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Menos imposto é mais dinheiro no bolso?
Vi na propaganda eleitoral que tem um candidato ludibriando as pessoas com a falácia do imposto menor como causa de maior dinheiro no bolso.
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Vamos ver, digamos que agora os impostos pagos por S sejam x, e seu "dinheiro no bolso", isto é seu ganho médio, seja y, dando uma renda de y menos x, y-x. O que acontece se zeramos os impostos, dando x=0?
A proposta do candidato em questão sugere que, em tal caso, sobra mais dinheiro no bolso de S. Mas isso é falso, pois é preciso considerar outros fatores.
Fundamentalmente, é preciso considerar que se os impostos forem sempre zero, não há Estado. Logo, não há leis, nem polícia. Logo, qualquer um que seja mais forte do que tu, ou grupo mais forte do que o teu, pegará para si o que é teu. E isso não será ilegal, pois não haverá nenhuma lei em vigência. Será a lei do mais forte. E muitíssimo provavelmente você será, mais cedo ou mais tarde, o mais fraco que será roubado, e ficará sem nada no bolso.
Assim, se os impostos x=0, a grana no teu bolso será um valor z1 menor do que o teu atual y.
Moral da história, até aqui: para ter alguma grana no bolso, você precisa pagar algum imposto. Vale a pena ver o que o Nagel diz sobre isso.
Agora, mudando de assunto um pouco: alguém pode vir a ter mais grana no bolso pagando a mesma quantidade de impostos que paga agora, ou mesmo mais impostos?
A resposta é sim. Isso é fácil de se ver. Digamos que você tenha y no bolso, e o governo aplica seu imposto x, junto com o imposto dos outros, em programas que alavancam a economia pelo empoderamento econômico dos mais pobres, como o bolsa família. Nesse caso, se você for um comerciante de bens comprados pelos mais pobres, você provavelmente venderá mais, e terá uma renda z2 maior do que seu y inicial, isto é z2>y.
A moral da história é simples: o que importa, para ter mais grana no bolso, não é se há imposto ou não, mas sim o que se faz com os impostos. Se o que se faz é dar alguma renda para os mais pobres com o imposto, você terá mais grana no bolso por causa dos impostos que paga.
Além disso, se menos impostos derem mais desigualdade, e mais exclusão, é mais provável que você fique com menos dinheiro no bolso por gastar em alarmes, grades, seguros, muros e remédios para stress. E em tal situação você sofrerá stress, caso menos impostos queiram dizer menos polícia e menos judiciário, o que dá em impunidade, isto é em mais assaltantes livres, ou seja em menos grana nos bolsos dos assaltados.
Enfim, use sua cabeça, já que o tal candidato não usa a dele. Escolha candidatos que aplicam bem os impostos, isto é empoderem economicamente os mais pobres, pois isso provavelmente te deixará com mais dinheiro no bolso, pelo mero fato do aquecimento da economia.
Energia solar e indústria brasileira
Telhados solares e a ind�stria fotovoltaica—Portal ClippingMP:
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"Os módulos fotovoltaicos já gozam do benefício de isenção de ICMS e IPI e atualmente possuem Imposto de Importação de 12%, ademais, os módulos produzidos na China, Estados Unidos, Europa, ao serem importados, tem o abatimento do Imposto do Valor Agregado no país de origem. Portanto, a isenção do Imposto de Importação a módulos fotovoltaicos, proposto pelo PL336/2009, será uma chuva de granizo na proposta de um programa de telhados solares para o Brasil associado com desenvolvimento da indústria fotovoltaica no país."
Senado enterra imposto que só atingiria ricos, PSDB comemora
Senado enterra imposto sobre grandes fortunas. Cheio de pompa, um senador do PSDB comentou:
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[...] o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) se posicionou contra a criação do imposto por considerar a carga tributária brasileira já muito alta. “O PSDB é radicalmente contra o aumento de carga tributária, e a sociedade não tolera mais qualquer tipo de aumento de tributação”, afirmou o senador.
