Brasil condena ataque israelense a ativistas pró-Gaza e defende convocação do Conselho de Segurança da ONUHalper: Israel mantém palestinos próximos à linha da fome
#freedomflotilla
Charge
Bico de pena ( nanquim), cor eletrônica.
Publicada in SUL21, Porto Alegre.
2010
Aquarela
"Onça Pintada"
aquarela p/ expo do autor "Legendas Vivas"
Museu do Trabalho ( Porto Alegre)
2005
Polarizações a partir da mesma matriz
O cientista político Luiz Werneck Vianna agora é colunista semanal do Valor Econômico. Com isso, ganham todos os que apreciam suas finas e sempre criativas análises políticas. Ocupando espaço a cada semana, ele estreitará sua abordagem crítica da conjuntura, mas não deixará de apresentar uma visão abrangente do país.
No artigo desta semana (31/5), Werneck retoma sua consagrada tese da hegemonia que São Paulo passou a ter na política nacional, depois dos governos de Fernando Henrique Cardoso e Lula. O texto é muito bom, especialmente porque considera a longa duração e procura decifrar a trajetória dos dois grandes partidos que prevalecem hoje, o PT e o PSDB. Filhos da mesma situação objetiva -- os nascentes movimentos sociais que no início dos anos 1980 faziam parte da resistência ao regime militar --, ambos os partidos viriam ao mundo com muitas ideias comuns sobre o que seriam os males do país. Ambos assimilaram, por exemplo, a tese de que seria necessário romper com a "herança ibérica" que teria amaldiçoado a modernização do país, amarrando-a à prevalência do Estado e, por extensão, ao autoritarismo político, às políticas de clientela e ao burocratismo parasitário. Com isso, passaram a agir contra os efeitos do "patrimonialismo" e em nome do que Werneck chama de "matriz do interesse".
Por serem expressão de setores sociais distintos, mas também por efeito da competição política e eleitoral em que se engajaram, PT e PSDB se distanciaram com o tempo: "Nascidos no mesmo solo, com vários pontos em comum, essas duas florações da social-democracia brasileira, partindo de São Paulo, igualadas em força aí, mais do que aproximar as suas convergências, se entregam a uma dura luta por território".
Apesar disso, nunca deixaram de estar próximos, até mesmo nas recorrentes tentativas de atrair para si os setores mais atrasados da sociedade e da política brasileira. Chegando ao governo, o PT precisou se aliar com a direita e o fisiologismo para ter base de apoio parlamentar e abriu mão da denúncia do imposto sindical e da CLT, que atrelaria os sindicatos ao Estado e roubaria assim a autonomia sindical. O PSDB o acompanhou nesse quesito, algumas vezes sob a forma do silêncio e da omissão.
A frase de Werneck é perfeita: "Com isso, os impulsos modernizadores vindos de São Paulo são moderados pelo cálculo político que preside a disputa entre seus grandes partidos - um deles, o PSDB, governando o Estado há vinte anos e pretendente a governá-lo por mais quatro. Para cada qual importa, além das questões inarredáveis de suas agendas, capturar o maior número possível de forças aliadas, indiferentes ao atraso político e social que representam, como no caso, por exemplo, do Maranhão do clã de Sarney, cobiçado pelo PT, ou do PTB de Roberto Jefferson, objeto de desejo do PSDB".
O artigo na íntegra pode ser lido clicando aqui.
O fundamentalismo israelense mata mais uma vez
E a nossa mídia? Na capa do site do jornal O Globo a notícia é menos importante que o show do Aerosmith em SP.
Prefiro viver o luto por mais estas vítimas vendo outro show, da banda espanhola Ska-P, com a música "Intifada", aqui a letra.
Clique para ver...
Prefiro viver o luto por mais estas vítimas vendo outro show, da banda espanhola Ska-P, com a música "Intifada", aqui a letra.
MAU EXEMPLO DE SERRA
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O que terá levado o bibliotecário William Rodrigues Marques a se fantasiar de estudante de Medicina, e, assim caracterizado, deambular pelos jardins da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre? Ele estava vestido com a bata dos cirurgiões, e passeava por onde não devia: o lado de fora, área de acesso vedado às equipes de cirurgia em uniforme de campanha, devidamente esterilizadas para suas intervenções.
Que dizer: William foi pego não porque entrou, mas porque teria saído. Os cirurgiões não podem sair, e William queria sair fantasiado de cirurgião nesse período pré-carnavalesco que antecede a Copa dos Mundos. Ele veio de longe, desde Manaus, para ser preso em Porto Alegre, onde estuda biblioteconomia. Não se contentava em ser um aprendiz da gerência dos livros. Ele queria ser médico, ou acadêmico de Medicina, profissão preferencial da maioria dos jovens brasileiros -- que não se contentam em ser técnicos ou bacharéis noutros ramos do conhecimento menos prestigiados pela sociedade.
O falso brilho dos anéis seduz o jovem que não se conforma em ser operário, comerciário, agricultor, num país onde não se dá valor às profissões trabalhadoras. Quase todos querem ser doutor, mesmo que a pedra do anel tenha o brilho pobre das crisólitas. Não se dão conta que os atuais Presidente e Vice-Presidente da República não tenham títulos e anéis, e conduzido bem o País. Na primeira vez em que foi diplomado Presidente, o operário Luiz Inácio disse que aquele era o primeiro diploma que recebia na vida.
Poucos jovens se lembram disso, ou eram meninos quando o Presidente disse isso, soluçando, as lágrimas molhando o papel. Preferem seguir o exemplo de um certo Serra, ex-governador de São Paulo, que também galgou esse alto posto sem bacharelado: mesmo gestor do estado mais rico do Brasil, Serra não se conformava em não ter um diploma de bacharel e propalava, aos quatro ventos dos sete mares, que era economista e engenheiro. Podia até ter dito mais, pois foi ministro da Saúde sem ser médico, como William queria ser.
Esse é um mal que assola o País: ninguém quer ser trabalhador, só quer ser doutor. Como se o doutor não fosse um trabalhador. Um veste macacão; outro, o jaleco de cirurgião – que lhe dá acesso ao bloco cirúrgico, mas não aos jardins da Santa Casa. Se William estivesse envergando um macacão, poderia ter andado pelos jardins suspensos do Hospital, pois é livre a circulação em território nacional em tempo de paz. Aliás, ele ainda pode alegar isso em sua defesa. Atribuíram-lhe o crime de falsa identidade; outro não podiam, pois ele não cobrou por serviços nem prometeu cura por vantagem econômica.
O jovem William apenas seguiu o mau exemplo de um certo Serra, candidato a presidente da República, que diz ser formado em economia, pensando, com isso, seduzir o eleitor brasileiro – que nas duas últimas eleições preferiu um auto-didata. Pois já basta de doutores que garatujam suas receitas para esconder, nos garranchos mal-traçados, seus erros de português, escritos no jargão da ignorância.
Nove entre dez brasileiros aprovam Lula – que não é doutor, mas torneiro-mecânico, e quer Dilma, mulher de aço, para substituí-lo na oficina Brasil.
Corrupção no DCE UFRGS?
A nova geração de líderes direitistas formadas nos diretórios acadêmicos demonstra que estão para lá de preparados para assumir o poder. Aquilo que é o pilar de sustentação ideológica da direita, a apropriação privada dos bens públicos, é uma lição que os pimpões aprendem mesmo antes de falar, ou colocar aparelho nos dentes.
Não houve necessidade de completar-se 1 ano da gestão da direitoria do DCE da UFRGS para que ela já esteja sob suspeição de desvio de dinheiro da instituição. E também, como é típico das denúncias que cercam o envolvimento da direita guasca em escândalos, elas partiram de dentro do grupo que assumiu a direção do DCE. Isso nos dá a sensação de que já vimos esse filme antes...
