalização. Trad. Jorge Bastos. Rio de Janeiro: Objetiva, 2008.

(2) Cf. RSE - Recurso em Sentido Estrito n.° 2007.01.1.032012-2, Órgão Julgador: 1ª Turma/ TJDFT, Rel. Des. Lecir Manoel da Luz.

(3) Referência à Lei n. 9.099/95 e seus institutos despenalizadores.

(4) Dados coletados em www.patriciagalvao.org.br. Consulta em 17 de agosto de 2008.

(5) Idem, ibidem.

[Revista Literária - http://literaciacidadania.blogspot.com/]

* Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, pós-graduada pela Universidade Federal de Santa Catarina e pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

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Marco Legal de proteção às mulheres vítimas de violência

Da página da Campanha Ponto Final na violência contra as mulheres:

LEGISLAÇÃO
 

Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha - Cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Lei nº 11.489, de 20 de junho de 2007 - Estabelece o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência.

Recomendação nº 9, do Conselho Nacional de Justiça, de 06 de março de 2007, estabelece a recomendação para criação de Juizados de Violência Doméstica.

Lei no 10. 224, de 15 de maio de 2001 - Altera o decreto-lei 2.848/1940 - Código Penal - para dispor sobre o crime de assédio sexual no trabalho.

Lei 10.778 , de 24 de novembro de 2003 – Estabelece a notificação compulsória no caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados.

Observação: Textos consultados em sites no dia 10 de abril de 2010

MARCOS INTERNACIONAIS
 

Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erracadicar a Violência Contra a Mulher –Convenção Belém do Pará.

Convenção Sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher – Convenção Cedaw.


 PUBLICAÇÕES

Norma Técnica - Prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolecentes.

Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher – SPM

Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres – SPM

Relatório Mundial Violência e Saúde.
      Editado por. Etienne G. Krug, Linda L. Dahlberg, James A. Mercy,. Anthony B. Zwi e Rafael Lozano. Organização Mundial da Saúde. Genebra. 2002

Observação: Textos consultados na WEB no dia 07 de abril de 2010

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Mulheres de Brasília na defesa da Lei Maria da Penha

8 de março- Mulheres de Brasília na defesa da Lei Maria da Penha from Universidade Livre Feminista on Vimeo.

BRASIL - A Lei Maria da Penha é a legislação que procura proteger a mulher contra a violência doméstica (violência causada por um companheiro/marido/namorado). O Superior Tribunal da Justiça reformou a lei e reduziu sua eficácia. Agora o processo se interrompe se a mulher desejar. Mas normalmente isso ocorre sob pressão e por meio de mais violência. Contra isso as integrantes do Fórum de Mulheres do Distrito Federal se mobilizaram no dia 8 de março de 2010.

O depoimento é da Kaká

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Fonte: Vimeo

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Mulheres são destaque no V Fórum Social Pan-amazônico

Por Terezinha Vicente na Ciranda

“As mulheres são como as águas... crescem quando se encontram.”

O famoso encontro das águas em Santarém, reunindo os Rios Amazonas e Tapajós, deu o mote para o movimento de mulheres da Amazônia brasileira marcar sua participação na abertura do V FSPA. Um grande cortejo cultural, que deverá terminar na orla do Rio Tapajós, no centro da cidade estará sendo preparado e estima-se a presença de mais de cinco mil pessoas, vindas principalmente dos oito países que compõe atualmente a Pan-Amazônia.

Como o dia 25 de novembro é também o Dia Internacional contra a Violência à Mulher, lideranças feministas preparam uma bela manifestação para o evento de abertura. “Vamos mostrar a aliança das entidades femininas indígenas e africanas na defesa das águas”, explica Nilde Sousa, do MAMA (Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia). Representando figuras conhecidas de nossa cultura popular, como Iara, Iemanjá, a cabocla Nanã, as mulheres pretendem convocar um grande abraço significando a aliança dos povos, e a defesa da floresta e da terra, além das águas.

“O processo de organização do Fórum aqui é diferenciado”, fala Nilde, “pois trabalhamos várias linguagens, já que o povo amazônico expressa-se muito pela música, pelos tambores”. Um destaque maior para o tema da violência contra a mulher foi proposto pelas feministas, que queriam fazer um pequeno ato durante a tradicional marcha de abertura do Fórum, mas não foi aprovado pela coordenação. “As mulheres vão tomar conta do Pan?!!”, foi comentário ouvido por Luciene Santos, da Associação de Domésticas de Santarém.

Casa Feminista

De acordo com as lideranças, as mulheres se organizam para ter incidência em todos os eixos, embora tenham programado debates específicos, como um Diálogo entre feministas e Indígenas sobre o conceito do “bem viver” e o Tribunal “Impactos Ambientais na vida das Mulheres”, que acontecerá no primeiro período de debates, no dia 26, na Câmara Municipal de Santarém. Nilde destaca a diversidade de mulheres da Amazônia que estarão representadas neste FSPA, como as extrativistas, as quilombolas, as camponesas e as “icambiabas”, que são as mulheres guerreiras, conhecidas como amazonas.

Elas estão empenhadas na organização da “Casa Feminista” em uma das escolas que estão sendo preparadas para receber os participantes. Lídia Costa, da Articulação de Mulheres do Amapá, uma das mais entusiasmadas, explica o necessário rodízio a ser feito entre as mulheres, para dar conta das várias tarefas de manutenção da casa, do plantão diário à limpeza, cozinha, primeiros socorros. A “Casa Feminista”- que já tem mais de uma centena de mulheres inscritas - funcionará na Escola Rubens Ludwig, próxima ao Parque da Cidade, principal território do Fórum. Atividades culturais rolarão todas as noites.

Quilombolas

Fortes presenças da organização feminista local vêm do Grupo de Mulheres Quilombolas de Santarém, com lideranças dos quilombos de planalto (em terra firme) e de várzea, como Maicá, Saracura e Arapemã. Além dos indígenas, a população negra é muito forte nos movimentos sociais do Pará, onde existem muitos quilombos. São dez as comunidades em processo de titulação coletiva, como informa Águida Vasconcelos, da Coordenação de educação étnico racial do municipal de Santarém. “Existem 1050 alunos matriculados nas escolas quilombolas”, conta Águida. “O movimento negro é muito organizado”, diz a educadora. “Toda segunda-feira, as lideranças se reúnem na FOQS (Federação dos Quilombos de Santarém), para tratar de suas questões de educação, saúde, território, cultura, etc”. Resultado da diáspora africana para nosso país, e da luta pela liberdade, as quilombolas sabem da sua importância na construção de outra Amazônia possível.

