Mostrando postagens com marcador POLITICA. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador POLITICA. Mostrar todas as postagens

POLÍTICA - O Sadismo do JB.


Miguel do Rosário: “Barbosa nega direitos a Genoino. Ilegal e daí?”

“Condenados em regime semiaberto seguem presos em regime fechado, e mesmo assim a Globo continua chamando-os de privilegiados, tentando produzir ainda mais animosidade contra os condenados.”

Artigo publicado no Tijolaço

Leio na imprensa que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, negou pedido feito por José Genoino para cumprir a sua pena de residência domiciliar em sua… residência.
A lei diz que os presos têm direito de cumprir a sua pena no estado onde mantém residência. Trata-se de um direito humano, baseado na lógica, pois facilita o acesso dos familiares ao condenado.
Mas no Brasil de Joaquim Barbosa e Rede Globo, a única lei que vale é a da vingança e do justiçamento midiático. Barbosa também se negou a conceder, em caráter definitivo, a prisão domiciliar para Genoino. Prefere mantê-lo, e à sua família, em estado de torturante suspense, até fevereiro do ano que vem.
Condenados em regime semiaberto seguem presos em regime fechado, e mesmo assim a Globo continua chamando-os de privilegiados, tentando produzir ainda mais animosidade contra os condenados.
Nenhum colunista levantou a voz para comentar alguma dessas ilegalidades.  Chico Caruso hoje publica outra charge contra Dirceu, em mais um ato nojento de covardia contra um político que não pode responder porque está preso ilegalmente em regime fechado.  A tropa midiática é organizada, fiel, e mau caráter.
O jornal O Globo tem um slogan que costuma usar para ironizar o chamado “jeitinho” brasileiro. A frase agora se volta contra o próprio jornal. O Globo sabe que Joaquim Barbosa está cometendo ilegalidades, e nem dá bola.  Ilegal, e daí?
Além de ilegal, a atitude de Joaquim Barbosa, de negar conceder em caráter definitivo a prisão domiciliar para Genoíno, um cidadão brasileiro que foi torturado barbaramente durante a ditadura,  reflete uma personalidade má, vingativa, mesquinha. Definitivamente, ele não tem as qualidades que se espera de um juíz.
Genoíno sofre de grave doença cardíaca, precisa de estabilidade emocional para viver um pouco mais. Ao manter o suspense sobre sua prisão domiciliar, estendida apenas provisoriamente até fevereiro, Joaquim Barbosa agride diretamente a saúde de Genoíno. Ao negar que ele cumpra sua prisão domiciliar em sua própria casa, conforme manda a lei, ele se arvora em verdugo sem escrúpulos, disposto a afrontar a lei para satisfazer seu próprio sadismo.
Clique para ver...

POLÍTICA - Escolha mais do que acertada.

Diário do Centro do Mundo

O pior brasileiro do ano

by Paulo Nogueira
Um péssimo exemplo para os brasileiros
Um péssimo exemplo para os brasileiros.

X é um amigo querido meu. Mesma profissão, mesma geração, mesma redação durante anos.

X é, também, uma demonstração do efeito deletério de Joaquim Barbosa sobre a alma dos brasileiros.

X é, essencialmente, um bom cara: solidário, generoso, magnânimo. São as razões que me levaram a mantê-lo entre os amigos no correr dos longos dias.

Fui notar o veneno de JB em menções de X a Genoino. O desespero de Miruna, a delicada situação de saúde de Genoino: nada disso provocou o menor sentimento de piedade em X, e isso mesmo no Natal, um período em que tendemos a ser mais tolerantes e mais compassivos.

Genoino é, para X, um “mensaleiro” que “quer moleza”. Moleza é cumprir a prisão domiciliar em casa, na modesta residência do Butantã, em São Paulo, e não em Brasília, onde contraparentes lhe cederam um quarto.

Isto é a “moleza”.
]
Já escrevi sobre isso e repito: o mal maior de Joaquim Barbosa é o exemplo de inclemência – maldade, usemos logo a palavra certa – que ele passa a brasileiros como meu amigo X.

É um crime contra a nacionalidade.

Veja, no extremo oposto, o que o papa Francisco transmite: tolerância, generosidade, solidariedade.

Se a humanidade seguir Francisco, todos ganharemos. Se os brasileiros seguirem Barbosa, será uma tragédia.

Não gosto de simplificações, mas é como se um representasse as forças do bem e o outro as forças do mal.

X, como tantas outras pessoas, está seguindo JB ao se pronunciar com ausência completa de simpatia – com raiva, na verdade -- sobre o “mensaleiro que quer moleza”.

E então chego a Miruna, a filha de Genoino, modesta professora em São Paulo.

Em mais um gesto de desespero, ela enviou uma mensagem a alguns jornalistas, entre os quais eu.

O título é autoexplicativo: “Revolta!”

Tomo a liberdade de reproduzir, por entender que é um caso de interesse público. Repare que ela não consegue citar o nome de Joaquim Barbosa.

Abaixo, a mensagem.

"Palavras textuais do presidente do STF sobre a situação do meu pai:

“Por fim, considerada a provisoriedade da prisão domiciliar na qual o condenado vem atualmente cumprindo sua pena, e a forte probabilidade do seu retorno ao regime semi-aberto ao fim do prazo solicitado pela Procuradoria-Geral da República, considero que a transferência ora requerida fere o interesse público.

Por todo o exposto, indefiro o pedido de cumprimento da pena em regime domiciliar em São Paulo."

Eu sei que não posso falar tudo o que penso sobre o presidente da suprema corte de justiça de meu país. Mas, também, que adjetivo é possível usar para alguém que proíbe um condenado CARDÍACO de cumprir sua pena DOMICILIAR em seu DOMICÍLIO e ainda ameaça de que em fevereiro vai colocá-lo de volta na prisão?

O próprio laudo feito pelos médicos escolhidos a dedo por Barbosa fala: "Desta feita, o tratamento anti-hipertensivo de longo prazo deve incluir (... cita a dieta, exercícios e tal) A RESTRIÇÃO DA INFLUÊNCIA DE FATORES PSICOLÓGICOS ESTRESSANTES".

 Que tal isso ser considerado a começar pelo presidente do Supremo? O que vocês acham que se pode dizer de alguém que já ameaça e anuncia, no dia 28 de dezembro, uma época realmente propícia para ameaças, que a pessoa vai voltar para a cadeia em dois meses????????????"

Os vários pontos de interrogação refletem a perplexidade de Miruna.

Se lesse isso, meu amigo X louvaria Joaquim Barbosa.