Sempre é bom lembrar, que essa turma eleita em 2009, tinha o apartidarismo como discurso de campanha. Mas, uma das primeiras providências da nova diretoria, foi posar em foto com a desgovernadora Yeda Rorato Crusius [PSDB/PRBS].
E também é bom lembrar, que o denunciado Marcel Van Hattem, contra quem pesam denúncias de pressão, foi vereador em Dois Irmãos pelo PP, é assessor parlamentar para relações internacionais e economia do deputado federal Renato Molling (PP/RS), conforme consta em seu blog e, agora, licencia-se para concorrer a Deputado Estadual pelo mesmo partido. Como se pode constatar, tudo muito apartidário e desideologizado. Essas relações são mera coincidência, ou intrigas da oposição.
A turminha teen da direita, fiel às velhas e escusas práticas de seu campo ideológico, continua com o discurso imbecil e canalha de negar suas relações partidárias e vínculos ideológicos. Lamentavelmente, dado ao alto grau de despolitização da juventude universitária, esse papo fuleiro colou. E o resultado está aí: investigação por apropriação indébita do dinheiro da entidade e coação a integrantes da diretoria.
DCE da UFRGS: dize-me com quem andas...Marcel van Hattem é o terceiro da esquerda para a direita e está ao lado do presidente Renan Arthur Pretto.
Escreve Rodolfo Mohr no Todos as Vozes:
DCE da UFRGS será investigado por corrupção
Pivô do escândalo se licencia para concorrer a deputado estadual
Na segunda-feira, 31 de maio, acontecerá a primeira reunião da Comissão Estudantil de Investigação (CEI). Composta por 21 Centros e Diretórios Acadêmicos (CAs e DAs), a CEI terá como missão passar um pente fino na gestão do Diretório Central dos Estudantes (DCE), inundada por graves denúncias de corrupção. Marcel Van Hattem, diretor de Relações Institucionais da entidade e um dos principais denunciados, licenciou-se do cargo nesta sexta-feira, 28, para concorrer a Deputado Estadual pelo Partido Progressista.
A noite da quinta-feira, 27, já está gravada na história da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Representando mais de 20 mil estudantes, 29 CAs e DAs estiveram reunidos, na Faculdade de Economia, para ouvir as denúncias de corrupção contra a gestão do DCE realizada pelo ex-advogado da própria gestão Régis Antonio Coimbra.
Eram quase 19h quando começou o depoimento do advogado relatando a apropriação indébita de recursos financeiros pelo presidente Renan Arthur Pretto, estudante de Administração. Explicou em pormenores o desenrolar de uma série de conflitos internos que se sucederam após, segundo ele, Pretto, a mando de Marcel Van Hattem, retirar 5 mil reais do caixa do DCE. Trouxe à tona as ameaças sofridas pela vice-presidente Claudia Thompson e pelo tesoureiro Tiago Bonetti. Os atos de coação teriam sido, de acordo com suas palavras, realizadas por Van Hattem. Por fim, alegou que estes fatos devem levar à destituição da diretoria executiva.
A defesa do jovem Pretto não convenceu os demais representantes estudantis. O presidente do DCE alegou “inexperiência administrativa” quando “sacou o dinheiro do cofre da entidade”, por conta própria, “para pagar um fornecedor”. Porém, esse saque não foi registrado e a nota fiscal que comprova o pagamento, segundo Pretto, foi trazida à prestação de contas dias depois. Assim, assumiu ter ficado com dinheiro da gestão sob seu domínio, sem registro no livro-caixa. A atual gestão se elegeu sobre três princípios: apartidarismo, transparência de gestão e defesa da excelência acadêmica. A CEI apresentará ao final da sua primeira reunião ordinária seu calendário de trabalho e a data da entrega do relatório final.
Imagem: CHIST UFRGS
A noite da quinta-feira, 27, já está gravada na história da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Representando mais de 20 mil estudantes, 29 CAs e DAs estiveram reunidos, na Faculdade de Economia, para ouvir as denúncias de corrupção contra a gestão do DCE realizada pelo ex-advogado da própria gestão Régis Antonio Coimbra.
Eram quase 19h quando começou o depoimento do advogado relatando a apropriação indébita de recursos financeiros pelo presidente Renan Arthur Pretto, estudante de Administração. Explicou em pormenores o desenrolar de uma série de conflitos internos que se sucederam após, segundo ele, Pretto, a mando de Marcel Van Hattem, retirar 5 mil reais do caixa do DCE. Trouxe à tona as ameaças sofridas pela vice-presidente Claudia Thompson e pelo tesoureiro Tiago Bonetti. Os atos de coação teriam sido, de acordo com suas palavras, realizadas por Van Hattem. Por fim, alegou que estes fatos devem levar à destituição da diretoria executiva.
A defesa do jovem Pretto não convenceu os demais representantes estudantis. O presidente do DCE alegou “inexperiência administrativa” quando “sacou o dinheiro do cofre da entidade”, por conta própria, “para pagar um fornecedor”. Porém, esse saque não foi registrado e a nota fiscal que comprova o pagamento, segundo Pretto, foi trazida à prestação de contas dias depois. Assim, assumiu ter ficado com dinheiro da gestão sob seu domínio, sem registro no livro-caixa. A atual gestão se elegeu sobre três princípios: apartidarismo, transparência de gestão e defesa da excelência acadêmica. A CEI apresentará ao final da sua primeira reunião ordinária seu calendário de trabalho e a data da entrega do relatório final.
Imagem: CHIST UFRGS
EXCLUSIVO: SERRA JÁ TEM VICE
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Na última madrugada, reunida em uma festejada enoteca paulistana, a cúpula do PSDB, preocupada em encontrar um nome de peso para completar a chapa que concorrerá à presidência da república, definiu, finalmente, o parceiro ideal para o candidato Zé Chirico.
Campeão absoluto de votos na última eleição de que participou, o escolhido reúne todos os requisitos para dar cabo de sua missão cívica: esmagar a resistência enfrentada pelo ex-governador paulista em sua escalada ao Planalto. Para conhecer a gloriosa biografia do vice tucano, leia aqui.
Todos no Brique da Redenção!
CONVITE!
No sábado 29/05/2010 e no domingo 30/05/2010, à partir das 9h30min, todos ao Brique da Redenção para participar da Campanha "O Morro é Nosso".
Haverá panfleteação e coleta de assinaturas contra a venda do Morro Santa Teresa, contra o PL 388/09.
O PL 388/09 autoriza o governo Yeda a alienar a sede da FASE na Av. Padre Cacique em Porto Alegre a qual ocupa a maior parte do Morro Santa Teresa.
PARTICIPE! ENVIE MENSAGENS PARA OS DEPUTADOS ESTADUAIS CONTRA O PL 388/09!
Haverá panfleteação e coleta de assinaturas contra a venda do Morro Santa Teresa, contra o PL 388/09.
O PL 388/09 autoriza o governo Yeda a alienar a sede da FASE na Av. Padre Cacique em Porto Alegre a qual ocupa a maior parte do Morro Santa Teresa.
PARTICIPE! ENVIE MENSAGENS PARA OS DEPUTADOS ESTADUAIS CONTRA O PL 388/09!
Serra Terminator - versão.2 e 3
Brasil rejeita versão de que Obama orientou o acordo com o Irã
28 de Maio de 2010 – 11h33
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu nesta quinta-feira (27) com rigidez às insinuações de que ele e o primeiro-ministro da Turquia, Recep Tayyiq Erdogan, foram orientados pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, para negociar o acordo de paz com o Irã.
