ABRAÇO RS: Hoje, no dia 10 de junho de 2010, ocorreu o mais arbitrário fato até então vivenciado na radiodifusão comunitária do Brasil. A Anatel fechou, bem como apreendeu os equipamentos da Rádio Comunitária de Santa Cruz do Sul, sendo que esta estava funcionando e forma legalizada, com outorga concedida pelo estado brasileiro inclusive pelo congresso nacional.
Os técnicos, sob a argumentação de que a rádio estaria fora das especificações técnicas, apreenderam com o auxílio de força policial os equipamentos que possibilitam que á rádio permaneça no ar. Quando na verdade o máximo que poderiam fazer, antes de que fosse comprovada qualquer irregularidade, seria lacrar os equipamentos.
O encerramento das transmissões de uma emissora de radiodifusão habilitada e com concessão pública por força da ação de técnicos da ANATEL jamais foi registrada e mesmo o fechamento de uma rádio pública é algo sem precedentes na história do país.
Ainda a atuação da Brigada Militar, que ciente de estar cometendo uma irregularidade, acompanhou e garantiu, mesmo não tendo atribuição para isso, a retirada dos equipamentos e sua apreensão.
Impressiona também o envolvimento na construção desta ação da Brigada Militar, que acompanhou os agentes mesmo antes da fiscalização.
No momento, dirigentes da Rádio Comunitária estão na sede da Polícia Federal em Santa Cruz do Sul, para onde foram levados os equipamentos e o representante da Rádio como preso.
A ABRAÇO repudia veementemente mais esta ação dos agentes da ANTAEL e em particular por se tratar do fato mais grave corrido até hoje, atentando à concessão pública da qual é detentora a Rádio comunitária de Santa Cruz do Sul, a trágica história de construção das rádios comunitárias no Brasil tem neste momento a mais vexatória de todas as torturas vividas até então, o ilegal fechamento de uma emissora pública em pleno exercício de sua função, com a garantia da lei e do estado brasileiro.
Os técnicos, sob a argumentação de que a rádio estaria fora das especificações técnicas, apreenderam com o auxílio de força policial os equipamentos que possibilitam que á rádio permaneça no ar. Quando na verdade o máximo que poderiam fazer, antes de que fosse comprovada qualquer irregularidade, seria lacrar os equipamentos.
O encerramento das transmissões de uma emissora de radiodifusão habilitada e com concessão pública por força da ação de técnicos da ANATEL jamais foi registrada e mesmo o fechamento de uma rádio pública é algo sem precedentes na história do país.
Ainda a atuação da Brigada Militar, que ciente de estar cometendo uma irregularidade, acompanhou e garantiu, mesmo não tendo atribuição para isso, a retirada dos equipamentos e sua apreensão.
Impressiona também o envolvimento na construção desta ação da Brigada Militar, que acompanhou os agentes mesmo antes da fiscalização.
No momento, dirigentes da Rádio Comunitária estão na sede da Polícia Federal em Santa Cruz do Sul, para onde foram levados os equipamentos e o representante da Rádio como preso.
A ABRAÇO repudia veementemente mais esta ação dos agentes da ANTAEL e em particular por se tratar do fato mais grave corrido até hoje, atentando à concessão pública da qual é detentora a Rádio comunitária de Santa Cruz do Sul, a trágica história de construção das rádios comunitárias no Brasil tem neste momento a mais vexatória de todas as torturas vividas até então, o ilegal fechamento de uma emissora pública em pleno exercício de sua função, com a garantia da lei e do estado brasileiro.
Imagens: Abraço RS