Pelo mal que JB faz à índole nacional, e pela influência sinistra que exerce sobre meu amigo X, elejo-0 o Pior Brasileiro do Ano.
Clique para ver...

POLÍTICA - Como não envolve o PT........

Depois de denúncia revelada por ISTOÉ, Ministério Público quer saber por que a Procuradoria-Geral da República não investigou financiamento irregular da campanha da governadora do Rio Grande do Norte

Josie Jeronimo

DEM-01-IE-2302.jpgLinha suspeita
O senador José Agripino Maia aparece em grampos
acertando financiamento ilegal de campanha
O caixa 2 do DEM no Rio Grande do Norte foi parar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que agora quer saber por que o ex-procurador-geral Roberto Gurgel não investigou o caso. Em sua última edição, ISTOÉ revelou um esquema envolvendo a governadora Rosalba Ciarlini. Como mostrou a reportagem, interceptações telefônicas flagraram o presidente do DEM, senador José Agripino (RN), e o marido de Rosalba, Carlos Augusto Rosado, acertando detalhes de um financiamento de campanha ilegal. A partir do telefone do contador da legenda Galbi Saldanha, hoje secretário-adjunto da Casa Civil da governadora, funcionários aparecem fornecendo números de contas pessoais para receber transferências irregulares de recursos.
As gravações já haviam sido enviadas à Procuradoria-Geral da República em 2009, mas desde então nada foi feito. O conselheiro do CNMP Luiz Moreira questiona os motivos que levaram ao arquivamento dos grampos. “Este é um exemplo da controvertida gestão de Roberto Gurgel”, diz Moreira. “Trata-se de uma falta de clareza de critérios, que faz com que se pense que ele atuava com parcialidade.” Não é a primeira vez que um parlamentar do DEM se beneficia da vista grossa de Gurgel. O ex-senador Demóstenes Torres, flagrado em escutas da operação Vegas da Polícia Federal, deixou de ser investigado pela Procuradoria Geral da República até a deflagração de outra ação da PF, a Operação Monte Carlo, que confirmou a ligação do parlamentar com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.
DEM-12-IE-2302.jpgEngavetou?
Ministério Público quer saber a razão de
Roberto Gurgel, ex-procurador-geral da República,
não ter investigado o caixa 2 do Democratas
 
A retomada das investigações do Ministério Público e da PF no Rio Grande do Norte também provoca efeitos no quadro político local, mais especificamente na prefeitura de Mossoró, segunda maior cidade do Estado. Afastada do cargo por denúncia de abuso de poder econômico, a prefeita Cláudia Regina, também do Democratas, teve a campanha financiada pelo empresário Edvaldo Fagundes. A PF identificou manobra de Fagundes para driblar o bloqueio judicial de seus bens – o empresário estava usando funcionários de suas companhias para movimentar valores expressivos, na maioria das vezes fazendo saques em dinheiro vivo. Afilhada política do senador Agripino, Cláudia tenta conseguir junto ao Tribunal Superior Eleitoral uma liminar para voltar ao cargo, mas o Tribunal Regional Eleitoral determinou que eleições suplementares sejam convocadas em fevereiro ou março para escolher o novo prefeito.  
fotos: Adriano Machado/AG. ISTOÉ; Alan Marques/Folhapress
Clique para ver...

POLÍTICA - Documentos sobre a corrupção tucana.

Clique para ver...

POLÍTICA - A ONU e a lei de anistia espanhola.

Não vão se interessar pela situação brasileira? E os crimes praticados pelo Estado Brasileiro?


ONU pede que Espanha modifique lei de anistia e crie comissão da verdade

Lei dá imunidade a agentes estatais que cometeram crimes contra a humanidade
 
15 de novembro de 2014. Esta é a data máxima dada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para que a Espanha modifique a Lei de Anistia de 1977, que dá imunidade aos agentes do Estado que cometeram crimes durante a guerra civil (1936 – 1939) e a ditadura de Francisco Franco (1939-1975).
 
A modificação é uma das várias recomendações que o Comitê contra os Desaparecimentos Forçados, em sua sigla em inglês (CED) incluiu em seu relatório final, em 15 de novembro deste ano. Nele, o CED admite que no país ibérico existem 114.226 pessoas desaparecidas e que 30.960 bebês foram roubados no período entre 1936 e 1975.
 
O relatório é o documento final que exprime a visão da organização em relação às obrigações internacionais não cumpridas pela Espanha e observadas por um grupo de trabalho que percorreu o país entre os dias 23 e 30 de setembro. “Nós, o que dizemos é que para cumprir com as obrigações dos tratados internacionais, o país deve seguir certas coisas. Nossas recomendações, neste sentido, têm a mesma obrigatoriedade que os tratados assinados voluntariamente pela Espanha”, explica Ariel Dulitzky, professor de direito da Universidade do Texas, nos Estados Unidos e um dos enviados da ONU à Espanha.
 
Segundo Dulitzky, o desaparecimento forçado se defi ne como qualquer tipo de privação da liberdade de uma pessoa por agentes estatais ou por particulares que atuam com a tolerância ou cooperação do Estado. Além disso, o conceito também abrange o fato de o Estado se negar a reconhecer a detenção ou o lugar onde a pessoa se encontra detida e, por isso, esta pessoa fi ca fora da proteção da lei.
 
Entre os principais tratados internacionais que regulam este tipo de crime estão a Declaração sobre a Proteção de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados, de 1992, e a convenção internacional de mesmo nome adotada em 2006. Como país signatário, a Espanha é obrigada a cumprir as normas dos tratados. Para o CED, os principais problemas encontrados na Espanha são o tempo transcorrido desde que os desaparecimentos ocorreram, a falta de um procedimento claro, detalhado e específico em relação às exumações e identificações e a inexistência de uma base de dados genéticos de familiares das pessoas desaparecidas. Além destes fatores, Dulitzky destaca a eliminação completa dos fundos estatais para exumações.
 
No último governo socialista, o Estado destinou 6,5 milhões de euros em subvenções para o trabalho de identificação dos restos mortais encontrados nas mais de 2,3 mil valas comuns identificadas em território espanhol. Deste total, segundo as associações de vítimas, menos de 400 foram abertas. O governo de Mariano Rajoy (PP) cortou os subsídios que estavam amparados pela Lei da Memória Histórica.
 
