Sete razões para detestar o McDonald's

Por Cynara Menezes, no blog Socialista Morena:

Essa é para quem acha que levar os filhos ao McDonald’s é uma diversão inocente. Sorry por quem aprecia, mas em minha opinião pessoas de esquerda não deveriam frequentar o McDonald’s. Muito menos levar crianças para consumir aquele lixo. Mas cada um cada qual…

Os sete piores fatos sobre o McDonald’s

Por Lauren Kelley, do site AlterNet

1. Quer que os empregados trabalhem em feriados sem pagar hora extra.

O McDonald’s possui uma longa história de práticas trabalhistas nefastas, mas esta é especialmente avarenta: a empresa mantém suas franquias abertas no Dia de Ação de Graças (feriado nos EUA) e no Natal. Pior: os empregados que trabalham nestes dias não recebem hora extra. De acordo com um porta-voz da empresa, “quando nossas lojas ficam abertas em feriados, a equipe voluntariamente se oferece para trabalhar. Não há pagamento extra”. 

Mark E. Anderson do Daily Kos fez alguns cálculos e descobriu que o McDonald’s faturou 36 milhões de dólares extras por permanecer aberto no Dia de Ação de Graças. Anderson lembra que “já é ruim o suficiente que o McDonald’s pague péssimos salários, mas eles vão além e conseguem não pagar extras para funcionários que abrem mão de suas folgas para que a empresa ganhe milhões de dólares”. Uau.

(No Brasil, não são poucas as denúncias trabalhistas contra o McDonald’s, também por exploração e falta de pagamento de horas extras. Em julho, o Ministério Público do Trabalho em Pernambuco autuou a empresa em 30 milhões de reais por jornada ilegal, que eles chamam de “jornada móvel variável”. Este site reúne vídeos e documentos com mais denúncias trabalhistas contra o McDonald’s, inclusive depoimentos de funcionários: “um cardápio de escândalos – como uma multinacional aprisiona jovens a um esquema de trabalho ilegal e exploratório”.)

2. Os empregados não são bem pagos em geral.

Não receber hora extra por trabalhar em feriados já é péssimo, mas ganhar mal durante o ano todo é uma realidade para os trabalhadores do McDonald’s. Como Sarah Jaffe escreveu no Atlantic recentemente, “o termo McJob virou sinônimo de tudo que é errado nos empregos mal pagos do setor de serviços da economia americana”, porque, “não importa o trabalho que você tenha, será melhor do que trabalhar num restaurante de comida fast-food”. E, claro, o McDonald’s é a maior rede de fast-food existente.

Este fato resume o problema: um empregado comum do McDonald’s teria que trabalhar um milhão de horas – ou mais do que um século – para ganhar o mesmo que um CEO da empresa recebe em um ano (8,75 milhões de dólares). A boa notícia é que os trabalhadores do ramo de fast-food, inclusive empregados do McDonald’s, recentemente começaram a se organizar para reivindicar melhor tratamento e melhores salários.

3. Seu marketing voltado às crianças é “assustador e predatório”

Dois anos atrás o grupo Center for Science in The Public Interest anunciou a intenção de processar o McDonald’s por seu “assustador e predatório” marketing voltado ao público infantil. Em sua carta, o CSPI comparou o McDonald’s “àquele estranho no parquinho que oferece balinhas para as crianças” e disse que a empresa usa “marketing injusto e enganoso” para “atrair crianças pequenas”.

“O ambíguo enfoque do marketing direcionado a crianças pelo McDonald’s pode ser visto em um recente press-release que diz que a promoção da empresa baseada no filme Shrek “irá encorajar as crianças a ‘deshrekizar’ seu McLanche Feliz ao redor do mundo com opções de menu como frutas, vegetais, leite e sucos naturais”. Na realidade, entretanto, o ponto principal da promoção Shrek é conseguir atrair crianças ao McDonald’s, onde elas acabarão escolhendo as opções menos saudáveis e comendo refeições calóricas.”

Não é a primeira vez que o McDonald’s fica sob fogo cerrado pelo uso de brinquedos do McLanche Feliz para atrair crianças como consumidores, e, como a empresa é o distribuidor de brinquedos número um do mundo, certamente não será a última.

(No Brasil, o instituto Alana vem lutando para proibir o McDonald’s de distribuir brinquedos junto com o McLanche Feliz. Um projeto proibindo a associação entre brinquedos e sanduíches já foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado.)

4. Tem uma salada mais gordurosa do que um hambúrguer com fritas e a granola menos saudável do planeta.

O McDonald’s lançou uma salada Caesar mais gordurosa que um hambúrguer com fritas. O Daily Mail noticiou que, “com os temperos e os croutons, a salada contém 425 calorias e 21,4g de gordura, comparada com as 253 calorias e 7,7g de gordura de um hamburguer comum”. Adicionando uma porção de fritas a seu hambúrguer, as calorias somam 459 –ainda assim com menos gordura do que a salada (16,7g). Impressionante.

Mais recentemente, a granola (que vem junto com o iogurte) – outra opção “saudável” do menu – foi criticada por não ser nada boa para você. Mark Bittman escreveu no New York Times que a granola da empresa não é nada além de “junk food cara” (você pode fazer granola realmente saudável em casa com pouquíssimo dinheiro). Ele continua: “uma descrição mais acurada do que ’100% cereal integral natural’, ‘passas macias’, ‘doces cranberries’ e ‘maçãs frescas crocantes’ poderia ser ‘aveia, açúcar, frutas secas açucaradas, creme e 11 estranhos ingredientes que você nunca teria em sua cozinha’.”

5. Os hambúrgueres não se decompõem.

Quem pode esquecer que há um par de anos uma mulher deixou sobre a mesa por seis meses um hambúrguer e fritas do McDonald’s apenas para descobrir que o lanche não se decompõe?

Aqui o lanche no primeiro dia:



E aqui no dia 171:



Se você acha que é lenda, um pesquisador descobriu que os hambúrgueres do McDonald’s de fato podem estragar sob certas circunstâncias, mas em geral eles não se decompõem por si próprios. Segundo ele, “o hambúrguer não estraga porque seu pequeno tamanho e superfície relativamente grande ajudam a perder umidade. Sem umidade, não há mofo ou crescimento de bactérias”. Basicamente, o hambúrguer vira carne seca antes de se decompor. Ou seja, não é uma questão de químicas nojentas no hambúrguer que o mantêm intacto, mas ainda assim é uma gororoba.

6. O McDonald’s usou “gosma rosa” por anos.

Há pouco tempo vimos e ficamos horrorizados com esta imagem:



Trata-se de “pink slime” (“gosma rosa”), uma substância derivada de partes mecanicamente separadas de frango que durante anos foi utilizada para fazer os nuggets do McDonald’s, pelo menos nos EUA; no Reino Unido, a substância é considerada ilegal para consumo humano. (Recentemente, graças a ativistas, a ‘gosma rosa’ foi banida do lanche escolar nos EUA. Escrevi sobre isso no blog.)

A boa notícia é que, uma vez que a imagem começou a circular, o McDonald’s foi forçado a descontinuar o uso da gosma rosa. (A empresa garante que a indignação pública não teve nada a ver com a decisão.)

7. O McDonald’s está em toda parte.

Você pode tentar o que for, mas não escapará do McDonald’s. Nos EUA, o único lugar onde você pode estar a 100 milhas de um McDonald’s é um deserto na fronteira entre o Oregon e Nevada.

Clique para ver...

Centrais definem calendário de lutas

Por Cinthia Ribas, no sítio da CTB:

As centrais sindicais se reuniram na sede da CTB Nacional, na manhã desta segunda-feira (17), para definir um calendário de luta e mobilizações para o início de 2013. O principal objetivo é reivindicar mudanças na política macroeconômica do governo e reforçar a defesa em torno da pauta trabalhadora, com destaque para o fim do fator previdenciário.
Dentro do calendário está a realização de um grande ato em Brasília, no dia 06 de março, com uma caminhada até o Palácio do Planalto para a entrega de um documento com as principais reinvindicações dos trabalhadores.

