Do Viomundo Nota da Consulta Popular sobre Ação Penal 470. Foi aprovada pela plenária do dia 18 de novembroda Consulta Popular, sugestão do advogado Aton Fon Filho e do jornalista Igor FelippeA quase totalidade dos ministros do Supremo...
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STF desvirtuou teoria do domínio do fato
Teoria do domínio do fato diferencia autor e partícipe Por Fernanda Lara TórtimaPodem ser indicados como precursores da utilização do conceito de domínio do fato no tratamento da autoria e da participação em Direito Penal diversos autores...
Domínio do fato ou domínio da mídia?
Entrevista do jurista alemão Claus Roxin sobre teoria do domínio do fato OAB RJ Fonte: redação da Tribuna do AdvogadoA teoria do domínio do fato foi citada recentemente no julgamento da Ação Penal 470. Poderia discorrer sobre seu...
Nota da Comissão Brasileira Justiça e Paz pelo direito à comunicação
NOTA DA COMISSÃO BRASILEIRA JUSTIÇA E PAZ SOBRE O DIREITO À COMUNICAÇÃOO tema da comunicação tem sido, nos últimos tempos, objeto de amplo debate e discussão na sociedade brasileira na perspectiva de assegurar a cada cidadão o amplo direito...
MANIFESTO PELOS DIREITOS DAS MULHERES INDIGENAS BRASILEIRAS
Nós Mulheres Indígenas, Lutamos pela efetivação de construção as políticas públicas voltadas às mulheres indígenas, na demarcação das terras,...
Nota da Rede Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos
A Rede Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, em nota pública, está reafirmando a defesa da garantia da atenção integral...
Nota técnica do CFEMEA: assédio moral e sexual
A nota técnica produzida pelo CFEMEA para o mês de fevereiro trata da temática do assédio moral e sexualA última nota técnica produzida pelo...
O feminismo negro como perspectiva
Por Jaqueline Lima Santos O movimento de mulheres negras no Brasil tem início no período colonial, quando as mesmas criavam estratégias...
A prisão infernal de Bradley Manning
Denver Nicks - The Daily Beast, 17/12/2010Bradley Manning, que supostamente vazou centenas de milhares de documentos secretos do governo...
Manifesto: Em defesa de um modelo democrático para a comunicação no Brasil
Assine!Por Manifestos Dilma 13 Em defesa de um modelo democrático para a comunicação no BrasilO Brasil vive um momento de decisão nacional em...
Direito de Resposta: Fitert e Fenaj ingressam com ADIN por OMISSÃO do legislador
Notícia da Carta Capital:Fábio Konder Comparato entra com ação contra o monopólio da comunicaçãoRedação Carta Capital 19 de outubro de 2010 às 11:20h Acabamos de receber por email do professor Fábio Konder Comparato uma petição...
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