Sobre a entrevista com o Pres. Lula para rádios comunitárias

Do Blog do Planalto:

Ativistas, preparem-se! Vem aí debate sobre regulação dos meios de comunicação

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Os ativistas da comunicação no Brasil devem se preparar para um importante debate que vai ganhar corpo a partir do ano que vem: a mudança na regulação dos meios de comunicação do País. O alerta foi dado pelo presidente Lula nesta quinta-feira (2/12) no Palácio do Planalto, em Brasília (DF) em entrevista coletiva a oito rádios comunitárias. Segundo informou, o Ministério das Comunicações do governo Dilma Rousseff vai priorizar esse debate, com ampla participação da sociedade, porque a legislação brasileira é ultrapassada e não reflete o mundo altamente tecnológico e conectado à internet que temos hoje. A discussão está na mesa:

O novo Ministério está diante de um novo paradigma de comunicação. Quero alertar vocês porque esse debate vai ser envolvente, tem muita gente contra e muita gente a favor. Certamente, o governo não vai ganhar 100% e quem é contra não vai ganhar 100%. Eu peço que vocês se preparem para esse debate. Se a gente fizer um bom debate conseguiremos encontrar um caminho do meio. Esse será o papel do novo Ministério de Comunicações.

Lula expressou a vontade de se dedicar às discussões a respeito do Marco Regulatório das Comunicações após o fim do mandato, já que, segundo disse, poderá ter um discurso que não podia ter na função de presidente da República. Ele disse que como militante político exercerá um papel centralizador dos debates da sociedade brasileira para politizar a questão do marco regulatório e “resolver a história das telecomunicações de uma vez”. Para isso, ΅é preciso ter força política” e embasamento, para vencer “o monopólio”que existe atualmente nas comunicações.
Na opinião do presidente, é preciso mudar urgentemente o padrão da comunicação brasileira, que não reflete a pluralidade do País e não contribui para a difusão da diversidade cultural. Lula disse que não é mais possível que uma pessoa que mora na região Norte, por exemplo, só tenha acesso à programação de São Paulo e do Rio de Janeiro. Na opinião dele, “sem querer tirar nada de ningúem”, é preciso que se dê a oportunidade para que moradores do Sudeste tenham acesso às informações de todo o País e para que todas as regiões estejam em contato com sua própria cultura.

A democracia tem uma mão para ir e uma para voltar. Por isso é que nós trabalhamos a necessidade que você tenha uma programação regional para uma interação mais forte. Acho que poderemos avancar.

Ouça aqui a íntegra da entrevista:

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Durante a entrevista, que durou pouco mais de uma hora, o presidente falou sobre o preconceito que existe na política brasileira que o vitimou “a vida inteira” e que o assustou durante a campanha presidencial. Lula ressaltou, entretanto, que acredita que prevalecerá o bom senso e que está certo de que Dilma Rousseff fará mais e melhor, porque encontrou um País muito mais desenvolvido e com a economia em amplo crescimento.

O que eu vi nessa campanha me assustou. Eu sempre fui vítima de preconceito, carreguei a vida inteira, e o preconceito deixa marcas profundas, quase que incuráveis. Eu não tinha noção de que eles seriam capazes de fazer uma campanha tao preconceituosa quanto fizeram com a Dilma… apenas porque era uma mulher candidata. Mas podem ficar certos de que a Dilma não veio de onde eu vim, mas ela vai para onde eu fui.

Participaram da entrevista com o presidente Lula as rádios Maria Rosa, de Curitibanos (SC); Heliópolis, de São Paulo (SP); Líder Recanto, do Recanto das Emas (DF); Oito de Dezembro, de Vargem Grande Paulista (SP); Santa Luzia, de Santa Luzia (MG); Cidade, de Ouvidor (GO), Fercal, de Sobradinho (DF) e Comunitária Integração, de Santa Cruz do Sul (RS). A entrevista foi transmitida ao vivo pelo Blog do Planalto e também por diversos outros blogs do País.

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Rádios Comunitárias entrevistam Pres. Lula às 9 horas

O Blog do Planalto transmitirá, nesta quinta-feira (2/12), a partir das 9 horas, a entrevista coletiva que o presidente Lula concederá a 10 emissoras de rádio comunitária no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), num evento promovido pela Secretaria de Imprensa da Secom, Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e pela Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço).

A transmissão será ao vivo e terá sinal aberto para todas as emissoras de rádio do País. Você poderá acompanhar a entrevista aqui ou, se preferir, em seu próprio blog/página – basta copiar o código abaixo e colar no local desejado.

 

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"Está se construindo um tipo de comunicação alternativa, mais aguerrida, combativa e estimulante"

Entrevista de Denis de Moraes, estudioso das transformações comunicacionais e culturais da era digital, ao Página12, reproduzida pelo Instituto Humanitas Unisinos.

Destacamos alguns trechos:

Neste cenário mercantil que você descreve, que capacidade de aproveitamento desta ferramenta tem os meios alternativos?