Revogação da lei de anistia
 
“O que aprendemos é que as anistias não servem para garantir a justiça, não servem para garantir a verdade e muitas vezes também não são sinônimos de garantia da paz e da estabilidade democrática”, diz Dulitsky. No relatório fi nal, os integrantes do comitê admitiram certa surpresa com a sentença fi nal do Tribunal Supremo espanhol sobre a possibilidade de julgar os crimes do franquismo. Nesta sentença, o tribunal afi rmava: “a argumentação sobre a permanência do delito não deixa de ser uma fi cção contrária à lógica jurídica. Não é razoável argumentar que um detido ilegalmente em 1936, cujos restos não foram achados em 2006, possa racionalmente pensar-se que seguiu detido além do prazo de prescrição de 20 anos”.
 
Os tratados assinados pela Espanha consideram que, para iniciar a conta para a prescrição dos delitos de desaparecimento forçado, é preciso que a pessoa ou os restos mortais dela apareçam. Ou seja, enquanto a pessoa segue desaparecida, o crime não prescreve. “Esta decisão do Tribunal Supremo pode ser discutível. Muitos setores jurídicos aqui na Espanha não estão de acordo”, conta o juiz Joaquim Bosch. “De acordo com a evolução do direito internacional, as anistias completas que impedem a investigação, o julgamento e  sanção dos crimes internacionais, como os que ocorreram na Espanha, são  consideradas ilegais”, explica Dulitzky.
 
Comissão da verdade
 
Além da modificação da lei de anistia, o comitê também convida a Espanha a criar uma Comissão da Verdade, com “especialistas independentes encarregados de determinar a verdade sobre as violações aos direitos humanos ocorridas no passado”. Sobre as comissões da verdade, Dulitzky explica que “uma de suas características é que não estudam casos isolados, mas sim padrões gerais. E, segundo, são comissões de ofi ciais do Estado, é o reconhecimento estatal da verdade. Esta é a verdade de acordo ao Estado. Como este tipo de crimes são necessariamente cometidos pelo Estado, é o Estado que diz: tudo isso é o que fizemos”.
 
Apesar de apontar as falhas do Estado, o comitê da ONU não tem poder de aplicar nenhuma sanção em caso de nãocumprimento das recomendações. Dulitzky assume que o mais importante para eles é “o que vai suceder na sociedade espanhola, o debate que será gerado na Espanha e a responsabilidade que as autoridades espanholas irão assumir”. Já o juiz Joaquim Bosch acredita que algumas recomendações serão cumpridas.
 
“Algumas [questões do relatório] eu acredito que têm muita viabilidade porque não tem sentido que a Espanha tenha assinado o convênio internacional sobre desaparecimentos forçados e que siga tendo mais de 100 mil desaparecidos em seu território”. Entretanto, Bosch não é tão otimista em relação às mudanças de maior importância: “as outras questões propostas, que se derrogue a lei de anistia, por exemplo, dependerá das forças políticas e do poder legislativo”.
Clique para ver...

POLÍTICA - Joaquim Barbosa é realmente um espanto.

Diz que a assistência médica é garantida aos presos da Papuda.


Genoino tem prisão domiciliar prorrogada, mas não poderá voltar para SP

Brasília - Condenado no julgamento do mensalão, o ex-deputado federal e ex-presidente do PT, José Genoino, teve a prisão domiciliar prorrogada até 19 de fevereiro de 2014, decidiu o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. Genoino, no entanto, teve negado o pedido de transferência para São Paulo e deverá ficar em Brasília até nova avaliação médica.
 
Na decisão, o presidente do STF alega que a perícia médica feita em novembro por médicos do Hospital Universitário de Brasília (HUB) indicaram ausência de doença grave que impedisse o cumprimento da pena no regime semiaberto. Barbosa ressaltou que o estado de saúde de Genoino está melhorando e que a assistência médica é garantida aos internos do Complexo Prisional da Papuda, no Distrito Federal, onde estão presos a maioria dos condenados no mensalão.
 
“A prisão domiciliar do apenado é meramente provisória. Como indica a própria defesa, seu estado de saúde está evoluindo e, mais do que isso, todas as informações existentes nos autos indicam que sua condição atual é compatível com o cumprimento da pena no regime semiaberto, dentro do sistema carcerário, nos termos da condenação definitiva que lhe foi imposta nos autos da AP 470 [Ação Penal 470]”, escreveu Barbosa.
 
Em relação à permanência de Genoino em Brasília, Barbosa argumentou que o próprio ex-deputado havia concordado, em 26 de novembro, em desistir dos pedidos de transferência para São Paulo. O presidente do STF destacou ainda que a jurisprudência (conjunto de decisões recentes) não permite que o preso escolha, por livre vontade e conveniência, onde cumprirá a pena.
 
Para justificar a prorrogação da prisão domiciliar, Barbosa citou o parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que recomendou cautela e pediu 90 dias, contados a partir de 21 de novembro, para transferir Genoino de volta para o Complexo da Papuda. O presidente do STF determinou ainda que a reavaliação médica do ex-deputado seja feita em Brasília e que Genoino arque com as despesas caso queira trazer um médico de São Paulo para fazer os exames.
Clique para ver...

POLÍTICA - As esquerdas européias.

Qual esquerda? Os dois tipos de esquerda na Europa – por Michael Löwy

Qual esquerda? Os dois tipos de esquerda na Europa.

Há dois tipos de esquerda na França e na Europa, que não são apenas diferentes, mas irreconciliáveis.

A primeira é a esquerda oficial, institucional, representada por certos governos de centro-esquerda – na França, por exemplo – e pelos grandes partidos de centro esquerda. Quer esses governos e partidos sejam « honestos » ( ?) ou corrompidos, partidários do « crescimento » ou da « austeridade », social-liberais ou neoliberais, eles não representam mais do que variantes da mesma política, a do sistema.

Como seus adversários de centro-direita – com os quais frequentemente governam em (Grécia, Alemanha, Itália) – sua política é a do capitalismo globalizado. Uma política que perpetua e agrava as desigualdades, que perpetua e acelera a destruição do meio ambiente, que conduziu à presente crise econômica e que conduzirá, em algumas décadas, a uma catástrofe ecológica.

Mas existe também outra concepção de esquerda : aquela da esquerda radical. « Esquerda » significa aqui combate permanente contra a desigualdade, a injustiça, a dominação, em defesa da criação de uma comunidade política livre e igualitária.

