O assassinato do Intocável

Blog do Nassif

Na edição de 20 de outubro de 2004, Veja veio com uma capa bombástica: “Os Intocáveis, A guerra do grupo de agentes de elite contra o crime organizado e a corrupção na Polícia Federal”.

No dia 13 de agosto de 2008, a capa “Espiões Fora do Controle”, falando da mesma PF e dos mesmos métodos elogiados anteriormente, mas agora com ataques virulentos contra a PF.

O que mudou, quem mudou nesse período, a PF ou a polícia, Paulo Lacerda ou a Veja? O que levou a revista, nas últimas semanas, a montar uma típica operação de assassinato de reputação contra o delegado enaltecido pouco tempo antes? O que a levou a considerar como atentado aos direitos individuais o que era tratado, pouco antes, como uma guerra inevitável contra a corrupção?

Na última edição (de 3 de setembro de 2008) nova tentativa de assassinato de reputação de Lacerda, inteiramente calcado em um suposto grampo de conversa do Ministro Gilmar Mendes e de um senador da CPI de Pedofilia. Um grampo curioso, aliás, porque a conversa gravada é francamente favorável aos grampeados.

Leia na íntegra aqui...e entenda o que o PIG não diz!
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do Hals

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Portal de Convênios do governo federal: uma boa iniciativa para melhorar a transparência púbica

O governo federal disponibilizou mais uma forma de elevar a transparência dos repasses públicos. A partir de 1º de setembro, todos os convênios e contratos de repasse de recursos voluntários da União somente poderão ser celebrados e operacionalizados através do Portal de Convênios. É mais um canal que facilita a transparência das contas públicas, permitindo um melhor acompanhamento da execução e a prestação de contas de todos os recursos repassados voluntariamente pela União.

Segundo Rogério Santanna, secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, o Portal de Convênios irá automatizar e agilizar essas transferências. Segundo ele, “a iniciativa significa a eliminação do papel na maioria dos processos, a desburocratização e a melhoria da eficiência em uma área essencial para a sociedade brasileira”.

O Portal de Convênios, da mesma forma que o Portal da Transparência, eleva o nível de transparência dos gastos públicos. É público e notório que as transferências voluntárias da União têm baixo nível de controle, baixo nível de transparência e elevados desvios nos âmbitos de governos locais e organizações não-governamentais (ONGs). Nos últimos anos, com a sistemática de sorteios da Controladoria-Geral da União (CGU), houve avanços significativos na fiscalização. O Portal facilitará o acompanhamento pela sociedade dos convênios celebrados, sendo mais um instrumento de transparência pública.

Simplificação – Atualmente, as entidades – estados, municípios e ONGs – precisam apresentar a documentação exigida para cada ministério (ou até mesmo para cada convênio distinto dentro de um mesmo ministério) com os quais têm interesse em estabelecer convênios. Com a iniciativa do portal, o órgão apresentará os documentos necessários ao governo apenas uma vez porque todas essas informações ficarão registradas no sistema.

Outra modificação que vai reduzir a burocracia e os custos de transação é que as contratações realizadas pelas entidades com esses recursos também terão de ser registradas no portal, bem como o pagamento às empresas contratadas. Com isso, fica suprimida a prestação de contas parcial e simplifica-se o rol de documentos necessários ao exame da prestação de contas. “Vamos evitar o acúmulo de processos com prestação de contas para serem analisados pelos ministérios”, destacou o secretário.

O governo poderá também padronizar os projetos básicos dos empreendimentos mais freqüentes realizados por meio desses convênios, como escolas, postos de saúde e hospitais, dispensando a apresentação de projetos básicos por parte dos estados e municípios. Além de simplificar os procedimentos, também agilizará o repasse dos recursos.

Transparência - Na opinião de Santanna, a iniciativa garante mais transparência às transferências voluntárias porque a sociedade poderá acompanhar a execução dos contratos pela Internet e verificar a aplicação dos recursos públicos.

O Portal de Convênios fará ainda o registro da movimentação financeira dos recursos repassados pela União, uma vez que o Sistema de Gestão de Convênios, Contratos de Repasse e Termos de Parcerias (Siconv) estará integrado aos bancos oficiais. Dessa maneira, as entidades e órgãos públicos que apresentarem irregularidades terão dificuldade em receber dinheiro público da União.
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Terra Gramsci















Giorgio Baratta é professor de filosofia na Universidade de Urbino, Itália. Marxista erudito, de imaginação larga e fôlego inesgotável, dedica-se a uma batalha incansável para agitar idéias, unir experiências e produzir cultura de esquerda. Sua relação com o pensamento de Gramsci é intensa e original. Baratta não é um estudioso em busca do verdadeiro Gramsci, mas sim um teórico que deseja usar Gramsci para interpretar as urgências do presente.

Com esta preocupação, Baratta tem girado o mundo. Uma de suas paixões é buscar os links político-culturais entre o Brasil e a Itália, mais precisamente entre Salvador e Nápoles. Seu livro Le rose e i quaderni (Roma, Gamberetti, 2000) foi traduzido e publicado no Brasil (As rosas e os Cadernos. Rio de Janeiro, DP&A, 2007). É uma excelente amostra do programa teórico, político e cultural a que se dedica Baratta.

Seu empenho em renovar o estudo e o uso de Gramsci convergiu recentemente num movimento que está a ganhar vida na Sardegna, Itália, região onde nasceu Gramsci. Com o apoio da International Gramsci Society, Terra Gramsci (http://www.gramscitalia.it/terragramsci.html) propõe-se a ligar as terras do mundo, a constituir uma rede itinerante para promover intercâmbios tendo em vista um projeto de formação de um novo senso / imaginário comum. Realiza concertos, festivais de poesia, teatro e cinema, além de seminários e conferências.

