Os “buracos negros” e o "faz-de-conta" do Judiciário
"O poder Judiciário brasileiro mostra-se encolhido, medroso, temeroso de aplicar a lei civil existente. Procuram então os dignos magistrados sancionar o ofendido e não o ofensor."
Por Rogério Guimarães Oliveira*
Me incomoda quando leio, seguidamente, que algum magistrado ou entidade associativa de magistrados reclama da existência de muitos processos judiciais no país, na vã tentativa de justificar a própria incapacidade de instruí-los e de julgá-los. Chego a me irritar quando os mesmos magistrados ou entidades de magistrados alegam que o cidadão brasileiro é "muito litigante" (sic).
Talvez fosse melhor para todos que estes mesmos magistrados que criticam o cidadão brasileiro porexercerem sua cidadania, recorrendo ao Poder Judiciário quando seus direitos são violados, fizessem uma auto-crítica sobre algumas das várias contradições sob as quais opera o Poder Judiciário nacional. Veriam que muitas delas é que geram, exatamente, esta montanha que parece ser invencível de processos a entupir o sistema de justiça nacional.
A seguir, vou referir a apenas uma destas contradições, que todo o juiz conhece, mas nenhum admite.
Trata-se da fabulosa indústria de cometimento de ilegalidades e abusividades aos direitos de consumo praticada em escala no nosso país.
Mega-corporações como bancos, companhias de seguro, entidades de crédito, operadoras de telefonia, de planos de saúde, de banda larga, de TV a cabo, etc. – a maioria funcionando sob o regime de concessões do Estado para a prestação de serviços públicos de natureza essencial - prestam seus serviços com qualidade muito aquém da devida e prometida. E, em paralelo, cobram valores muitoacima do que seria razoável, no comparativo com os preços praticados em outros países, para os mesmos serviços. Várias destas mega-corporações são estrangeiras. Elas aportam seus negócios no Brasil porque sabem que aqui é possível ganhar muito dinheiro com a ilegalidade e com o abusopraticado em escala, diferentemente do que ocorre nos mercados de outros países onde operam.
Uma pequena parte dos consumidores brasileiros lesados, sabe-se, recorre ao Poder Judiciário para reclamar destes abusos. E, quando muito, quando reconhecida a ilegalidade, eles obtêm a mera restituição simples do que foi pago. A restituição em dobro de valores indevidamente cobrados, apesar de prevista no CDC, é mera peça de retórica decorativa para os julgadores do Poder Judiciário, pois raramente uma empresa má-prestadora habitual de serviços é condenada a restituir algum valor em dobro. Quando há pedidos de reparação por danos extrapatrimoniais (erroneamente aviltados para"danos morais" nas sentenças), nestas mesmas ações, o Poder Judiciário brasileiro mostra-se encolhido, medroso, temeroso de aplicar a lei civil existente. Procuram então os dignos magistradossancionar o ofendido e não o ofensor. Assim, deixam de punir, dura e pedagogicamente, a contabilidade do ofensor, mesmo sendo este uma empresas notoriamente infratora. Estes dignos magistrados fixam, na maior parte dos casos, indenizações pífias ou irrisórias (senão, risíveis) aosconsumidores enganados, ao fundamento de um obscuro princípio jurídico, sabe-se lá de onde tiraram: o da "vedação ao enriquecimento sem causa do lesado".
Não se sabe onde e quando a lei do país prevê a vedação a uma efetiva reparação em favor de quem é efetivamente lesado pelo um ato ilícito de outrem.
Mesmo assim, com base nesta jurisprudência torta e esfarrapada, deixam os magistrados nacionais, sistematicamente, de punir com a efetividade devida, nos casos concretos que lhe são apresentados,as empresas ofensoras. E estas acabam tendo na desobediência sistemática às leis nacionais, por ironia, uma fantástica fonte de ganhos sem causa, razão pela qual desenvolvem e incorporamrepetidas fórmulas gerenciais de comércio ferindo leis, ética e a tão decantada (e pouco exigida) "equidade". (...)
-CLIQUE AQUI para ler o artigo, na íntegra
*Advogado
**Via http://forumjusticaecidadania.blogspot.com.br/
(Postagem sugerida pelo colega e amigo Dr João-Francisco Rogowski)
Cardeal pedófilo irlandês denunciado aqui renuncia e já não pode mais ser papa. A fila anda
Esta manhã fiz uma postagem denunciando o cardeal O'Brien (http://t.co/TFK48XQJhU). Hoje mesmo ele renunciou e livrou a cara da igreja católica apostólica romana, que poderia eleger um papa pedófilo (http://t.co/kpbZP882Iv).
Mas ele não é o único. Graças à cobertura do cardeal Ratzinger (o atual papa antes de ser eleito), há cardeais com crimes sexuais e econômicos sob seus trajes vermelhos.
Cá comigo imagino se Fellini estivesse vivo e fosse autorizado a filmar esse Conclave.
Ok, você quer mais: imagine Pasolini no lugar de Fellini.
Clique para ver...
Mas ele não é o único. Graças à cobertura do cardeal Ratzinger (o atual papa antes de ser eleito), há cardeais com crimes sexuais e econômicos sob seus trajes vermelhos.
Cá comigo imagino se Fellini estivesse vivo e fosse autorizado a filmar esse Conclave.