Lula afirmou que eles não receberam “procuração” alguma para buscar o acordo. “Não temos procuração nem queremos ter procuração para tratar da questão nuclear”, disse o presidente, durante a primeira visita de Erdogan ao Brasil.
O presidente confirmou que ele e Erdogan receberam uma carta de Obama, semanas antes de ser fechado o acordo nuclear no Irã. Na correspondência, Obama faz apenas uma série de sugestões sobre um eventual acordo.
Segundo Lula, é necessário estar com “a cabeça aberta” para haver um acordo e chegar a um consenso. “Com truculência a gente não resolve nem os problemas da casa da gente e entre a família. Nós demos um sinal e espero que a agência tenha sabedoria de entender o momento político e o gesto do Irã e a posição do Brasil”.
Em seguida, o presidente sinalizou que a reação das grandes potências à proposta ocorreu porque não esperavam que o Brasil e a Turquia fechassem um acordo. “Nós fizemos o que eles estão tentando há muitos anos e não conseguiram. As pessoas precisam aprender que a política do século 21 precisa ter mais transparência e diálogo”.
Lula afirmou ainda que é preciso que as pessoas decidam pelo diálogo ou pelo confronto. “Agora é preciso que as pessoas digam claramente se querem construir a possibilidade de paz ou se querem construir a possibilidade de conflito”.
O presidente evitou comentar sobre as eventuais sanções, propostas pelos Estados Unidos. Segundo ele, a expectativa é que os membros permanentes do conselho e a Agência Internacional de Energia Atômica analisem a proposta e evitem as punições. “Vamos aguardar o que a agência e os países têm a dizer”.
Os comentários na imprensa que tentam atribuir a Obama os conselhos do acordo com Irã são apenas tentativas inúteis de diminuir o papel do Brasil e do presidente Lula nas negociações. Isto fica claro com as declarações feitas ontem (27) pela secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton: “Os EUA e o Brasil têm sérias divergências sobre o programa nuclear iraniano”.
De fato. Enquanto o Brasil enxerga a energia nuclear como uma importante ferramenta para o desenvolvimento da paz – através da medicina – os EUA insistem em enxergá-la como uma arma de guerra.
A opinião pública acompanha atenta os desdobramentos desse episódio e tem a expectativa de que o Brasil continue atuando para evitar as sanções contra o Irã.
Da Redação, com Agência Brasil
Falácia intensional
O erro de tratar as descrições ou nomes diferentes do mesmo objeto como equivalentes, mesmo nos contextos em que as diferenças entre elas importam. Relatar as crenças ou afirmações ou alegações sobre a necessidade ou possibilidade de alguém podem ser tais contextos. Nestes contextos, substituir uma descrição por uma outra que se refere ao mesmo objeto não é válido e pode transformar uma sentença verdadeira em uma falsa.
Exemplo:
Michelle disse que quer encontrar seu novo vizinho Stalnaker esta noite. Mas eu sei que Stalnaker é um espião da Coreia do Norte, então Michelle disse que quer conhecer um espião da Coreia do Norte esta noite.
Michelle não disse tal coisa. O pensador relapso presumiu ilegitimamente que o que é verdadeiro de uma pessoa sob uma descrição permanecerá verdadeiro quando dito da mesma pessoa sob uma segunda descrição, mesmo neste contexto de citação indireta. O que era verdadeiro da pessoa quando descrita como “seu novo vizinho Stalnaker”; é que a Michelle disse que quer encontrá-lo, mas não era legítimo para mim presumir que isso é verdade da mesma pessoa quando ele é descrita como “um espião para a Coreia do Norte”.
Contextos extensionais são aqueles em que é legítimo substituir igual por igual, sem se preocupar. Mas qualquer contexto em que esta substituição de termos correferentes é ilegítima é chamado de um contexto intensional. Contextos intensionais são produzidos através de citação, modalidade e intencionalidade (atitudes proposicionais). Intencionalidade é o fracasso da extensionalidade, daí o nome “falácia intensional”.
(Trecho do verbete “Fallacy” da Internet encyclopedia of philosophy, de autoria de Bradley Dowden, revisado pela última vez em 2010-1-31, em http://www.iep.utm.edu/fallacy/#Intensional, visitado em 2010-5-28, traduzido por César S. dos Santos.)
INSS : Para que serve?
O INSS arrecada dinheiro aos milhões mensalmente do trabalhador brasileiro, e deveria ser responsável pelo pagamento de aposentadorias, pensões, auxílios-doença, etc.
Sou médico ortopedista, lido com DOR todos os dias, e acompanho trabalhadores e suas relações com o INSS já há 14 anos.
Deve haver muitas fraudes em relação ao recebimento indevido de muitos benefícios, mas isso não justifica o que vem acontecendo, principalmente depois da gestão Lula em 2002 (mas também era ruim com FHC).
Além disso, colegas médicos, que são peritos (muitos amigos, inclusive) acabam por inviabilizar qualquer tipo de relação sadia entre o trabalhador e o serviço que DEVERIA ser prestado pelo INSS.
Muitos peritos são probos, honestos e fazem o serviço de maneira extremamente profissional, mas alguns...
Vou exemplificar aqui em minha cidade, com 40 mil habitantes, no interior de SP, com um Posto de atendimento do INSS que conta com 3 médicos peritos concursados:
Lido com pacientes trabalhadores que sofrem acidentes no trabalho ou fora dele, com pacientes que trabalharam duro por uma vida inteira (fui por 8 anos Médico da Família e Comunidade de toda área rural desta cidade).
Então sei bem como o corpo padece diante a trabalhos ditos "brutos". Lembro também que em gerações anteriores, os adolescentes, desde cedo começavam a ajudar seus pais no serviço rural, às vezes até com menos de 12 anos. Hoje estes pacientes estão com idade superior a 60 anos e sua estrutura ósteo-articular parece 20 anos mais velha e destruída.
Atendo em meu consultório pacientes humildes que se matam a juntar dinheiro para pagar uma consulta (pelas parcerias municipais, sindicatos, planos, chegam a 100 reais) e fazer tratamento, necessitando de afastamento do serviço para poder se reabilitar ou até mesmo ir ate aposentadoria por invalidez.
Vou dizer de forma bem clara: Não vendo laudos e atestados, e o que vai escrito no documento é exatamente o relatório da doença, do tratamento, da evolução, e do prognóstico de cada paciente. Não omito , muito menos invento situações.
Pois bem, aqui os "colegas" peritos (ou pelo menos 2 deles), fazem o que for possível para dificultar o acesso do trabalhador ao benefício a que tem direito. Solicitam exames caros e desnecessários, inventam a obrigatoriedade de procedimentos médicos ou de saúde auxiliar, ao ponto de tentar fazer o paciente desistir da empreitada. E que ás vezes não tem solução, pela incapacidade física destes.
Eu poderia me calar, afinal o valor da consulta é o mesmo se o paciente tem ou não a garantia de um bom e profissional atendimento no INSS ou não. Mas abri a boca e: PIOROU ainda mais. Agora eles dificultam mais ainda quando o laudo é assinado por mim, como "birrinha" infantil de profissionais médicos os quais jamais poderiam exercer tal atividade pela incapacidade técnica, ou por desvio de caráter mesmo em fazer mal a tanta gente assim. Porque afinal, quem sai perdendo??? Eu??? Claro que não. Meu consultório continua cheio pela lei de mercado que diz que quem tem competência se estabelece.
Mas estes concursados não tem sua competência e probidade avaliada em um simples prova de concurso.