O ponto de partido dessa outra política de esquerda é a « indignação ». Celebrando a dignidade da indignação e a incondicional recusa da injustiça, Daniel Bensaïd escreveu : « A corrente fervente da indignação não é solúvel nas águas mornas da resignação consensual. (...) A indignação é um começo. Uma maneira de se erguer e se por a caminho. Nós nos indignamos, nos insurgimos, e depois vemos o que fazer » (1)

Sem indignação nada de grande, de profundo, se fez na hisyória humana. Para dar um exemplo recente, o movimento zapatista de Chiapas, México, começou em 1994 com um grito : Basta ! Mas o mesmo vale para a Primavera Árabe, para a revolta dos Indignados na Espanha e na Grécia, para o movimento Occupy Wall Street, para as jornadas de junho no Brasil. A força dessses movimentos vem, em primeiro lugar, desta negatividade radical, inspirada por uma profunda e irredutível indignação. Se o pequeno panfleto de Stéphane Hessel, « Indignez-vous ! », teve tanto sucesso é porque ele correspondia ao sentimento profundo, imediato, de milhões de jovens, de excluídos e oprimidos pela mundo.

A radicalidade dessas revoltas resulta, em larga medida, dessa capacidade de insubmissão, dessa disposição inegociável a dizer : Não ! Os críticos oportunistas e os medios de comunicação insistem fortemente no caráter excessivamente « negativo » desses movimentos, em sua natureza « puramente » contestatória e na ausência de proposições alternativas « realistas ». É preciso recusar categoricamente essa chantagem : mesmo que esses movimentos não tenham uma proposição a fazer – e eles têm ! -, sua indignação e revolta não serão menos justificáveis.

O outro ingrediente da esquerda, no melhor sentido – ou seja, plebeu - do termo, é a utopia. O sociólogo Karl Mannheim cunhou uma definição « clássica » de utopia, que ainda hoje é a mais pertinente que temos : todas as representações, aspirações ou imagens de desejo, que se orientam na direção da ruptura da ordem estabelecida e exercem uma « função subversiva » (2).

Sem indignação e sem utopia, sem revolta e sem isso que Ernest Bloch chamava de « paisagens do desejo », sem imagens de um outro mundo, de uma nova sociedade, mais justa e mais solidária, a política de esquerda torna-se mesquisa, vazia de sentido e ôca.

Notas
(1) D. Bensaïd,  Les irréductibles.  Théorèmes de la résistance à l’air du temps,   Paris, Textuel,  2001,   p. 106.
(2) K.Mannheim,  Ideologie und Utopie,  1929,  Francfort,  Verlag G.Schulte-Bulmke,  1969,  pp. 36,  170.

Fonte: http://www.cartamaior.com.br/

Clique para ver...

POLÍTICA - "Vamos conversar?"

Diário do Centro do Mundo

Por que as pessoas querem ouvir Francisco e não querem ouvir Aécio

by Paulo Nogueira
Aécio Boladão
O símbolo da campanha de Aécio

Duas pessoas que querem conversar. Uma se chama Francisco. A outra se chama Aécio.
Francisco fala da desigualdade que aflige o mundo. Critica a ganância que leva tão poucos a terem tanto. Defende os pobres incondicionalmente. Fica claramente feliz quando está no meio deles.
A defesa entusiasmada e intransigente dos pobres fez de Francisco, para muitos, a personalidade mais fascinante do mundo, no pouco tempo que a humanidade teve para conhecê-lo.
Levou também a ataques por parte dos que defendem a iniquidade. A direita americana chamou Francisco de marxista.
Francisco disse que não é marxista, e de fato seria curioso um papa adotar o marxismo, uma doutrina que diz que a religião é o ópio do povo.
Mas disse com amor, como sempre: Francisco afirmou que tem amigos marxistas, e que são em geral boas pessoas.
Por tudo isso, todo mundo quer ouvir a voz de Francisco por um mundo novo.
E então vamos a Aécio.
Ele quer conversar com os brasileiros, como disse este ano. Vamos ver o que ele tem a dizer.
Numa entrevista a uma rádio de Pernambuco publicada ontem pelo site do PSDB, Aécio falou de sua visão de futuro.
Ele estava numa região que é o símbolo da iniquidade brasileira. O Nordeste foi tratado, ao longo dos séculos, a pontapés pela elite sulista brasileira.
Mas ele não falou de desigualdade. Não falou dos pobres. Não falou da ganância. Não falou que é triste o mundo tão iníquo.
Em vez disso, Aécio prometeu um governo mais enxuto e mais eficiente.
A agenda mundial é a iniquidade. Não é só o papa que retrata isso. Em Nova York, o candidato que se elegeu prefeito com uma vitória esmagadora centrou sua campanha nisso.
Falou que não pode haver tantos pobres em Nova York. Abraçou-os. Tomou o lado deles contra Wall Street e sua plutocracia predadora. E teve uma das vitórias mais acachapantes da história de Nova York.
Isso em Nova York. Ao povo sofrido do Nordeste brasileiro, Aécio fala de um governo mais enxuto. E quer ser ouvido.
Fala também de um ética. Como se 2013 não tivesse terminando sem que os brasileiros nada soubessem sobre a meia tonelada de cocaína apanhada num helicóptero de uma família amiga dele, os Perrellas.
Como se seu partido não estivesse no meio de um formidável escândalo ligado a propinas no Metrô de São Paulo.
Tudo isso posto, todo mundo quer ouvir Francisco. Tudo mundo quer falar com ele.
E ninguém parece muito interessado na conversa que Aécio propôs.
Entendamos. Se Francisco tivesse proposto um Vaticano “mais enxuto e mais eficiente” ele estaria falando sozinho, como tantos papas antes dele.
Estaria numa solidão patética, como Aécio no Brasil com uma conversa que mostra uma desconexão total com a realidade.
Clique para ver...

POLÍTICA - A "Nova Política" do Eduardo Campos.

Para Noélia Brito, Eduardo perdeu 2013..


Por Noelia Brito

O governador Eduardo Campos, em sua entrevista coletiva de final do ano, não foi capaz de definir para os jornalistas, ali presentes, o que seria a tal Nova Política, da qual se diz aplicado seguidor, desde que encampou dentro de seu Partido, a ex-ministra do Meio Ambiente do governo Lula, Marina Silva e seu séquito de sonháticos.

Mas seria até injusto querer exigir de Eduardo uma definição de algo que a própria inventora da chamada Nova Política não tem sido capaz de definir.
 
Por outro lado, é justo exigir, tanto de Marina, quando de Eduardo, pelo menos um mínimo de coerência entre suas posturas, ações e alianças com as críticas que têm lançado contra seus oponentes que, nesse primeiro momento, tem sido fortemente focadas na presidenta Dilma, a quem Eduardo acusa de formar uma verdadeira “geleia”, palavra dele, para reforçar seu palanque em 2014.