Ok, você quer mais: imagine Pasolini no lugar de Fellini.
Quão grande seria o Brasil se cada um fizesse sua parte e um pouquinho a mais para a comunidade
Agora há pouco, a tragédia da boate Kiss, em Santa Maria, RS, com a morte de centenas de jovens por irresponsabilidades difusas, nos mostrou como somos carentes de pessoas que realizem o trabalho para o qual foram contratadas.
Quão maior estaria o Brasil se cada um fizesse sua parte, o prefeito prefeitasse, o governador governasse, o bombeiro bombeirasse, o investigador investigasse, o promotor denunciasse, o jornalista reportasse, o médico cuidasse; se cada um de nós nos uníssemos com o simples, objetivo e claro propósito de fazermos pelo menos a parte que nos cabe nesse latifúndio e investíssemos parte de nosso tempo em auxiliar os que têm menos que nós (dinheiro, capacidade, inteligência, saúde).
Meu lado crítico (ou cínico) me diz que isso é impossível, estamos enredados na rede de maya do capitalismo, com suas necessidades artificiais de consumo, com seu irresistível apelo ao egoísmo, ao individualismo.
Mesmo assim algo em mim diz que devo escrever o que estou escrevendo, defender que façamos ao menos nossa parte, ajudemos ao menos os mais próximos.
Sei lá, mas acho que tudo isso me veio da releitura do Poema das Sete Faces de Carlos Drummond de Andrade:
Clique para ver...
Quão maior estaria o Brasil se cada um fizesse sua parte, o prefeito prefeitasse, o governador governasse, o bombeiro bombeirasse, o investigador investigasse, o promotor denunciasse, o jornalista reportasse, o médico cuidasse; se cada um de nós nos uníssemos com o simples, objetivo e claro propósito de fazermos pelo menos a parte que nos cabe nesse latifúndio e investíssemos parte de nosso tempo em auxiliar os que têm menos que nós (dinheiro, capacidade, inteligência, saúde).
Meu lado crítico (ou cínico) me diz que isso é impossível, estamos enredados na rede de maya do capitalismo, com suas necessidades artificiais de consumo, com seu irresistível apelo ao egoísmo, ao individualismo.
Mesmo assim algo em mim diz que devo escrever o que estou escrevendo, defender que façamos ao menos nossa parte, ajudemos ao menos os mais próximos.
Sei lá, mas acho que tudo isso me veio da releitura do Poema das Sete Faces de Carlos Drummond de Andrade:
Quando nasci, um anjo torto
desses que vivem na sombra
disse: Vai, Carlos! ser gauche
na vida.
As casas espiam os homens
que correm atrás de
mulheres.
A tarde talvez fosse azul,
não houvesse tantos
desejos.
O bonde passa cheio de
pernas:
pernas brancas pretas
amarelas.
Para que tanta perna, meu
Deus, pergunta meu
coração.
Porém meus olhos
não perguntam nada.
O homem atrás do bigode
é sério, simples e forte.
Quase não conversa.
Tem poucos, raros amigos
o homem atrás dos óculos e
do bigode.
Meu Deus, por que me
abandonaste
se sabias que eu não era
Deus,
se sabias que eu era fraco.
Mundo mundo vasto mundo
se eu me chamasse
Raimundo
seria uma rima, não seria
uma solução.
Mundo mundo vasto
mundo,
mais vasto é meu coração.
Eu não devia te dizer
mas essa lua
mas esse conhaque
botam a gente comovido
como o diabo.
Yoani Sánchez vem ao Rio e é completamente ignorada pela cidade das celebridades
Diferentemente de outras cidades e estados do país, a blogueira Yoani Sánchez passou praticamente ignorada pelo Rio.
Cidade habituada a receber e, principalmente, gerar celebridades verdadeiras, o Rio deu à blogueira a dimensão que sua viagem teria no Brasil, não fossem a mídia corporativa e grupos que seguem uma cartilha da guerra fria a inflá-la.
Yoani foi ciceroneada pelo tucano Otavio Leite, que na última eleição para prefeito da cidade teve apenas 80.059 votos, numa cidade de 4 719 607 eleitores. O prefeito reeleito Eduardo Paes teve 2 097 733, "apenas" 2 milhões e 17 mil votos a mais que ele.
Assim, Yoani passou como mais uma turista aproveitando as belezas da cidade - se os tucanos permitiram.
Segundo o Estadão (um de seus empregadores), Yoani teve um dia de turista no Rio (http://t.co/aRI0iGHy8c).
Clique para ver...
Cidade habituada a receber e, principalmente, gerar celebridades verdadeiras, o Rio deu à blogueira a dimensão que sua viagem teria no Brasil, não fossem a mídia corporativa e grupos que seguem uma cartilha da guerra fria a inflá-la.
Yoani foi ciceroneada pelo tucano Otavio Leite, que na última eleição para prefeito da cidade teve apenas 80.059 votos, numa cidade de 4 719 607 eleitores. O prefeito reeleito Eduardo Paes teve 2 097 733, "apenas" 2 milhões e 17 mil votos a mais que ele.
Assim, Yoani passou como mais uma turista aproveitando as belezas da cidade - se os tucanos permitiram.
Segundo o Estadão (um de seus empregadores), Yoani teve um dia de turista no Rio (http://t.co/aRI0iGHy8c).
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