Presentes na reunião, presidentes, vice-presidentes e dirigentes da CTB, Força Sindical, NCST e UGT, deixaram clara a insatisfação com os rumos dados à discussão do fator previdenciário que se encontra parado e a política macroeconomica do governo. O presidente da CUT, Vagner Freitas, não participou da reunião, mas reafirmou sua adesão ao movimento.

De acordo com os sindicalistas, o governo insiste em um argumento que não é aceito pelas centrais sindicais: o fim do fator previdenciário e sua substituição pelo projeto apresentado pela Câmara Federal resultariam no rombo da Previdência.

Calendário unitário
Outro ponto, abordado durante o encontro foi o papel desempenhado pelo Ministério do Trabalho e o Ministério Público, no que diz respeito à interferência nos sindicatos e nos registros sindicais. Para os sindicalistas, ainda há sérias dificuldades que relacionamento com os órgãos.

Dentro do calendário de ações, além da realização da mobilização em Brasília, ficou definida a solicitação de audiências com o Ministério do Trabalho e o Ministério Público, assim como a construção de um documento unitário das centrais para reforçar as propostas defendidas.

De acordo com o presidente da CTB, Wagner Gomes, “O governo precisa aprofundar as mudanças que se propôs a fazer. Daí a importância dessa mobilização e da manutenção da unidade do movimento sindical. Porque se não tiver pressão dos trabalhadores não conseguiremos avançar nessa discussão”, afirmou Gomes.

Para os representantes das centrais, apesar dos avanços obtidos ao longo de 2012, o governo adotou algumas medidas que não beneficiam os trabalhadores, mas sim, os patrões, como por exemplo, a desoneração da Folha de Pagamento.

“O governo concedeu uma série de medidas que beneficiam e estimulam a produção. Agora precisamos exigir a parte que cabem aos trabalhadores. E o fim do fator previdenciário, uma bandeira histórica do movimento sindical, é um cálculo injusto que só prejudica a trabalhadora e o trabalhador brasileiro”, destacou o presidente da CTB.

Participou também da reunião o técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio, que fez uma análise de conjuntura e das iniciativas tomadas pelo movimento sindical.

Clique para ver...

A Justiça e os 850 demitidos da Webjet

Por Altamiro Borges

Na semana passada, a Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro determinou a reintegração imediata dos 850 funcionários demitidos pela empresa aérea Gol após a compra da concorrente Webjet, em 23 de novembro. A decisão, em caráter liminar (provisória), foi concedida por Bruno de Paulo Vieira Mazini, juiz da 23ª Vara do Trabalho. Em caso de descumprimento da sentença, foi fixada uma multa diária de R$ 20 mil por trabalhador. A Gol ainda não se manifestou sobre a decisão judicial, mas deverá recorrer.

O juiz também marcou uma audiência para 18 de dezembro e solicitou à empresa que apresente um plano de realocação dos demitidos. O sindicato da categoria, que sequer foi acionado para discutir as dispensas, deverá participar da audiência. Segundo o Ministério Público do Trabalho, a Gol "não realizou negociação prévia com o sindicato, conforme determina o TST (Tribunal Superior do Trabalho), e descumpriu termo firmado com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) na compra da Webjet".

Ainda de acordo com o órgão, a Gol havia assinado termo de compromisso que garantia os empregos dos 1.500 funcionários da antiga empresa. Dos 850 demitidos, 143 são técnicos (comandantes e copilotos), 400 são da operação comercial e o restante é de profissionais da manutenção. O facão coloca sob suspeição a recente compra da Webjet e a postura do Cade, que reforçou o processo de monopolização no setor aéreo - com dois conglomerados privados, Gol e TAM. Também deixa dúvidas sobre os compromissos com a segurança dos passageiros. O capital "privado" busca apenas o lucro. O resto que se dane!

Clique para ver...

O sindicalismo diante da crise

Por Nivaldo Santana, em seu blog:

O ano de 2007 marca o início da maior crise do capitalismo desde os anos 30 do século passado. A atual crise é considerada uma das três maiores da história do capitalismo. Ainda não dá para avaliar sua duração, amplitude e profundidade, mas seus efeitos já são devastadores.

A crise começou nos EUA e se agravou com a quebra do Banco Lehman Brothers, em 2008. Depois atingiu a Europa, o Japão e praticamente todo o mundo. Na Europa a situação é mais dramática, com o desmonte do estado de bem-estar social na maioria dos países daquele Continente.

Em resposta a isso, multiplicam-se as greves e mobilizações. A grande greve geral de 14 de novembro em Portugal, Espanha, Itália e Grécia, acompanhada de mobilizações e atos de protestos em praticamente todos os países europeus, exibe um quadro de grande polarização política e social.

A recessão econômica, aumento do endividamento dos estados, desemprego, corte no salários e nos direitos trabalhistas e sociais colocam em xeque os pilares de sustentação da zona do Euro. Outrora paradigma de vida para o mundo, o Velho Continente se afoga em uma crise dramática.

A crise revela também o declínio da hegemonia dos EUA, a estagnação do Japão e o peso crescente da China, hoje detentora da segunda maior economia mundial. Diversos países, como o Brasil, e a própria América Latina, também sofrem menos com a desaceleração econômica dos países capitalistas centrais.

O Brasil completa dez anos de governos progressistas. O governo Dilma, mesmo enfrentando grande oposição, principalmente da mídia, goza de alta popularidade e os partidos da base aliada tiveram bom desempenho eleitoral, ao contrário da oposição que saiu fragilizada.

Mas nem tudo são flores no horizonte. Apesar do Plano Brasil Maior, das mudanças na política macroeconômica e dos estímulos fiscais, a economia do país patina. O PIB de 2011 cresceu apenas 2,7% e este ano as previsões giram em torno de um crescimento de 1%.

O crescimento baixo do PIB é a porta de entrada para abalar os altos índices de popularidade presidencial. A diferença com períodos anteriores é que o mercado de trabalho no Brasil continua em boa situação. Emprego e renda estão em patamares positivos.

De 2000 a 2009, o Brasil criou 16,2 milhões de empregos formais. De cada dez empregos criados, sete são formais, quando na década de 90 eram três. A renda domiciliar per capita cresceu 31,1% entre 2003 e 2009 e o poder aquisitivo do salário mínimo, de 2002 a 2010, cresceu 53,7%.

No primeiro ano do governo Dilma, em 2011, o desemprego ficou na faixa de 19,5% nas regiões metropolitanas; em 94,3% dos acordos coletivos houve aumentos de salários reais ou iguais à inflação. Com baixo desemprego, renda e consumo em alta, o humor político da população passa ao largo da crise.

De qualquer forma, é urgente uma mobilização nacional, liderada pela presidenta Dilma e com ativa participação dos trabalhadores, para alavancar a economia, fortalecer a indústria e gerar empregos de qualidade, com melhores salários.

Permanece atual a agenda aprovada na histórica Conferência da Classe Trabalhadora. realizada em junho de 2010, em São Paulo. A luta por desenvolvimento com valorização do trabalho, ampliação da democracia, soberania nacional e integração solidária da América Latina está na ordem do dia.

Para que os trabalhadores sejam protagonistas nessa empreitada, é importante a unidade e o aumento da consciência política. O fortalecimento do Fórum das Centrais e a unidade com os movimentos sociais continuam no topo das prioridades do sindicalismo.

Discute-se, agora, a realização de uma Plenária Sindical Unitária para atualizar os pontos da Agenda da Classe Trabalhadora, definir planos de mobilização e debater também regras estáveis e consensuais de fortalecimento e democratização do sindicalismo brasileiro.

