No final de 2007, a leitura do artigo "End of Dreams, Return of History”, escrito pelo pensador neoconservador norte-americano Robert Kagan e publicado na Policy Review (nº 144), levou-me a fazer inúmeras reflexões sobre a inserção internacional do Brasil e sobre alguns equívocos que haviam sido cometidos pelos formuladores da política externa brasileira, ao longo da década de 1990. Pouco tempo depois, o artigo foi ampliado e transformado em livro sob o título de “The Return of History and the End of Dreams”, que acabou sendo o foco de uma excelente matéria do Maurício Dias publicada na “Carta Capital”, em novembro de 2008, que transcrevo ao final desta postagem. Nela, o Cientista Político Wanderley Guilherme dos Santos comenta o livro e faz algumas afirmações bem próximas do que eu havia pensado um ano antes, quando li o artigo. Hoje, ao ler a tradução recém-lançada do livro de Kagan (O Retorno da História e o Fim dos Sonhos, Ed. Rocco, 2009), sinto as minhas convicções iniciais reforçadas: o esvaziamento do Estado brasileiro, a aceitação incondicional da agenda internacional imposta pelos países centrais, na década de 1990, e a adesão acrítica do Brasil ao processo de globalização levada a cabo pelos governos Collor/Itamar e FHC, reduziram bastante as possibilidades de uma inserção mais ativa do Brasil no sistema internacional e de um aumento da projeção mundial do país (Abrindo um breve parêntese, é importante lembrar que Collor e FHC, promoveram um esvaziamento deliberado das funções do Itamaraty, visto que boa parte de nossos diplomatas transformaram esse órgão em um foco de resistência do nacional-desenvolvimentismo). Ao analisar o papel que alguns Estados – que são bem menores (em quase todos os aspectos) que um certo país de grande extensão territorial, situado na América do Sul - desempenham hoje nas relações internacionais, as observações de Kagan – que não falam diretamente sobre o nosso país - nos ajudam a refletir sobre a desproporção existente entre o peso econômico, territorial e populacional do Brasil e o nosso real poder político. Nos últimos anos, com a ascensão de Lula à presidência, o governo brasileiro tem procurado corrigir esta desproporção, buscando recuperar o tempo perdido. No entanto, o estrago feito durante os anos de predominância do paradigma neoliberal é grande e deverá levar algum tempo para ser superado.
Um Erro Histórico de FHC.
Um Erro Histórico de FHC.
Maurício Dias - Carta Capital, nº 522, 19/11/2008
O cientista político Wanderley Guilherme dos Santos acabou a leitura do livro The Return of History and the End of Dreams (New York, Alfred Knopf, 2008), de Robert Kagan, com uma avassaladora certeza em relação à passagem do tucano Fernando Henrique Cardoso pelo poder (1994 e 2002):“Ele abdicou de parte da soberania brasileira ao assinar o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares. Foi um tremendo equívoco histórico do governo dele.”Robert Kagan é um personagem que transita no coração do poder nos EUA. Scholar neoconservador, um neocon, é respeitado estrategista internacional. Diretor do Projeto Liderança Americana, da Fundação Carnegie para a Paz Internacional, trabalhou no Departamento de Estado de 1984 a 1988 e foi assessor para política externa de John McCain, no Senado.Para Wanderley Guilherme, Kagan lança uma das perguntas fundamentais da política internacional contemporânea: “Pode uma nação se considerar uma grande potência no mundo moderno se não é também um membro do clube nuclear?”“Se o Brasil espera manter sua capacidade de decidir autonomamente o que pode se apresentar como uma ameaça física à sua soberania, que é um ingrediente do próprio conceito de poder de Kagan, precisa refletir sobre essa pergunta. Ela é feita por um dos possíveis estrategistas dos Estados Unidos, independentemente do resultado das eleições presidenciais”, considera Wanderley Guilherme.E, como ele diz, a resposta à pergunta não significa lançar o Brasil “à aventura de produzir artefatos nucleares”. Situação que, certamente, não interessa ao País, nem econômica nem politicamente.Wanderley lembra que a adesão ao tratado ocorreu sem maior discussão com o Congresso e “no limite, sem submeter tamanha abdicação de parte da soberania (a de definir autonomamente o que é uma ameaça ao País) a um plebiscito ou referendo”.Ele explica: “A não adesão nunca significou que o Brasil desejava produzir artefatos nucleares, mas, sim, que não abdicava do direito de decidir, em algum momento, se era de seu interesse nacional produzi-los. O Paquistão e a Coréia do Norte são ouvidos e as cautelosas políticas de todas as nações árabes, em relação a Israel, se devem simplesmente ao fato de que tais nações consideraram de seu interesse de sobrevivência, não a estúpida deflagração de uma suicida corrida armamentista, mas a aquisição de argumentos contra intenções estranhas de desafios aos interesses desses países”.Wanderley Guilherme lembra que “não é insensato pensar” que, caso o Brasil não tivesse assinado o tratado, as referências na Europa e nos Estados Unidos aos direitos brasileiros sobre a Amazônia “não teriam a petulância e sem-cerimônia” que possuem.Além da Amazônia, há, agora, o pré-sal. Confirmadas as expectativas, a soberania brasileira sobre faixas oceânicas é outro tópico com elevado potencial de conflito. Os EUA talvez pensem o mesmo se considerarmos a surpreendente reativação da IV Frota.“Caso alguma ameaça real se concretize, o Brasil ficará diante da alternativa de não ter como se defender ou violar um tratado que livremente assinou. Em certo sentido, esse foi o mais desastroso legado do governo Fernando Henrique Cardoso”, afirma Wanderley Guilherme.A solução para remediar essa herança de FHC é difícil, complicada, exige coragem. A saída é denunciar o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares, como fez a Coréia do Norte.Esse episódio, por sinal, foi relembrado pelo embaixador Samuel Pinheiro, secretário-geral do Itamaraty. Em 2006, durante o 4º Encontro Nacional de Assuntos Estratégicos, ele disse que “é possível que o Brasil venha a sair do tratado”. Estimulado por um militar presente ao encontro, Samuel Pinheiro lembrou que a Coréia do Norte denunciou o tratado e retirou-se.O Brasil e a Índia eram dois emergentes poderosos que não assinaram o tratado. O Itamaraty o considerava, e ainda considera, discriminatório. Mas, em 1998, FHC entregou os pontos.”
