Prevenir, punir e eliminar fatos que compõem a macabra estatística
No enfrentamento à violência de gênero, o movimento de mulheres identifica, há quatro décadas, que a banalização dos fatos, dada sua freqüência e proximidade das pessoas, a leva a tornar-se um evento natural nas relações sociais. Faz parte do comportamento humano, portanto, aceitável.
Pelo menos três fatos no dia de hoje confirmam essa tese: o assassinato de Eliza Samudio, jovem que teve um filho com o goleiro Bruno do Flamengo (fato ocorrido
Dados recentemente revelados pelo Mapa da Violência no Brasil 2010, realizado pelo Instituto Zangari, com base no banco de dados do Sistema Único de Saúde (Datasus), revelam a ocorrência de 10 assassinatos de mulheres por dia. Entre 1997 e 2007, 41.532 mulheres morreram vítimas de homicídio — índice de 4,2 assassinadas por 100 mil habitantes. Algumas cidades brasileiras, como Alto Alegre, em Roraima, e Silva Jardim, no Rio de Janeiro, registram índices de homicídio de mulheres perto dos mais altos do mundo.
As histórias de violência só se tornam alvo de indignação quando chegam aos meios de comunicação, pois no mais das vezes caem no esquecimento, quase sempre na impunidade da lei, mas na maioria dos casos, na impunidade da consciência coletiva, pois simplesmente “esquecemos”, são números de uma estatística macabra, que se perdem nos cotidianos das vidas comuns.
A forma de ver e enfrentar a violência contra mulheres e meninas tem que mudar. São mortes anunciadas, pois o goleiro Bruno já se pronunciara há cerca de dois meses como defensor de uma agressão. Outro colega seu comparou as mulheres com uma bola de futebol que pode ser chutada. O caso Abdelmassih (São Paulo, 2009), mostrou aonde pode chegar o assédio sexual e moral de pacientes em consultório, e a lista de jovens violadas sexualmente no Brasil tem 500 anos, passando pelas indígenas, pelas negras, chegando a todas as classes sociais e lugares.
A Rede Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, coordenadora da CAMPANHA PONTO FINAL NA VIOLENCIA CONTRA MULHERES E MENINAS, ao lado da Rede de Homens pela Equidade de Gênero, de Agende Ações de Gênero Cidadania e Desenvolvimento e Coletivo Feminino Plural, apoiada por Themis, Maria Mulher e três centenas de mulheres e entidades filiadas em todos os estados brasileiros, vem a público alertar para este problema.
É preciso denunciar, investigar, punir todos os agressores e matadores de mulheres e meninas. É preciso que a Lei Maria da Penha seja implacavelmente aplicada, sob o risco de o sistema de segurança e justiça ser considerado omisso e conivente com a violência de gênero, caracterizando como um feminicídio o que se processa no país.
É preciso que a sociedade se indigne e se mobilize para que nenhum caso de violência será tolerado. A violência contra mulheres e meninas é algo intolerável, inaceitável, fere a consciência da humanidade, é uma violação aos direitos humanos. Afeta a saúde, reduz anos e qualidade de vida das mulheres.
O Brasil, como signatário dos documentos internacionais de direitos humanos das mulheres, e tendo uma legislação nacional a ser cumprida, não pode calar-se e omitir-se.
Espera-se de cada autoridade que faça sua parte. E da sociedade, do movimento de mulheres e de homens pela equidade de gênero, que protestem contra estas manifestações do atraso cultural, do machismo e da omissão.
Porto Alegre, 8 de Julho de 2010
COORDENAÇAO EXECUTIVA DA CAMPANHA PONTO FINAL
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