Ao lado da luta pelo desenvolvimento e de sua pauta específica (redução da jornada para 40 horas semanais, fim do fator previdenciário, limitação da rotatividade, etc), o movimento sindical precisa abraçar a bandeira de ampliação do financiamento da Educação (10% do PIB, 50% do Fundo /Social do pré-sal e 100% dos royalties do petróleo).

A luta pelo desenvolvimento com valorização do trabalho e a defesa da ampliação da democracia contra os ataques das forças conservadoras são essenciais para os trabalhadores pavimentarem o caminho para uma vida melhor.

Clique para ver...

CTB-BA debate desafios da atualidade

Do sítio da CTB:

Entre esta quarta e sexta-feira (05 e 07), a CTB Bahia realiza o Seminário Política e Atualidade, que visa promover o debate sobre a nova ordem econômica, as relações de trabalho e segurança, desenvolvimento nacional, mídia, política industrial e energética. O evento acontece no auditório do Hotel Sol Victoria Marina, no Corredor da Vitória, em Salvador. É esperada a presença de palestrantes tidos como referência nacional nas temáticas a serem abordadas.

De acordo com o presidente da CTB Bahia, Adilson Araújo, o objetivo do seminário é fundamentar as discussões realizadas pelos sindicalistas. “É indispensável à qualificação dos quadros dirigentes sindicais e dos militantes de base, para o fortalecimento de suas entidades e elevação do nível de consciência e de conhecimento de todos trabalhadores que atuam nas diversas instâncias diretivas de seus sindicatos e nas diretorias das entidades filiadas”, lembra Araújo.

Seminário Política e Atualidade

Programação:

Dia 05/12/12 – Quarta-feira

09h - Mídia e Democracia

Altamiro Borges – Jornalista e Presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé

14h - Dilemas da Luta pela Terra no Brasil

David Wilkerson de Souza – Vice Presidente da CTB Nacional e Contag

Márcio Matos – Coordenador Estadual do MST

Dia 06/12/12 – Quinta-feira

09h - Sindicalismo e a crise econômica mundial

Nivaldo Santana – Vice Presidente da CTB Nacional

João Guilherme - Consultor Sindical

14h - Desenvolvimento Nacional e Política Industrial

Aloísio Sérgio Rocha Barroso – Diretor de Estudos e Pesquisas do Instituto Maurício Grabois

Marcelino Orozimbo da Rocha – Presidente da Fitmetal - Federação Interestadual de Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil

Dia 07/12/12 – sexta-feira

09h - Política Energética e Soberania

Divanilton Pereira – Diretor da CTB Nacional e da Federação dos Petroleiros do Rio Grande do Norte

Francisco Nelson – Assessor da ANP – Agencia Nacional do Petróleo

14h - Relações de Trabalho, Saúde e Segurança

Margarida Barreto – UNICAMP

Pascoal Carneiro – Secretário Geral da CTB Nacional e diretor do Sindicato dos Metalúrgicos da Bahia

* Fonte: CTB-BA

Clique para ver...

Subjetividade precarizada do professor

Por Augusto Petta, no sítio da CTB:

Ao receber da própria autora a tese de doutorado “Os impactos das condições de trabalho sobre a subjetividade do professor do ensino superior privado de Campinas”, escrita por Liliana Aparecida de Lima, tomei conhecimento, com surpresa e alegria, de que esse importante trabalho intelectual foi a mim dedicado. Liliana é psicóloga, professora da PUCC, diretora do Sinpro Campinas e região e da Apropuc. É assídua participante dos cursos nacionais do CES e coordena os seminários de Planejamentos Estratégicos Situacionais em entidades sindicais.

A defesa da tese ocorreu no dia 28 de novembro de 2012, na Faculdade de Educação da Unicamp e teve como membros da Comissão Julgadora os Professores Doutores Elisabete M.A.Pereira (orientadora), Reginaldo A.Meloni, Luis H.Aguilar, Márcia H. Bernardo e J. Roberto M. Heloani.

Diferentemente de outras, que se referem a temas desvinculados da realidade social, esta tese ultrapassa os muros da Universidade. Contextualiza a expansão do ensino superior privado no Brasil influenciada fortemente pela desregulamentação, financeirização e desnacionalização. Nesse contexto – em que o neoliberalismo deixou marcas profundas, com o ensino transformando-se em mercadoria – que a autora pesquisa as condições de trabalho dos professores do ensino superior privado e como estas condições impactam as subjetividades dos mesmos, tornando-as precarizadas. 

Os dados revelam números alarmantes: 88% dos professores estão estressados; 76% revelam que o trabalho os retira do lazer, do convívio com a família e com os amigos; 52% estão adoecidos; 52% têm medo de perder o emprego. Mesmo assim, 68% dos professores dizem que não mudariam de profissão.

A autora ressalta o ciclo virtuoso do crescimento da economia brasileira, a partir de 2004, porém ressalta a necessidade de haver reformas estruturais, inclusive da educação, envolvendo a regulamentação da educação privada.

Evidentemente, as condições precárias de trabalho não atingem só os professores, mas sim o conjunto dos trabalhadores. Nesse sentido, o estudo contribui para a compreensão do novo perfil da classe trabalhadora, compreensão esta que é fundamental para o desenvolvimento das lutas desenvolvidas pelas entidades sindicais. A autora não se restringe a verificar como a mente e os corações dos professores são profundamente afetados, mas também sugere saídas. Afirma que “... para o sofrimento individual, as saídas devem ser coletivas”. E que a mobilização dos professores passa pela luta em defesa da livre organização em seus locais de trabalho.

A tese ressalta que os dramas vivenciados pelos professores são construídos historicamente e vão além da relação com os alunos e, que poderão ser superados na medida em que a educação seja efetivamente transformada, no contexto da efetivação de um projeto nacional de desenvolvimento com distribuição de renda e valorização do trabalho.

Nas atividades de formação que coordeno, quase sempre surge a pergunta: o que fazer para que os trabalhadores e as trabalhadoras se mobilizem em torno dos objetivos das entidades sindicais? Evidentemente, a resposta não é nada fácil, sobretudo numa conjuntura complexa como vivemos hoje. A autora, além de enfatizar a importância da luta por um projeto nacional de desenvolvimento com distribuição de renda e valorização do trabalho, e a necessidade das organizações por locais de trabalho, refere-se também à criação de espaços para que as manifestações subjetivas se manifestem, que as identidades sejam reafirmadas, e que as saídas coletivas sejam efetivadas. Em outras palavras, espaços para que os trabalhadores possam compartilhar o que vivenciam no trabalho, com alegrias, tristezas, doenças, medos, assédios, conquistas, enfim que possam trocar idéias sobre suas vidas.

Agradeço a Liliana pela dedicatória a mim dirigida, desejo que ela continue sua vitoriosa trajetória intelectual e política e que siga a sugestão da banca examinadora de publicar um livro referente ao tema da tese.

Clique para ver...

O “pibinho” e o aumento das greves

Por Altamiro Borges

O Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicos (Dieese) divulgou nesta semana um balanço das paralisações dos trabalhadores em 2011. Segundo o levantamento, foram 544 greves durante todo o ano passado, o maior número desde 1997 – quando ocorreram 631. Na comparação com 2010, houve um crescimento de 25%. Na avaliação do Dieese, o aumento das greves se deve principalmente ao fraco desempenho da economia no ano passado – do chamado “pibinho”.

“Em 2010, tivemos crescimento da economia de 7,5%. Já em 2011, o PIB cresceu somente 2,7%”, explica José Silvestre, coordenador de relações sindicais do Dieese. Neste cenário de retração, os empresários endureceram nas negociações coletivas, o que estimulou a revolta dos trabalhadores e os braços cruzados. “Percebemos o mesmo ao comparar as conjunturas econômicas da última década e dos anos 1990, quando as crises eram mais graves”, observa José Silvestre.

