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Ao escrever sobre herança maldita do franquismo na Espanha, jornalista parece falar da ditadura brasileira


Grito de guerra dos fascistas chefiados por Franco.


Olga Rodríguez é uma jornalista especializada em informação internacional. Depois de cobrir as revoluções árabes em 2011, acaba de publicar o livro "Yo muero hoy", Las revueltas en el mundo árabe" (Debate).

Em sua coluna no espanhol El Diario do dia 24 último, Rodríguez escreveu sobre os problemas que ainda hoje atormentam a vida espanhola, herança do franquismo.

Vou selecionar alguns trechos (com alguns comentários meus entre chaves e destaques em negrito) para mostrar que em grande parte esses problemas vividos na Espanha são iguaizinhos aos nossos com nossa herança maldita da ditadura.

Cuando, al hablar de los crímenes del franquismo [da ditadura brasileira - BdoM], se dice que aquello fue una guerra -”y en una guerra ya se sabe...”-, se está contando tan solo una pequeña parte de la historia más reciente de nuestro país. Cuando se recurre a la equidistancia con el argumento de que “en ambos bandos se cometieron atrocidades” se oculta que la guerra civil tuvo un claro responsable que dio un golpe de Estado contra un gobierno democrático y que impulsó un plan sistemático destinado a acabar con un grupo ideológico o político. 
 


 (...) Luego vino la Transición, construida sobre el olvido de nuestros desaparecidos, de los muertos, de los represaliados, de los encarcelados, de los torturados. Un pueblo que da la espalda a su historia es un pueblo indefenso. “Una sociedad sin memoria no puede crear un civismo sano”, ha dicho en alguna ocasión el poeta Juan Gelman, que sufrió durante la dictadura argentina el desgarro que provoca el fascismo.



La impunidad del franquismo ha continuado hasta nuestros días y sobre ella se ha construido esta maltrecha democracia, que sigue excluyendo de los libros de texto de escuelas, institutos y universidades buena parte de los crímenes de la dictadura. Solo quienes eligen dentro de la carrera de Historia la especialización en esa época abordan el estudio de lo ocurrido. Todo un símbolo.



No hay en el empeño por rescatar la memoria ningún deseo de revancha, sino una reivindicación de justicia y una defensa de los derechos humanos, imprescindible para evitar que la historia se repita. Esa es una de las finalidades de la justicia: tener carácter ejemplarizante.



Mientras los crímenes franquistas [da ditadura brasileira - BdoM] continúen impunes se estará transmitiendo un mensaje enormemente peligroso y dañino para todos: que los regímenes totalitarios pueden campar a sus anchas, matar, cometer genocidios o crímenes de lesa humanidad e irse de rositas. Una premisa tan sumamente grave es capaz de extenderse por todos los recovecos de una sociedad, como un virus invasivo. Y de hecho este país se caracteriza por una cultura de la impunidad que facilita la corrupción, el enchufismo, la injusticia. 



Existen los mecanismos legales necesarios para abordar los crímenes del franquismo. Lo que falta es voluntad. Como me decía recientemente Carlos Slepoy, uno de los abogados impulsores de la querella argentina, “un juez español que se atreviera podría establecer que la Ley de Amnistía de 1977 es inaplicable según el derecho internacional. No hay obstáculo judicial. El obstáculo es absolutamente político.” Además, estamos hablando de crímenes que nunca prescriben, por mucho que la Fiscalía española haya dicho lo contrario.[Fonte, onde se encontra a íntegra do artigo, que recomendo]
Brasil e Espanha devem seguir o caminho da Argentina, que passa ainda hoje sua história a limpo, levando aos tribunais assassinos e torturadores, para que ela nunca mais se repita. Que eles recebam um julgamento justo, com amplo direito a defesa, o que nunca permitiram enquanto estiveram no poder.


Madame Flaubert, de Antonio Mello

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A "Cura" - 2

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A "Cura"


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Progressistas


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Justiça chilena notifica ex-militares acusados de matar Víctor Jara



Leandro Melito* - Portal EBC















Detido um dia após o golpe militar no
Chile, Víctor Jara foi executado pelos militares no dia 16 de setembro
de 1973 após passar por torturas (Foto: Agência Télam) (Víctor Jara)





O juiz chileno Miguel Vázquez concluiu nesta quinta-feira (03), o
processo pelo qual notificou a sete ex-oficiais de
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Rapper que filmou PMs morre na 1ª chacina do ano














DJ filmou em novembro cinco policiais
matando um servente de pedreiro que já estava rendido e desarmado.
Assassinato dele e de outras cinco pessoas ocorreu depois que os
criminosos desceram de três carros, gritaram “polícia”, e atiraram
contra o bar onde estavam as
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Comissão Nacional da Verdade faz balanço positivo de 2012






Luciano Nascimento Repórter da Agência Brasil







Brasília Depois de sete meses de atividades, a Comissão Nacional da
Verdade (CNV) encerra 2012 com um balanço positivo de suas atividades. A
avaliação é do coordenador da comissão, o ex-procurador-geral da
República Cláudio Fonteles.