Atualmente a Pan-Amazônia é uma região que se espalha pelo território nacional de nove países ( Suriname, Guiana Francesa, República Cooperativa da Guiana, Venezuela, Colômbia, Equador, Peru, Bolívia e Brasil). Com exceção do Suriname, República da Guiana e Guiana Francesa, todos os demais são países tem o seu poder político e econômico centralizado em outras regiões. Assim, a maioria de suas populações tem sido excluída das principais decisões sobre a Amazônia, território cobiçado internacionalmente, e delegações de todos esses países se farão presentes. São quatro os eixos deste V FSPA: Em defesa da mãe terra e dos territórios; Poder para os povos pan-amazônicos; Direitos Humanos e Cultura, Comunicação e Educação Popular.

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Mais sobre o IV FSPA em Ciranda Pan-Amazônicaa

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Por todas as mulheres

O Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA) produziu este vídeo para mobilizar as mulheres brasileiras à defesa dos direitos de todas as mulheres em escolher se devem ou não levar adiante uma gravidez indesejada. Essa campanha tem por objetivo defender a autonomia das mulheres e evitar as centenas de mortes provocadas por abortos inseguros no país.

Fonte: Universidade Livre Feminista - http://vimeo.com/15358185

Assista também O Caso de Alagoinha.

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Quando cinco mulheres mudaram a história da Bolívia

Do blog Conexão Brasília-Maranhão:

Angélica de Flores, Aurora de Lora, Nelly de Paniagua, Luzmila Rojas e Domitila Barrios de Chungara.

Muito provavelmente você nunca ouviu falar sobre qualquer uma destas mulheres.

Nestes cinco dias de ativismo (20 a 25 de novembro, ou seja, seis dias, na realidade) pelo fim da violência contra a mulher, creio ser bem pertinente divulgar a história das cinco mulheres bolivianas que derrubaram uma ditadura militar.

Cinco mulheres

– O inimigo principal qual é? A ditadura militar? A burguesia boliviana? O Imperialismo? Não, companheiros. Eu quero dizer só isso: nosso inimigo principal é o medo. Temos medo por dentro.

Só isso disse Domitila na mina de estanho de Catavo e então veio para La Paz, a capital da Bolívia, com outras quatro mulheres e uma vintena de filhos. No Natal começaram a greve de fome. Ninguém acreditou nelas. Vários acharam que esta piada era boa:

– Quer dizer que cinco mulheres vão derrubar a ditadura?

O sacerdote Luis Espinal é o primeiro a se somar. Num minuto já são mil e quinhentos os que passam fome na Bolívia inteira, de propósito. As cinco mulheres, acostumadas à fome desde que nasceram, chamam a água de franco ou peru, de costeleta o sal, e o riso as alimenta.

Multiplicam-se enquanto isso os grevistas de fome, três mil, dez mil, até que são incontáveis os bolivianos que deixam de comer e deixam de trabalhar e vinte e três dias depois do começo da greve de fome o povo se rebela e invade as ruas e já não há como parar isso.

Em 1978, as cinco mulheres derrubam a ditadura militar.

Eduardo Galeano, Memória do Fogo III – O século do vento

*****

O episódio, embora quase completamente desconhecido, por ter ocorrido num país desprezado pelos holofotes da grande mídia e pelos livros de História, é uma das mais belas páginas da longa caminhada dos povos da América Latina em busca de soberania.

Domitila Barrios de Chungara é a mais conhecida das cinco mulheres que iniciaram a greve de fome que derrubou do poder o general Hugo Banzer (que voltaria ao comando do país duas décadas depois, desta vez pelo voto).

Em “Se me deixam falar”, belíssimo livro escrito pela brasileira Moema Vizzer, Domitila conta sua história. História que é, em boa medida, a mesma de todas as famílias mineiras não apenas da Bolívia, mas também do Chile e de qualquer país onde esta atividade tenha grande peso econômico.

Livro tão impactante quanto "As veias abertas da América Latina"

O livro é uma densa aula sobre formação, organização e ação política, permeada por inúmeros momentos de emoção. Impossível ler os relatos de Domitila e não ir às lágrimas em diversas passagens.

Um ótimo comentário está no interessante site “Caótico”, de Inácio França: http://www.caotico.com.br/se-me-deixam-falar

E a melhor resenha está aqui:

http://revistahipertexto.blogspot.com/2006/07/se-me-deixam-falar.html

Comprei o meu exemplar (por quatro reais) num sebo em São Paulo, alguns anos atrás. Assim que terminei de lê-lo, dei de presente à querida amiga Ana Maria Straube.

Recomendo imensamente!

PS: Para contrinuir com os 5 dias pelo #FimDaViolenciaContraMulher (tag usada no Twitter) visite o site http://contramachismo.wordpress.com

No Facebook, acesse o grupo Feministas e Feminismo em ativismo digital.

PS2: Em 2007, as cinco mulheres  foram condecoradas pelo governo boliviano. O registro está aqui:

http://www.bolivia.com/noticias/autonoticias/DetalleNoticia36661.asp

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Eleições tensas para o DCE da UFRGS

A Comissão Eleitoral e os representantes da Chapa 1 promovem momentos de tensão

Escreve Alexandre Haubrich do blog JornalismoB:

A confrontação vem desde a vitória da Chapa 1 em 2009.
A Chapa 1 venceu, afirmando ser desideologizada.

Eleições para DCE da UFRGS ameaçadas por gestão atual

Chapa da situação ameaça processo eleitoral com seguidas tentativas de impugnação

Se a campanha presidencial de 2010 foi marcada pela baixaria e por polêmicas, a eleição para o Diretório Central dos Estudantes de uma das maiores universidades do sul do país vai no mesmo caminho. Depois de sofrer sucessivas denúncias de corrupção, ameaçar impugnar a candidatura da principal chapa de oposição, a Chapa 3 – UFRGS Pública e Popular, a gestão atual do DCE da Universidade Federal do Rio Grande do Sul tenta agora impugnar o próprio pleito. As eleições começaram nesta segunda-feira, com votações nos dias 22, 23 e 24.

Circulou na imprensa local a informação de que, em uma reunião na noite da última sexta-feira, a Comissão Eleitoral teria aprovado a impugnação da Chapa 3, pois alguns de seus membros teriam agredido o presidente da Comissão, Adrio de Oliveria Dias, durante manifestação na manhã de sexta.

Adrio afirma que foi agredido por integrantes da Chapa 3 com socos e pontapés, tendo registrado, inclusive, Boletim de Ocorrência. Porém, os vídeos da manifestação mostram a saída do estudante com grande tensão, mas sem agressões. O estudante de jornalismo e integrante da Chapa 3, Rodolfo Mohr, um dos acusados de agredir Adrio, garante que o presidente da Comissão não foi agredido, apesar de ter passado hostilizando os manifestantes.

Mais tarde, confirmou-se que a impugnação na verdade não chegou a oficializar-se. Porém, a imprensa local já havia divulgado amplamente a “notícia”, contribuindo para causar confusão entre os estudantes aptos a votar.