Comentário: É claro que a carga tributária é relativamente alta, nobre senador do PSDB. Mas ela é proporcionalmente mais alta para os pobres. O imposto que você rejeitou tornaria as coisas um pouquinho mais justas.
Ou seja, com esse imposto teríamos uma situação onde teríamos um número maior de impostos, mas os pobres pagando proporcionalmente menos impostos. Como o peso da carga tributária ficaria proporcionalmente mais leve nos ombros dos mais pobres, teríamos um ajustamento que se faz necessário há muito tempo.
É curioso ver o PSDB posando de partido antiimpostos, depois da impostofilia de FHC. Os caras devem sofrer de amnésia. Ou ao menos essa é a explicação mais simples, pois se apoia na ignorância, ao invés da má-fé.
Só pra lembrar, a política tributária de FHC onerava mais os assalariados e pequenas empresas, menos os rentistas. Diz Altamiro Borges:
Segundo minucioso estudo da Unafisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal) [...] FHC promoveu o desmonte da máquina fiscal; criou amarras burocráticas ao trabalho de fiscalização; concedeu anistias fiscais às empresas; congelou a tabela de desconto do IRPF e diminuiu as deduções permitidas; elevou a alíquota do IRPF dos assalariados; aumentou a Cofins em 50%; criou a CPMF, hoje com uma taxa de 0,38%. Em decorrência deste violento aperto, entre 1990/98, a carga global média de tributação sobre os rendimentos foi de 27,5%, bem superior à média de 24,8% nos anos 80.O trabalhador foi duplamente penalizado: com o aumento do desconto na fonte (imposto direto) e com a ação regressiva dos tributos sobre o consumo (indiretos). De 1995 a 2001, a taxação na fonte cresceu, em termos reais, em 27%. Já a Cofins e a CPMF subiram 66% e 5.546%.
Altamiro também nos informa que o presidente tucano inventou uma regalia única no mundo para os mais ricos:
Através da lei 9.249, de dezembro de 1995, as empresas passaram a ter a possibilidade inédita de distribuir juros aos seus sócios ou acionistas, reduzindo sua carga tributária – uma aberração de FHC, que não existe em nenhum país do mundo. Com isso, reduziram seus lucros tributáveis através de uma despesa fictícia denominada de juros sobre capital próprio. Os sócios e os acionistas que recebem esse rendimento, geralmente de valores expressivos, pagam apenas 15% de IR. Os maiores beneficiários são as mega-corporações, já que a maioria das empresas está descapitalizada e não tem como se beneficiar deste incentivo. Essa renúncia fiscal é, hoje, superior a R$ 32 bilhões ao ano.
Ou seja, antes de completar um ano de governo, FH já estava promovendo mais injustiça, pois estava desonerando os mais avantajados.
Esses são apenas uns poucos exemplos. Há muito mais, seja em renúncias fiscais, seja em privilégios tributários aos mais ricos, fossem esses brasileiros ou estrangeiros.
Na verdade, isso tudo mostra que o nobre senador Flexa Ribeiro, do PSDB, não se expressou bem. Não é que o PSDB é radicalmente contra o aumento da carga tributária. O caso é, tristemente, que o PSDB é e foi desde o governo FHC radicalmente contra o aumento da carga tributária para os mais ricos. Faltou dizer isso, nobre senador.
Cansou de pagar impostos? Abre uma igreja! (Brasil)
Texto fundamental do Hélio Schwartsman, mostrando como é simples abrir uma igreja e se livrar de impostos bancários, impostos sobre bens e até do serviço militar obrigatório.
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Então, bora lá virar sacerdote, moçada! Quem quiser rachar comigo o custo de 418 reais em impostos e emolumentos, tô numas de abrir a Igreja Subdimencional da Película Esférica!!
E minha fé é inabalável, ú ié!
Via @melyukino.
Postagem requentada para assunto requentado
Ontem a mídia nos brindou com mais uma patética cobertura do "Dia Livre de Impostos", que tem o seu ponto alto na venda de gasolina barata. O sonho da Classe Média, representada pela apolítica Aclame: gasolina barata! Nada de transporte coletivo ou qualquer outra coisa coletiva. Apenas a exacerbação do individualismo, a preços módicos, acompanhada de reclamações contra a carga tributária e o contra o governo, seja lá qual for, porque a Classe Média sempre vota na direita, mas reclama de todos os governos.