Instalada em maio deste ano,
a comissão foi criada para apurar graves violações aos direitos
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STJ "CONDENA" MENINAS DE 12 ANOS PROSTITUÍDAS

      Engana-se redondamente quem pensa que o processo civilizatório gera um ciclo virtuoso que cimenta, irretorquivelmente, a salvaguarda contra condutas grotescas e ofensivas à condição humana.
   Pois aconteceu, nesta semana, em Brasília, no Superior (“superior”?) Tribunal de Justiça – STJ quando, num julgamento teratológico, confirmando decisão do Tribunal de Justiça (?) de São Paulo, inocentou um homem que praticou sexo com três meninas de 12 anos de idade, em São Paulo, sob o fundamento de que  “as vítimas, à época dos fatos, “já estavam longe de serem inocentes, ingênuas, inconscientes e desinformadas a respeito do sexo”. (pasmem!)
    Esqueceram os doutores que meninas de 12 anos não escolhem, como  se adultas fossem, viver da prostituição. Que encontram-se nesta situação de vulnerabilidade por imposição de uma condição social deformada e que, por isso mesmo, necessitam da proteção do Estado. E que, neste caso, a lei autoriza a presunção de violência de parte de quem pratica o ato contra pessoas em situação vulnerável.
   Pois foi justamente o contrário que aconteceu, pois nos termos das DUAS DECISÕES JUDICIAIS, SENDO UMA DELAS DE UM TRIBUNAL DITO “SUPERIOR”, o Estado-Juiz considerou as vítimas, em última análise, culpadas! Não é outra a conclusão que se extrai das decisões.
   A Ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, reagiu prontamente, traduzindo em nota, a indignação de todos que não aceitam as deformações do caráter humano como coisa normal e aceitável. Segue o teor da nota:

NOTA PÚBLICA sobre decisão do STJ que inocentou acusado de estupro de vulneráveis
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Secretaria de Direitos Humanos

NOTA PÚBLICA
Sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que inocentou um homem da acusação de ter estuprado três meninas de 12 anos de idade, sob a alegação de que a presunção de violência no crime de estupro pode ser afastada diante de algumas circunstâncias, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) informa que encaminhará solicitação ao procurador Geral da República, Roberto Gurgel, e ao Advogado-Geral da UniãoLuiz Inácio Adams, para que analisem medidas judiciais cabíveis para reversão desta decisão.
Entendemos que os Direitos Humanos de crianças e adolescentes jamais podem ser relativizados. Com essa sentença, um homem foi inocentado da acusação de estupro de três vulneráveis, o que na prática significa impunidade para um dos crimes mais graves cometidos contra a sociedade brasileira. Esta decisão abre um precedente que fragiliza pais, mães e todos aqueles que lutam para cuidar de nossas crianças e adolescentes.
Sobre o acórdão do TJ de São Paulo, que manteve a absolvição do acusado, com a justificativa de que as vítimas, à época dos fatos, “já estavam longe de serem inocentes, ingênuas, inconscientes e desinformadas a respeito do sexo”, consideramos inaceitável que as próprias vítimas sejam responsabilizadas pela situação de vulnerabilidade que se encontram. Confiamos que o Poder Judiciário brasileiro fará uma reflexão sobre os impactos dessa decisão e terá condições de revertê-la, garantindo os Direitos Humanos de crianças e adolescentes. 
 
Maria do Rosário Nunes
Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República”
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Observação: este armarinheiro pensou em iniciar esta postagem lembrando Rafinha Bastos, mas a indignação crescente o impediu de fazer qualquer gracejo com esta barbaridade.
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Nota da Comissão Brasileira Justiça e Paz pelo direito à comunicação

NOTA DA COMISSÃO BRASILEIRA JUSTIÇA E PAZ
SOBRE O DIREITO À COMUNICAÇÃO

O tema da comunicação tem sido, nos últimos tempos, objeto de amplo debate e discussão na sociedade brasileira na perspectiva de assegurar a cada cidadão o amplo direito a uma comunicação livre, democrática e plural.
Ratificando seu compromisso na defesa da comunicação como Direito Humano, a Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP), organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), soma-se às entidades e organizações que empunham a bandeira da democratização da comunicação em nosso país.
Esta meta só será alcançada mediante um novo Marco Regulatório, que responda plenamente ao previsto na Constituição Federal e à revolução da comunicação provocada pelas novas tecnologias. O Estado não pode se furtar a essa responsabilidade que lhe compete.
É urgente uma rigorosa observância de padrões éticos, estéticos e culturais no conteúdo veiculado pelos órgãos de comunicação, sobretudo, aqueles explorados pelo próprio Governo, assim como nas campanhas publicitárias financiadas com o dinheiro público, para que se diferenciem e sejam referência de qualidade na comunicação.
Para atingir este objetivo, é imprescindível ainda que haja:
  1. Condenação a qualquer tipo de censura prévia seja de caráter governamental, judicial ou empresarial;
  2. Explicitação do impedimento de agentes públicos terem concessões de radiodifusão;
  3. Imediata criação, nos estados e no Distrito Federal, dos conselhos de comunicação como forma democrática de ampliação da participação da sociedade na formulação e acompanhamento das políticas públicas regionais de comunicação.
Nesta fase do debate público, a CBJP declara seu apoio ao “Manifesto da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação”, divulgado em 19 de abril de 2011.

Brasília, 10 de junho de 2011.


Pedro Gontijo
Secretário Executivo
Comissão Brasileira Justiça e Paz,
Organismo da CNBB
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A prisão infernal de Bradley Manning

Denver Nicks - The Daily Beast, 17/12/2010

Bradley Manning, que supostamente vazou centenas de milhares de documentos secretos do governo para Julian Assange, do WikiLeaks, completa 23 anos de idade nesta sexta-feira, na prisão. Denver Nicks, de The Daily Beast, fez entrevista exclusiva com o advogado de Manning, que fala de seu confinamento solitário, do que ele lê (de George W. Bush a Howard Zinn) e da estratégia jurídica que pretende seguir.