Votação começa com confusões, agressões e novas ameaças

O primeiro dia de votação foi tenso. Qualquer pessoa estranha nos entornos das urnas causava expectativa. Mesmo assim, uma grande quantidade de estudantes já compareceu às urnas. Para votar, é preciso apenas o cartão da UFRGS e a senha correspondente.

Dois episódios, porém, tentaram macular o ambiente democrático buscado por três das chapas, a 2, a 3 e a 4. Ligados à Chapa 1, os ex integrantes da Comissão Eleitoral Adrio de Oliveria Dias, Claudia Thompson e Leonardo Pereira teriam ido ao Ministério Público tentar impugnar a eleição. Nenhuma notificação foi recebida por qualquer das chapas concorrentes.

Na urna em frente à Faculdade de Educação (FACED), outro problema. Segundo Nina Becker, estudante de Ciências Sociais e apoiadora da Chapa 3, uma integrante desta mesma chapa foi agredida com um soco por Cleber A. G. Machado, integrante da Comissão Eleitoral indicado pelo Diretório Acadêmico da Computação, ligado à situação. Além disso, ainda de acordo com Nina Becker, Cleber teria quebrado um vidro e rasgado as atas de votação, antes de sair do local preso pela segurança da UFRGS.

Formação da Comissão Eleitoral cercada de manobras

No dia 16 de setembro, os Centros Acadêmicos, responsáveis por garantir as eleições, formaram uma Comissão Eleitoral, que lançou um edital. Duas semanas depois, o DCE chamou nova reunião, na qual a proposta era retificar o calendário acertado no dia 16. Com a presença de 26 CA’s, o DCE se retirou da reunião, para, uma semana mais tarde, lançar um novo edital. Esse edital trazia novas regras, que subiriam os custos da campanha e dificultariam a inscrição de chapas maiores, como a 3. Por exemplo, a necessidade da presença de todos os integrantes das chapas no momento da inscrição e a obrigação de registrar todos os documentos de identidade dos apoiadores em cartório.

Mas o ponto mais polêmico defendido pela atual gestão do DCE era a votação pelo site da UFRGS, considerada insegura pela própria Reitoria da Universidade, por permitir que qualquer estudante votasse com a senha de outro. Além disso, o Estatuto do DCE prevê que o votante precisa apresentar um documento e assinar lista presencial. Caso a eleição ocorresse via internet, o temor é de que qualquer estudante vinculado a UFRGS poderia recorrer a Justiça e impugnar o pleito. Um acordo, por fim, uniu as duas comissões eleitorais e definiu a eleição por urna eletrônica, como na disputa pelo cargo de reitor.

A gestão do DCE, porém, mudou de ideia, e voltou a defender que o processo se realizasse via internet. A Reitoria da Universidade se demorava a liberar as listas de estudantes matriculados, impreterível para que a eleição fosse realizada, e uma manifestação foi convocada pela Chapa 3 para a última sexta-feira, na Secretaria de Atendimento Estudantil. O protesto reuniu cerca de 100 estudantes. Confirmada, enfim, a liberação das listas, Adrio, citado como um dos obstáculos para o processo eleitoral em um relatório que os estudantes pretendiam entregar, saiu pelo meio dos manifestantes.

Impugnação não foi comunicada oficialmente

Já no sábado, Rodolfo afirmava que a notícia da impugnação da candidatura poderia ser apenas um factóide, apenas mais uma manobra. A medida não foi comunicada oficialmente a Chapa 3, foi apenas vazada para a imprensa local. Para Rodolfo, seria mais uma forma de confundir os estudantes. “Mais uma” porque, no site da Comissão Eleitoral, os números das chapas 2 e 3 estão invertidos, segundo Rodolfo, deliberadamente.

Iur Priebe de Souza, um dos coordenadores da campanha da Chapa 2, critica as atitudes da Comissão Eleitoral e da atual gestão: “Estão querendo impugnar uma chapa por fatos que nem foram apurados. Isso é um abuso. Essa judicialização do processo é ruim para os estudantes. Precisam ganhar com programas e projetos, é isso o que tem que ser discutido”, afirma.

Gestão marcada por acusações de corrupção

No meio do ano, o advogado da atual gestão do DCE, Regis Coimbra, denunciou apropriação indébita de R$ 5 mil da entidade, pelo presidente Renan Pretto e o diretor de Relações Institucionais, Marcel van Haten. A investigação dos Centros e Diretórios Acadêmicos que se seguiu à denúncia apontou ainda outras irregularidades, como o favorecimento de amigos e familiares dos membros da gestão e remuneração desses mesmos membros, o que é vedado pelo Estatuto do DCE. [Ver AQUI]

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Campanha defende mudança de atitude para conter violência

Será lançada, nesta segunda-feira, em Brasília, a “Campanha Ponto Final pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas”, antecipando o Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, a ser celebrado na quinta-feira, dia 25. A Ponto Final busca mudar as atitudes e crenças sociais relacionadas à discriminação e desigualdade de gênero que sustentam e promovem a violência contra as mulheres. Sua proposta, além de estimular a punição dos agressores, busca compreender como a violência ocorre e os grandes danos que produz para procurar formas de convivência baseadas

no respeito.

A campanha, que será veiculada em comerciais de televisão e três vídeos na internet, já recebeu apoio prévio, em todos os estados brasileiros, de entidades, associações e movimento de mulheres como a Associação Brasileira de Enfermagem, a União Brasileira de Mulheres, a Articulação de Mulheres Brasileiras, o Observatório pela Aplicação da Lei Maria da Penha, o Observatório das Favelas do Rio de Janeiro, a Plataforma Dhesca Brasil, a Rede de Mulheres Negras do Paraná, Themis, Maria Mulher, Organização de Mulheres Negras e Associação Comunitária do Campo da Tuca de Porto Alegre.

O evento acontece no auditório da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e contará com a participação da ministra da pasta, Nilcéa Freire, e também de representantes dos Ministérios da Saúde, Educação e Cultura, de agências das Nações Unidas no Brasil, da sociedade civil e de parlamentares.
Após a promulgação da Lei Maria da Penha, em agosto de 2006, a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) efetuou cerca de um milhão de atendimentos até 2009. Durante o Governo Lula, o número de delegacias ou postos especializados passou de 248 para 421; os centros de referência, de 39 para 149; e as casas de abrigo, de 42 para 68. Neste período, foram criadas 147 defensorias, juizados e varas especializadas e 19 núcleos no Ministério Público. O atual governo também trabalha na capacitação de profissionais de educação e gestores estaduais e municipais nos temas gênero, raça, etnia e violência. Mais de 51,3 mil pessoas já passaram por esses cursos.

A coordenação da campanha está a cargo da Rede de Mulheres Latinoamericanas e do Caribe, com o apoio da OXFAM– sigla pela qual é conhecido o Comitê de Oxford de Combate à Fome, confederação de 13 organizações que atua em mais de 100 países na busca de soluções para o problema da pobreza e da injustiça. No Brasil, a campanha envolve a Rede Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Reprodutivos, em parceria com a Rede de Homens pela Equidade de Gênero(RHEG), Ações de Gênero Cidadania e Desenvolvimento (Agende) e Coletivo Feminino Plural.