No período de 1990 a 1999, durante os governos Collor e FHC, quando o desemprego, o arrocho e a regressão do trabalho bateram recordes, houve em média 1.030 paralisações ao ano. Já entre 2000 e o ano passado, a média caiu para 395. O “pibinho” de 2011 também influenciou negativamente os resultados das negociações. Caiu o número de reivindicações atendidas integralmente. No setor privado, o número recuou de 30% para 21,6% entre 2010 e o ano passado. No setor público, a retração foi de 13,1% para 9,3%.

Ainda segundo o Dieese, os funcionários públicos estaduais foram os que mais paralisaram suas atividades: 145 greves, 66,6% a mais do que em 2010 (87). A pesquisa também apontou que as greves duraram mais no setor público do que no privado. Em 2010, nenhuma paralisação no setor privado ultrapassou 60 dias. Já no setor público, 10,8% delas ultrapassaram esse período – 2,7% passaram de 90 dias. Muitos governos estaduais e municipais tratam com total intransigência as demandas dos servidores públicos, que até hoje não tiveram regulamentado o seu direito de negociação coletivo. 

Clique para ver...

Previdência: Até tu, Dilma?

Por Wagner Gomes, no sítio da CTB:

O Palácio do Planalto exerceu forte pressão sobre a Câmara dos Deputados e seu presidente, Marco Maia (PT-RS), para impedir a votação do projeto que institui novas regras para a aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social (RGPV), alternativas ao fator previdenciário. Na quarta-feira, 28, o Parlamento adiou uma vez mais a análise do tema com uma vaga promessa de que ele voltará à ordem do dia na próxima semana.

O redutor criado pelo governo FHC em 1999, que subtrai até 40% do valor do benefício, é uma injustiça histórica perpetrada contra a classe trabalhadora e integra a herança maldita deixada pelo neoliberalismo, conforme assinala recente nota da CTB. Desde o primeiro momento, o movimento sindical brasileiro e seus aliados condenaram o mecanismo e mobilizaram suas forças para resgatar as normas originais que orientavam a aquisição do direito daqueles a quem o ex-presidente tucano chegou a chamar de “vagabundos” enquanto achatava o valor dos benefícios.

Como resultado desta luta, o senador Paulo Paim elaborou um projeto (PL 3299/08) que põe fim ao fator e restabelece as regras vigentes antes de sua instituição. A proposta foi aprovada em 2009 nas duas casas do Congresso Nacional, porém acabou vetada pelo ex-presidente Lula. Agora, o que se discute na Câmara é a emenda substitutiva global ao PL 3299 elaborada por um Grupo de Trabalho constituído por Marco Maia, baseada na fórmula sugerida pelo deputado Pepe Vargas (hoje ministro do Desenvolvimento Agrário), que soma idade com tempo de contribuição.

Embora aquém da reivindicação original das centrais sindicais, a nova proposta dos parlamentares constitui um inegável avanço em relação ao fator previdenciário e passou a contar com o apoio das centrais sindicais, que levaram em conta a correlação de forças adversa ao adotar tal posição. Em contraposição, o governo Dilma mantém uma postura intransigente e insensível em relação à emenda, manobrando para impedir sua votação apesar da vontade majoritária dos congressistas, dos partidos políticos e do presidente da Câmara.

A persistência do fator e a intolerância do Executivo encontram explicação na política econômica conservadora (especialmente na área fiscal), subordinada aos interesses do capital financeiro desde a famosa Carta aos Brasileiros. O Estado nacional dedica mais de 5% do PIB ao pagamento dos juros extorsivos da dívida pública, valorizando o capital que se alimenta de juros e da especulação. Não sobra dinheiro para atender as demandas do povo. Apesar da carga tributária elevada e regressiva, faltam verbas para saúde, educação, habitação e infraestrutura. Aposentados e pensionistas, embora já não sejam chamados de vagabundos, continuam comendo o pão que o diabo amassou.

As desonerações da folha de pagamento para vários ramos da indústria, contemplando demanda do empresariado contra os interesses dos assalariados e a posição do sindicalismo classista, contribuíram para enrijecer um pouco mais a posição do governo. Uma vez que a receita do INSS está caindo em função da renúncia fiscal, promovida em nome do desenvolvimento, o Palácio do Planalto não quer o fim do redutor das aposentadorias. É bom lembrar que, a exemplo de Lula, a presidenta Dilma se elegeu com amplo apoio dos movimentos sociais.

Ao lado das demais centrais sindicais, a CTB não abrirá mão da luta pela reparação da injustiça histórica contra aposentados e trabalhadores legada pelo neoliberalismo tucano. Temos consciência de que o orçamento da União não é alheio nem indiferente à luta de classes, conforme mostrou a greve do funcionalismo, e de que ampliando a mobilização das bases e intensificando a pressão popular podemos alcançar nossos objetivos. Não vamos poupar esforços neste sentido.

Clique para ver...

As centrais e o fator previdenciário

Nota das centrais sindicais:

As Centrais Sindicais abaixo assinadas vêm a público denunciar e repudiar a não votação do Fator Previdenciário na sessão de 28/11/2012 na Câmara dos Deputados.

O acordo é umas das principais prioridades da pauta dos trabalhadores que vem sendo defendida e negociada pelas Centrais com o Governo nos últimos anos, em função do caráter perverso do fator atual, que penaliza a classe trabalhadora após anos e anos de contribuição e trabalho.

Queremos lembrar que a discussão e negociação sobre o fator previdenciário se arrasta desde meados de 2007. E apesar de termos proposto diversas alternativas para solucionar os impasses surgidos e chegado ao acordo da fórmula 85/95, o governo vem sistematicamente bloqueando a votação dessa matéria no âmbito da Câmara Federal.

Conscientes de nosso papel de defender a classe trabalhadora e também da nossa responsabilidade para com o sistema previdenciário brasileiro, a nossa proposta leva em consideração a necessidade da sustentabilidade do sistema e não apenas o fim, pura e simplesmente, da fórmula de cálculo.

Neste sentido, não entendemos o porquê da insistência em manter o bloqueio à votação dessa reivindicação tão importante para os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros/as que têm sido vítimas desse mecanismo injusto, que contribui para exclusão - a previdência social brasileira é um dos maiores instrumentos de distribuição de renda e de combate à desigualdade. A atitude do governo não faz jus ao slogan de que “País Rico é País Sem Miséria”.

Por isso, as Centrais reivindicam que o governo se disponha a sentar novamente à mesa de negociação para desbloquear a votação no Congresso Nacional até o final deste ano, tendo em vista que o tema já foi acordado anteriormente. Da nossa parte vamos manter nossa mobilização e pressão para que os deputados votem o quanto antes o fim dessa injustiça contra os trabalhadores de trabalhadoras do Brasil, referendando o acordo.

São Paulo, 30 de novembro de 2012.

- CUT – Central Única dos Trabalhadores

- CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

- Força Sindical

- UGT – União Geral dos Trabalhadores

- NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores

* Enviada por Marize Muniz, da assessoria de Imprensa da CUT

Clique para ver...

Bancários repudiam bravata de Felipão

Da Rede Brasil Atual:

O novo técnico da seleção brasileira de futebol, Luiz Felipe Scolari, o Felipão, provocou a antipatia do movimento sindical bancário depois de entrevista coletiva concedida na manhã de hoje (29), no Rio de Janeiro, logo após ser confirmado no cargo pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Ao responder se a pressão popular sobre os jogadores poderia influir negativamente no desempenho do time, Felipão fez um comparativo, sugerindo que quem não quer pressão vai trabalhar no Banco do Brasil e "não faz nada". A declaração deu a entender que os bancários daquela instituição, por serem funcionários públicos, seriam exemplo de trabalho fácil, sem comprometimentos e livre de pressões.