Como o evento acontece todos os anos e todos os anos a televisão faz a mesma cobertura ridícula, segue abaixo uma postagem de 2006, com uma charge de 2004. Na época, Daniel Andrade era o presidente da Aclame. Depois, virou secretário da Yeda e apoiou o tarifaço e a prorrogação dos pedágios.
Coisas da vida, como diria o blogueiro...
Como o evento acontece todos os anos e todos os anos a televisão faz a mesma cobertura ridícula, segue abaixo uma postagem de 2006, com uma charge de 2004. Na época, Daniel Andrade era o presidente da Aclame. Depois, virou secretário da Yeda e apoiou o tarifaço e a prorrogação dos pedágios.
Coisas da vida, como diria o blogueiro...
14 Outubro 2006
Chega de Tanto Imposto!
Essa é uma das minhas favoritas. Tanto pelo desenho, que tá bacana, quanto pelo "contiúdo". Ela foi publicada em maio de 2004, depois de um dos tais “dia sem imposto”, com aquela função de filas nos postos de gasolina, matérias nos telejornais e tal e coisa... Eu fico me perguntando o que leva um sujeito a supor que a gasolina devesse ser isenta de impostos. Imagino que alguém que pense assim, também acredite que o seu automóvel devesse ser isento de impostos. E, talvez, que jamais pudesse ser multado, principalmente por um pardal faturador. E, evidentemente, esse alguém deve odiar os famigerados pedágios. O que me leva a outra pergunta: nesse mundo sem impostos, multas e pedágios, de onde alguém iria tirar dinheiro para fazer as estradas e ruas onde esses carros andariam com sua gasolina barata? Vai ver, nesse mundo ideal, talvez Deus, na sua infinita bondade, e aproveitando alguma verba excedente após o fechamento do Limbo e o conseqüente enxugamento da máquina celestial, dissesse: “Faça-se a auto-estrada! Com pelo menos três pistas, sem curvas nem limite de velocidade, que é pra galera barbarizar no volante”!
Economia da má fé
Um ótimo artigo de Krugman acerca das críticas de setores conservadores às políticas de Obama. Os adversários do plano de Obama contra a crise usam a má-fé. No Brasil, por exemplo, teve colunista que criticou as medidas de Obama sem mesmo conhecê-las. Segue o artigo publicado originalmente no sítio do Terra Magazine.
Paul Krugman
Do New York Times
À medida que se inicia o debate sobre o plano de incentivo da economia do Presidente Barack Obama, uma coisa é certa: Muitos dos oponentes do plano não estão argumentando com boa fé. Os conservadores não querem, e não querem mesmo, ver um segundo New Deal e certamente não querem ver o ativismo do governo reconhecido. Então, eles estão pegando qualquer vareta que conseguem achar com a qual possam derrubar propostas para um aumento nos gastos públicos.
Alguns destes argumentos são zombarias óbvias. John Boehner, o líder das minorias da Câmara dos Representantes, já fez parte das manchetes com esta tirada: Olhando para um plano de US$800 bilhões para reconstruir infra-estrutura, manter serviços essenciais e outros, ele ridicularizou uma cláusula que aumentaria os serviços de planejamento familiar da Medicaid - e chamou-a de um plano para "gastar centenas de milhões de dólares em anticoncepcionais".
Mas as zombarias óbvias não representam tanto perigo aos esforços da administração de Obama para fazer com que um plano supere os obstáculos quanto os argumentos e declarações que são igualmente fraudulentas, mas possam parecer plausíveis na sua superfície para aqueles que não saibam se virar com números e conceitos econômicos. Então, como um serviço público, deixe-me tentar desmascarar alguns dos maiores argumentos antiincentivo que já surgiram. Toda vez que você ouvir alguém citando um destes argumentos, escreva a ele ou ela para chamá-lo de propagandista desonesto.