 

 #FimdaViolenciaContraMulher

 

Fonte: Brasília Confidencial

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Cartilha sobre a Lei Maria da Penha

Conheça a cartilha sobre a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) organizada pelo CFEMEA - Centro Feminista de Estudos e Assessoria - e que traz comentários sobre a legislação e orientações para garantir a efetivação no âmbito de estados e municípios.

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Audiência pública em Brasília sobre a Campanha Ponto Final na Violência contra Mulheres e Meninas

A Campanha Ponto Final pelo Fim da Violência Contra Mulheres e Meninas, que vem se desenvolvendo no Brasil desde o início do ano de 2010, será apresentada no próximo dia 22 de novembro, segunda feira, para entidades governamentais, parlamentares, agências multilaterais e entidades não governamentais, em audiência pública coordenada pela Ministra Nilcéa Freire. Esta Audiência Pública Nacional integra as ações do 25 de Novembro, Dia Internacional da Não – Violência, coordenada na América Latina e no Caribe pela Rede de Saúde das Mulheres Latino-americanas e do Caribe – RSMLAC e que no Brasil é impulsionada pela Rede Feminista de Saúde. 

No encontro com a Ministra Nilcéa, a coordenadora da Ponto Final, Telia Negrão, apresentará os resultados da Campanha no seu primeiro ano de atividade e divulgará um vídeo institucional e três virais sobre a Ponto Final (fotos). O evento acontece às 17h, no auditório da Secretaria de Políticas para as Mulheres (via N1 Leste S/n°, Pavilhão das Metas, Praça dos 3 Poderes – Zona Cívico -  Administrativa - Brasília DF).  O objetivo é tornar visível a iniciativa internacional impulsionada pela Rede de Mulheres Latinoamericanas e do Caribe com o apoio da OXFAM e que no Brasil envolve a Rede Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Reprodutivos em parceria com a Rede de Homens pela Equidade de Gênero(RHEG), Agende Ações de Gênero Cidadania e Desenvolvimento e Coletivo Feminino Plural.Em Porto Alegre, a Campanha é apoiada por Themis, Maria Mulher Organização de Mulheres Negras e Associação Comunitária do Campo da Tuca de Porto Alegre - RS. 

A  Campanha vem recebendo apoio em todos os estados brasileiros, destacando-se as adesões nacionais como a  Associação Brasileira de Enfermagem, que na segunda feira recebe a Campanha para uma atividade de avaliação em Brasília, pela manhã, a União Brasileira de Mulheres, a Articulação de Mulheres Brasileiras, o Observatório pela Aplicação da Lei Maria da Penha, o Observatório das Favelas do Rio de Janeiro, a Plataforma Dhesca Brasil, a Rede de Mulheres Negras do Paraná e inúmeras outras articulações, redes, associações e movimentos.

O objetivo da Campanha Ponto Final é promover uma ampla mobilização social e um posicionamento da sociedade para reduzir a aceitação social da violência contra mulheres e meninas, bem como, gerar uma posição coletiva visível contrária à violência contra as mulheres, uma mobilização social através de alianças intersetoriais para condenar e repudiar esta violência e fortalecer as redes de mulheres para denunciar, exigir e incidir na promoção de mudanças nos níveis institucionais e culturais e no trabalho a prevenção desta violência. A agenda em Brasília  insere-se no esforço nacional de ver a Lei Maria da Penha implementada, assim como do movimento latinoamericano pela implementação em todos os países da Convenção do Belém do Pará e responde ao chamamento mundial das Nações Unidas (Unete) para dar um basta às violências e discriminações baseadas no gênero e outras desigualdades. Participam da Audiência Pública diversos atores e atrizes que compõem a estratégia, para dialogar sobre a experiência e as expectativas, bem como, representantes de Ministérios (Saúde, Educação e Cultura), parlamentares, representantes de agências das Nações Unidas no Brasil, Instituições da sociedade civil e coordenação da Campanha Ponto Final.

Divulgue essa ideia!

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Assédio

#FimdaViolenciaContraMulher

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Central de Atendimento à Mulher em situação de violência (180) agora é 24 horas

A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, criado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) para auxiliar e orientar as mulheres em situação de violência, passou a funcionar 24, desde 19 de abril. O serviço conta agora com 20 pontos de atendimento e o número de atendentes que antes era de oito passa a ser de 60.

O funcionamento 24 horas deve permitir que as orientações, pedidos de informações e denúncias sejam encaminhadas, inclusive, nos finais de semana e à noite, quando ocorrem os maiores números de agressões. No período experimental, que foi aproximadamente de quatro meses a contar do dia 25 de novembro de 2005, o Ligue 180 funcionou de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h40. A instalação e ampliação da Central é uma demanda antiga dos movimentos feministas e de mulheres e se consolida, agora, como uma política pública do Governo Federal.

O novo serviço permitirá a obtenção mais sistemática de dados estatísticos sobre a violência contra a mulher. O sistema que foi implantado – Administração de Relacionamento com o Cliente – registrará automaticamente a origem da ligação a partir do código de área (DDD), tornando desnecessário solicitar ao usuário informações cadastrais, como o estado e município de origem.

Assim como aconteceu na primeira fase do projeto, as novas atendentes receberam capacitação da SPM e do Instituto Patrícia Galvão em questões de gênero, nas políticas do Governo Federal para as mulheres, nas orientações sobre o enfrentamento à violência contra a mulher e, principalmente, na forma de receber a denúncia e acolher as mulheres. A ampliação do Ligue 180 conta com o apoio da Embratel, Eletronorte, Eletrobrás, Furnas e do Disque Denúncia do Rio de Janeiro.

Clique aqui para ler o documento completo da SPM.

#FimdaViolenciaContraMulher

Fonte: Cfemea

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#FimdaViolenciaContraMulher

Entre os dias 20 e 25 de novembro, faremos parte do ativismo online pelo #FimdaViolenciaContraMulher, junto com demais blogueiras e tuiteiras.

Serão publicadas notas, artigos, ações que denunciam o feminicídio na sociedade brasileira como  forma de alertar à sociedade brasileira para um problema real e invisibilizado, bem como pressionar governos municipais, estaduais e federal, para que adotem e/ou agilizem as políticas publicas que acabem com a impunidade reinante.

Como primeira postagem sobre o assunto, selecionamos a crônica de Sulamita Esteliam em seu blog A Tal Mineira:

Em nome da filha e da mãe

Mônica tinha 13 anos, quando Carlos cismou que ela seria dele. Obsecado, ao longo de oito anos, destruiu toda e qualquer tentativa de vida própria que ela buscasse ter. Enfrentou obstinada e ferrenha oposição da mãe da menina, Gercina, que parecia intuir o destino que a filha poderia vir a ter nas mãos daquele homem. Ele valeu-se de todo e qualquer expediente para fazer alcançar seu desejo, inclusive prerrogativas de militar.