Da última vez em que Bradley Manning viu o mundo do lado de fora de uma prisão, a maioria dos americanos nunca tinha ouvido falar do Wikileaks. Nesta sexta-feira, Manning, o homem que alegadamente vazou documentos sigilosos, colocando no mapa o site e seu polêmico líder, Julian Assange, completa 23 anos de idade atrás das grades. Desde sua prisão, em maio, Manning passou a maior parte desses mais de 200 dias em confinamento solitário. Fora receber um cartão e alguns livros da família, seu aniversário não será diferente. O advogado David Coombs revela detalhes importantes sobre Manning, a prisão e os gestos delicados de sua família que lhe trazem um pouco de conforto nessas duras condições carcerárias.

"Eles escrevem que pensam nele e em seu aniversário, que o amam e apoiam", disse Coombs sobre a família Manning. A tia, em nome dos pais e da irmã, enviou cartão na quarta-feira pelo advogado, e Manning respondeu que também a ama e gostaria de estar com ela no aniversário. "Mas as visitas são permitidas apenas aos sábados e domingos; um deles vai vê-lo no sábado". Manning pediu uma lista de livros que sua família comprou e entregará nas próximas semanas, para coincidir com o aniversário e o Natal. Na lista?

Decision Points, de George W. Bush; Crítica da Razão Prática e Crítica da Razão Pura, de Immanuel Kant,Propaganda, de Edward Bernayse, O gene egoísta, de Richard Dawkins, A People’s History of the United States, de Howard Zinn, A arte da guerra, de Sun Tzu, The Good Soldiers, de David Finkel, Da guerra, de Carl von Clausewitz.

Manning está preso na base dos Fuzileiros Navais em Quântico, na Virgínia. Passa 23 horas por dia sozinho numa cela de tamanho padrão, com pia, vaso sanitário e cama. Não lhe são permitidos lençóis ou travesseiro, embora o primeiro-tenente Brian Villiard, oficial em Quântico, elogie o material "não-rasgável" permitido. "Eu segurei, senti, é macio, eu dormiria com ele", disse a The Daily Beast.

Ele não está autorizado a fazer exercícios (funcionários de Quântico desmentem isso), mas começou a praticar ioga e alongamento. Durante uma hora por dia, uma TV sobre rodas é colocada em frente a sua cela e ele pode assistir a telejornais, geralmente locais, disse Coombs. Tem permissão para ler notícias também. Numa cortesia de Coombs, Manning tem agora assinatura de sua revista favorita, a Scientific American. A edição de novembro, "Hidden Worlds of Dark Matter", foi a primeira que recebeu.

As condições em que Bradley Manning está sendo mantido poderiam traumatizar qualquer um (ver artigo de Glenn Greenwald na Salon para um resumo das questões jurídicas e psicológicas associadas ao confinamento solitário prolongado). Ele vive sozinho numa cela pequena, sem contato humano. É forçado a usar algemas quando está fora da cela e quando encontra as poucas pessoas autorizadas a visitá-lo uma divisória de vidro o separa delas. A não ser os funcionários da prisão e uma psicóloga, a única pessoa que fala com Manning cara a cara é seu advogado, que diz que o isolamento prolongado está pesando sobre a psique do cliente.

Ao ser preso, Manning foi colocado sob "vigilância de suicídio", mas essa condição foi rapidamente alterada para "Vigilância de Prevenção de Lesões", sendo forçado a essa vida de tédio entorpecente. O tratamento é duro, punitivo e cobra seu preço, diz Coombs. Não há indício de que ele represente ameaça para si mesmo, e não deveria estar detido em condições tão severas a pretexto de sua própria proteção. "O comando baseia esse tratamento apenas na natureza das acusações pendentes e num incidente em que um funcionário da base cometeu suicídio", disse Coombs, referindo-se a um capitão de Quântico que se matou em fevereiro. Coombs disse acreditar que os funcionários mantêm Manning sob vigilância estreita por excesso de cautela. Ambos, Coombs e o psicólogo que atende Manning, têm certeza de que ele é mentalmente saudável.

Manning, de Potomac, Maryland, enfrentará corte marcial pelas acusações de vazamento de informações secretas ao Wikileaks, em violação do Código Uniforme de Justiça Militar. Ele planeja se declarar inocente no julgamento.

Seu futuro é incerto. John Conyers, representante democrata de Michigan, em sessão do Congresso na quinta-feira (16/12) sobre o Wikileaks, pediu calma e resposta equilibrada aos novos desafios que o site representa para o futuro da governança. "Quando todos nesta cidade se unem pedindo a cabeça de alguém é sinal de que precisamos desacelerar e olhar melhor". Ted Poe, republicano do Texas, pediu punição. "Não tenho simpatia alguma pelo suposto ladrão nessa situação", disse, insistindo em que a origem do vazamento seja responsabilizada. "Ele não é melhor do que o dono de loja de penhores do Texas que recebe mercadoria roubada e vende a quem pagar mais".

O destino de Manning será determinado nos próximos meses. O que está claro hoje é que ele está preso sob extraordinariamente duras condições, mais duras do que as de Bryan Minkyu Martin, o especialista em inteligência naval que, alegadamente, tentou vender segredos militares a um agente disfarçado do FBI: ele está preso aguardando julgamento, mas não em confinamento solitário. Manning, que não foi julgado, passou a maior parte do ano incomunicável, como um condenado por crime hediondo. Coombs contesta a legalidade do que chama de "punição preventiva" e trabalha para suspender as restrições.