Está se construindo progressivamente um tipo de comunicação alternativa, mais aguerrida, combativa e estimulante do que a de décadas passadas.* Os periódicos alternativos enfrentaram sempre uma dificuldade com os custos do papel, de impressão, de distribuição. Em troca, com as novas formas de comunicação eletrônica, sobretudo o ecossistema da Internet, não se depende mais disso. Com as novas formas de expressão, de comunicação, de interação e participação coletiva, se produziu uma espécie de quebra na relação com os usuários, com os consumidores, com os cidadãos. Essas novas formas estão em processo de formação, discussão e experimentação. É um processo que está ocorrendo fora do campo de visão de cada um de nós. 

Em seu livro Mutações do visível você mencionava que é preciso “ganhar a batalha dos fluxos informativos”. Crê que essas possibilidades para a produção e circulação de conteúdos alternativos se vêem, a partir do discurso hegemônico, em termos de ameaça?

Não creio que a palavra correta seja ameaça, porém há uma preocupação crescente nos grandes meios comunicacionais. Não me parece que seja uma ameaça perigosa, no sentido de que possa acontecer algo que mude tudo, porque a lógica mercantil das indústrias culturais e comunicacionais por parte das grandes empresas não me parece que vá ser avassalada pela comunicação digital contra-hegemônica, alternativa, comunitária. No entanto, me parece que existe a possibilidade de um crescimento dessas novas formas de expressão, interação e intercâmbios que vão conviver com a hegemonia da mídia. Isso me parece uma grande novidade. Em décadas passadas, a comunicação alternativa – não digital senão impressa – era um tio de comunicação sedimentada, dirigida a militantes, a pessoas com maior consciência, a grupos organizados. Abrem-se hoje possibilidades para praticamente todos os setores da vida social, incluindo outras formas de organização, participação e construção. 

Participa de algum projeto comunicacional, além de seu trabalho acadêmico na matéria?

Depois de viajar pela América Latina, estou hoje coordenando outro projeto latino-americano de comunicação contra-hegemônico e alternativo. Creio que a palavra esperança não é coisa inútil, é uma palavra de mobilização, de chamado, porque há coisas concretas que se estão construindo em distintos países da América Latina, em direções totalmente diferentes do cenário midiático e cultural que predomina. Em vários lugares da América Latina outra comunicação é possível*. Esta é uma palavra de construção que não somente figure num papel, nas bandeiras políticas e retóricas, Vive TV ou Encuentro têm as tecnologias digitais como seus insumos, como recursos indispensáveis. É necessário um pensamento dialético entre os problemas, os bloqueios, as desigualdades e as injustiças de usos e acessos ao tecnológico. Ao mesmo tempo, há necessidade de uma avaliação muito sensível das possibilidades e apropriações, dos usos cidadãos e culturais, sem uma finalidade mercantil, como sucede hoje em nosso continente. Creio que a síntese dessa dialética é a palavra esperança.

A íntegra pode ser lida AQUI em português ou AQUI em espanhol. Leia também La esperanza que moviliza [espanhol].

*Grifos nosso.

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ANATEL fecha Rádio Comunitária Outorgada

ABRAÇO RS: Hoje, no dia 10 de junho de 2010, ocorreu o mais arbitrário fato até então vivenciado na radiodifusão comunitária do Brasil. A Anatel fechou, bem como apreendeu os equipamentos da Rádio Comunitária de Santa Cruz do Sul, sendo que esta estava funcionando e forma legalizada, com outorga concedida pelo estado brasileiro inclusive pelo congresso nacional.
Os técnicos, sob a argumentação de que a rádio estaria fora das especificações técnicas, apreenderam com o auxílio de força policial os equipamentos que possibilitam que á rádio permaneça no ar. Quando na verdade o máximo que poderiam fazer, antes de que fosse comprovada qualquer irregularidade, seria lacrar os equipamentos.
O encerramento das transmissões de uma emissora de radiodifusão habilitada e com concessão pública por força da ação de técnicos da ANATEL jamais foi registrada e mesmo o fechamento de uma rádio pública é algo sem precedentes na história do país.
Ainda a atuação da Brigada Militar, que ciente de estar cometendo uma irregularidade, acompanhou e garantiu, mesmo não tendo atribuição para isso, a retirada dos equipamentos e sua apreensão.
Impressiona também o envolvimento na construção desta ação da Brigada Militar, que acompanhou os agentes mesmo antes da fiscalização.
No momento, dirigentes da Rádio Comunitária estão na sede da Polícia Federal em Santa Cruz do Sul, para onde foram levados os equipamentos e o representante da Rádio como preso.
A ABRAÇO repudia veementemente mais esta ação dos agentes da ANTAEL e em particular por se tratar do fato mais grave corrido até hoje, atentando à concessão pública da qual é detentora a Rádio comunitária de Santa Cruz do Sul, a trágica história de construção das rádios comunitárias no Brasil tem neste momento a mais vexatória de todas as torturas vividas até então, o ilegal fechamento de uma emissora pública em pleno exercício de sua função, com a garantia da lei e do estado brasileiro.

Imagens: Abraço RS

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