Conquistou-a. Mais do que isso, tornou-a escrava de sua paixão desmedida.

Dividida entre o amor e o medo, Mônica bem que tentou resistir, buscando outros relacionamentos, com apoio da família. Chegou a casar-se com outro homem. Em vão. O destino, ou seja lá o que for, a atraía para o seu algoz. As cenas de espancamento, separação e retorno se tornaram rotina na vida do casal.

Mônica não foi a única. A primeira companheira do soldado também era vítima de pancadaria. Na frente dos filhos, aos olhos e ouvidos da vizinhança naquela Maranguape de meados dos anos 80. O espantoso é que Mônica, assim como Eliane, apesar de denunciá-lo à polícia – como é o direito e é o dever de toda mulher -, acabavam por ceder, sempre, aos apelos e artimanhas do rapaz. E continuavam a viver com ele. Cegas de paixão e, ao mesmo tempo, atormentadas pelo medo, ambas tornaram-se escravas do fascínio que aquele homem exercia sobre elas. Eliane acabou vencida por um câncer, depois que Carlos Callou a trocou pela rival, pouco mais do que uma menina.

Que estranho poder é esse que leva uma mulher a colocar a própria vida em risco para continuar ao lado de um homem que a maltrata? O que o move? Como explicar tamanha obsessão?

Carlos dizia a Mônica que a amava, e que enlouqueceria se fosse obrigado a viver sem ela. Mas que amor é esse que machuca, tortura, aterroriza, subjuga, mata? E que amor é esse que se submete, se anula, se morre um pouco a cada dia…? Até que a morte, de fato, torna-se a única saída!?

Como tantas outras centenas de mulheres, Mônica, não escapou ao destino cruel: terminou não apenas mais uma vítima da violência doméstica, que situa Recife e de Pernambuco dentre os líderes no gênero. Tornou-se alvo de uma avalanche de desacertos: de si mesma, do desvario de seu amado, da própria família, da omissão das autoridades, que deveriam proteger os cidadãos; e da impunidade, que costuma cercar os poderosos, ainda que este poder seja apenas uma farda de terceiro ou nenhum escalão.

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A história de Mônica é a crônica da morte anunciada – e denunciada, com profusão, pela mãe Gercina Francisca dos Santos e pela própria vítima. Ninguém fez nada para impedir. Aos 21 anos, Mônica foi queimada viva pelo companheiro, Carlos Antônio Callou, na presença do filho mais novo, de apenas três anos. Mais tarde, a criança contaria para um juiz da Vara da Infância e da Juventude:

- Ele amarrou ela na cadeira. Bateu com o pau na cabeça dela, e ela caiu no chão, chorando… Aí, ele botou álco e fez TUFT! Ela foi pra rua gritando muito… Jogaram areia e água nela…

Mônica sobreviveria cinco dias, internada no Restauração, o suficiente para confirmar quem havia sido seu carrasco. Suprema ironia, o assassino tinha por profissão combater incêndio e salvar vidas. Então, Carlos Callou já era um cabo do Corpo de Bombeiros.

Gercina, a mãe, quase enlouqueceu quando perdeu a filha, dia 15 de novembro de 1991. Mas encontrou uma razão para ressurgir das cinzas: criar os dois netos – órfãos também de pais vivos -, e fazer Justiça. Não seria nada fácil.

A família não dispunha de recursos, nem prestígio, nem pistolão. A mãe era uma simples funcionária pública da Prefeitura de Paulista, com renda de pouco mais que um salário mínimo, e um marido idoso, aposentado como trabalhador da construção civil. Contava, apenas, com os amigos, a própria coragem e muita determinação. Foi com essas armas que Gercina buscou a ajuda das entidades de direitos humanos, de sindicatos, ganhou a imprensa para a causa.

Moveu céus e terras, levou fama de louca, foi caluniada, injuriada, ameaçada. Foram nove anos de luta – coração em chagas, cabeça em brasa -, até conseguir que o assassino da filha fosse condenado: primeiro por tentativa de homicídio, depois por ameaça à família de sua companheira, e, por último, pelo assassinato de Mônica. Pegou 31 anos, no total, reduzidos para 24 anos.

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A saga de clamar por justiça consumiria toda a família. A coragem e a determinação de Gercina não alcançavam a dimensão da dor, do estrago emocional, psicológico – e até mesmo orgânico -, provocados nela própria, no marido, nos irmãos de Mônica, em todos, enfim. Sobre isso ela não tinha controle. Muito menos, Gercina podia controlar o que ia na cabeça e no coração dos netos, filhos de Mônica. Nestes, os efeitos seriam devastadores e irreversíveis…

O menino mais velho foi assassinado pouco depois de completar 18 anos, ao que consta, numa disputa por 50 reais. O mais novo é um sobrevivente: estuda e trabalha sob a tutela de um dos tios.

O cabo do Corpo de Bombeiros perdeu a farda, definitivamente, em 2003. A notícia não pôde ser comemorada. Então, ele já havia cumprido um sexto da pena total, e recebera progressão da pena, passando ao regime semiaberto. Saía da prisão todos os dias para trabalhar. Em 2004, obteve direito à condicional “por bom comportamento”. Artifícios da lei, mas é a lei.

Gercina morreu em dezembro de 2004, vítima de hemorragia cerebral. Inconformada, e aterrrorizada. A liberdade do algoz de sua filha foi a gota d’água. Tinha 56 anos.

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*Crônica baseada no livro Em Nome da Filha – A História de Mônica e Gercina, da autora, ainda inédito.

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Feministas em ativismo online pelo #FimdaViolênciaContraMulher

Dia 25 de novembro é o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres. Para marcar a data, um grupo de feministas blogueiras-tuiteiras-interneteiras, inspiradas nos 16 dias de ativismo, está propondo cinco dias de ativismo online pelo fim da violência contra a mulher, de 20 a 25 de novembro.
Durante esse período pautaremos nossos blogues (adaptando ao tema central de cada um), e nossa intervenção em todas as redes sociais que participamos, pela violência de gênero e formas de prevenção e combate.

Nos blogues produziremos artigos, crônicas, matérias inéditas sobre a violência contra a mulher e suas causas/consequências e faremos entrevistas com feministas, juizas, promotoras, advogadas, delegadas, ativistas de ongs e profissionais de serviços de atendimento/prevenção.

No twitter faremos entrevistas coletivas e colaborativas com mulheres destacadas e com visibilidade (Glória Perez, Nilcéa Freire, Maria da Penha, Marta Suplicy e outras parlamentares da bancada feminista no Congresso) além de tuitarmos e retuitarmos periódica e intensivamente notícias, posts, dados de pesquisas e curiosidades sempre acompanhadas da hastag #FimDaViolenciaContraMulher (que já está sendo usado à pleno vapor). Algumas dessas entrevistas serão via twitcam.