E pior vejo diariamente, e me alio a sua dificuladade, pacientes jogados em filas intermináveis para serem maltratados à frente de pseudo-peritos que não deveriam ser funcionários públicos federais e bem remunerados. Fizeram em nível nacional (os peritos) a diminuição do número de perícias, alegando tempo insuficiente (atual: 20 minutos); cobram do Instituto que devem ter mais tempo, mas na prática não levam nem 5 minutos para avaliar um paciente, um laudo ou um exame.
Oras, se sou médico credenciado pelo CRM/CFM, e emito um documento (laudo) declarando detalhadamente a situação do paciente e o quanto ele precisa do afastamento, porque dificultar essa relação solicitando à margem de minha conduta, mais exames ou mais procedimentos desnecessários, que inclusive a maioria nem entende o que vê, pela má formação acadêmica e pura ignorância mesmo. Eu detalho inclusive no documento a conduta relacionada pela literatura médica vigente, mas ...
Esse texto é mais um desabafo, o qual já fiz ao vivo aqui na cidade, mas só piora a situação. Se governa para o Sistema e não para a população.
Se esqueceram de conceito correto de República, onde com sua voraz atuação se confunde com o conceito de Estado e Governo.
Precisamos moralizar a entrada de qualquer profissional médico, mesmo sem formação adequada porque estudou uns dias e passou num concurso que não avalia nada. Senão ficamos reféns nas mãos de sociopatas que estão lá só para bater ponto e ainda por cima negligenciam um trabalho que deveria ser sério e de suma importância.
Mais uma turminha "de branco" que ajuda mais e mais a destruir o Brasil e seus trabalhadores que todos os dias ajudam e constroem o parimônio que representa toda essa Nação.
CNDM lança nota de repúdio ao Estatuto do Nascituro
No Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e Dia Nacional de Redução da Morte Materna, o Conselho Nacional de Direitos da Mulher lança nota em repúdio, posicionando-se contrário à aprovação do Estatuto do Nascituro:
NOTA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Direitos da Mulher vem mais uma vez manifestar seu profundo repúdio ao Projeto de Lei nº 478/07, proposto pelos deputados Luiz Bassuma (PV-BA) e Miguel Martini (PHS-MG), que dispõe sobre o Estatuto do Nascituro. O CNDM considera que se trata de um retrocesso revogar um direito reconhecido à mulher desde a primeira metade do século XX.
O Projeto de Lei entende que nascituro é o ser humano concebido, mas ainda não nascido, e dispõe sobre sua proteção integral desde a concepção. Dessa forma, conforme o art. 13 do PL 478/07, a gestante que for vítima de violência sexual não poderá interromper a gravidez. Junto com os demais dispositivos da proposta normativa, o art. 13 revoga tacitamente o art. 128 do Código Penal, que dispõe sobre o aborto legal. Isso significa que o PL, sem expressar isso no corpo do texto, retira e invalida a existência e eficácia do dispositivo penal que permite o aborto terapêutico e o aborto sentimental. Deve-se pontuar que a revogação tácita é vedada na legislação brasileira, de forma que o Projeto de Lei que a realizar está violando a Lei Complementar nº 95, de 1998, e o Decreto nº 4.176, de 2002, que estabelecem normas e diretrizes para a elaboração, a redação, a alteração, a consolidação e o encaminhamento ao Presidente da República de projetos de atos normativos de competência dos órgãos do Poder Executivo Federal. Logo, o PL nº 478/07 é ilegal.
O art. 13 traz ainda que o agressor será responsável por pagar pensão alimentícia até que a criança complete 18 anos, e caso não seja identificado, a obrigação recai sobre o Estado, o que seria um absurdo, a menos que se pense na descriminalização do crime de estupro, visto que, uma vez preso, não haveria como o genitor, mesmo identificado, pagar pensão alimentícia; ou que se idealize a retomada da antiga legislação criminal, em que se previa a extinção da punição do infrator de tal violência sexual, caso a vítima se casasse com ele (redação anterior do inciso VII do art. 107 do Código Penal, revogado pela Lei nº 11.106, de 2005). Em decorrência este artigo, instituições e associações voltadas à defesa dos direitos da mulher apelidaram o PL de “Bolsa Estupro”.
O PL está tramitando na Câmara dos Deputados e seu mérito foi aprovado, em 19 de maio, pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e deverá ser encaminhado para as Comissões de Finanças e Tributação, para adequação financeira, e de Constituição, Justiça e Cidadania, para a constitucionalidade e juricidade.
Se aprovada pela Câmara e Senado, a Lei proibirá também qualquer “incitação” ou “apologia ao aborto”, termos que sugerem o cerceamento do direito de livre expressão e manifestação sobre a temática, o que não se coaduna com a democracia em que felizmente vivemos e muito menos com a necessidade de uma discussão livre e informada sobre o tema.
Cumpre portanto reiterar que o Projeto de Lei nº 478/07 representa um grande retrocesso social e implica na violação dos direitos fundamentais das mulheres, pois, em sua atual redação, não permite qualquer prática do aborto, inclusive quando a gestante esteja sob risco de morte e quando a gravidez seja resultado de um dos mais cruéis dos crimes, o estupro. Com isso, estar-se-á insistindo no erro que leva milhares de mulheres à morte no Brasil: tratar o aborto como questão de política criminal, ao invés de entender e enfrentá-lo enquanto problema de saúde pública.
Brasília, 27 de maio de 2010
CNDM – Composição 2008-2010
Entidades da Sociedade Civil - Titulares:
Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB
Articulação de Ong’s de Mulheres Negras – AMNB
Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica – ABMCJ
Confederação de Mulheres do Brasil – CMB
Federação Nacional dos Trabalhadores Domésticos - FENATRAD
Fórum de Mulheres do Mercosul
Fórum Nacional de Mulheres Negras – FNMN
Liga Brasileira de Lésbicas –LBL
Marcha Mundial de Mulheres – MMM
Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia – MAMA
Movimento de Mulheres Camponesas – MMC
Rede Economia e Feminismo – REF
Rede Nacional Feminista de Saúde
União Brasileira de Mulheres – UBM
Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva – ABRASCO
Central Única dos Trabalhadores – CUT
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB
Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar – FETRAF
Entidades da Sociedade Civil – Suplentes:
Federação das Associações de Mulher de Negócios e Profissionais do Brasil- BPW Brasil
Central Geral dos Trabalhadores do Brasil – CGTB
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino – CONTEE
Representantes Governamentais:
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres – SPM
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR
Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República – SEDH
Secretaria-Geral da Presidência da República
Casa Civil da Presidência da República
Ministério da Cultura – MinC
Ministério de Ciência e Tecnologia – MCT
Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome – MDS
Ministério da Educação – MEC
Ministério da Justiça – MJ
Ministério do Meio Ambiente – MMA
Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão – MP
Ministério da Saúde – MS
Ministério das Relações Exteriores – MRE
Ministério do Trabalho e Emprego – MTE
Mulheres com Notório Conhecimento das questões de gênero:
Clara Charf
Albertina de Oliveira Costa
Jacqueline Pitanguy
Secretaria do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher:
Via N1 Leste s/n, Pavilhão das Metas, Praça dos Três Poderes
Zona Cívico-Administrativa
Brasília/DF
Cep 70.150-900
Tel: (61) 3411 4234
cndm@spmulheres.gov.br
O Projeto de Lei entende que nascituro é o ser humano concebido, mas ainda não nascido, e dispõe sobre sua proteção integral desde a concepção. Dessa forma, conforme o art. 13 do PL 478/07, a gestante que for vítima de violência sexual não poderá interromper a gravidez. Junto com os demais dispositivos da proposta normativa, o art. 13 revoga tacitamente o art. 128 do Código Penal, que dispõe sobre o aborto legal. Isso significa que o PL, sem expressar isso no corpo do texto, retira e invalida a existência e eficácia do dispositivo penal que permite o aborto terapêutico e o aborto sentimental. Deve-se pontuar que a revogação tácita é vedada na legislação brasileira, de forma que o Projeto de Lei que a realizar está violando a Lei Complementar nº 95, de 1998, e o Decreto nº 4.176, de 2002, que estabelecem normas e diretrizes para a elaboração, a redação, a alteração, a consolidação e o encaminhamento ao Presidente da República de projetos de atos normativos de competência dos órgãos do Poder Executivo Federal. Logo, o PL nº 478/07 é ilegal.