Primeiro, há o tema de discussão fictício de que o plano de Obama custará US$275.000 por emprego criado. Por que é fictício? Porque envolve tomar o custo de um plano que se prolongará por vários anos, criando milhões de empregos a cada ano, e dividi-lo pelos empregos criados em apenas um destes anos.
É como se um adversário do programa de almoço da escola tomasse uma estimativa do custo daquele programa pelos próximos cinco anos, então o dividisse pelo número de almoços oferecidos em apenas um destes anos e afirmasse que aquele programa era muito esbanjador, porque ele custa US$13 por almoço. (O custo real de um almoço escolar grátis, falando nisso, é de $2,57.)
O custo real por emprego do plano de Obama provavelmente estará mais perto de US$100.000 do que US$275.000 - e o custo líquido será de apenas US$60.000, uma vez que você leve em consideração o fato de que uma economia mais forte significa maior renda com impostos.
Em seguida, escreva para qualquer um que afirme que é sempre melhor reduzir impostos do que aumentar os gastos públicos, porque os contribuintes, não os burocratas, são os melhores juízes de como gastar o seu dinheiro.
Em seguida, escreva para qualquer um que afirme que é sempre melhor reduzir impostos do que aumentar os gastos públicos, porque os contribuintes, não os burocratas, são os melhores juízes de como gastar o seu dinheiro.
Aqui está como pensar sobre este argumento: Ele implica que devemos desligar o sistema de controle de tráfego aéreo. Afinal de contas, aquele sistema é pago com taxas nas passagens aéreas - e certamente seria melhor deixar o povo que viaja manter o seu dinheiro ao invés de entregá-lo para os burocratas do governo. Se isto significasse muitas colisões no ar, bem, estas coisas acontecem.
O propósito é que ninguém realmente acredita que um dólar de redução de impostos é sempre melhor do que um dólar de gastos públicos. Enquanto isto, está claro que quando se trata de incentivo econômico, os gastos públicos oferecem muito mais retorno do investimento do que reduções de impostos - e portanto custa menos por emprego criado (veja o argumento fraudulento anterior) -, pois uma grande parcela de qualquer redução de impostos será simplesmente economizada.
Isto sugere que os gastos públicos, ao invés da redução de impostos, deveria ser o centro de qualquer plano de incentivo. Mas ao invés de aceitar aquela implicação, os conservadores buscam refúgio em um argumento absurdo contra o gasto público em geral.
Por fim, ignore qualquer um que tente fazer alguma coisa com o fato de que o principal consultor econômico tenha, no passado, favorecido políticas monetárias ao invés das políticas fiscais como uma resposta a recessões.
É verdade que a resposta normal a recessões seja reduções na taxa de juros por parte da Reserva Federal, não gastos públicos. E esta poderia ser a melhor opção neste momento, se estivesse disponível. Mas não está, porque estamos em uma situação não vista deste a década de 1930: As taxas de juros que a Reserva Federal controla já estão efetivamente em zero.
É por isso que estamos falando de incentivo fiscal em larga escala: É o que resta no arsenal de políticas, agora que a Reserva Federal gastou a sua munição. Qualquer um que citar argumentos velhos contra incentivos fiscais sem mencionar que ou não sabe muito sobre o assunto - e, portanto, não tem assunto para trazer ao debate - ou está sendo deliberadamente tacanho.
Estas são apenas alguns dos argumentos antiincentivo essencialmente fraudulentos por aí. Basicamente, os conservadores estão jogando qualquer dificuldade que conseguem contra o plano de Obama, esperando que alguma delas funcione.
Mas sabe de uma coisa: A maioria dos americanos não está ouvindo. A coisa mais animadora que ouvi nos últimos tempos foi a resposta de Obama divulgada às objeções republicanas quanto a um plano econômico orientado a gastos: "Eu venci". Ele realmente venceu - e deveria desconsiderar os esperneios daqueles que perderam.
Paul Krugman é economista, professor da Universidade de Princeton e colunista do The New York Times. Ganhou o prêmio Nobel de economia de 2008. Artigo distribuído pelo New York Times News Service.
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