No Facebook postaremos depoimentos de vítimas e notícias da grande imprensa de casos de violência - novos e antigos -, além de imagens, músicas, poesias, textos sobre o tema.

No orkut manteremos uma comunidade para debater o assunto, postando imagens e atualizando nossos perfis para "feministas em ativismo online pelo fim da violência contra a mulher".

Enviaremos imeius com a recomendação que sejam repassados a todos os contatos, além de incentivarmos listas de discussões.

Essas são as sugestões de acordo com cada mídia social, seu perfil e ferramentas. Sugestões são bem-vindas.
Divulgaremos os atos de rua convocados para marcar o 25 de novembro país afora com o intuito de incentivar mais atos além do virtual. Divulgaremos também os procedimentos em casos de denúncia, telefones, serviços de atendimento e artigos de leis, principalmente a Lei Maria da Penha para que todos a conheçam em detalhes.

Indicamos o uso da cor lilás no dia 25 de novembro em roupas e acessórios para dar visibilidade à campanha. O uso da cor lilás e da temática feminista são indicados também aos BGs no tuíter (imagem de fundo do perfil), avatares (foto de indentificação nas redes sociais da web) e o uso de um banner da campanha para identificar os blogues participantes.

E, por fim, proporemos toda essa pauta aos veículos da grande imprensa e às parlamentares da bancada feminista para que façam o máximo de intervenções possíveis nos plenários do Congresso.
Quem quiser participar e não tem perfil em nenhuma rede social, pode reproduzir os posts publicados nos blogs listados e lincados abaixo e indicá-los por imeiu. No Facebook e no orkut somos facilmente encontradas pesquisando "Feministas em ativismo online" ou ainda procurando no google (ou outro site de busca) por "fim da violência contra a mulher".

Essa campanha foi pensada e construída sob a ótica feminista da colaboração, da construção solidária e coletiva. Não há donas(os) e sim colaboradoras(es) e participantes. Juste-se a nós contribuindo com o tempo e a ferramenta que dispuser. Uma vida sem violência é direito de todas as mulheres. Lutamos contra todas formas de opressão e violência e acreditamos que qualquer iniciativa, por menor que pareça, ajuda a construir a cultura de paz que tanto necessitamos.

Boa luta!

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As promessas de Dilma

Do Clipping do Mário

Promessas feitas por Dilma durante a campanha eleitoral, separadas por áreas.

SAÚDE

1. Melhorar todo o sistema de saúde.

2. Fazer 500 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24 horas.

3. Construir 8.600 unidades básicas de saúde (UBSs) em todo o país.

4. Universalizar o SUS, garantindo mais recursos para o programa, e ampliar o número de profissionais.

5. Implantar o cartão do SUS, com o registro do histórico dos atendimentos.

6. Ampliar o Saúde da Família.

7. Ampliar as Farmácias Populares.

8. Ampliar o Brasil Sorridente.

9. Ampliar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

10. Valorizar práticas preventivas.

11. Garantir atendimento básico, ambulatorial e hospitalar altamente resolutivo em todos os estados.

12. Melhorar a gestão dos recursos.

13. Distribuir gratuitamente remédios para hipertensão e diabetes. Usar o programa Aqui tem Farmácia Popular.

14. Implantar a rede de prevenção de câncer em todo o país.

15. Ampliar a rede de atendimento para gestantes e crianças de até um ano. Criar clínicas especializadas, maternidades de alto e baixo riscos, UTIs neonatais e ambulâncias do Samu com mini-UTI para bebês, articulando essa rede ao Samu-Cegonha.

16. Articular uma rede integrada pública e privada, custeada pelo SUS, para tratar dependentes de crack. O SUS deverá dar acompanhamento psicossocial após a internação.

17. Dar atenção aos programas de saúde mental, especialmente tratamento de alcoolismo e dependência de drogas.

18. Acabar com as filas para exames e atendimentos especializados.

19. Criar cursos de capacitação para quem atende à população.

20. Ter autossuficiência científica na produção de fármacos.

21. Ampliar a fabricação de genéricos.

PROGRAMAS SOCIAIS E INCLUSÃO

22. Erradicar a miséria e conduzir todos os brasileiros ao padrão da classe média, melhorando a vida de 21,5 milhões de pessoas que ainda vivem na pobreza absoluta. Não foi fixado prazo.

23. Continuar reduzindo as desigualdades.

24. Ampliar programas, em especial o Bolsa Família, e implantar novos.

25. Ampliar o Bolsa Família para famílias sem filhos.

26. Ampliar as iniciativas de promoção de igualdade de direitos e oportunidades para mulheres, negros, populações indígenas, idosos e setores discriminados.

27. Lutar pela inserção plena de portadores de deficiências.

EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

28. Aumentar para 7% do PIB os investimentos públicos em educação.

29. Erradicar o analfabetismo.

30. Dar prioridade à qualidade da educação.

31. Construir seis mil creches e pré-escolas.

32. Dar bolsa de estudos e apoio para que os alunos não abandonem a escola.

33. Dar especial atenção à formação continuada de professores para o ensino fundamental e médio.

34. Possibilitar que os professores tenham, ao menos, curso universitário e remuneração condizente com sua importância.

35. Manter um piso salarial nacional para professores.

36. Equipar as escolas com banda larga gratuita.

37. Construir mais escolas federais.

38. Proteger as crianças e os jovens da violência, do assédio das drogas e da imposição do trabalho em detrimento da formação escolar e acadêmica.

39. Construir escolas técnicas em municípios com mais de 50 mil habitantes ou que sejam polos de regiões.

40. Criar o ProMédio, programa de bolsa de estudo em instituições de ensino médio técnico, nos moldes do Universidade para Todos (ProUni).

41. Criar vagas em escolas privadas também por meio de financiamento com prazos longos e juros baixos. Se o aluno formado prestar serviço civil, terá desconto grande, chegando a 100% se for técnico de saúde.

42. Garantir a qualificação do ensino universitário, com ênfase na pós-graduação.

43. Expandir e interiorizar as universidades federais.

44. Ampliar o ProUni.

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

45. Fazer a inclusão digital, com banda larga em todo o país.

46. Transformar o Brasil em potência científica e tecnológica.

47. Dar ênfase à formação de engenheiros.

48. Expandir recursos para pesquisa e ampliar as bolsas Capes e CNPq.

49. Ampliar o registro de patentes.

50. Privilegiar as pesquisas em biotecnologia; nanotecnologia; robótica; novos materiais; tecnologia da informação e da comunicação; saúde e produção de fármacos; biocombustíveis e energias renováveis; agricultura; biodiversidade; Amazônia e semiárido; área nuclear; área espacial; recursos do mar; e defesa.

