Saul LeblonA Suprema Corte, como o próprio nome indica, existe para ser a instância máxima a dirimir as pendências constitucionais de uma Nação.Sobretudo, foi concebida para erguer linhas de passagem que superem interpretações divergentes em...
Jurista afirma que cassação de mandatos pelo STF é inconstitucional Correio do BrasilA fase de fixação de penas dos réus condenados durante o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), está...
J. Carlos de Assis, Carta Maior Este julgamento tem que ser simplesmente anulado. Diante de um Supremo Tribunal que ameaça as bases do Direito objetivo brasileiro, o Senado da República deve ser chamado a atuar. A cidadania não pode ficar...
O PT E O JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL 470 O PT, amparado no princípio da liberdade de expressão, critica e torna pública sua discordância da decisão do Supremo Tribunal Federal que, no julgamento da Ação Penal 470, condenou e imputou penas...
Prisão de Zé Dirceu e Genoíno: Revogar a sentença injusta VermelhoEstá fora de questão que a Suprema Corte do País merece respeito e suas decisões devem ser cumpridas. Mas não está vedado o direito de opinar, direito sagrado conquistado...