Imediatamente, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) emitiu nota de repúdio às declarações do treinador. Assinada pelo presidente da entidade, Carlos Cordeiro, o comunicado diz que Felipão está desatualizado sobre as relações de trabalho nos bancos e cita que cerca de 1.200 bancários do país são afastados das suas atividades mensalmente por razões de saúde, "vítimas do assédio moral e da pressão violenta" pelo cumprimento de metas de produtividade e vendas de produtos bancários, como financiamentos, seguros, investimentos e cartões de crédito.

A nota diz ainda que Felipão "começou mal" e que suas declarações "desrespeitam os trabalhadores bancários".

O Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região também divulgou nota em que pede uma retratação por parte de Felipão. A entidade enviou carta à CBF e ao treinador, na qual afirma que "os bancários do Banco do Brasil, como os de todos os outros bancos no país, estão entre as categorias que mais adoecem, atingindo níveis epidêmicos, em função da pressão e do assédio moral que sofrem nas agências e departamentos das instituições financeiras".

Para a presidenta do sindicato, Juvandia Moreira, o técnico, por desconhecimento, prestou um desserviço à sociedade."Convidamos ele a conhecer nossa realidade, ver como funciona o dia a dia de uma agência bancária e a luta que empreendemos pelo fim da pressão e do assédio moral", afirmou.

O BB também divulgou nota na qual lamenta "o comentário infeliz" do técnico, afirmando que "se orgulha por contar com 116 mil funcionários que todos os dias vestem a camisa do banco, com as cores do Brasil, e trabalham com dedicação e compromisso para atender com excelência às necessidades de nossos clientes e do nosso país".

Clique para ver...

Centrais se unem em defesa da CLT

Do jornal Hora do Povo:

Centrais sindicais, CGTB e CTB, sindicatos, federações e parlamentares realizaram na última quinta-feira audiência pública em “Defesa da CLT e dos Direitos Trabalhistas”, realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal.

Durante a audiência o anteprojeto de lei Acordo Coletivo Especial (ACE), conhecido como “projeto Volks”, foi duramente criticado. O projeto foi idealizado e formatado na Alemanha e visa consolidar “acordos” feitos nos locais de trabalho como superiores à CLT.

O texto foi considerado uma ameaça aos direitos do trabalho, uma vez que legitimaria a pressão das empresas, principalmente as multinacionais, para a implementação de redução de direitos garantidos pela CLT e o arrocho salarial. Diante disso, foi criada na audiência a Frente Nacional em Defesa da CLT, reunindo diversos setores da sociedade.

A audiência foi solicitada pelo senador João Costa (PPL-TO) ao presidente da comissão, Paulo Paim (PT-RS), que também participaram do evento. Para Paim, “esse é um debate em defesa de um instrumento legal que há de garantir que vocês, jovens, tenham direitos assegurados quando tiverem no campo do trabalho. Nós vamos lutar pela CLT pensando nessa juventude. Aqui não passará!”, disse Paulo Paim.

O senador João Costa ressaltou que o Brasil precisa crescer e se desenvolver. Mas precisa respeitar o direito dos trabalhadores. “Não vamos crescer de forma organizada subtraindo direitos daqueles que representam o progresso do Brasil e levam o Brasil para frente. Precisamos de um país melhor, diminuir as distâncias entre os mais pobres e os mais ricos, que com honestidade podem continuar sendo ricos. O que não admito é os pobres continuarem sendo pobres”, ressaltou Costa.

Para Ubiraci Dantas de Oliveira, Bira, presidente da CGTB, os direitos dos trabalhadores “não vieram de graça da mão de ninguém. Houve muita batalha e muita luta. Teve companheiros que perderam suas vidas para que a gente pudesse ter essa garantia do trabalhador”, ressaltou.

O secretário de Relações Institucionais da CTB, Joílson Cardoso criticou a tentativa da “supremacia do negociado sobre o direito conquistado” e enfatizou que “não concordamos e não acreditamos no pensamento que diz que o que trava o desenvolvimento do Brasil são as leis trabalhistas”.

Também participaram da audiência o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), o ex-procurador-geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho e vice-presidente do DF da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), João Pedro Ferraz dos Passos, e o advogado trabalhista e professor de Direito, Vivaldo Barbosa.

Clique para ver...

A luta para restringir a terceirização

Do sítio da CTB:

A relação direta entre terceirização e precarização nas relações de trabalho foi confirmada por advogados trabalhistas e por representantes do Ministério Público, dos auditores fiscais do Trabalho e de centrais sindicais, em debate nesta terça-feira (27), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).


Joílson Cardoso, secretário de Políticas e Relações Institucionais da CTB, fez um contraponto firme à ideia propagada pelo empresariado, que vê na terceirização a função de dar maior agilidade produtiva e competitividade às empresas, as quais, ao invés de manterem quadros para todas as funções, contratariam prestadoras de serviços para realizar suas atividades meio.

“Trata-se de precarização. A terceirização não é algo natural, assim como também não é a relação entre capital e trabalho. Existe uma clara divergência ideológica entre os dois campos. E, nesse cenário, precisamos de um Estado forte que possa mediar essa relação, de modo favorável ao lado mais fraco, que é o dos trabalhadores”, defendeu o dirigente da CTB.

Responsabilidade

Um problema recorrente nesse tipo de contratação, conforme Helio Gherardi, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), é o descumprimento de obrigações trabalhistas pelas empresas terceirizadas, ao final dos contratos. “Os trabalhadores têm carteira assinada pela empresa terceirizada, que assim que termina o contrato, desaparece. Eles entram com processos, procuram os donos, que não são encontrados, porque são de estados diferentes”, frisou.

Para a maioria dos participantes do debate, a responsabilidade pelo trabalhador não deve ser apenas da prestadora de serviço que o contratou, mas deve ser partilhada pela empresa que contratou os serviços. “Manter a responsabilidade subsidiária e não a responsabilidade solidária remonta há 2012 anos, transformando a tomadora de serviços em verdadeiro Pôncio Pilatos, lavando as mãos em relação aos direitos dos trabalhadores”, disse Gherardi.

Joílson Cardoso reiterou a posição da CTB durante o debate, ao afirmar que é necessário restringir o advento da terceirização. “Ela tem que ser proibida na atividade-fim e, na atividade-meio, precisa de critérios muito bem definidos, com a devida justificativa, responsabilidade solidária e isonomia salarial entre os que fazem parte do quadra da empresa e os terceirizados”, disse.

Clique para ver...

Demissões e covardia da Gol

Leogump Carvalho/Frame

Por Altamiro Borges

Na véspera do final de semana, como sempre ocorre nos cruéis facões capitalistas, a empresa Gol demitiu 850 dos 1.500 funcionários da Webjet – que foi comprada em julho passado no perigoso processo de monopolização do setor aéreo. Ela extinguiu a marca da ex-concorrente, retirou de circulação seis Boeings da companhia e dispensou os trabalhadores sem qualquer negociação com os sindicatos da categoria. A extinção da Webjet já era esperada, mas o que surpreendeu foi a violência do desmonte da antiga empresa.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) autorizou a estranha compra da Gol em outubro último, apesar da empresa ter divulgado prejuízo acumulado no ano de R$ 1,06 bilhão. No início do ano, a própria compradora demitiu 2.000 trabalhadores. Mesmo assim, ela foi autorizada a fechar o negócio e agora demite mais 850 funcionários – entre eles, 143 pilotos e 400 comissários de bordo. Com a extinção da Webjet, o setor aéreo nacional fica ainda mais monopolizado, concentrado em duas empresas privadas.

