FORTUNATI QUER PRIVATIZAR UM... VIADUTO!

     Só faltam as cancelas nas escadarias para o pagamento de pedágio...

Os efeitos da onda neoliberal que varreu o Brasil na década de 90 são por demais conhecidos: leilões e licitações arranjados, patrimônio público vendido a preço de banana, concessão de serviços públicos sem critérios, regulação cartorial a serviço dos interesses privados, péssima qualidade dos serviços e tarifas caríssimas. 

   Agora mesmo, graças ao receituário econômico dos pajés do mercado, a Europa está de joelhos.

   Mas entre nós, apesar de termos por exorcizado há muito o  fantasma do privatismo, uma pérola emerge do oceano da estupidez: O prefeito José Fortunati (PDT) quer, nada mais, nada menos, do que privatizar o Viaduto Otávio Rocha!!!

   Um dos mais fortes símbolos de Porto Alegre o viaduto, construído no início do século passado, é uma imponente estrutura com três vãos. No centro, existem dois pórticos com dois grandes nichos, com esculturas criadas por Alfred Adloff. Em ambos os lados da Avenida Borges de Medeiros foram levantadas amplas escadarias de acesso até o nível do viaduto, sustentadas por grandes arcadas, sob as quais existe uma série de pequenos estabelecimentos comerciais. Os parapeitos das rampas do viaduto são decorados com uma bela balaustrada. Está tombado pelo patrimônio cultural e é obra ímpar na América do Sul.

    Agora, necessitando o viaduto de reparos, Ana Pellini*, Coordenadora do "Gabinete de Articulação Institucional"(que nome!) da Prefeitura e importada diretamente do estupendo governo Yeda Crusius, teve a "jenial" idéia de conceder a exploração do viaduto à iniciativa privada.

   E, como óbvio, o processo começa com a contratação, por módicos  R$ 398.000,00 de uma consultoria, para elaborar o "projeto de restauração e recuperação estrutural do viaduto". Nada a estranhar, pois como sabido, toda a privatização começa com uma gorda contratação de consultorias. Como se  Prefeitura não dispusesse, em seus quadros, profissionais altamente qualificados para elaborar o projeto de restauração, aliás, como já foi feito em outras ocasiões, pois o viaduto Otávio Rocha não foi construído ontem.

   Mas, e o resultado? O viaduto vai ser restaurado, placas enormes de propaganda da empresa "benfeitora" certamente serão pregados por todos os lados do mesmo, arrasando a sua estética. E as lojinhas? Bem, estas indiscutivelmente terão seus aluguéis "reajustados de acordo com o mercado", expulsando os pequenos comerciantes dali.
   A Câmara de Vereadores, preocupada com a situação aprovou, no início de abril deste ano, um projeto criando o "Fundo de Apoio ao Viaduto Otávio Rocha", destinado à obtenção de recursos para a manutenção do equipamento. O que vez Fortunati? VETOU o projeto, pois certamente o mesmo iria contribuir para melar a privatização.

   Fica apenas uma pergunta: quando serão instaladas as cancelas para o pagamento de pedágio nas escadarias do viaduto, envergonhando a memória cultural da cidade?

   Para não pensarem que se trata de delírio, leiam a matéria publicada em maio no Jornal Metro POA:

*Ana Pellini foi uma espécie de sargenta da privatização como chefe da Secretaria-Geral do governo incompetente-escandaloso de Yeda Crusius. No mesmo governo, presidiu a Fundação Estadual de Proteção Ambiental, horrorizando as entidades ambientalistas. Agora, dá uma "modernizada" no governo mancheteiro de José Fortunati. Precisa dizer mais?

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A PRIVATIZAÇÃO DA ÁGUA: O MEDIEVO CHEGA AO RS

foto: Gabariel Marques - Fetrafi/RS

 O Rio Grande do Sul é conhecido no cenário nacional pela decantada bipolarização que permeia a sua vida quotidiana: colorados e gremistas, chimangos e maragatos, esquerda e direita, e outras mais.

     Ao longo da história, este “grenalismo” produziu fatos marcantes na vida dos gaúchos, tais como a Revolução Farroupilha, a Revolução Federalista e o Movimento da Legalidade (que neste mês de agosto completa 50 anos), além de, é claro, memoráveis batalhas entre o Internacional e o Grêmio.

     No campo eleitoral, considerando apenas as eleições ocorridas a partir da década de 90 alternaram-se, no comando do governo do Estado, forças políticas fortemente antagônicas: Alceu Collares (PDT), Antônio Britto (PMDB), Olívio Dutra, (PT), Germano Rrigotto (PMDB), Yeda Crusius (PSDB) e Tarso Genro (PT).