Denver Nicks é editor-assistente em The Daily Beast. 
Tradução: Vila Vudu
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Assassinatos motivados por homofobia serão debatidos em seminário da Comissão de Direitos Humanos da Câmara

Aumento da violência contra homossexuais, travestis e transsexuais preocupa parlamentares


CDHM, Câmara dos Deputados, Brasília(DF) - 23/11/2010



A cada dois dias, em média, um homossexual é assassinado no Brasil. Os dados constam no mais recente Relatório Anual de Assassinatos de Homossexuais (LGBT), produzido pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), apresentado em março passado.

Entre 2008 e 2009 foram registradas 387 mortes com possível motivação homofóbica entre a população LGBT brasileira. Em relação ao biênio 2006-2007, os registros indicam um incremento de 54% neste tipo de crime. A realidade da violência contra homossexuais, travestis e transsexuais, porém, é bem mais dura, por conta da subotificação dos crimes, dizem os militantes dos direitos LGBT.

Esse é o contexto do seminário “Assassinatos praticados contra a população LGBT”, promovido conjuntamente pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias e Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.

O seminário acontecerá nesta quarta-feira (24), a partir das 14h, no plenário 9 do Anexo 2 da Câmara, e será transmitido ao vivo pela Internet (www.camara.gov.br/cdh – link “Ao Vivo”).

A iniciativa do seminário é da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), proposta acolhida pelas comissões e pela Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT.

Para a deputada Iriny Lopes (PT-ES), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, o seminário ocorre num momento oportuno e deve fomentar a reflexão na sociedade. “Infelizmente, estamos observando um aumento da violência contra a população LGBT e é importante que o conjunto da sociedade brasileira reflita sobre isso. Creio que o seminário pode contribuir com esse objetivo e espero que possamos avançar na aprovação de leis e no fortalecimento de instituições que coibam este tipo de violência”, declarou a parlamentar.

Casos emblemáticos – Alguns casos considerados emblemáticos serão debatidos no seminário, como o assassinato do adolescente Alexandre Ivo Rajão e a agressão sofrida pelo estudante Douglas Igor Marques, ferido por um tiro disparado por um sargento do Exército, em episódio após a 15ª Parada do Orgulho Gay do Rio de Janeiro, realizada em Copacabana, no último dia 14.

Angélica Ivo, mãe de Alexandre, morto no município de São Gonçalo(RJ), em maio passado, fará um depoimento durante o seminário. “Antes do crime cometido contra o meu filho, eu e minha família não conhecíamos a enorme dimensão que esse problema tem. Nossa sociedade é hipócrita e a questão da religião e da nossa formação enquanto país influenciam demais isso. Esses crimes acontecem com frequência e continuarão acontecendo enquanto as autoridades não criarem leis e mecanismos que coibam e reprimam tais práticas com rigor”, avalia Angélica.

Confira a programação completa do seminário:

Seminário
Assassinatos praticados contra a população LGBT 

Promoção:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados
Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados

Apoio:
Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT
ABGLT e entidades parceiras
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS)

Programação:

14h: Abertura 
- Dep. Iriny Lopes (PT-ES), Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
- Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), Presidente da Comissão de Legislação Participativa
- Dep. Iran Barbosa (PT-SE), Representante da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT
- Lena Peres, Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
- Yone Lindgren, Coordenação Política Nacional da Articulação Brasileira de Lésbicas
- Keila Simpson, Vice-Presidente da ABGLT
- Toni Reis, Presidente da ABGLT

15h: Aumento dos Assassinatos praticados contra a população LGBT 

Expositores:

- Cláudio Nascimento, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT do RJ e Superintendente de Direitos Individuais e Coletivos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro;
- Osvaldo Francisco Ribas Lobos Fernandez, coordenador da pesquisa “Crimes Homofóbicos no Brasil: Panorama e Erradicação de Assassinatos e Violência Contra LGBT”;
- Érico Nascimento, Urbanista, Mestrando em Arquitetura e Urbanismo pela UFBA, Pesquisador Associado ao Nugsex Diadorim;
- Sr. Luiz Mott, antropólogo, historiador, pesquisador, professor emérito do Departamento de Antropologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA), fundador do Grupo Gay da Bahia e autor do livro Violação dos Direitos Humanos e Assassinatos de Homossexuais no Brasil.

17h30: Encerramento 


*****
 Mais informações:
Rogério Tomaz Jr. (Assessor de Comunicação)
Comissão de Direitos Humanos e Minorias – Câmara dos Deputados
Fone: (61) 3216.6578 / 8105.8747 - E-mail: jose.tomaz@camara.gov.br
Site: www.camara.gov.br/cdh
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Capacitação em Direitos Humanos para jovens universitárias e universitários

Telia Negrão envia mensagem eletrônica:

Começa o projeto Escola Lilás dos Direitos Humanos

O objetivo é fortalecer a cidadania de adolescentes e jovens de diversos contextos sociais

A entidade não governamental Coletivo Feminino Plural está com as inscrições abertas para o Curso de Formação de Jovens Universitárias, primeira etapa do projeto Escola Lilás dos Direitos Humanos, uma parceria com o Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Mulher e Gênero da UFRGS, com o Grupo de Estudos sobre Relações de Gênero da PUCRS, integrante da Rede de Parceria Social/Imama. O projeto prevê ações de capacitação de jovens nos temas dos direitos das mulheres, a serem trabalhados, em fase sebsequente com as adolescentes e jovens de bairros de Porto Alegre, que por sua vez também vão desenvolver metodologias apropriadas aos contextos sociais e à diversidade.