Para o presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Gelson Fochessato, a situação é preocupante. Ele atacou a postura patronal. “A Gol foi covarde. Até a quarta-feira, as demissões eram descartadas. Na calada da noite, convocaram os funcionários. Muitos nos ligaram, perguntando se deviam assinar ou não”. Ele também não poupou o governo Dilma. “O Brasil está perdendo a sua aviação comercial. Está se criando um duopólio entre TAM e Gol no país. O Cade foi o principal responsável por essas demissões”.

Clique para ver...

Dilma insiste no fator previdenciário

Por Altamiro Borges

Por pressão direta do Palácio do Planalto, o presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia (PT-RS), decidiu retirar da pauta de votação o projeto que extingue o fator previdenciário – uma herança maldita do ex-presidente FHC que até hoje penaliza aposentados e pensionistas. Ele anunciou que tentará mediar uma nova negociação entre o governo e os representantes das centrais e das entidades de aposentados para dar fim ao impasse. Só então, o explosivo tema voltaria a debate e votação no parlamento.

A retirada da pauta irritou as lideranças dos trabalhadores, que organizaram caravanas a Brasília. “Marco Maia nos disse que colocaria o projeto em votação”, protestou o presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Brasil (Cobap), Warley Gonçalves. Na prática, segundo os ativistas, o governo não quer mexer no fator previdenciário. Garibaldi Alves, ministro da Previdência, inclusive já disse em entrevistas que o governo agora não aceita sequer um substituto à herança neoliberal de FHC.

O fator previdenciário foi criado em 1999 em plena ofensiva ideológica do neoliberalismo. Os tucanos justificaram a medida contrária aos trabalhadores alegando que o Estado estava falido e que precisa cortar gastos. Ao mesmo tempo, o PSDB privatizava as estatais e doava bilhões aos banqueiros. O fator tem uma fórmula que leva em conta o tempo de contribuição, a idade e a expectativa de vida no momento da aposentadoria. Esta quebra de contrato, ironia neoliberal, reduziu drasticamente o benefício de quem se aposenta.

Desde FHC, o movimento sindical liderou várias ações contra este golpe. Com a vitória de Lula em 2002, a expectativa era de que o fator previdenciário, tão criticado na campanha eleitoral, fosse enterrado. Mas o novo governo acabou se submetendo à pressão da oligarquia financeira e manteve a distorção. Houve até tentativas para se encontrar uma solução intermediária – a chamada fórmula 85/95, com novos cálculos da aposentadoria. Mas não houve acordo e a fórmula antiga segue prejudicando milhões de trabalhadores.

Clique para ver...

O baixo salário no setor de serviços

Por Altamiro Borges

O Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicas (Dieese) divulgou há poucos dias os dados da sua Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), realizada nas sete principais regiões metropolitanas do país. Ela revela números positivos, mas também preocupantes. Confirma que o setor de serviços garantiu a estabilidade da taxa de desemprego em setembro, com o aumento de 0,5% na ocupação em relação ao mês anterior. Ele gerou 53 mil empregos. O triste é que o setor continua pagando os piores salários.

No acumulado dos últimos 12 meses, o desempenho do setor de serviços é ainda mais expressivo. Houve crescimento de 5,1% no nível de ocupação, representando a criação de 556 mil postos de trabalho. Esta acentuada expansão das vagas, porém, ofusca as péssimas condições de trabalho e os míseros salários pagos no setor. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), das dez ocupações que mais geram vagas na área de serviços, só quatro têm salário médio de admissão acima de R$ 1.000,00.

Exploração no telemarketing

Para piorar, a rotatividade no emprego é uma das mais altas no mundo do trabalho. As empresas usam este expediente com objetivos econômicos e políticos. A rotatividade serve para rebaixar salários e para dificultar a organização sindical dos trabalhadores. Um dos piores exemplos neste sentido é o das poderosas empresas de call center. Nos últimos anos, elas têm migrado dos centros urbanos do Sudeste para outros estados com a nítida intenção de explorar uma força de trabalho mais barata e ainda desorganizada.

Segundo reportagem de Marianna Aragão, publicada na Folha de hoje (18), “a migração já provoca uma retração na participação dos Estados do Sudeste no total de empregados do setor. Ela caiu de 62% para 59,5% nos últimos dois anos, quando este movimento se intensificou. A fatia do Nordeste passou de 9% para 11% no período. Centro-Oeste e Norte também aumentaram sua participação no total de funcionários de call centers, segundo dados da Abrarec (Associação Brasileira das Relações Empresa Cliente)”.

A empresa de telemarketing Contax, que fatura anualmente R$ 3 bilhões, inaugurou em 2011, no Recife, uma unidade de atendimento com 15 mil trabalhadores. “Apesar de o piso salarial ser o mesmo em todo o país, lá conseguimos reduzir os custos com remuneração variável, como transporte e alimentação, que são mais altos em São Paulo”, justifica Marco Schroeder, diretor da Contax. Outras grandes empresas do setor, como Atento, CSU e Provider, também já instalaram as suas unidades no Nordeste.

Clique para ver...

Haddad e as enchentes de verão

Por Ubiratan de Paula Santos, no sítio do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo:

Simultaneamente à formação do novo governo, à transição entre as gestões e às ações para os primeiros meses, algumas providências podem ser tomadas de imediato pelo novo prefeito de São Paulo, antecipando-se a armadilhas futuras. Entre elas, até porque terá que responder pelo problema tão logo tome posse, está a proteção da população paulistana contra um problema recorrente, as enchentes do verão.

Numa cidade marcada por elevada impermeabilização do solo, núcleos habitacionais precários e pela falta, sobretudo nos últimos anos, de investimentos e de manutenção adequadas na rede de drenagem, as repercussões das chuvas têm sido impiedosas com a população pobre (lembremo-nos do Jardim Pantanal), mas não só (Pompéia e até minhocão alagados).

Apesar da transição, que sempre impõe alguma descontinuidade de ações, ainda que transitória, é desejável que providências sejam tomadas para evitar ou reduzir transtornos, especialmente àqueles que moram nas áreas periféricas, nas quais se concentram falhas da estrutura pública – limpeza da rede de drenagem e coleta de lixo deficientes; arruamento e habitações precárias. Assim, a equipe de transição do prefeito eleito Fernando Haddad, até mesmo aproveitando a divulgada demonstração de boa vontade do atual chefe do Executivo, Gilberto Kassab, e do governador Geraldo Alckmin, deve trabalhar com olho no tema.

Nesse sentido, alguns aspectos e providências são relevantes para melhor enfrentar o problema:

• Identificar os pontos de enchentes e alagamentos recorrentes nos últimos quatro anos;

• Verificar a situação da limpeza da rede de drenagem – bueiros, bocas de lobo, ramais, galerias e córregos na cidade como um todo e nas bacias onde os alagamentos têm sido recorrentes e proceder programa e ações de limpeza imediatos;

• Avaliar a situação de limpeza/desassoreamento dos piscinões, bem como as ações em curso para prepará-los para funcionarem com plena capacidade de reservação;

• Discutir a flexibilização dos horários de coleta de lixo com as prestadoras de serviços, tendo como objetivo evitar que as chuvas costumeiramente vespertinas e noturnas carreguem pelas ruas o lixo à espera de coleta. À base do histórico das chuvas passadas, a coleta matutina deve ser avaliada. Mesma precaução deve ser observada para as feiras livres, que poderiam contar com grandes contêineres nas ruas onde se instalam para acondicionamento do lixo gerado ao final do trabalho.

• Apurar o estado atual do mapa das áreas de risco de deslizamento e providências em curso para preveni-los, assim como a eventual transferência e alojamento de famílias em cada região, o mais próximo possível de suas residências;

• Fazer diagnóstico da rede de semáforos que apaga a cada chuva, o que agravar o trânsito e o consequente deslocamento das pessoas. São necessárias providências junto à CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e a Eletropaulo.