     Analisando-se superficialmente os eventos e resultados eleitorais acima, poder-se-ia dizer que o modo de viver dos gaúchos se afigura algo esquizofrênico, diante das sucessivas opções por forças políticas frontalmente contraditórias.

     Em réplica à provocação, alguém poderia afirmar que esta é uma característica salutar da população do autoproclamado “Estado mais politizado do Brasil”, eis que demonstraria um certo desapego a preconceitos.

    Na verdade, nem uma coisa, nem outra. O que ocorre no RS é um embate entre duas formas de pensar que forjaram a alma gaúcha: a republicana, modernizadora, introdutora do conceito de Estado fundado na “coisa pública”, enraizada nos centros urbanos, herança da forte influência do pensamento positivista, e a cultura do latifúndio, privatista, atrasada, oriunda nas áreas de extrema concentração da propriedade da terra.

     Ocorre que estas duas culturas não se manifestam, no entanto, sempre de forma clara e apartada: não raramente misturam suas características, gerando subprodutos que embora contraditórios na aparência, são perfeitamente explicáveis quando analisados à luz dos elementos fundantes do modo de ser dos gaúchos.

     É exatamente o que se observa agora no RS quando, precisamente no momento em que a população gaúcha, após a experiência desastrada do governo Yeda, aposta na gestão republicana e modernizadora de Tarso Genro, emerge um movimento, capitaneado pelo prefeito (não por acaso) tucano de Uruguaiana, de privatização dos serviços de água e esgoto.

     Pois na mencionada cidade, localizada na fronteira com o Uruguai – região na qual a cultura do latifúndio predomina -, os serviços públicos em questão foram retirados da CORSAN, estatal estadual que, à exceção de algumas cidades maiores, possui contratos de concessão firmados com 324 municípios, atendendo a mais de 7 milhões de gaúchos e transferidos, sem qualquer indenização ou garantia de que a mesma ocorrerá, à empresa Foz do Brasil, subsidiária do grupo Odebrecht.

     A história da CORSAN é igual à de tantas outras estatais na mira da privatização: os governos neoliberais encolhem os investimentos, baixando a qualidade dos seus serviços e, diante das reclamações da população, a solução não é outra senão a de entregar os serviços à “competência da iniciativa privada”.

     A privatização a água, antigo desejo dos mascates do patrimônio público, toma novos contornos diante da constatação de que o aumento da população mundial, em contraste com as previsões da redução da oferta de água no planeta, transformará o precioso líquido no “petróleo do futuro”.

     Esquecem os profetas do mercado que a água não pode ser tratada como simples mercadoria, pois dela dependem a vida e a saúde de bilhões de pessoas no mundo todo. 

     Em artigo reproduzido pelo PTSUL, o escritor Eduardo Galeano, comentando o caso de Cochabamba, na Bolívia, na qual a população se levantou e promoveu, em 2002, a “desprivatização” da água, cita o diretor-geral da UNESCO, Frederico Mayor, para o qual “esta fonte rara, essencial para a vida, deve ser considerada como um tesouro natural que faz parte da herança comum da humanidade”, registrando ainda o escritor uruguaio que o Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU declarou, em Genebra, em 2002, o acesso à água como direito humano indispensável e que a água é um bem público, social e cultural; ou seja, um produto fundamental para a vida e a saúde e não um produto básico de caráter econômico (leia a íntegra do artigo aqui).

     Até mesmo em Paris os serviços de água foram remunicipalizados em 2010, depois da privatização comandada por Jacques Chirac em 1985, cujo resultado foi a apropriação dos lucros pelos controladores privados, em detrimento dos investimentos.

     Aliás, todos sabem como funcionam as privatizações: no início tudo é festa, milhões de promessas são feitas, os serviços vão melhorar, os preços vão baixar, e todos serão felizes. Depois vem a dura realidade: baixo índice de investimentos, precarização dos serviços e preços que vão ficando impagáveis, especialmente pelos mais pobres.

     Aqui, caso a moda pegue (além de Uruguaiana, mais três cidades com mais de 50 mil habitantes estão com processos de privatização em curso), poderá ainda haver o encarecimento do preço da água eis que, pelo sistema adotado pela CORSAN, os resultados da operação em cidades maiores compensam os déficits gerados em municípios menores, permitindo água mais barata para todos. Se o equilíbrio for quebrado, perdem todos.