A primeira comunidade a ser atingida pelo trabalho é a Restinga, através do Centro Infanto Juvenil Monteiro Lobato, a partir de janeiro até abril de 2011. O Curso para universtárias e universitários de menos de 30 anos é inteiramente gratuito, com direito a certificado pelo Prorext, da UFRGS, em 2011. Informações são fornecidas pelo fone 32215298 e as inscriçoes são na Avenida Salgado Filho, 28, cj 601, Porto Alegre. 
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Manifesto: Em defesa de um modelo democrático para a comunicação no Brasil


Em defesa de um modelo democrático para a comunicação no Brasil

O Brasil vive um momento de decisão nacional em que os meios de comunicação tradicionais assumem mais uma vez o papel de partido político e se alinham a um candidato, que se declara claramente contra qualquer movimento que proponha a democratização da comunicação no país. Com o objetivo de garantir seu espaço hegemônico num mercado que se abre para novos atores, os empresários da mídia insistem em demonizar aqueles que defendem o avanço democrático nesse campo.

No cenário eleitoral, dois projetos antagonistas estão em disputa. Um deles representa a política de desregulamentação e a manutenção da concentração e verticalização dos meios de comunicação. O outro acolhe as propostas históricas da sociedade em relação à democratização da comunicação no Brasil com dois grandes marcos já estabelecidos: a criação de uma rede pública de comunicação e a realização da 1ºConferência Nacional de Comunicação – Confecom. Além de iniciar a implantação da rede universal de banda larga no país.

O processo de democratização da comunicação está em curso e não pode ser interrompido por uma minoria que enxerga a mídia apenas como um negócio. A liderança deve permanecer com aqueles que tratam a comunicação como um direito social focado no interesse público.

O governo que surgirá das urnas nesse segundo turno precisa garantir a continuidade desse processo e deve se comprometer com a evolução política institucional do setor. A participação pública nesse campo é essencial e um modelo democrático de comunicação necessário.

Considerando a história política de cada candidato e os recentes debates públicos e manifestações programáticas dos partidos envolvidos na disputa eleitoral, os jornalistas, estudantes de comunicação e demais cidadãos abaixo assinados, preocupados com o tema, proclamam seu apoio à candidata Dilma Rousseff por entender que, em seu governo, será garantido o espaço democrático para o debate sobre a comunicação.

Para assinar este manifesto, clique aqui.

Confira as assinaturas já registradas clicando aqui
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Serra e sua mídia põem na boca de Dilma o próprio ódio ao PNDH 3

Para tentar desmobilizar os movimentos sociais que apoiam a candidata do Presidente Lula

A candidata Dilma Rousseff [PT] da coligação Para o Brasil Seguir Mudando, nos últimos dias, tem sido bombardeada pela campanha de José Serra [PSDB] - a oficial e a terceirizada via mídia golpista, ou pig -  com temas como aborto e direitos civis de casais homoafetivos. Assim, enquanto se reage a esta nova baixaria, o demotucanato adia, mais uma vez, a exposição dos programas políticos de cada candidato na campanha eleitoral 2010.

Voltando um pouco no tempo, percebe-se que as pautas escolhidas pelo representante do retrocesso José Serra, neste segundo turno, não são por acaso. Elas tem origem naquilo que a jornalista Bia Barbosa, em atividade do Intervozes no X Fórum Social Mundial, chamou do maior afronta à democracia feita, na época, pela oposição e pelo braço midiático: o ataque virulento ao PNDH 3.

Ora, como Bia e Cristina Charão escreveram [aconselhamos a leitura integral do artigo AQUI]: No caso da terceira edição do PNDH, estamos falando de um processo que envolveu mais de 14 mil pessoas em todo o país. Um processo que deve ser saudado para que, imediatamente, se possa cobrar deste mesmo governo um compromisso com o mesmo. Ou seja, participantes de vários segmentos da sociedade civil e poder público se mobilizaram, nas diversas instâncias que compõem a Conferência Nacional de Direitos Humanos, para debaterem e chegarem a este documento - gente que a turma do candidato José Serra identifica como petistas de carteirinha, ou, no mínimo, potenciais eleitores da candidata Dilma.

Para o demotucanato, sacanear o adversário é o mesmo que a necessidade de respirar. E como a  gente do Serra só pensa em falcatrua, nada melhor do que dar um jeito de por na boca da Dilma seus próprios ódios ao PNDH 3! Desta forma, desgastaria Dilma em sua propria base eleitoral. E Serra poderia vencer a eleição, porque, nessa orquestração, em que se ataca a candidata governamental, em momento algum a mídia, que faz a campanha terceirizada para o demotucanato, não pergunta: o que pensa o Serra sobre os mesmos temas?
Só se ouve/lê/vê ataques a Dilma e muitas/muitos militantes cai no pega ratão, ficando em dúvida com o que fazer com os seus votos no dia 31/10/2010. 

O demotucanato age desta forma, põe seu ódio ao PNDH 3 na boca da candidata Dilma, porque não deseja que a presidenta efetive as demandas do documento - ainda que tenha sido modificado pelo Presidente Lula, após campanha feroz contra o PNDH 3. E, se numa desgraça histórica, Serra viesse a vencer a eleição e como ninguém pergunta sobre o que ele pensa sobre aborto, direitos civis de homoafetivos, Comissão da Verdade que investiga o período da ditadura civil-militar e a regulamentação da comunicação social, simplesmete, poderia apagar mais um capítulo da história da democracia brasilerira pois este cidadão, seu partido e coligados, aliados políticos e mais seu braço midiático só tem compromisso em manter privilégios da própria classe expropriadora do Estado brasileiro.