É no mínimo irônico ver esse tipo de crítica partindo de alguém que tem agregado a seu próprio “camarote”, políticos nada simpáticos às pautas da esquerda, campo no qual tanto o avô Miguel Arraes, de quem Eduardo herdou seu Partido, quanto o próprio governador de Pernambuco, sempre afirmaram militar.

Os exemplos das esdrúxulas alianças de Eduardo para a mais extrema direita são vários, alianças cujo desgaste, aliás, Eduardo, acredita poder minimizar com o apoio da grife criada por Marina e da qual registrou “patente”, a tal Nova Política que apregoa um improvável casamento entre desenvolvimento e sustentabilidade, bem ao gosto dos banqueiros e empresários que os apoiam.

Eduardo colocou um pupilo de Marina para cuidar da política de Meio Ambiente em Pernambuco, o empresário Sérgio Xavier que acumula atualmente o posto de Secretário de Meio Ambiente e presidente da CPRH, entidade responsável pelo licenciamento ambiental dos empreendimentos de impacto instalados em Pernambuco, notadamente, em SUAPE, onde o Ministério Público do Estado, por intermédio dos Promotores Janaína do Sacramento, da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente do Cabo de Santo Agostinho e Ricardo Coelho, da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente do Recife, em trabalho conjunto, já registraram, em recente monitoramento aéreo, um nível de devastação escandaloso provocado por esses empreendimentos e por ocupações irregulares.

Sobre tais fatos, a sonhática Marina Silva nada disse até agora e é provável que nada venha a dizer, já que um dos seus esteve à frente dessa política e desses licenciamentos.

Mas as incoerências entre o discurso e a prática política da dupla Marina e Eduardo não param por aí. Ainda na semana passada, noticiou-se que Eduardo Campos estaria procurando agregar ainda mais valores a seu camarote eleitoral com a adesão, a seu projeto presidencial do PEN, o Partido Ecológico Nacional.

Eduardo já havia conseguido tomar o PEN, em Pernambuco, do grupo político ligado ao deputado Sílvio Costa e passado o comando desse partido a um de seus homens de confiança, o vereador eleito pelo PV de Sérgio Xavier, Fred Oliveira, a quem o prefeito de Recife, Geraldo Júlio, entregou nada menos que a interlocução de seu governo com os vereadores, tal o nível de confiança de Eduardo Campos em Fred Oliveira. A manobra envolvendo o PEN, aqui em Pernambuco, chegou a ser noticiada aqui mesmo pelo Blog de Jamildo.

O fato de Eduardo se juntar com alguém, como o atual presidente do PEN, Adilson Barroso de Oliveira, que destitui direções estaduais para entregá-las a aliados de ocasião e de conveniência, não surpreende, pois todos sabemos que esse é o mesmíssimo modus operandi do próprio Eduardo com seu PSB, pois também saiu destituindo todas as direções estaduais que expressassem minimamente qualquer discordância com sua candidatura à presidência. Ocorreu no Rio de Janeiro e em Minas Gerais, como todos soubemos à época, assim como sabemos que essa é a prática nefanda dos donos dos cartórios em que se tornaram os partidos no atual sistema político brasileiro.

Também não surpreende a aliança de Eduardo Campos e Marina, os paladinos da Nova Política com o presidente do PEN, Adilson Barroso de Oliveira, após analisarmos o passivo ambiental de SUAPE, mesmo sabendo que o presidente desse Partido, que se diz Ecológico, responde a uma Ação Civil Pública por “lesão ao meio ambiente” e que, por tal razão, teve, inclusive, seus bens imóveis bloqueados pela justiça do Estado de São Paulo, a pedido do Ministério Público.


Quem quiser conferir é só consultar o processo nº 0008662-35.2005.8.26.0597, em trâmite na 2ª Vara Cível da Comarca de Sertãozinho, do Tribunal de Justiça de São Paulo, onde se surpreenderá ao confirmar que o presidente de um partido que se diz Ecológico, responde a uma Ação Civil Pública por praticar danos ambientais e que, por causa disso, uma liminar da Justiça de São Paulo ainda determinou o bloqueio de seus bens e de sua esposa, Rute Ferreira de Lima Oliveira, em face dos alegados danos ao meio ambiente que teriam praticado naquela cidade e, ainda por cima, envolvendo um empreendimento imobiliário:

 
“Despacho Proferido

Vistos, Recebo o aditamento de fls. 378/385. Realizem-se as anotações pertinentes, inclusive com a inclusão das pessoas referidas na citada manifestação no pólo passivo da lide. Outrossim, a liminar pleiteada é de ser deferida, para o fim de decretar-se a indisponibilidade dos bens imóveis (apenas), dos co-requeridos Adilson e Rute. Vale dizer, ocorrendo lesão ao meio ambiente, impõe-se ao juiz, a requerimento do Ministério Público, providenciar medidas de garantia, adequadas e eficazes, para o integral ressarcimento do dano, entre as quais se inclui o bloqueio dos bens dos agressores. Para a concessão da liminar, basta que o direito invocado seja plausível, (fumus boni iuris), pois a dimensão do provável receio de dano (periculum in mora) é patente e aferida em razão da alegada lesão ao meio ambiente. No caso, evidenciadas a relevância do pedido de indisponibilidade dos bens do requerido e o perigo de lesão irreparável ou de difícil, bem como a escassez dos referidos bens, de rigor o deferimento da liminar pleiteada. Expeça-se o necessário. Expeça-se, ainda, ofício para que se faça anotação da existência de ação civil pública em relação ao imóvel matriculado sob o nº 6.192. Para evitar-se prejuízos a terceiros, defiro, ainda, liminar para determinar aos co-réus Adilson o Rute a apresentar os documentos mencionados à fls. 13, item 3, “a” e para que os mesmos sejam compelidos a colocar os avisos referidos no item 3, ”b”, da mesma fls. 13, tudo em um prazo de 30 dias. Defiro, por fim, em sede de liminar, o quanto requerido à fls. 13/14, item 4, “a”, “b”, “c”, “d” e “e”. No caso de descumprimento do quanto ora determinado, estabeleço multa diária de R$ 500,00. No mais, citem-se os requeridos, oficiando-se ao Cartório de Registro de Imóveis, com vistas ao que prevê o artigo 167, I, item I, item 21 da Lei de Registros Públicos.”

Ao que parece, a cada aliança esboçada, o discurso de Eduardo e Marina, como representante do “novo” na política, mostra-se mais fragilizado. Talvez fosse até mais produtivo mesmo resgatar o discurso do início de que era possível fazer mais e melhor, pois isso eles têm mesmo demonstrado uma enorme capacidade para fazer mais alianças sem qualquer critério e bem melhores de serem rechaçadas como programáticas.

