ELITE COMEÇA A DESCOBRIR O MONSTRO CRIADO NO STF
Merval Pereira, Dora Kramer, Marco Aurélio Mello… várias são as vozes que começam a se levantar contra o desequilíbrio emocional e a postura autoritária de Joaquim Barbosa, características incompatíveis com a de um juiz do Supremo e, mais ainda, com o comando do Poder Judiciário; eles sabem que o mundo não acaba com a Ação Penal 470; como serão os próximos julgamentos?
Escondida, no fim da coluna da jornalista Dora Kramer, no jornal Estado de São Paulo, está a informação mais importante do dia. "O sucesso de Joaquim Barbosa ameaça criar pernas e levar o relator a perder a cabeça. O sentido da moderação é útil ao julgamento em curso e indispensável ao bom andamento dos trabalhos do Supremo que daqui a 15 dias ele presidirá".
No caso de Joaquim Barbosa, o "sucesso", ainda que na mídia, e não no meio jurídico, já lhe subiu à cabeça. O ministro que distribui autógrafos já foi tratado por uma revista semanal como "o menino pobre que mudou o Brasil" e nada parece ser capaz de lhe dar um pingo de prudência ou humildade. Ontem, no intervalo de mais uma sessão acalorada no Supremo Tribunal Federal, em que Joaquim Barbosa debochou de seus pares, apostando nos aplausos da suposta opinião pública, Marco Aurélio Mello fez um desabafo. "A viagem à Alemanha não fez bem a ele", afirmou. "Não estamos aqui para ser vaquinhas de presépio do relator e dizermos amém, amém, amém".
Barbosa trata com desrespeito todos os membros do colegiado que ousam divergir da sua posição. Se antes a ira era destinada apenas a Ricardo Lewandowski, a quem o ministro já acusou de "advogar para os réus" ou de "transformar réu em anjo", ela agora se volta também contra Marco Aurélio, que teve apenas a "ousadia" de abrir um debate jurídico sobre um tema técnico levantado por um advogado (continuidade delitiva ou concurso material).
Num colegiado, a divergência entre ministros é salutar. Mas encantado com a sua "popularidade", Barbosa tem adotado um viés cada vez mais autoritário, que não chega a ser surpreendente. Numa discussão recente no plenário do tribunal, ele já havia desafiado o ministro Gilmar Mendes a "sair às ruas". Agora, instados por Barbosa, vários ministros se sentem pressionados a seguir o comando "das ruas" e não das leis, salvo raras exceções.
Ocorre que o julgamento da Ação Penal 470 não será o último caso apreciado pelo Supremo Tribunal Federal. Depois dele, virão outros, em que os réus não serão propriamente adversários políticos dos que se proclamam porta-vozes da opinião pública. Por isso mesmo, Merval Pereira, colunista do Globo, publica um artigo nesta quinta-feira em que ensaia uma crítica à "mão pesada de Barbosa".
Segundo Merval, "na falta de critérios objetivos que norteiam as decisões, é previsível que os advogados de defesa terão muitas razões para apresentar embargos ao seu final, retardando a execução das penas". Antes disso, Barbosa já havia sido criticado por aplicar penas a um réu, valendo-se de uma interpretação equivocada das leis.
Incensado e tratado como herói pelos meios de comunicação no início do julgamento, Joaquim Barbosa começa a perder popularidade. E a dúvida é que impacto isso causará numa personalidade já marcada pelo destempero e pela falta de inteligência emocional, seduzida por aplausos fugazes.