• Discutir com o Governo do Estado e com municípios vizinhos a operação do sistema de comportas que, operado ao arrepio das localidades, tem contribuído para alagamentos de bairros inteiros e municípios na RMSP (Região Metropolitana de São Paulo).

• Junto ao Governo do Estado também instar o quadro da situação da limpeza/desassoreamento dos principais rios (Tietê, Pinheiros, Tamanduateí), incluindo os de divisa e os programas em curso para sua manutenção.

Para reforçar a relevância destes dois últimos aspectos, basta a memória do que ocorreu em bairros com cota baixa na Zona Leste, nas chuvas de 2010 e 2011. As chuvas foram embora e o Jardim Romano continuou alagado. O motivo: a barragem da Penha estava com as comportas fechadas. Temendo inundar as marginais e prejudicar a propaganda segundo a qual essas não inundariam mais, a opção foi afogar os pobres. E com um agravante facilitador: as barragens à montante são da Sabesp (nascente do Tietê) e, à jusante, da Emae, sem que haja comunicação entre os respectivos controladores.

É preciso também, além das medidas concretas, para prevenir efeitos da chuva, que provocou mortes nos últimos anos, uma visível solidariedade e apoio do poder público nos momentos de agruras e aflição, algo que tem faltado com recorrência ao poder municipal. Às subprefeituras, responsáveis pelo território descentralizado, cabe papel de destaque nas ações e no amparo solidário.

* Ubiratan de Paula Santos é membro do Conselho Tecnológico do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo (SEESP)

Nota da Redação - Será realizado seminário no dia 28 próximo, a partir das 9h30, na sede do SEESP (rua Genebra, 25, Bela Vista, São Paulo), para debater e sugerir medidas emergenciais ao prefeito eleito de São Paulo Fernando Haddad. A ação é necessária para evitar os grandes prejuízos e sofrimentos causados à população paulistana pelas enchentes em decorrência das chuvas de verão. Mais informação sobre o seminário em breve no site do SEESP.

Clique para ver...

Um dia histórico na Europa

Foto do sítio: http://www.galizacig.com

Por Wagner Gomes, no sítio da CTB:

A Europa foi sacudida por um dia de protesto da classe trabalhadora nesta quarta-feira, 14. Ocorreram manifestações (greves, concentrações e passeatas) em pelo menos 20 países da região: Portugal, Espanha, Itália, Grécia, Lituânia, Bélgica, França, Alemanha, Inglaterra, Holanda, Áustria, Polônia, Romênia, Bulgária, Malta, Letônia, Finlândia, Luxemburgo, Dinamarca e Suécia. Além desses, Suíça, Eslovénia e República Checa convocaram atos para os dias 15 e 17.

Milhões de trabalhadores e trabalhadoras aderiram ao movimento. Organizada pela Confederação Europeia dos Sindicatos (CES), a “Jornada europeia de ação e solidariedade” adotou o lema “Pelo emprego e a solidariedade na Europa, não à austeridade”. Dezenas de organizações sindicais participaram da mobilização, realizada de acordo com as condições e singularidades de cada país.

Cabe destacar as greves gerais na Espanha e em Portugal, dois países que, como a Grécia, vivem sob o tacão da chamada troika (FMI, Banco Central Europeu e cúpula da União Europeia), sujeitos a medidas draconianas de “austeridade fiscal”, amargando recessão e o avanço implacável do desemprego. Na Espanha, onde pelo menos 62 pessoas foram presas e 34 ficaram feridas durante a paralisação, o índice de desocupados ultrapassa 25% e supera 50% entre os jovens.

Na Grécia, que convive com índices de desemprego equivalentes aos da Espanha e uma depressão cavalar (que caminha para o sexto ano), escolas, transportes e outros serviços públicos foram paralisados por 3 horas e uma passeata percorreu o centro de Atenas e terminou numa concentração na Praça Syntagma, junto ao Parlamento. O movimento sindical promoveu uma greve geral de 48 horas nos dias 6 e 7-11 contra o arrocho fiscal imposto pelo governo a mando da troika.

Na Itália, milhares de estudantes e trabalhadores tomaram as ruas de Roma, Milão, Turim e outras cerca de 100 cidades, pedindo garantias de emprego e aposentadorias ao governo do premiê Mário Monti. Em Milão e Turim ocorreram confrontos entre manifestantes e policiais. Na França foram registradas 130 manifestações, lideradas por cinco centrais sindicais. "A Europa está acordando hoje, de Roma a Madri e Atenas", disse um estudante universitário italiano de 23 anos, Mario Nobile, ouvido pela Agência France-Presse.

Luta de classes

As razões para a elevação da temperatura da luta de classes no velho continente são notórias. Ao longo dos últimos anos, a União Europeia transformou-se no epicentro da crise mundial do capitalismo. O desemprego aberto na zona do euro bateu novo recorde em setembro e já castiga 18,49 milhões de pessoas, 11,5% da população economicamente ativa. A economia, em recessão, recuou 0,2% no segundo semestre deste ano e não há sinais de recuperação. A situação tende a piorar em 2013.

As condições são desiguais. O sofrimento do povo é maior nas nações mais frágeis economicamente, que acabaram perdendo, em nome do euro, a soberania sobre as políticas monetária, cambial e fiscal. Na Espanha, os despejos desumanos efetuados pelos bancos (mais de 400 mil desde 2008 e em geral contra mutuários que perderam o emprego e já não têm como pagar as prestações da casa própria) produziram uma escalada de suicídios e levou uma mulher de 44 anos a anunciar a venda do próprio rim e todos os “órgãos vitais” para pagar a hipoteca. A indignação popular ganhou as ruas e fez a Associação Espanhola de Bancos a anunciar uma “trégua” de dois anos nos despejos.

Um capitalismo decadente

Como pano de fundo da tragédia não é difícil enxergar o processo histórico de decadência do capitalismo europeu. A crise mundial, iniciada no final de 2007 nos EUA, serviu de pretexto para uma perversa intervenção da troika em alguns países sufocados pela dívida externa, o que aprofunda a recessão e exacerba as contradições e conflitos sociais em toda a região.

Os pacotes impostos pelo FMI, BCE e UE, lembram as danosas intervenções no Brasil e em outros países latino-americanos por ocasião da crise da dívida externa. Traduzem uma ofensiva feroz da burguesia financeira europeia, hegemonizada pelos banqueiros da Alemanha, contra a classe trabalhadora. Sob a pressão da concorrência asiática, as classes dominantes querem revogar o chamado Estado de Bem Estar Social e suprimir ou flexibilizar inúmeros direitos e benefícios conquistados pelos trabalhadores durante o século 20.

A ordem do dia é achatar, por todos os meios, o custo unitário do trabalho para ganhar competitividade num mercado mundial deprimido pela crise e ameaçado pelo protecionismo. O que se desenha no horizonte do velho continente, e em boa medida já está em curso, é um retrocesso social provavelmente sem paralelo na história do capitalismo, que de resto também pode levar de roldão o regime democrático e desaguar na barbárie, conforme temem muitos analistas.

O desafio da classe trabalhadora

O protesto unitário da classe trabalhadora em 23 países da região ficará registrado na história como um marco na luta pela justiça social e contra a barbárie. Não é aceitável e não é racional que, em pleno século 21, se queira retornar às relações sociais vigentes nos primórdios do capitalismo, quando inexistiam os direitos sociais e a soberania do mercado era absoluta. O capitalismo europeu já não está em condições de manter o Estado de Bem Estar Social conquistado e erigido nos anos dourados do pós-guerra.

Só a classe trabalhadora, com união e determinação, pode interromper o retrocesso, através da luta de classes, e evitar a barbárie, garantindo as conquistas civilizacionais e avançando no rumo de um novo sistema social. As manifestações desta quarta-feira sinalizam de forma inequívoca nesta direção.