Quando Eduardo Campos se impacientou com um dos repórteres que lhe perguntou, na coletiva mencionada, se ele havia mesmo ganhado 2013, Eduardo não deixou de ter uma certa razão ao retrucar que só o repórter não sabia a resposta a tal pergunta. De fato, analisando o desespero de Eduardo na composição de seu palanque, a incluir até processados por crimes ambientais, mesmo estando ladeado da que se diz porta-voz do ambientalismo sustentável, impossível não perceber que ele, Eduardo, deixa 2013 com um amargo sabor de derrota na boca e seus maus bofes na resposta ao repórter são a maior prova disso. Aquela, com certeza, não foi uma reação própria dos vitoriosos.

Noelia Brito é advogada e procuradora do Município do Recife
Fonte: Blog Terror do Nordeste.
Clique para ver...

POLÍTICA - Por que eles tem um ódio imenso da polícia.

O rolezinho e um Natal na periferia



Por Renato Rovai, em seu blog:


A mãe que trabalha de manicure e faxineira comprou um lindo relógio de presente de Natal para o marido, que é empreiteiro.

O filho, de 16 anos, que trabalha com o pai, pediu pra dar uma volta com o presente novo. Queria mostrar pros amigos. Saiu de casa e em menos de 30 minutos estava de volta.

Tinha sido assaltado.
Um carro da PM parou os garotos, deu uma blitz e um dos policiais ficou indignado com o que viu.

- Como você tem um relógio desses, garoto? Ladrãozinho, né?

O garoto tentou explicar que era do pai.

Não adiantou.

Tomou um chacoalhão e ainda viu o policial levar os 30 reais que tinha na carteira.

Voltou para casa desolado, com raiva e chorando.

A mãe me contou essa história hoje pela manhã, remediada.

É comum, me disse.

Garotos de periferia que saem bem vestidos e são parados em blitz costumam ser assaltados e apanhar da polícia.

São tratados como malandros.

Ladrãzinhos.

Os rolezinhos que assustam os frequentadores de shopping centers são café pequeno. Sobremesas do que essa garotada passa diariamente.

E são apenas um alerta.

Um grito de existência.

Por enquanto eles só estão pedindo para que se respeite o direito deles à diversão. A poder fazer seus bailes funks sem serem atormentados e agredidos.

Atendê-los o quanto antes, entender por que eles tem um ódio imenso da polícia e tentar criar uma nova situação é fundamental.

É bizarro que a gente considere esse apartheid social algo normal.

Feliz Natal para todos.

Clique para ver...

POLÍTICA - Contra a imbecilidade do atual anticomunismo.

Mauro Santayana é um dos jornalistas mais eruditos do jornalismo brasileiro. Sempre comprometido com causas humanitárias, contundente e dotado de um estilo de grande elegância. Somos colegas como colunistas do Jornal do Brasil-online.

Recentemente, no dia 17/12/2013, publicou um artigo sob o título HAMEUS PAPAM com o qual me identifiquei imediatamente. Sofro ataques imbecis de que sou comunista e marxista, como se para um teólogo com 50 anos de atividade, fosse uma banalidade fazer esta acusação. Sou cristão, teólogo e escritor. Marx nunca foi pai nem padrinho da Teologia da Libertação que ajudei a formular. O atual anticomunismo revela a anemia de espírito e a pobreza de pensamento que estão prevalecendo como disfarce para esconder o desastre que significa a economia de mercado, altamente predadora da natureza e agressora de todo tipo de direitos humanos e agora numa crise da qual não sabem como sair. Há tempos o Zürcher Zeitung, o maior jornal suíço e pouco depois o Times diziam que o autor mais lido hoje é Marx. Não só por estudiosos, mas por banqueiros e financistas conscientes que querem saber por que seu sistema foi a falência e por que tem tantas dificuldades em sair dele, se é que encontram uma saída que não signifique mais sacrifício para a natureza (injustiça ecológica) e para a humanidade já sofredora (injustiça social). Hoje mais e mais se percebe que este sistema é antivida, antidemocracia e antiTerra. Se não cuidarmos poderá nos levar a um abismo fatal. É uma reflexão que faço contra meus acusadores gratuitos e faltos de razão. Penso às vezes que Einstein tinha razão quando disse: "Existem dois infinitos: um do universo e outro dos estultos; do primeiro tenho dúvidas, do segundo, absoluta certeza”. Estimo que muitos dos anticomunistas atuais se inscrevem nesse segundo infinito. É fácil serrar árvore caída e covardia chutar cachorro morto. Pensemos, antes, no presente com sentido de responsabilidade, unidos face a um feixe de crises que nos poderá levar a uma tragédia ecológico-social. Como fazer tudo para evitá-la e garantir um futuro comum para todos, inclusive para a nossa civilização e para nossa Casa Comum. Essa é a questão maior a ser pensada e sobre ela inaugurar práticas salvadoras e não distrair-se com discutir um comunismo inexistente, morto e sepultado. LBoff
************
Habemus Papam
Acusado por um conservador norte-americano de ser marxista, Jorge Mario Bergoglio, o papa Francisco, negou sê-lo, mas disse que não se sentia ofendido, por ter conhecido ao longo de sua vida muitos marxistas que eram boas pessoas.
A declaração do papa, evitando atacar ou demonizar os marxistas, e atribuindo-lhes a condição de comuns mortais, com direito a ter sua visão de mundo e a defendê-la, é extremamente importante, no momento que estamos vivendo agora.
A ascensão irracional do anticomunismo mais obtuso e retrógrado, em todo o mundo — no Brasil, particularmente, está ficando chique ser de extrema direita — baseia-se em manipulação canalha, com que se tenta, por todos os meios, inverter e distorcer a história, a ponto de se estar criando uma absurda realidade paralela.
Estabelecem-se, financiados com dinheiro da direita fundamentalista, "museus do comunismo”; surgem por todo mundo, como nos piores tempos da Guerra Fria, redes de organizações anticomunistas, com a desculpa de se defender a democracia; atribuem-se, alucinadamente, de forma absolutamente fantasiosa, 100 milhões de mortos ao comunismo.
Busca-se associar, até do ponto de vista iconográfico, o marxismo ao nacional-socialismo, quando, se não fossem a Batalha de Stalingrado, em que os alemães e seus aliados perderam 850 mil homens, e a Batalha de Berlim, vencidas pelas tropas do Exército Vermelho — que cercaram e ocuparam a capital alemã e obrigaram Hitler a se matar, como um rato, em seu covil — a Alemanha nazista teria tido tempo de desenvolver sua própria bomba atômica e não teria sido derrotada.
Quem compara o socialismo ao nazismo, por uma questão de semântica, se esquece de que, sem a heroica resistência, o complexo industrial-militar, e o sacrifício dos povos da União Soviética — que perdeu na Segunda Guerra Mundial 30 milhões de habitantes — boa parte dos anticomunistas de hoje, incluídos católicos não arianos e sionistas, teriam virado sabão nas câmaras de gás e nos fornos crematórios de Auschwitz, Birkenau e outros campos de extermínio.
Espalha-se, na internet — e um monte de beócios, uns por ingenuidade, outros por falta de caráter mesmo, ajudam a divulgar isso — que o Golpe Militar de 1964 — apoiado e financiado por uma nação estrangeira, os Estados Unidos — foi uma contrarrevolução preventiva. O país era governado por um rico proprietário rural, João Goulart, que nunca foi comunista. Vivia-se em plena democracia, com imprensa livre e todas as garantias do Estado de Direito, e o povo preparava-se para reeleger Juscelino Kubitscheck presidente da República em 1965.
1964 foi uma aliança de oportunistas. Civis que há anos almejavam chegar à Presidência da República e não tinham votos para isso, segmentos conservadores que estavam alijados dos negócios do governo e oficiais — não todos, graças a Deus — golpistas que odiavam a democracia e não admitiam viver em um país livre.
Em um mundo em que há nações, como o Brasil, em que padres fascistas pregam abertamente, na internet e fora dela, o culto ao ódio, e a mentira da excomunhão automática de comunistas, as declarações do papa Francisco, lembrando que os marxistas são pessoas normais, como quaisquer outras — e não são os monstros apresentados pela extrema-direita fundamentalista e revisionista sob a farsa do "marxismo cultural” — representam um apelo à razão e um alento.
Depois de anos dominada pelo conservadorismo, podemos dizer, pelo menos até agora, que Habemus Papam, com a clareza da fumaça branca saindo, na Praça de São Pedro, em dia de conclave, das veneráveis chaminés do Vaticano.
Um Papa maiúsculo, preparado para fortalecer a Igreja, com o equilíbrio e o exemplo do Evangelho, e a inteligência, o sorriso, a determinação e a energia de um Pastor que merece ser amado e admirado pelo seu rebanho.
Clique para ver...