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Chomsky: “Os EUA são o maior terrorista do mundo”


Noam Abraham Chomsky, intelectual estadunidense, pai da linguística e polêmico ativista por suas posturas contra o intervencionismo militar dos Estados Unidos, visitou a Colômbia para ser homenageado pelas comunidades indígenas do Departamento de Cauca. Falou com exclusividade para Luis Angel Murcia, do jornal Semana.com, em 21 de Julho de 2010.

O morro El Bosque, um pedaço de vida natural ameaçado pela riqueza aurífera que se esconde em suas entranhas, desde a semana passada tem uma importância de ordem internacional. Essa reserva, localizada no centro da cidade de Cauca, muito próxima ao Maciço colombiano, é o cordão umbilical que hoje mantêm aos indígenas da região conectados com um dos intelectuais e ativistas da esquerda democrática mais prestigiados do planeta.

Noam Abraham Chomsky. Quem o conhece assegura que é o ser humano vivo cujas obras, livros ou reflexões, são as mais lidas depois da Bíblia. Sem duvida, Chomsky, com 81 anos de idade, é uma autoridade em geopolítica e Direitos Humanos.

Sua condição de cidadão estadunidense lhe dá autoridade moral para ser considerado um dos mais recalcitrantes críticos da política expansionista e militar que os EUA aplica no hemisfério. No seu país e na Europa é ouvido e lido com muito respeito, já ganhou todos os prêmios e reconhecimentos como ativista político e suas obras, tanto em linguística como em análise política, foram premiadas.

Sua passagem discreta pela Colômbia não era para proferir as laureadas palestras, mas para receber uma homenagem especial da comunidade indígena que vive no Departamento de Cauca. O morro El Bosque foi rebatizado como Carolina, que é o mesmo nome de sua esposa, a mulher que durante quase toda sua vida o acompanhou. Ela faleceu em dezembro de 2008.

Em sua agenda, coordenada pela CUT e pela Defensoria do Povo do Vale, o Senhor Chomsky dedicou alguns minutos para responder exclusivamente a Semana.com e conversar sobre tudo.

Quê significado tem para o senhor esta homenagem?

Estou muito emocionado; principalmente por ver que pessoas pobres que não possuem riquezas se prestem a fazer esse tipo de elogios, enquanto que pessoas mais ricas não dão atenção para esse tipo de coisa.

Seus três filhos sabem da homenagem?

Todos sabem disso e de El Bosque. Uma filha que trabalha na Colômbia contra as companhias internacionais de mineração também está sabendo.

Nesta etapa da sua vida o que o apaixona mais: a linguística ou seu ativismo político?

Tenho estado completamente esquizofrênico desde que eu era jovem e continuo assim. É por isso que temos dois hemisférios no cérebro.

Por conta desse ativismo teve problemas com alguns governos, um deles e o mais recente foi com Israel, que o impediu de entrar nas terras da palestina para dar uma palestra.

É verdade, não pude viajar, apesar de ter sido convidado por uma universidade palestina, mas me deparei com um bloqueio em toda a fronteira. Se a palestra fosse para Israel, teriam me deixado passar.

Essa censura tem a ver com um de seus livros intitulado ‘Guerra ou Paz no Oriente Médio?

É por causa dos meus 60 anos de trabalho pela paz entre Israel e a Palestina. Na verdade, eu vivi em Israel.

Como qualifica o que se passa no Oriente Médio?

Desde 1967, o território palestino foi ocupado e isso fez da Faixa de Gaza a maior prisão ao ar livre do mundo, onde a única coisa que resta a fazer é morrer.

Chegou a se iludir com as novas posturas do presidente Barack Obama?

Eu já tinha escrito que é muito semelhante a George Bush. Ele fez mais do que esperávamos em termos de expansionismo militar. A única coisa que mudou com Obama foi a retórica.

Quando Obama foi galardoado com o prêmio Nobel de Paz, o quê o senhor pensou?

Meia hora após a nomeação, a imprensa norueguesa me perguntou o que eu pensava do assunto e respondi: “Levando em conta o seu recorde, este não foi a pior nomeação”. O Nobel da Paz é uma piada.

Os EUA continuam a repetir seus erros de intervencionismo?

Eles tem tido muito êxito. Por exemplo, a Colômbia tem o pior histórico de violação dos Direitos Humanos desde o intervencionismo militar dos EUA.

Qual é a sua opinião sobre o conceito de guerra preventiva que os Estados Unidos apregoam?

Não existe esse conceito, é simplesmente uma forma de agressão. A guerra no Iraque foi tão agressiva e terrível que se assemelha ao que os nazistas fizeram. Se aplicarmos essa mesma regra, Bush, Blair e Aznar teriam de ser enforcados, mas a força é aplicada aos mais fracos.

O que acontecerá com o Irã?

Hoje existe uma grande força naval e aérea ameaçando o Irã e, somente a Europa e os EUA pensam que isso está certo. O resto do mundo acredita que o Irã tem o direito de enriquecer urânio. No Oriente Médio três países (Israel, Paquistão e Índia) desenvolveram armas nucleares com a ajuda dos EUA e não assinaram nenhum tratado.

O senhor acredita na guerra contra o terrorismo?

Os EUA são os maiores terroristas do mundo. Não consigo pensar em qualquer país que tenha feito mais mal do que eles. Para os EUA, terrorismo é o que você faz contra nós e não o que nós fazemos a você.