O art. 13 traz ainda que o agressor será responsável por pagar pensão alimentícia até que a criança complete 18 anos, e caso não seja identificado, a obrigação recai sobre o Estado, o que seria um absurdo, a menos que se pense na descriminalização do crime de estupro, visto que, uma vez preso, não haveria como o genitor, mesmo identificado, pagar pensão alimentícia; ou que se idealize a retomada da antiga legislação criminal, em que se previa a extinção da punição do infrator de tal violência sexual, caso a vítima se casasse com ele (redação anterior do inciso VII do art. 107 do Código Penal, revogado pela Lei nº 11.106, de 2005). Em decorrência este artigo, instituições e associações voltadas à defesa dos direitos da mulher apelidaram o PL de “Bolsa Estupro”.
O PL está tramitando na Câmara dos Deputados e seu mérito foi aprovado, em 19 de maio, pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e deverá ser encaminhado para as Comissões de Finanças e Tributação, para adequação financeira, e de Constituição, Justiça e Cidadania, para a constitucionalidade e juricidade.
Se aprovada pela Câmara e Senado, a Lei proibirá também qualquer “incitação” ou “apologia ao aborto”, termos que sugerem o cerceamento do direito de livre expressão e manifestação sobre a temática, o que não se coaduna com a democracia em que felizmente vivemos e muito menos com a necessidade de uma discussão livre e informada sobre o tema.
Cumpre portanto reiterar que o Projeto de Lei nº 478/07 representa um grande retrocesso social e implica na violação dos direitos fundamentais das mulheres, pois, em sua atual redação, não permite qualquer prática do aborto, inclusive quando a gestante esteja sob risco de morte e quando a gravidez seja resultado de um dos mais cruéis dos crimes, o estupro. Com isso, estar-se-á insistindo no erro que leva milhares de mulheres à morte no Brasil: tratar o aborto como questão de política criminal, ao invés de entender e enfrentá-lo enquanto problema de saúde pública.
Brasília, 27 de maio de 2010
CNDM – Composição 2008-2010
Entidades da Sociedade Civil - Titulares:
Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB
Articulação de Ong’s de Mulheres Negras – AMNB
Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica – ABMCJ
Confederação de Mulheres do Brasil – CMB
Federação Nacional dos Trabalhadores Domésticos - FENATRAD
Fórum de Mulheres do Mercosul
Fórum Nacional de Mulheres Negras – FNMN
Liga Brasileira de Lésbicas –LBL
Marcha Mundial de Mulheres – MMM
Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia – MAMA
Movimento de Mulheres Camponesas – MMC
Rede Economia e Feminismo – REF
Rede Nacional Feminista de Saúde
União Brasileira de Mulheres – UBM
Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva – ABRASCO
Central Única dos Trabalhadores – CUT
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB
Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar – FETRAF
Entidades da Sociedade Civil – Suplentes:
Federação das Associações de Mulher de Negócios e Profissionais do Brasil- BPW Brasil
Central Geral dos Trabalhadores do Brasil – CGTB
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino – CONTEE
Representantes Governamentais:
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres – SPM
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR
Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República – SEDH
Secretaria-Geral da Presidência da República
Casa Civil da Presidência da República
Ministério da Cultura – MinC
Ministério de Ciência e Tecnologia – MCT
Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome – MDS
Ministério da Educação – MEC
Ministério da Justiça – MJ
Ministério do Meio Ambiente – MMA
Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão – MP
Ministério da Saúde – MS
Ministério das Relações Exteriores – MRE
Ministério do Trabalho e Emprego – MTE
Mulheres com Notório Conhecimento das questões de gênero:
Clara Charf
Albertina de Oliveira Costa
Jacqueline Pitanguy
Secretaria do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher:
Via N1 Leste s/n, Pavilhão das Metas, Praça dos Três Poderes
Zona Cívico-Administrativa
Brasília/DF
Cep 70.150-900
Tel: (61) 3411 4234
cndm@spmulheres.gov.br
Governo Lula passa a mostrar contas a cada dia
Brasília Confidencial, 28/05/2010
Todos os estados e as prefeituras dos 273 municípios com mais de 100.000 habitantes estão obrigados a abrir suas contas, a partir de hoje, para que os cidadãos possam acompanhar o que é feito com o dinheiro deles. Já o governo federal, que exibe as contas mensalmente desde 2004, passará a fazer isso diariamente.
As novas medidas de transparência no uso de verbas públicas foram divulgadas ontem à noite, em rede nacional de televisão, pelo ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, que qualificou a gestão transparente do dinheiro público como a melhor vacina contra a corrupção e o desperdício.
Antes, na solenidade em que anunciou a prestação de contas diária, pelo governo federal, Hage assinalou que “só um governo que não tem o que esconder do povo e que não tem compromisso com o erro” pode fazer o que o Governo Lula fez nos últimos sete anos em favor da transparência.
Sem citar nomes, o ministro criticou o governo do PSDB comandado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.
“Não quero me deter em comparações com o passado. Mas é impossível deixar de lembrar que nada disso, ou praticamente nada disso, em matéria de transparência pública, existia antes de 2003”.
O endereço do governo federal para que os cidadãos fiscalizem o uso do dinheiro público é http://www.portaltransparencia.gov.br/
No âmbito dos municípios, as prefeituras daqueles que reúnem mais de 100.000 habitantes têm que começar hoje a divulgar informações pormenorizadas sobre a sua execução orçamentária e financeira. A desobediência à regra pode ser punida com a suspensão de repasses voluntários da União.
------------------------
E agora, Prefeito Fortunati, secretário especial [sic] da Copa de 2014, sendo obrigado a manter os gastos públicos ao alcance da população portoalegrense?
As novas medidas de transparência no uso de verbas públicas foram divulgadas ontem à noite, em rede nacional de televisão, pelo ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, que qualificou a gestão transparente do dinheiro público como a melhor vacina contra a corrupção e o desperdício.
Antes, na solenidade em que anunciou a prestação de contas diária, pelo governo federal, Hage assinalou que “só um governo que não tem o que esconder do povo e que não tem compromisso com o erro” pode fazer o que o Governo Lula fez nos últimos sete anos em favor da transparência.
Sem citar nomes, o ministro criticou o governo do PSDB comandado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.
“Não quero me deter em comparações com o passado. Mas é impossível deixar de lembrar que nada disso, ou praticamente nada disso, em matéria de transparência pública, existia antes de 2003”.
O endereço do governo federal para que os cidadãos fiscalizem o uso do dinheiro público é http://www.portaltransparencia.gov.br/
No âmbito dos municípios, as prefeituras daqueles que reúnem mais de 100.000 habitantes têm que começar hoje a divulgar informações pormenorizadas sobre a sua execução orçamentária e financeira. A desobediência à regra pode ser punida com a suspensão de repasses voluntários da União.
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E agora, Prefeito Fortunati, secretário especial [sic] da Copa de 2014, sendo obrigado a manter os gastos públicos ao alcance da população portoalegrense?