ESPORTE E LAZER

51. Construir seis mil quadras poliesportivas em escolas públicas com mais de 500 alunos.

52. Cobrir quatro mil quadras existentes.

53. Investir na formação de atletas até 2014.

54. Construir 800 complexos esportivos, culturais e de lazer, em todos os lugares do país.

55. Ampliar o Bolsa Atleta e valorizar o profissional de educação física.

56. Criar o Sistema Nacional de Incentivo ao Esporte e ao Lazer.

COPA E OLIMPÍADAS

57. Fazer dos dois eventos um instrumento de inclusão social de crianças e jovens.

58. Qualificar jovens e adultos para atender às demandas criadas pela Copa do Mundo de 2014.

HABITAÇÃO

59. Vencer o déficit habitacional nesta década.

60. Contratar a construção de mais dois milhões de moradias no programa Minha Casa, Minha Vida.

61. Incluir eletrodomésticos e móveis na segunda fase do Minha Casa, Minha Vida.

62. Continuar a democratizar o acesso à terra urbana e a regularizar propriedades nos termos da lei.

63. Criar uma diretoria ou superintendência na Caixa Econômica Federal para investir em habitação rural.

URBANIZAÇÃO

64. Investir na prevenção de enchentes no país.

65. Gastar R$ 11 bilhões em drenagem e proteção de encostas, para combater problema da ocupação em áreas de risco.

66. Universalizar o saneamento.

67. Investir R$ 34 bilhões em obras de abastecimento de água e saneamento básico.

68. Empenhar-se para promover uma profunda reforma urbana, que beneficie prioritariamente as camadas mais desprotegidas da população.

SEGURANÇA E DEFESA

69. Construir 2.883 postos de polícia comunitária.

70. Fazer novo modelo de segurança inspirada nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) do Rio.

71. Continuar e ampliar o Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci), a Bolsa-formação e o Territórios da Paz.

72. Estimular políticas de segurança integradas entre estados, municípios e União.

73. Incrementar investimentos em infraestrutura nas áreas com maior índice de violência.

74. Fazer uma reforma radical no sistema penitenciário e mudar as leis processuais penais.

75. Reequipar as Forças Armadas e fortalecer o Ministério da Defesa.

76. Fortalecer a Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança Pública.

77. Dar mais capacitação federal nas áreas de fronteira e inteligência.

78. Ampliar o controle das fronteiras para coibir a entrada de armas e de drogas.

79. Comprar 10 veículos aéreos não tripulados produzidos em Israel.

80. Lutar contra o crime organizado, especialmente a lavagem de dinheiro, e o roubo de cargas.

TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA

81. Modernizar o transporte público das grandes cidades.

82. Investir R$ 18 bilhões em obras de transporte público.

83. Implantar transporte seguro, barato e eficiente.

84. Ampliar o aeroporto Galeão/Tom Jobim, com a conclusão do terminal 2 e melhorias no terminal 1.

85. Fazer novos aeroportos em Goiânia, Cuiabá e Porto Seguro (BA).

86. Ampliar os aeroportos Afonso Pena (Curitiba) e Guarulhos.

87. Fazer nova pista no aeroporto de Confins (Belo Horizonte).

88. Construir o aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN).

89. Fazer o trem de alta velocidade (entre Rio e São Paulo).

90. Expandir e construir metrô nas principais aglomerações urbanas.

91. Ampliar o Trensurb em Porto Alegre.

92. Duplicar as rodovias BR-116 e BR-386, no Rio Grande do Sul.

93. Estender a rodovia BR-110 (RN).

94. Duplicar e melhorar as estradas: Manaus-Porto Velho, Cuiabá-Santarém, BR-060 em Goiás, BR-470 em Santa Catarina, BR-381 em Minas (de BH a Governador Valadares), BR-040 (de BH ao Rio).

95. Concluir a Via Expressa em Salvador.

96. Ampliar e modernizar os portos de Salvador, Vitória, Itaqui (MA), Suape (PE) e Cabedelo (PB).

97. Fazer 51 grandes obras viárias, como novos corredores de transporte, mais metrô e veículos leve sobre trilhos.

98. Eliminar os gargalos que limitam o crescimento econômico, especialmente em transportes e condições de armazenagem.

99. Investir em transporte de carga.

EMPREGO E RENDA

100. Continuar reajustando o salário mínimo acima da inflação.

101. Criar as condições para repetir a criação de 14 milhões a 15 milhões de empregos com carteira assinada.

102. Fazer do Brasil um país de pleno emprego.

103. Manter diálogo com os sindicatos para definir as grandes linhas das políticas trabalhistas.

104. Combater o trabalho infantil e degradante, especialmente as manifestações residuais de trabalho escravo.

105. Dar atenção especial ao acesso de jovens e de pessoas de segmentos mais discriminados ao mercado formal de trabalho.

IMPOSTOS

106. Reduzir a zero os tributos sobre investimentos para aumentar a taxa de crescimento do país.

107. Reduzir os impostos cobrados de empresas de ônibus, com obrigação de repasse do benefício para o preço das passagens.

108. Reduzir os impostos sobre empresas de saneamento para impulsionar mais obras de água e esgoto.

109. Reduzir os tributos sobre energia elétrica.

110. Reduzir os impostos sobre a folha de pagamento das empresas para estimular a geração de mais empregos.

111. Possibilitar a devolução imediata do crédito de ICMS às empresas exportadoras.

112. Incentivar uma reforma para simplificar os tributos, mesmo que seja feita de forma fatiada.

113. Trabalhar para acabar com a guerra fiscal entre os estados.

114. Defender a desoneração da folha de salários. Para não prejudicar o financiamento à Previdência, o Tesouro faria a reposição.

115. Trabalhar para garantir a devolução automática de todos os créditos a que as empresas têm direito. Possibilitar a devolução imediata do crédito de ICMS às empresas exportadoras.

116. Informatizar o sistema de tributos para alargar a base da arrecadação e diminuir a alíquota.

ADMINISTRAÇÃO

117. Combater a corrupção.

118. Ter critérios tanto políticos quanto técnicos para preencher cargos públicos.

119. Concretizar, com o Congresso, as reformas institucionais, como a política e a tributária.

120. Não promover a reforma da Previdência. Mas pode ser feito um "ajuste marginal".

121. Fazer o segundo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), com mais força nas áreas de habitação, saúde, educação e segurança.

122. Estimular a parceria entre os setores público e privado.

CONTAS PÚBLICAS

123. Não fazer ajuste fiscal (o clássico, com corte indiscriminado de gastos). Mas não abandonar a estabilidade ou o controle de despesas.

124. Fazer uma reforma do Estado para dar mais transparência ao governo e eficácia no combate à corrupção.

125. Elevar a poupança e o investimento público, estimulando também o investimento privado.

MACROECONOMIA E FINANÇAS

126. Manter o controle da inflação.

127. Manter o câmbio flutuante.

128. Trabalhar para reduzir fortemente os juros. Para isso, reduzir a dívida líquida em relação ao PIB para cerca de 30% em 2014.