Há alguma guerra justa dos Estados Unidos?

A participação na Segunda Guerra Mundial foi legítima, entretanto eles entraram na guerra muito tarde.

Essa guerra por recursos naturais no Oriente Médio pode vir a se repetir na América Latina?

É diferente. O que os EUA tem feito na América Latina é, tradicionalmente, impor brutais ditaduras militares que não são contestados pelo poder da propaganda.

A América Latina é realmente importante para os Estados Unidos?

Nixon afirmou: “Se não podemos controlar a América Latina, como poderemos controlar o mundo”.

A Colômbia tem algum papel nessa geopolítica ianque?

Parte da Colômbia foi roubada por Theodore Roosevelt com o Canal do Panamá. A partir de 1990, este país tem sido o principal destinatário da ajuda militar estadunidense e, desde essa mesma data tem os maiores registros de violação dos Direitos Humanos no hemisfério. Antes o recorde pertencia a El Salvador que, curiosamente também recebia ajuda militar.

O senhor sugere que essas violações têm alguma relação com os Estados Unidos?

No mundo acadêmico, concluiu-se que existe uma correlação entre a ajuda militar dada pelos EUA e violência nos países que a recebem.

Qual é sua opinião sobre as bases militares gringas que há na Colômbia?

Não são nenhuma surpresa. Depois de El Salvador, é o único país da região disposto a permitir a sua instalação. Enquanto a Colômbia continuar fazendo o que os EUA pedir que faça, eles nunca vão derrubar o governo.

Está dizendo que os EUA derruba governos na América Latina?

Nesta década, eles apoiaram dois golpes. No fracassado golpe militar da Venezuela em 2002 e, em 2004, seqüestraram o presidente eleito do Haiti e o enviaram para a África. Mas agora é mais difícil fazê-lo porque o mundo mudou. A Colômbia é o único país latinoamericano que apoiou o golpe em Honduras.

Tem algo a dizer sobre as tensões atuais entre Colômbia, Venezuela e Equador?

A Colômbia invadiu o Equador e não conheço nenhum país que tenha apoiado isso, salvo os EUA. E sobre as relações com a Venezuela, são muito complicadas, mas espero que melhorem.

A América Latina continua sendo uma região de caudilhos?

Tem sido uma tradição muito ruim, mas, nesse sentido, a América Latina progrediu e, pela primeira vez, o cone sul do continente está a avançando rumo a uma integração para superar seus paradoxos, como, por exemplo, ser uma região muito rica, mas com uma grande pobreza.

O narcotráfico é um problema exclusivo da Colômbia?

É um problema dos Estados Unidos. Imagine que a Colômbia decida fumigar a Carolina do Norte e o Kentucky, onde se cultiva tabaco, o qual provoca mais mortes do que a cocaína.

Fonte: Agência de Notícias Nova Colômbia. Original em espanhol.
Imagem: Luis Ángel Murcia, Semana

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Comitê de Direitos Humanos da ONU questiona Alvaro Uribe


Globo 09/08 - - ONU: Uribe permitiu impunidade

GENEBRA. O Comitê de Direitos Humanos da ONU elaborou um informe no qual questiona o ex-presidente colombiano Álvaro Uribe, que encerrou no sábado o seu segundo mandato, considerando que este permitiu a impunidade dos paramilitares.

Para o comitê, com sede em Genebra, nos últimos anos não foram investigadas denúncias sobre execuções extrajudiciais, torturas e desaparecimentos, ocorridos durante a estratégia da Segurança Democrática de Uribe, que iniciou sua primeira gestão em 2002.

O documento, de nove páginas, recomenda à Colômbia que "cumpra com as obrigações contidas no pacto (de Direitos Humanos da ONU) e de outros institutos internacionais, como o Estatuto de Roma e a Corte Penal Internacional, e comece a investigar e punir as graves violações de direitos humanos, com sentenças adequadas".

Nas últimas décadas, houve na Colômbia 280.420 casos de violações de direitos humanos, segundo o documento. Entre os casos de maior repercussão dos últimos anos, destaca-se o programa de recompensa por guerrilheiros abatidos, responsável pela morte de milhares de inocentes. Tais casos tornaram-se conhecidos como "falsos positivos": civis eram mortos e depois apresentados como guerrilheiros às autoridades. O governo colombiano defendeu-se, afirmando que promoveu a maior punição da História da Colômbia para um caso de violação de direitos humanos.

Ainda de acordo com o documento, o Estado colombiano, um dos signatários do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, "outorgou reparação judicial a apenas um desses casos".

O informe da ONU também questiona os guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), que sequestraram centenas de pessoas e recrutaram crianças para atuar no conflito armado.

O relatório foi divulgado um dia após Uribe deixar o governo. No sábado, assumiu a Presidência da Colômbia Juan Manuel Santos, que fora ministro da Defesa da administração anterior, para um mandato de quatro anos.

Leia também Álvaro Uribe e os crimes de lesa humanidade de Elaine Tavares

Imagem: IELA - INSTITUTO DE ESTUDOS LATINO-AMERICANOS
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O Caso de Alagoinha

Direito & Saúde: o caso de Alagoinha (titles in english) from Universidade Livre Feminista on Vimeo.



BRASIL - documentário produzido pelo IPAS * (www.ipas.org.br) sobre um caso de aborto legal (garantido pela lei brasileira desde 1940) que sofreu pressão de igreja católica e de setores ultra-conservadores para que não fosse realizado.