Funcionários da TVE elaboram propostas para os candidatos ao governo do RS
Os funcionários da TVE/RS e da FM Cultura (Fundação Piratini) realizarão seminário neste sábado, 29/05/10, das 14h às 17h30min, no Sindicato dos Radialistas (Barão de Teffe, 252), para elaborar um conjunto de propostas a serem entregues aos candidatos ao governo do Rio Grande do Sul e a suas coordenações de campanha. Nosso objetivo é incidir em seus planos de governo.
As discussões serão organizadas em quatro eixos:
1) Gestão
2) Financiamento
3) Programação
4) Avanço Tecnológico
Discussões prévias já vêm sendo realizadas nos diversos setores da Fundação Piratini, partindo de uma macroanálise para uma microanálise. Estamos: a) Salientando o que está bom; b) Listando o que não está bom; c) Apontando potencialidades não aproveitadas nas emissoras.
Os debates se basearão na experiência dos profissionais e no conhecimento já produzido no campo das TVs e rádios públicas. Com foco em nossos públicos, buscaremos avançar na qualificação da programação, entendendo que precisamos vencer os problemas de gestão (ingerência governamental, descontinuidade, entre outros), financiamento (diversificar as fontes) e estagnação tecnológica.
Ao final dos trabalhos, no sábado, produziremos um documento a ser entregue às candidaturas, com proposições de uma TVE e uma FM Cultura significativamente melhores do que temos hoje.
Fonte: Fórum TVE/RS FM Cultura
As discussões serão organizadas em quatro eixos:
1) Gestão
2) Financiamento
3) Programação
4) Avanço Tecnológico
Discussões prévias já vêm sendo realizadas nos diversos setores da Fundação Piratini, partindo de uma macroanálise para uma microanálise. Estamos: a) Salientando o que está bom; b) Listando o que não está bom; c) Apontando potencialidades não aproveitadas nas emissoras.
Os debates se basearão na experiência dos profissionais e no conhecimento já produzido no campo das TVs e rádios públicas. Com foco em nossos públicos, buscaremos avançar na qualificação da programação, entendendo que precisamos vencer os problemas de gestão (ingerência governamental, descontinuidade, entre outros), financiamento (diversificar as fontes) e estagnação tecnológica.
Ao final dos trabalhos, no sábado, produziremos um documento a ser entregue às candidaturas, com proposições de uma TVE e uma FM Cultura significativamente melhores do que temos hoje.
Fonte: Fórum TVE/RS FM Cultura
28 de Mayo. Las mujeres en movimiento por sus derechos
Boletina Mujer Salud-Hable en Acción
Red de Salud de las Mujeres Latinoamericanas y del Caribe
28 de Mayo. Las mujeres en movimiento por sus derechos
Una primera mirada a las acciones desarrolladas en la región en el contexto del Día Internacional de Acción por la Salud de la Mujer
Brasil: Lanzamiento de la Campaña Punto Final a la Violencia contra las Mujeres/Campanha Ponto Final na Violência contra as Mulheres e Meninas, impulsada por la RSMLAC con el apoyo de Oxfam-Noviv. Coordinan en Brasil: Rede Feminista de Saúde, REHG - Rede de Homens pela Equidade de Gênero e Coletivo Feminino Plural. Busca erradicar la aceptación social de la violencia contra mujeres y niñas, a través de modificaciones de comportamientos y creencias que discriminan a las mujeres.
Transmisión en vivo por la televisión del Campo da Tuca, dìa 28 de mayo, a partir de las 15 hrs.: http://tv.campodatuca.org.br/
Perú: Resultados del proceso de Vigilancia desde las mujeres: Atención de aborto y acceso al aborto terapéutico. Cusco, Chiclayo, Lima, Huancayo, Piura y Tarapoto
El Centro de la Mujer Peruana Flora Tristán, en un trabajo articulado con organizaciones y colectivos de mujeres y profesionales de la salud de Cusco, Chiclayo, Lima, Junín, Piura y San Martín; realizó un proceso de vigilancia en nueve hospitales públicos, cuyos resultados han sido reconocidos por diversas autoridades y funcionarios/as de estas regiones. Lejos de ser sólo una crítica a las deficiencias del Estado, los resultados de la vigilancia también formulan propuestas para adoptar medidas que contribuyan a mejorar los servicios de salud sexual y reproductiva destinados a las mujeres, incluyendo la atención del aborto. Además brinda información sobre el conocimiento que tienen las mujeres sobre el aborto terapéutico, situaciones y casos de aborto (lugares donde se practicaron, calidad de la atención recibida, etc.). También informa acerca de las opiniones y conocimientos del tema por parte del personal de salud.
Este Centro, además, hizo un llamado a realizar un Plantón frente al Ministerio de Salud, donde pedirán al Ministro que cumpla con su firma prometida para el Protocolo de Atención al Aborto Terapéutico.
Argentina: La Campaña Nacional por el Aborto Legal, Seguro y Gratuito cumple 5 años realizando acciones simultáneas en las diferentes ciudades del país con la voluntad de seguir trabajando para construir una sociedad justa donde las mujeres sean respetadas y puedan decidir sobre sus cuerpos y proyectos de vida, en la que un Estado laico garantice la efectividad de estos derechos mediante el acceso al aborto legal seguro y gratuito. Con tu firma y miles de otras en todo el país, estamos reclamando la discusión y tratamiento este año de nuestro proyecto de Interrupción Voluntaria del Embarazo en el Congreso Nacional
Adhesiones: http://abortolegalseguroygratuito.blogspot.com/
Y también en Argentina, con motivo del bicentenario de la patria y del Día Internacional de Acción por la Salud de la Mujer, que se celebra el 28 de mayo, la Fundación para Estudio e Investigación de la Mujer (FEIM) lanza una campaña de información y sensibilización sobre la importancia de los derechos sexuales y reproductivos para la salud de las mujeres en nuestro país.
Las mujeres -en todas las etapas de la vida- tienen derecho a gozar de una sexualidad libre y sin riesgos, a elegir ser madres o no, a acceder a servicios de salud sexual y reproductiva de calidad, a recibir información clara, y a vivir libres de toda forma de violencia y coerción. El mensaje central de la campaña es "Los derechos sexuales y reproductivos son derechos humanos", algo que desde hace doscientos años las mujeres aún reclamamos.
Chile: El Foro de Salud y Derechos Sexuales y Reproductivos y la Articulación Feminista, programaron una marcha pública para sensibilizar a la opinión pública y a los tomadores de decisión, acerca de las demandas urgentes de las mujeres en salud integral, con énfasis en sus derechos sexuales y reproductivos. Su agenda mínima contempla, entre otros puntos:
· La salud integral como derecho universal y garantizada por el Estado, sin discriminación de ningún tipo. ¡No a la privatización de la salud pública! Las principales usuarias de la salud pública somos mujeres, y también somos la mayoría de quienes trabajan en el sector.
· La entrega de anticonceptivos de calidad para todas las mujeres en edad fertil, incluyendo la anticoncepción de emergencia.
· Responsabilidades compartidas de hombres y mujeres en materias de sexualidad, reproducción, cuidado de hijas e hijos, tareas domésticas y cuidado de la salud familiar.
· El derecho a ejercer la sexualidad independiente de la reproducción.
· La despenalización del aborto y atención humanizada del aborto incompleto en los Servicios de Salud Pública.
· La educación sexual integral, laica y científica, impartida en todos los niveles educativos.
· Atención garantizada y de alta calidad para problemáticas prioritarias de las mujeres, como el impacto de la violencia sexista, la prevención y tratamiento de ITS/VIH/SIDA, prevención del embarazo en adolescentes, enfoque intercultural de la salud, entre otros.