O “nosso Gramsci”, pode-se ler no manifesto de lançamento de Terra Gramsci, “é um grande intelectual cosmopolita internacionalista, e ao mesmo tempo um homem rico de sentimentos elementares: alguém que vivia a sua terra – pedras, plantas, animais, culturas, tradições – como fonte permanente de paixão pelo senso comum de sua gente, que ele se esforçava para levar a uma consciência mais aberta e mais madura, capaz de passar sem solução de continuidade da Sardegna à Itália, à Europa, ao Mundo”.

No último dia 26/08, Baratta publicou amplo artigo no jornal Liberazione, de Roma, no qual reapresenta Terra Gramsci. Seu título diz tudo: “Uma rosa viva na terra de Gramsci nasce mesclando música, palavras e imagens” (http://www.liberazione.it/a_giornale_index.php?DataPubb=26/08/2008).

Reproduzo abaixo um trecho particularmente emblemático, revelador do espírito que move este culto e dinâmico gramsciano.

« “Gramsci morreu”, afirma um livro recentemente publicado na Itália. Se é assim, viva Gramsci!

Outros também morreram, basta pensar em Lênin e depois em Togliatti, que usou Gramsci para construir todo um programa político. Depois da experiência togliattiana, abriu-se na Itália um vazio de presença real, que dura ainda hoje, não obstante o vivaz fermento de idéias produzido por estudiosos da “International Gramsci Society”, como documentam livros recentes de grande valor, entre os quais, em ordem inversa à da publicação, La continua crisi [A crise contínua] de Pasquale Voza, La rivoluzione necessaria [A revolução necessária], de Raul Mordenti, Tre voci nel deserto [Três vozes no deserto], de Giuseppe Prestipino, e Sentieri gramsciani de Guido Liguori [Roteiros para Gramsci, ed. bras. Rio de Janeiro, Editora UFRJ, 2007] .

Como explicar esta dificuldade de impacto na realidade? Os mortos são usados pelos vivos. Mas primeiro é preciso se dar conta até o fundo de que estão mortos. Talvez ainda cultivemos algumas ilusões. Se tivermos a coragem de virar a página sem vacilação e refletirmos sobre as urgências do existente, perceberemos que usar significa traduzir, isto é, comporta a adoção de uma outra linguagem, irremediavelmente distinta da original. Uma linguagem é um mundo. Uma experiência-mãe, que demonstra a capacidade de estimular o novo, que é precisamente o legado de Gramsci e foi o ardor que nos anos 1970 teve Stuart Hall na Inglaterra de “teorizar” não tanto sobre Gramsci, mas – com Gramsci – sobre as urgências do existente. Hall buscou em Gramsci o eixo para analisar as novidades do “populismo autoritário” da senhora Thatcher, que havia sido capaz de traduzir e deformar na linguagem da direita certas necessidades, idéias e sentimentos extraídos do patrimônio político-cultural da esquerda. Para esta operação, Hall e o movimento a ele vinculado valeram-se de estudos culturais, de disciplinas e linguagens as mais diversas.

Pouco tempo atrás, juntamente com Derek Boothman, tive a oportunidade de refletir com Hall em Londres sobre as analogias e diferenças entre a Inglaterra populista-autoritária de então e a Itália de hoje, mas também sobre as modalidades de uma estratégia cultural de “esquerda”. O pensamento de esquerda se estilhaçou diante da televisão? Vamos então dar vida a um esforço coletivo de imaginação crítica, inspirado em um autor que no último de seus Cadernos do cárcere escreveu: se se despe a gramática da língua, sobra somente um sistema de imagens. »

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PSOL = DEMo


Reproduzo o texto do Marco Weissheimer no RSurgente. É lamentável o PSol, que está ficando tão gelado quanto Plutão. A solução é implodir este sistema político para ver se das cinzas surja alguma coisa que preste!

PSOL cassa programa eleitoral do PSTU sobre financiamento das campanhas eleitorais
http://www.rsurgente.net/

Recebo e-mail de Vera Guasso (PSTU), candidata da Frente de Esquerda (PSTU-PCB) à prefeitura de Porto Alegre, comunicando que o PSOL cassou o programa eleitoral do PSTU sobre financiamento das campanhas eleitorais. Ela afirma:

“Fomos surpreendidos por uma decisão liminar da Justiça Eleitoral, solicitada pelo PSOL, suspendendo o programa eleitoral do PSTU que iria ao ar às 20h30min dessa quarta-feira, 27/08, repetindo o mesmo material que foi ao ar nesse mesmo dia às 13h. O conteúdo desse programa expressa uma denúncia da nossa candidatura contra a perda de independência política das candidaturas que gastam milhões em suas campanhas eleitorais financiadas por grandes empresários. As grandes empresas posteriormente cobram a conta exigindo favores do poder público, atuam como agentes de corrupção e exemplos temos as centenas. Temos também o exemplo vivo do PT que trocou seu programa para ficar de bem com o empresariado e tem traído as lutas históricas dos movimentos sociais”.

"Nesse programa relatamos um fato irrefutável: O PSOL aceitou cem mil reais da Gerdau, uma das maiores empresas multinacionais do ramo do aço no mundo. Essa decisão coloca em risco a independência política também desse partido. Achamos a decisão do PSOL de aceitar esse recurso, um profundo equívoco concordando com a opinião de muitos militantes desse partido. Não entendemos que a candidata Luciana Genro que já teve cassados seus panfletos de campanha ao denunciar fatos grave de outros partidos, agora use do mesmo subterfúgio para cassar a opinião de um partido com tradição nas lutas sociais que denunciou um fato verídico”.
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