A gravidez (gemelar) em uma menina de 9 anos de idade foi provocada por abuso sexual. Aborto nesses casos é permitido por lei desde 1940. Além disso, o aborto foi recomendado por motivos de saúde, já que a menina corria risco de morte.

Bispo católico diz que aborto gera excomunhão, abuso sexual e estupro não geram essa penalidade. A morte da menina para eles é secundária ... a mulher é secundária!

O caso gerou debates em toda a sociedade brasileira. Feministas se mobilizaram para garantir os direitos da mulher. Igreja pressionou/ameaçou médicos.

Vídeo produzido com o apoio da Fundação Ford, março de 2010


Mais informações:
ipas.org.br/noticias2010.html#Alagoinha

ipas.org.br/video_alagoinha.html

Saiba como adquirir através do link:
ipas.org.br/formulario_livros.html

* Ipas é uma organização não-governamental que trabalha há mais de três décadas com temas ligados a saúde e aos direitos reprodutivos da mulher objetivando especialmente contribuir para a Redução da Morbi-mortalidade Materna em decorrência do aborto inseguro.
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Indicadores de Desenvolvimento de Mídia

Indicadores sobre desenvolvimento da mídia serão debatidos em audiência na Comissão de Direitos Humanos da Câmara

http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cdhm/noticias/indicadores-sobre-desenvolvimento-da-midia-serao-debatidos-em-audiencia-na-comissao-de-direitos-humanos-da-camara

Brasília(DF) – A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados realizará, nesta quarta-feira (23), a partir de 14h, audiência pública sobre o tema “Indicadores de Desenvolvimento de Mídia”.

A atividade, que ocorrerá no plenário 9 da Câmara, servirá também como lançamento de publicação sobre o tema, elaborada pelo Programa Internacional para o Desenvolvimento da Comunicação (IPDC) da Unesco.

A deputada Iriny Lopes (PT-ES), presidente da CDHM e autora do requerimento para a realização da audiência pública, ressalta a importância desse debate, ainda mais no contexto pós-Confecom.

“O debate sobre a democratização da comunicação e a promoção direito humano à comunicação tem ganhado força a cada ano e iniciativas como esta, da Unesco, contribuem muito para o avanço desse processo. Com a realização da I Conferência Nacional de Comunicação, é importante que o poder público disponha de subsídios que facilitem a elaboração e a implementação das políticas públicas nesta área, e o trabalho da Unesco e seus parceiros sobre indicadores para o desenvolvimento da mídia é um exemplo disso”, afirmou a parlamentar.

Confira os expositores convidados para a audiência pública:

- Gilda Carvalho, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (PFDC/MPF);
- Cláudia de Abreu - Jornalista e Diretora da TV Comunitária de Niterói(RJ);
- Guilherme Canela - Coordenador de Comunicação e Informação da UNESCO e
- José Carlos dos Santos e Félix Garcia Lopez Júnior, representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

A publicação a ser lançada na audiência, com o título “Indicadores de Desenvolvimento da Mídia: marco para a avaliação do desenvolvimento dos meios de comunicação” é a versão em português de “Media development indicators: a framework for assessing media development”, lançada em 2008, e está disponível para download no site de publicações da Unesco:

http://unesdoc.unesco.org/images/0016/001631/163102por.pdf

Acompanhe a CDHM no Twitter: http://twitter.com/cdhcamara


*****

Mais informações:
Rogério Tomaz Jr.
Assessor de Comunicação
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Câmara dos Deputados
Fone: (61) 3216.6578 / 8105.8747
E-mail: jose.tomaz@camara.gov.br
Site: www.camara.gov.br/cdh
Twitter: http://twitter.com/cdhcamara
Youtube: http://www.youtube.com/cdhcamara
Flickr: http://www.flickr.com/cdhcamara

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Estamos de olho!

O Ministério Público Eleitoral solicitou, ao TSE, investigação sobre o blog Dilma13. Segundo o MPE, trata-se de campanha eleitoral antecipada. Resulta, que o blog é independente, cujos editores nem filiados ao PT são! Além disso, está no ar desde 2008 e, coincidentemente, após a multa aplicada a um blog ligado a tucanos, surge este pedido de investigação.

Agora a tática demotucana será essa, a de calar a voz de eleitoras e eleitores em seus próprios blogues? Muito estranho!

Leiam a Nota do Blog Dilma13 AQUI e a notícia da Agência Brasil AQUI.
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Futebol e audiência

Ver TV* debate o poder mágico do futebol sobre a audiência

O sociólogo francês Pierre Bourdieu comparava a televisão ao mágico. Para o pesquisador, ambos chamam a atenção do público para o supérfluo, escondendo o essencial. A mão do mágico, que abana o lenço sobre a cartola, atrai todos os olhares. Enquanto isso, as moedas ou a pomba são sutilmente retiradas da outra manga. O futebol na Copa do Mundo não seria o lenço que distrai a audiência? Por que outros temas, importantes para a sociedade, não ocupam os mesmos espaços dedicados ao futebol? São algumas perguntas debatidas pelos convidados do programa: o historiador e pesquisador Leonardo Pereira; o ex-jogador de futebol da seleção brasileira de 1982 e 1986 Sócrates Brasileiro; e o comentarista esportivo José Cruz. Apresentação: Laurindo Leal Filho.


[Reprodução autorizada mediante citação da TV Câmara.]


Primeira Parte


Segunda Parte


Final

*Programa semanal que discute as funções, a programação, os avanços tecnológicos e as questões éticas de uma TV de qualidade, comprometida com a cidadania. TV Câmara, Quarta, às 21h30.
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