Costa Rica: Radio Internacional Feminista, RIF, realizará una transmisión en vivo por el "Día Internacional de acción por la salud de la mujer", el 28 de mayo. Señala que la iniciativa de celebrar esta fecha surgió en el V Encuentro Mujer y Salud de Costa Rica, en 1987. Y fue acogida por el movimiento feminista y de mujeres, que durante 22 anos, ha dedicado esta fecha para llamar a la acción en torno a los derechos de las mujeres a la salud, desde diferentes perspectivas. Hoy cuando hablamos de la salud de la mujer, estamos hablando de un derecho, señalan las comunicadoras de RIF. Además, harán especial énfasis en la necesidad de continuar con la corriente solidaria hacia las mujeres haitianas, afectadas por el terremoto de comienzos de año.
Nicaragua: El día 6 de mayo 2010 se desarrolló la Segunda Asamblea de la Membresía de la Red de Salud de las Mujeres Latinoamericanas y del Caribe, fue convocada por SI Mujer, Enlace Nacional de la RSMLAC en Nicaragua.
Se realizó en el marco de la Campaña del 28 de Mayo en el Centro de Capacitación de Ixchen en Managua con afiliadas de 10 departamentos y Regiones Autónomas: León, Matagalpa, Nueva Segovia, Rivas, Managua, Villa Carlos Fonseca, El Crucero, Jalapa, Masaya. RAAN Bilwi y RAAS Bluefields.
Contó con la asistencia de 23 afiliadas individuales y de organizaciones: Masaya Sin Fronteras, Casa de la Mujer de Rivas, Voces de Caribeñas de Puerto Cabezas, AMIFANIC Ciudad Sandino – León – El Crucero, Centro de Capacitación de la Mujer Obrera, Asociación de Mujeres Afrocaribeñas de Bluefields, Cooperativas Agropecuarias de Producción Villa Carlos Fonseca – Miraflor Moropotente, Asociación de Mujeres Oyanka – Jalapa, Centro de Información y Servicios de Asesoría en Salud – CISAS, Centro de Mujeres Ixchen, Colectivo de Mujeres ITZA, Fundación para el Desarrollo de la Mujer y la Niñez – FUNDEMUNI, Fundación Puntos de Encuentro, Instituto Nicaragüense de Mujeres No Videntes – INMUN, Movimiento Autónomo de Mujeres – MAM León y Servicios Integrales par la Mujer, SI Mujer.
Posteriormente daremos a conocer otros informes de actividades realizados en el marco del 28 de mayo. Mayores informaciones:
http://www.reddesalud.org
http://www.facebook.com/pages/Red-de-Salud-de-las-Mujeres-Latinoamericanas-y-del-Caribe-RSMLAC/118400544842824
http://.www.reddesalud.org/blog
Brasil: Lanzamiento de la Campaña Punto Final a la Violencia contra las Mujeres/Campanha Ponto Final na Violência contra as Mulheres e Meninas, impulsada por la RSMLAC con el apoyo de Oxfam-Noviv. Coordinan en Brasil: Rede Feminista de Saúde, REHG - Rede de Homens pela Equidade de Gênero e Coletivo Feminino Plural. Busca erradicar la aceptación social de la violencia contra mujeres y niñas, a través de modificaciones de comportamientos y creencias que discriminan a las mujeres.
Transmisión en vivo por la televisión del Campo da Tuca, dìa 28 de mayo, a partir de las 15 hrs.: http://tv.campodatuca.org.br/
Perú: Resultados del proceso de Vigilancia desde las mujeres: Atención de aborto y acceso al aborto terapéutico. Cusco, Chiclayo, Lima, Huancayo, Piura y Tarapoto
El Centro de la Mujer Peruana Flora Tristán, en un trabajo articulado con organizaciones y colectivos de mujeres y profesionales de la salud de Cusco, Chiclayo, Lima, Junín, Piura y San Martín; realizó un proceso de vigilancia en nueve hospitales públicos, cuyos resultados han sido reconocidos por diversas autoridades y funcionarios/as de estas regiones. Lejos de ser sólo una crítica a las deficiencias del Estado, los resultados de la vigilancia también formulan propuestas para adoptar medidas que contribuyan a mejorar los servicios de salud sexual y reproductiva destinados a las mujeres, incluyendo la atención del aborto. Además brinda información sobre el conocimiento que tienen las mujeres sobre el aborto terapéutico, situaciones y casos de aborto (lugares donde se practicaron, calidad de la atención recibida, etc.). También informa acerca de las opiniones y conocimientos del tema por parte del personal de salud.
Este Centro, además, hizo un llamado a realizar un Plantón frente al Ministerio de Salud, donde pedirán al Ministro que cumpla con su firma prometida para el Protocolo de Atención al Aborto Terapéutico.
Argentina: La Campaña Nacional por el Aborto Legal, Seguro y Gratuito cumple 5 años realizando acciones simultáneas en las diferentes ciudades del país con la voluntad de seguir trabajando para construir una sociedad justa donde las mujeres sean respetadas y puedan decidir sobre sus cuerpos y proyectos de vida, en la que un Estado laico garantice la efectividad de estos derechos mediante el acceso al aborto legal seguro y gratuito. Con tu firma y miles de otras en todo el país, estamos reclamando la discusión y tratamiento este año de nuestro proyecto de Interrupción Voluntaria del Embarazo en el Congreso Nacional
Adhesiones: http://abortolegalseguroygratuito.blogspot.com/
Y también en Argentina, con motivo del bicentenario de la patria y del Día Internacional de Acción por la Salud de la Mujer, que se celebra el 28 de mayo, la Fundación para Estudio e Investigación de la Mujer (FEIM) lanza una campaña de información y sensibilización sobre la importancia de los derechos sexuales y reproductivos para la salud de las mujeres en nuestro país.
Las mujeres -en todas las etapas de la vida- tienen derecho a gozar de una sexualidad libre y sin riesgos, a elegir ser madres o no, a acceder a servicios de salud sexual y reproductiva de calidad, a recibir información clara, y a vivir libres de toda forma de violencia y coerción. El mensaje central de la campaña es "Los derechos sexuales y reproductivos son derechos humanos", algo que desde hace doscientos años las mujeres aún reclamamos.
Chile: El Foro de Salud y Derechos Sexuales y Reproductivos y la Articulación Feminista, programaron una marcha pública para sensibilizar a la opinión pública y a los tomadores de decisión, acerca de las demandas urgentes de las mujeres en salud integral, con énfasis en sus derechos sexuales y reproductivos. Su agenda mínima contempla, entre otros puntos:
· La salud integral como derecho universal y garantizada por el Estado, sin discriminación de ningún tipo. ¡No a la privatización de la salud pública! Las principales usuarias de la salud pública somos mujeres, y también somos la mayoría de quienes trabajan en el sector.
· La entrega de anticonceptivos de calidad para todas las mujeres en edad fertil, incluyendo la anticoncepción de emergencia.
· Responsabilidades compartidas de hombres y mujeres en materias de sexualidad, reproducción, cuidado de hijas e hijos, tareas domésticas y cuidado de la salud familiar.
· El derecho a ejercer la sexualidad independiente de la reproducción.
· La despenalización del aborto y atención humanizada del aborto incompleto en los Servicios de Salud Pública.
· La educación sexual integral, laica y científica, impartida en todos los niveles educativos.
· Atención garantizada y de alta calidad para problemáticas prioritarias de las mujeres, como el impacto de la violencia sexista, la prevención y tratamiento de ITS/VIH/SIDA, prevención del embarazo en adolescentes, enfoque intercultural de la salud, entre otros.