POLÍTICA - "Dormindo de fato"

Do blog Democracia Política.

 

STF "DORMINDO DE FATO" APESAR DO IMENSO BATALHÃO DE FUNCIONÁRIOS BEM PAGOS


DESPERDÍCIO DE DINHEIRO PÚBLICO NO STF 
STF TEM 269 FUNCIONÁRIOS POR GABINETE. MAIS DE O DOBRO DA RELAÇÃO NO SENADO!

[OBS deste “democracia&política’: Mesmo assim, com esse imenso efetivo e com altíssimos salários, o STF não demonstra ter gente, nem tempo (possivelmente por causa das várias e longas férias anuais), nem ânimo para conseguir julgar processos contra demos e tucanos, alguns engavetados há mais de uma década! Parece que aqueles processos adormecidos também causam sono, inclusive na mídia. Li no "conversa afiada", recentemente, que para os mensalões do PSDB e do DEM e para o "Trensalão tucano", continuará a ser aplicada a tradicional norma jurídica "dormindo de fato". 




O único momento em que os Ministros do STF nos pareceram despertos, felizes, até com ferino humor irônico, criativos (por exemplo, o inovador preceito: “Ausência de provas é, por isso mesmo, a evidência do crime”)
e demonstraram para as câmeras trabalho e celeridade (talvez para maior harmonia com o calendário eleitoral), foi sob fortíssima pressão da mídia, que exigiu julgamento e condenação violenta e rápida somente dos petistas réus da Ação Penal 470. Quanto aos demais processos, bem mais antigos, e com maiores desvios de dinheiro realmente público, permanecem bem guardados.


Vejamos o artigo abaixo, do blog “Os amigos do Presidente Lula”:]

“Sempre alvo de denuncismo no noticiário - muitas vezes merecido - o Congresso Nacional foi constantemente criticado como se fosse o poder mais perdulário nos gastos públicos. Principalmente o Senado, por ter apenas 81 senadores, enquanto a Câmara possui 513 deputados. Pois não é que o Supremo Tribunal Federal (STF) deixa o Senado no chinelo!

O STF tem 269 funcionários por ministro, enquanto no Senado a relação é de 105 funcionários por senador. Os números, obtidos nos portais da transparência, incluem concursados, comissionados e terceirizados.

Com apenas 11 ministros, o STF tem 1086 funcionários efetivos (concursados), 576 comissionados (nomeados sem concurso), e cerca de 1297 terceirizados! Todos os números chamam atenção pelo excesso, mas em especial os 576 comissionados, em um órgão de natureza técnica, com os ministros tendo cargos vitalícios. Para que tantos cargos escolhidos a dedo, sem concurso? Vá lá que cada ministro leve 2 ou 3 assessores de sua estrita confiança. Mais do que isso, deveriam utilizar-se dos recursos humanos concursados, à disposição.

Além do elevado número de funcionários, a Corte inflou o número de beneficiários do plano de saúde “STF-Med”, segundo reportagem de um jornal carioca publicada no domingo (15), -- e que não foi propagada pela grande imprensa. O STF informou ao Ministério do Planejamento, para efeito de repasse de verbas, possuir entre 6,1 mil e 6,7 mil servidores e dependentes nos últimos três anos, quando o número real era 4,2 mil beneficiários. O “erro” onerou indevidamente o Tesouro Nacional em R$ 5,6 milhões por ano, acima do valor que deveria ser repassado.

Outra notícia envolvendo o STF, que também não teve repercussão na imprensa, foi o fato de o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinar ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) que restabeleça a remuneração completa do desembargador Arthur Del Guércio Filho, afastado das funções desde 3 de abril por suspeita de corrupção e alvo de procedimento disciplinar.

Del Guércio está sob investigação da Polícia Federal, por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A apuração mostra que era hábito do magistrado enviar torpedos por celular para advogados solicitando quantias em dinheiro, até R$ 35 mil na maioria das incursões. "Tudo a sugerir um verdadeiro padrão de comportamento desbordante da mais comezinha postura expectável de um magistrado", recriminou o presidente do TJ, desembargador Ivan Sartori, quando foi aberto o procedimento disciplinar, há 8 meses. Para [o tolerante e generoso] Joaquim Barbosa, "a irresignação (de Del Guércio) merece acolhida".