   Mas no Rio Grande latifundiário e privatista, isto não conta: para alguns, aqui, o atrasado posa de moderno, mesmo na contramão da história e do interesse público. E, o que é pior, ainda se orgulham disto.

colaborou Paulo Müzzel

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YEDA TENTA PRIVATIZAR E CONCEDER PRIVILÉGIOS NO APAGAR DAS LUZES

(fotomontagem PTSUL)

Não contente por haver desonrado o Rio Grande com seu governo corrupto, incompetente e mentiroso, a governadora Yeda-coisa-ruim-Crusius resolveu, no apagar das (escassas) luzes do seu não-mandato, aprontar para o povo gaúcho com aquilo que os tucanos mais gostam: privatizações e concessão de privilégios.

Na primeira categoria está a parceria-mais-pública-do-que-privada firmada com a empreiteira Odebrecht (sempre eles!) para a construção de uma estrada de 35 quilômetros para ligar cidades da região metropolitana de Porto Alegre. 

Conforme denuncia o Deputado Estadual Raul Pont, Presidente do PT gaúcho, no site PTSUL, “Num trecho de cerca de 35 quilômetros estão previstas quatro praças de pedágios sem que a empresa tenha que assumir os custos com a construção da rodovia”, “E o governo Yeda está assumindo o compromisso de repassar no mínimo R$ 70 milhões/ano durante 20 anos”.

Registra ainda o petista que  “Faltando pouco mais de um mês para o encerramento da gestão, a governadora quer fazer um negócio que comprometerá as próximas quatro administrações”, prometendo ainda recorrer ao Judiciário para barrar mais uma bandalheira dos tucanos com o dinheiro público dos gaúchos.

Mas não é somente esse o presente de fim-de-tudo que Yeda preparou para a gauchada. O líder da bancada petista na Assembléia, deputado Elvino Bohn Gass, denuncia que os sem-plumas tentam também estender a farra à concessão de incentivos fiscais a empresas privadas.

Bohn Gass afirmou, também ao PTSUL que nas alterações propostas por Yeda ao Fundo Operação Empresa (FUNDOPEM), "há falta de transparência na definição dos critérios para a concessão de abatimentos no ICMS proposta pelo governo tucano e, ainda, que o projeto, como está, descaracteriza totalmente o programa Integrar RS, que visava estimular as regiões mais pobres. Isto desaparece totalmente. Pode-se dizer, até, que é a desintegração do Integrar, pois ao referir-se genericamente a setores prioritários, o governo Yeda não estabelece critérios e, ao contrário, flexibiliza-os em demasia".

A idéia do líder do PT é trabalhar para a rejeição do projeto, igualmente descabido para um final de mandato.

Desta forma Yeda, cujo governo será lembrado apenas pela incompetência e pelos escândalos de corrupção, se despede do poder da forma mais melancólica possível, mas fazendo aquilo que foi a tônica do seu mandato-desastre: prejudicar os gaúchos e o Rio Grande.

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As verdadeiras declarações de Serra sobre as privatizações

Na foto acima vemos José Serra, então ministro do planejamento de FHC, batendo o martelo com muito gosto em mais uma privatização dos bens públicos. Dá para ver que ele sente prazer em privatizar. Precisamos lembrar que na época FHC dizia: «A gente não retarda privatização. Não é contra nenhuma privatização. Vai vender tudo que der». O ministro Serra concordava com seu chefe, como se vê pelas citações abaixo.

Em maio de 1995, Serra quer privatizar rapidinho. Segundo a revista Veja, ele declarou: «Estamos fazendo o possível para privatizar em alta velocidade».

Em abril de 1996, Serra não parece mais tão apressado para privatizar, mas ainda assim defende as privatizações, e declara, nas páginas amarelas de Veja, sobre a escandalosa privatização da empresa petrolífera da Argentina: «A empresa petrolífera argentina foi bem privatizada».

Agora, nas eleições de 2010, quando as vendas abusivas dos bens públicos se mostrou desastrosa, o candidato Serra faz de conta que nunca disse tais coisas. Ele nos deve explicações, as quais certamente não virão, pois tudo o que lhe desagrada é considerado "pauta petista", e não há um único pingo de humildade naquele corpo, o que lhe impede de reconhecer os próprios erros.

Atualizado 14h50

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As privatizações tucanas ofendem o capitalismo, segundo professor da UFRJ

Se a discussão em torno das privatizações for tratada de forma RACIONAL E PRAGMÁTICA E NÃO DE FORMA IDEOLÓGICA (nem à esquerda nem à direita), a racionalidade das privatizações se apoia em um tripé: (1) em caso de deficits/insolvência, busca-se desonerar o tesouro/viúva, outorgando à gestão da iniciativa privada, teoricamente mais competente, o que antes era da iniciativa pública. (2) Com incremento de novas tecnologias, busca-se a melhoria e o barateamento do produto/serviço. (3) Por último, desonerando o tesouro, busca-se também desonerar o contribuinte, que é quem arca com os custos da improdutividade do setor público.