Costa Rica: Radio Internacional Feminista, RIF, realizará una transmisión en vivo por el "Día Internacional de acción por la salud de la mujer", el 28 de mayo. Señala que la iniciativa de celebrar esta fecha surgió en el V Encuentro Mujer y Salud de Costa Rica, en 1987. Y fue acogida por el movimiento feminista y de mujeres, que durante 22 anos, ha dedicado esta fecha para llamar a la acción en torno a los derechos de las mujeres a la salud, desde diferentes perspectivas. Hoy cuando hablamos de la salud de la mujer, estamos hablando de un derecho, señalan las comunicadoras de RIF. Además, harán especial énfasis en la necesidad de continuar con la corriente solidaria hacia las mujeres haitianas, afectadas por el terremoto de comienzos de año.
Nicaragua: El día 6 de mayo 2010 se desarrolló la Segunda Asamblea de la Membresía de la Red de Salud de las Mujeres Latinoamericanas y del Caribe, fue convocada por SI Mujer, Enlace Nacional de la RSMLAC en Nicaragua.
Se realizó en el marco de la Campaña del 28 de Mayo en el Centro de Capacitación de Ixchen en Managua con afiliadas de 10 departamentos y Regiones Autónomas: León, Matagalpa, Nueva Segovia, Rivas, Managua, Villa Carlos Fonseca, El Crucero, Jalapa, Masaya. RAAN Bilwi y RAAS Bluefields.
Contó con la asistencia de 23 afiliadas individuales y de organizaciones: Masaya Sin Fronteras, Casa de la Mujer de Rivas, Voces de Caribeñas de Puerto Cabezas, AMIFANIC Ciudad Sandino – León – El Crucero, Centro de Capacitación de la Mujer Obrera, Asociación de Mujeres Afrocaribeñas de Bluefields, Cooperativas Agropecuarias de Producción Villa Carlos Fonseca – Miraflor Moropotente, Asociación de Mujeres Oyanka – Jalapa, Centro de Información y Servicios de Asesoría en Salud – CISAS, Centro de Mujeres Ixchen, Colectivo de Mujeres ITZA, Fundación para el Desarrollo de la Mujer y la Niñez – FUNDEMUNI, Fundación Puntos de Encuentro, Instituto Nicaragüense de Mujeres No Videntes – INMUN, Movimiento Autónomo de Mujeres – MAM León y Servicios Integrales par la Mujer, SI Mujer.
Posteriormente daremos a conocer otros informes de actividades realizados en el marco del 28 de mayo. Mayores informaciones:
http://www.reddesalud.org
http://www.facebook.com/pages/Red-de-Salud-de-las-Mujeres-Latinoamericanas-y-del-Caribe-RSMLAC/118400544842824
http://.www.reddesalud.org/blog
Telia Negrão
Secretária Executiva da Rede Feminista de Saúde
Coordenadora da Campanha Ponto Final na Violência Contra as Mulheres
Avenida Salgado Filho, 28, cj 601-
POA/RS - Brasil
Fones 55 51 32124998 e 81003878
Secretária Executiva da Rede Feminista de Saúde
Coordenadora da Campanha Ponto Final na Violência Contra as Mulheres
Avenida Salgado Filho, 28, cj 601-
POA/RS - Brasil
Fones 55 51 32124998 e 81003878
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Uma consideração em relação ao material da campanha pelo fim da violência contra a mulher. Tem características de material que segue o esterótipo da mulher jovem, branca, magra, urbana [homem idem], muito ao estilo do discurso consumista das campanhas publicitárias. É de se estranhar que esse material, ao ser apresentado, tenha sido aprovado pela Rede, considerando-se o histórico da instituição. O espaço está aberto para a justificativa.
Uma consideração em relação ao material da campanha pelo fim da violência contra a mulher. Tem características de material que segue o esterótipo da mulher jovem, branca, magra, urbana [homem idem], muito ao estilo do discurso consumista das campanhas publicitárias. É de se estranhar que esse material, ao ser apresentado, tenha sido aprovado pela Rede, considerando-se o histórico da instituição. O espaço está aberto para a justificativa.
A droga do Serra veio de outro lugar
O candidato tucano não passaria em concurso para o DEA, depois de identificar a Bolívia como o centro do tráfico de cocaína para o Brasil. Os tucanos não são bons com números, nem com informação. Não é da terra da Evo Morales que chega a droga, mas da Colômbia, por motivos óbvios: a Colômbia produz mais de 70% da cocaína consumida no planeta. É o que diz o próprio governo americano no National Drug Intelligence Center, órgão do Departamento de Justiça dos EUA.
Além de fazer uma falsa acusação contra um governo, livra a cara de outro, que tucanos admiram. Alvaro Uribe, sim, poderíamos dizer que tem grandes responsabilidades com o tráfico internacional de cocaina. Afinal, sua carreira (e bota carreiras nisso) foi feita ao lado dos maiores traficantes internacionais. É o que todos sabem, e já noticiado até pela Newsweek.
Esses tucanos são umas drogas.
Clique para ver...
Além de fazer uma falsa acusação contra um governo, livra a cara de outro, que tucanos admiram. Alvaro Uribe, sim, poderíamos dizer que tem grandes responsabilidades com o tráfico internacional de cocaina. Afinal, sua carreira (e bota carreiras nisso) foi feita ao lado dos maiores traficantes internacionais. É o que todos sabem, e já noticiado até pela Newsweek.
Esses tucanos são umas drogas.
MAB e Via Campesina protestam na BR 153
Cerca de 400 agricultores organizados no MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) e nos demais movimentos que compõem a Via Campesina, [realizaram, nesta quinta-feira] (27/5), uma manifestação na BR 153, junto ao trevo que dá acesso a Frinape, em Erechim (RS). Atos como este acontecem em todo o país e reivindicam mais investimentos do governo federal na agricultura camponesa. Bloqueios de rodovias e protestos que aconteceram ontem são retomados em Canguçu (na Região Sul), Santa Cruz do Sul (Vale do Rio Pardo) e Iraí, na divisa com Santa Catarina.A Via Campesina condena a produção agrícola sob o controle de grandes proprietários de terra e empresas transnacionais, que prioriza a produção de monocultivos extensivos em grande escala e que destina a maior parte de sua produção para exportação. As entidades camponesas reiteram que é o agronegócio que recebe mais incentivos governamentais (cerca de 80% do que é destinado à agricultura), mesmo gerando desemprego no meio rural e a expulsão do camponês de suas origens. Por outro lado, os pequenos agricultores, que garantem a produção de mais de 70% do alimento que chega a casa do brasileiro e quase 40% do valor bruto da produção agrícola do país, não têm os mesmos privilégios nem na hora de renegociar suas dívidas com a União.
Veja os principais pontos da pauta de reivindicação dos movimentos sociais do campo:
- Criação de um fundo de reserva ambiental com o pagamento de um valor mensal para cada família que fizer a preservação e a recuperação ambiental em suas propriedades. Este recurso deve vir das multas por degradação ambiental e dos impostos sobre as empresas poluidoras;
- Rebate de R$ 10 mil reais das dívidas e renegociação do restante para os pequenos agricultores e assentados, como o governo já fez com outros setores da sociedade;
- Crédito subsidiado para produção de alimentos saudáveis aos pequenos agricultores que fizerem a preservação ambiental;
- Reforma Agrária e desapropriação imediata do latifúndio do agronegócio que não respeita o meio ambiente;
- Um Projeto Popular Energético, em que a energia não seja uma mercadoria e que se respeite as populações ribeirinhas e o meio ambiente;
Este ato integra a Jornada Nacional de Lutas da Via Campesina.
Informações à imprensa:
(54) 9926-7719 / 99045894
(11) 3392-2660
Fonte e fotos: MAB-
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