Clique para ver...

A luta das trabalhadoras domésticas

Por Luiz Carvalho, no sítio da CUT:

Após a comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/10 aprovar o parecer que estende às trabalhadoras domésticas e outros trabalhadores em residência direitos assegurados aos demais empregados com carteira assinada, os movimentos sociais mobilizam-se para garantir que o texto também seja aprovado na Câmara e no Senado.

A pressão começa já em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, quando a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comércio e Serviços (Contracs) levarão para dentro do Congresso diversas domésticas para pressionar os parlamentares.

“A maioria absoluta das domésticas são negras e somente 26,8% têm carteira assinada. A luta por igualdade de direitos extrapola o movimento sindical e pertence a toda a sociedade”, aponta a secretária da Mulher Trabalhadora, Rosane Silva.

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), em 2009 haviam 7,2 milhões de empregados domésticos, sendo 93% do sexo feminino. Desse total, 62% são mulheres negras – 4,15 milhões. Dos 34 direitos assegurados na Constituição, apenas nove estendem-se às domésticas.

Além de ser aprovada em dois turnos pela Câmara por, ao menos 308 votos, a PEC segue para o Senado. Por fim, depende da sanção da presidenta Dilma Rousseff e, caso seja promulgada, garante às trabalhadoras direitos como a jornada de trabalho de 40 horas semanais, hora extra e adicional noturno.

Presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creuza Oiveira, destaca que objetivo é sensibilizar os parlamentares sobre a necessidade de ampliar o acesso a direitos elementares.

“Desde 2010, a aprovação da proposta está nesta comissão. Sabemos das dificuldades que enfrentaremos, afinal, se lá onde o número de parlamentares é menor houve tanta resistência, imagina na Câmara, onde são mais de 500 deputados. A estratégia é continuar com a mobilização e ontem já tivemos uma manifestação da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, que demonstrou apoio à aprovação da PEC. Temos os movimentos de mulheres e negros ao nosso lado, mas, precisamos, principalmente, do apoio de todas as centrais e dos demais segmentos dos movimentos sociais”, afirma.

Creuza destaca que no corpo-a-corpo com os parlamentares lembrará da responsabilidade que têm diante da base. “Vamos conversar com deputados e senadores de todos os partidos para apontar que termos os mesmos direitos das demais categorias é uma questão de Justiça. Queremos que se comprometam com essa causa, afinal de contas, também são eleitos por trabalhadoras domésticas.”

Convenção 189

Na pauta da categoria consta ainda a ratificação da Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre condições decentes de emprego para a categoria. Porém, a prioridade é alterar a legislação para depois adotar a norma como medida complementar.

“Temos discutido a necessidade de ratificar a 189, mas ressaltamos que primeiro é preciso aprovar a PEC para que a convenção não acabe virando algo morto porque não houve mudança na legislação. Porém, a ratificação é fundamental como símbolo político, até para servir de parâmetro e fortalecer a luta das trabalhadoras em outros países”, explica Rosane.

Clique para ver...

Greve e tensão em Belo Monte

Por Altamiro Borges

A situação na usina de Belo Monte (PA) continua tensa. No final de semana, pessoas não identificadas promoveram quebra-quebra em três canteiros da obra. Já na segunda-feira, a assembleia dos trabalhadores rejeitou a proposta patronal de 11% de reajuste salarial e aprovou uma nova greve na hidrelétrica – a sexta desde o início da construção. O Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM), que reúne poderosas empreiteiras, preferiu criticar os “atos de vandalismo”, mas se mantém intransigente diante das demandas operárias.

Há risco do clima na região se radicalizar ainda mais, com a possibilidade de confrontos violentos. Sem provas, a CCBM acusou líderes sindicais de depredarem as instalações dos três canteiros, incendiando ônibus, lanchonete, alojamentos e colchões. Afirma, ainda, que computadores e arquivos foram destruídos. Já o comando da Polícia Militar informou, também sem provas, que houve até furtos. Com base nestas acusações, o consórcio empresarial decidiu suspender as obras até sexta-feira, concedendo folga coletiva.

Mais de 17 mil operários trabalham na construção da hidrelétrica de Belo Monte, numa obra com custo estimado de R$ 25 bilhões – um dos maiores em andamento no país e que tem prazo de construção previsto para 2019. A representação sindical dos trabalhadores está dividida, com uma entidade filiada à Força Sindical e outra ao Conlutas, o que dificulta ainda mais a solução do impasse. É grande a insatisfação dos operários, principalmente com os baixos salários e as folgas para visitar as suas famílias.

Clique para ver...

Greve geral paralisa a Europa

Por Altamiro Borges

A Europa viveu ontem, 14 de novembro, um fato inédito na sua história. Trabalhadores de 23 países do velho continente atenderam ao chamado da Confederação Europeia de Sindicatos (CES) e paralisaram suas atividades. Foi a primeira greve geral unificada contra os pacotes de austeridade impostos na região pela oligarquia financeira. Após as intensas mobilizações juvenis dos últimos anos, como a chamada “revolução dos indignados” na Espanha, o sindicalismo ocupa o papel de protagonista na luta contra a regressão neoliberal na Europa.

A greve continental obteve maior adesão na Espanha, Portugal e Grécia – os três “primos pobres” da região hoje mais penalizados pela crise capitalista. Em Madri, uma manifestação gigantesca tomou as ruas centrais da capital. A polícia novamente agiu com truculência contra os manifestantes. Também ocorreram greves e passeatas em outras cidades espanholas. Em Portugal, os grevistas voltaram a cercar a sede da Assembleia da República, em Lisboa. Em Atenas, os trabalhadores cruzaram os braços pela terceira vez neste ano.

Ampliação e radicalização das lutas

Segundo Judith Kirton, dirigente da Confederação Europeia de Sindicatos, a ação unitária foi uma resposta aos governos neoliberais e à famigerada “troika” – Banco Central Europeu, Fundo Monetário Internacional e Comissão Europeia. “As políticas de austeridade estão aumentando as desigualdades e a instabilidade social e não estão resolvendo o problema econômico”, explicou. A greve também foi encarada como o primeiro ensaio de novos protestos continentais, que já estão sendo programados pelo sindicalismo europeu.

Não há outra saída para os trabalhadores do velho continente. Para conter a acelerada regressão neoliberal, eles precisarão combinar ampliação e radicalização das suas lutas. Do contrário, a ditadura do capital financeiro destruirá o pouco que ainda resta do chamado “estado de bem-estar social”. Os governos dos 27 países da Europa, todos eles fantoches dos banqueiros, não estão dispostos a recuar nos seus pacotes de austeridade. “O plano do governo é a única alternativa”, afirma Luis de Guindos, ministro espanhol da Economia.

"Os ricos são intocáveis"

Os serviçais da oligarquia rentista não estão preocupados com a degradação acelerada das condições de vida dos trabalhadores. Eles querem salvar unicamente os lucros dos banqueiros e demais capitalistas, únicos responsáveis pela grave crise econômica. Na semana retrasada, o jornalista Kosta Vaxevanis publicou uma lista de 2000 magnatas gregos, entre eles dirigentes do partido do governo (Nova Democracia), donos de substanciosas contas na Suíça, fruto da evasão fiscal. Ele concluiu: “Os ricos são intocáveis na Grécia”.

A mesma conclusão serve para os ricaços capitalistas do restante da Europa. Eles querem pagar ainda menos impostos, abocanhar o patrimônio público – via privatizações criminosas – e jogar o ônus da crise nas costas dos trabalhadores – via desemprego, arrocho e regressão dos direitos sociais. Um relatório vazado da “troika” indica que os neoliberais planejam 150 novas medidas de “austeridade” para salvar os lucros das corporações capitalistas na Europa. Por isto cresce o coro nos protestos: “Não devemos, não pagamos!”. 

Clique para ver...