INDÚSTRIA

129. Agregar valor às riquezas do país e produzir tudo o que pode ser produzido aqui.

130. Expandir a indústria naval.

131. Construir cinco refinarias, uma delas a Abreu e Lima (PE), com tecnologia de ponta.

132. Defender a abertura do capital da Infraero, mantendo controle estatal.

133. Rever o marco regulatório da mineração, para aumentar a arrecadação de royalties.

PEQUENAS EMPRESAS

134. Criar um ministério para pequenas e médias empresas.

135. Fortalecer a política de microcrédito.

136. Ampliar o limite de enquadramento no Super Simples e no Microempreendedor individual.

137. Estimular e favorecer o empreendedorismo, com políticas tributárias, de crédito, ambientais, de suporte tecnológico, de qualificação profissional e de ampliação de mercados.

PETRÓLEO

138. Defender tratamento diferenciado aos estados produtores na distribuição de royalties de petróleo.

139. Usar os recursos do pré-sal em educação, saúde, cultura, combate à pobreza, meio ambiente, ciência e tecnologia.

140. Com os recursos do pré-sal, tornar o Brasil a quinta maior economia do mundo.

141. Não privatizar a Petrobras e o pré-sal.

OUTRAS FONTES DE ENERGIA

142. Fazer uma política com ênfase na produção de energia renovável e na pesquisa de novas fontes limpas. Construir parques eólicos.

143. Desenvolver o potencial hidrelétrico do país.

144. Ampliar a liderança mundial do Brasil na produção de energia limpa.

145. Expandir o etanol na matriz energética brasileira e ampliar a participação do combustível na matriz mundial.

146. Incentivar a produção de biocombustíveis.

MEIO AMBIENTE

147. Reduzir em 80% o desmatamento na Amazônia.

148. Ter tolerância zero com desmatamento em qualquer bioma.

149. Incentivar o reflorestamento em áreas degradadas.

150. Antecipar o cumprimento da meta de reduzir as emissões dos gases do efeito estufa em 36% a 39% até 2020.

151. Dar prioridade à economia de baixo carbono, consolidando o modelo de energia renovável.

152. Considerar critérios ambientais nas políticas industrial, fiscal e de crédito.

REFORMA AGRÁRIA E AGRICULTURA

153. Reduzir as invasões no campo.

154. Não compactuar com invasões de prédios públicos e propriedades. Mas não reprimir manifestações de sem terra quando estiverem simplesmente fazendo reivindicações.

155. Intensificar e aprimorar a reforma agrária para dar centralidade na estratégia de desenvolvimento sustentável, com a garantia do cumprimento integral da função social da propriedade.

156. Ampliar o financiamento para o agronegócio e a agricultura familiar.

157. Assegurar crédito, assistência técnica e mercado aos pequenos produtores. Vai ampliar inclusive o programa de compra direta de alimentos do agricultor familiar, passando de 700 mil para 1,2 milhão de contemplados. Ao mesmo tempo, apoiar os grandes produtores, que contribuem decisivamente para o superávit comercial.

158. Incluir dois milhões de famílias de pequeno agricultores e assentados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

159. Dar mais apoio científico e tecnológico a organismos como a Embrapa.

IRRIGAÇÃO

160. Fazer 54 obras para melhorar os indicadores de saúde das comunidades ribeirinhas do Norte.

161. Construir sistemas de irrigação no Sul, no Sudeste e no Centro-Oeste.

162. Continuar a transposição das águas do Rio São Francisco.

FAMÍLIA E RELIGIÃO

163. Não mandar ao Congresso ou sancionar qualquer legislação que impacte a religião, como legalização do aborto e casamento homossexual.

164. Tratar o aborto como questão de saúde pública, atendendo às mulheres que tenham feito aborto e que estão com risco de morte.

165. Sancionar o projeto de lei complementar 122 (que criminaliza a homofobia) apenas nos artigos que não violem a liberdade de crença, de culto e expressão e demais garantias constitucionais individuais.

166. Fazer da família o foco principal de seu governo.

167. Não promover iniciativas que afrontem a família.

168. Fazer leis e programas que tenham a família como foco.

169. Defender a convivência entre as diferentes religiões.

170. Manter diálogo com as igrejas.

CULTURA

171. Fortalecer o Sistema Nacional de Cultura.

172. Ampliar a produção e o consumo de bens culturais com base na diversidade brasileira.

173. Dar meios e oportunidades à criatividade popular.

174. Ampliar os pontos de cultura e outros equipamentos.

175. Implantar o Vale Cultura.

176. Fortalecer a indústria do audiovisual nacional e regional em articulação com outros países, sobretudo do Sul.

177. Aperfeiçoar os mecanismos de financiamento da cultura.

178. Fortalecer a presença cultural do Brasil no mundo e promover o diálogo com outras culturas.

MÍDIA E LIVRE EXPRESSÃO

179. Não censurar conteúdo e rejeitar qualquer tentativa de controlar a mídia. Dilma disse que não apoia a criação de conselhos estaduais para acompanhar e fiscalizar a mídia. "Eu não concordo com isso. Eu repudio monitoramento de conteúdo editorial. Eu acho que isso não se pode criar no Brasil".

180. Dar garantia irrestrita da liberdade de imprensa, de expressão e de religião.

181. Expandir e fortalecer a democracia política, econômica e social.

182. Fortalecer as redes públicas de comunicação e estimular o uso intensivo da blogosfera.

183. Ampliar o acesso aos meios de informação e comunicação por meio da internet, TV aberta e novas tecnologias.

POLÍTICA EXTERNA

184. Ampliar a presença internacional do Brasil, defendendo a paz, a redução de armamentos e uma ordem econômica e política mais justa.

185. Permanecer fiel aos princípios de não intervenção e direitos humanos.

186. Defender a democratização de organismos multilaterais como a ONU, o FMI e o Banco Mundial.

187. Manter a política de Lula, com diversificação de parceiros comerciais.

188. Manter olhar especial para África.

189. Continuar a integração sul-americana e latino-americana e a cooperação Sul-Sul.190. Prestar solidariedade aos países pobres e em desenvolvimento.

Comentário do Blog: A agenda proposta por Dilma é extensa, e dificilmente será concluída em 4 anos de mandato. São promessas que norteiam um direção a ser perseguida, como erradicação da pobreza, redução constante das desigualdades sociais e regionais, avanço continuado na saúde, educação e na prestação de serviços públicos em geral, forte investimento na infraestrutura para garantir crescimento, emprego e maior competitividade da economia. São objetivos a serem alcançados para que o país torne uma nação desenvolvida e com maior justiça social. O que se espera da presidente eleita é a persistência na direção traçada ao longo de sua campanha eleitoral.

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