ABSOLUTAMENTE NADA DISSO SE DEU COM AS PRIVATARIAS TUCANAS.

Primeiro parâmetro (1) : no setor de energia, temos a SEGUNDA MAIOR tarifa do mundo, só perdemos para a Suiça (cuja matriz energética é o petrolóleo do Oriente médio). Pior, vendeu-se o patrimônio da Viúva, arrecadaram-se US$ 20 bilhões (metade dos quais pagos com dinheiro subsidiado pelo BNDES e pela Eletrobrás), produziu-se um apagão e dois calotes. Somando-se todos os curto-circuitos, pode-se estimar que o país perdeu cerca de US$ 15 bilhões. Basta ler um trabalho do economista indiano Sunil Tankha, de 34 anos, do Grupo de Planejamento Regional e Desenvolvimento Internacional do Massachusetts Institute of Technology, o MIT. O trabalho de Tankha é intitulado: “Uma confusão de meios e fins: A breve e infeliz época da privatização da energia elétrica no Brasil”.

No setor de telefonia móvel e fixa, também temos a SEGUNDA MAIOR TARIFA DO MUNDO: só perdemos para o Japão. O setor das rodovias dispensa comentários. Como diz a Dilma, trata-se de um aumento de imposto disfarçado.

Além do mais, no período da privataria, elevou-se a carga tributária de 26% do PIB para 36%. Ano passado, com as desonerações do governo Lula, ela caiu para 33% do PIB.

Moral da história. As privatarias tucanas nem desoneraram o tesouro, nem reduziram os custos para os usuários, nem melhoram a qualidades dos serviços prestados, nem desoneraram o contribuinte.

A PRIVATARIA DO TUCANATO É A DESMORALIZAÇÃO DE QUALQUER PROGRAMA SÉRIO DE PRIVATIZAÇÕES, É A DESMORALIZAÇÃO DO PRÓPRIO CAPITALISMO.

O texto acima saiu no Facebook de Roberto de Sá Pereira, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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Uma multa do tempo da privataria

Em janeiro deste ano, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) confirmou uma multa de R$ 286 milhões ao grupo RBS, por manter, em 1999, uma sociedade com a Telefônica por apenas 50 dias. O CARF avaliou que a sociedade foi uma simulação conhecida como “casa-separa”, onde, para escapar da tributação sobre a venda de um ativo, a empresa compradora se torna sócia da empresa vendedora temporariamente, por meio de um aporte de capital. Pouco tempo depois, a empresa deixa a sociedade, levando o ativo, em vez do dinheiro.

via rsurgente.opsblog.org

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Desleixo da RGE põe em risco a vida das pessoas, prejudica os negócios

Abro o espaço para um texto do empresário José Luiz Alves dos Santos:

Quase todos os dias a mídia noticia que postes de energia elétrica são derrubados por impacto de veículos desgovernados; mas o que assistimos nesta terça-feira (02/02), às 15:30hs, foi algo inusitado e inconcebível, um poste com rede de alta e baixa tensão simplesmente desabou como caem folhas secas das árvores. O fato aconteceu no cruzamento da Rua Cascata com a Rua Erechim, em Parobé, deixando as empresas e os moradores sem energia até as 22:00hs; impossibilitando as atividades das empresas e deixando os moradores sem poder fazer uso de seus eletrodomésticos, apesar do calor de quase 40°C.

Poderíamos considerar apenas um acidente, se não fosse a constatação de que outros tantos postes de madeira estão podres, sendo segurados pela própria rede ou então por tutores que colocaram para dar suporte, como se fossem árvores recém plantadas na calçada e que precisam destas escoras.

O serviço da RGE chegou em 30 minutos, fez a verificação e retornou para a empresa, sem se preocupar com a sinalização no local, já que o poste estava caído no leito da rua, vindo a provocar outro acidente com um caminhão, que se enroscou nos fios arrancando também os cabos de telefone, que só foram restabelecidos 20 horas depois.

Todos sabemos que a RGE é uma empresa privada e com fins lucrativos, e também se sabe que a lucratividade deste setor é muito alta, não sendo atingida por crises como outros setores da economia; portanto, não se justifica o desleixo com as condições físicas de seus postes nas vias públicas, colocando em risco a vida das pessoas e a rotina das empresas e moradores.

Zé Luiz é meu pai, e um homem que gosta de trabalhar.

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