FONTE: Do blog “Os amigos do Presidente Lula”  (
http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/) [Título, imagens do Google e trechos entre colchetes adicionados por este blog ‘democracia&política].
Clique para ver...

POLITICA - O que dizer da Argentina?


Daniel Oiticica | Todo apoio a Mujica mas… o que dizer da Argentina?

Todo apoio a Mujica e sua corajosa ideia de deixar de enxugar gelo para encarar o problema do narcotráfico sob outra perspectiva. Mas o prêmio dos liberais da The Economist para o Uruguai me fez pensar que de fato a grande mídia internacional mantém a Argentina invisibilizada, como muito bem reconheceu certa vez o Prêmio Nobel de Economia, Paul Krugman.
Em tempos de retrospectivas e prêmios aos melhores e maiores, nao custa nada relembrar que a Argentina tem dado passos gigantescos no que diz respeito a leis de vanguarda, que ampliam direitos ou simplesmente rompem com certa ordem estabalecida, que desagrada ao establishment e aos donos da mídia.
Vejamos algumas:
Identidade de gênero – qualquer pessoa, independentemente da composição da genitália que carrega tem direito a ser reconhecida perante a lei como quiser. Maria pode ser João e Pedrinho pode ser Joana. Basta comparecer a um cartório e solicitar a troca de documento, grátis e simples.
Matrimônio igualitário – Homem com homem, mulher com mulher dava lobisomem e jacaré, mas aqui na Argentina agora pode dar casamento de verdade. Pedro se casa legalmente com Fabio e tem os mesmos direitos de Marcelo, que escolheu se casar com Ana Paula.
Petroleira estatal – Durante quase duas décadas, a YPF, companhia de petróleo argentina, esteve controlada pelo grupo Repsol, que pagava dividendos milionários a seus acionistas, mas investia quase nada no país, além de remeter fortunas à matriz. Trocando em miúdos, praticava uma política de esvaziamento da YPF às custas de desabastecimentos. A lei de reestatizaçao da YPF permitiu que a Argentina recuperasse o controle de parte importante de seus recursos naturais.
Aposentadoria para todos (todos mesmo) – Um dia a galinha dos ovos de ouro de alguns banqueiros deixou de botar ovos para se dedicar aos idosos. Com uma lei, o governo argentino estatizou os fundos de pensao. A medida resultou em pouco tempo em um aumento em termos reais da renda média dos aposentados e incluiu no sistema todos os idosos maiores de 65 anos, independentemente de terem ou nao realizado contribuiçoes ao sistema previdenciário.
Lei de Serviços de Comunicaçao Audiovisual – Aqui talvez esteja a explicaçao de tudo. Pela primeira vez na regiao, uma lei democraticamente debatida e aprovada define o que verdadeiramente significa liberdade de expressao. Voz pra todo mundo, ou seja, um espectro radiofônico bem dividido. A The Economist – e um punhado de empresários que controlam o mercado mundial das comunicaçoes – não gosta desta lei, nem da Argentina.
Salve, salve, Mujica! ;)
Clique para ver...

POLÍTICA - O futuro ameaçado dos informantes.

Diário do Centro do Mundo

Snowden, Assange, Manning e o futuro ameaçado dos informantes

by Diario do Centro do Mundo
snowden manning assange
 
Publicado na BBC Brasil.
 
As recentes idas e vindas relacionadas ao destino do ex-colaborador da Agência Nacional de Segurança (NSA, sigla em inglês) Edward Snowden trouxeram novamente à tona a dicotomia dos polêmicos informantes que ganharam as manchetes em 2013.
Heróis ou vilões, vitoriosos ou derrotados? Enquanto o destino de Snowden, asilado na Rússia, permanece incerto, e uma longa sentença de prisão aguarda Bradley Manning, o militar que repassou ao site WikiLeaks centenas de milhares de documentos militares secretos dos EUA, a história continua sendo escrita.
Manning, condenado a 35 anos de cárcere, cumpre a mais longa sentença por vazamento de informações secretas em quase cem anos da Lei de Espionagem.
Já Snowden precisa encontrar uma solução para quando vença seu asilo na Rússia, em agosto. A Casa Branca voltou a descartar uma anistia para o ex-colaborador da NSA, indiciado na mesma lei pelos vazamentos que forçaram um questionamento das atividades de inteligência americanas.
Porém, sob pressão de uma parte da sociedade civil e do Congresso, o presidente Barack Obama indicou, no último dia antes de sair de férias, que tampouco há apoio incondicional para os serviços de inteligência.
O líder americano voltou a rechaçar a anistia para Snowden, mas a pressão para que ele aceite as incômodas conclusões de um relatório preparado por uma comissão independente de analistas apontada por ele próprio sugere que nenhuma decisão é ainda irreversível.
"O ambiente mudou", disse Obama, que desde o início dos escândalos defende a NSA e qualifica Edward Snowden como um procurado da Justiça que enfrenta acusações graves no seu país de origem com base na Lei de Espionagem.
 

Informantes ou traidores?

Antes do governo do presidente Barack Obama, apenas três pessoas haviam sido processadas nos Estados Unidos pela Lei de Espionagem. Quatro processos – mais que durante todos os governos anteriores – foram iniciados só durante a presidência do democrata.
Promulgada em 1917, a legislação foi escrita para criminalizar e levar à Justiça indivíduos acusados de infiltração, espionagem ou vazamentos para o inimigo.
Informantes que denunciam o que enxergam como fraude ou abuso por parte do governo, entretanto, são protegidos por legislação federal.
Quando senador, Obama exaltou os informantes, qualificando-os de "patriotas" e "corajosos". No ano passado, porém, excluiu funcionários de inteligência e segurança nacional de uma extensão de proteções que datam de 1989.
Criticando a atitude do presidente em relação aos informantes, o ex-repórter do jornal britânico The Guardian Glenn Greenwald, autor de reportagens sobre Snowden, acusou Obama de promover um "ataque sem paralelos" aos informantes.
"(Snowden) poderia – e não quis – vender a informação para um serviço de inteligência estrangeiro por grandes quantias de dinheiro", escreveu Greenwald.
"O que fez foi abrir mão de uma vida de carreira estável e prosperidade econômica, vivendo com sua namorada no Havaí, para informar os compatriotas do que os Estados Unidos e seus aliados estão fazendo contra eles e contra a sua privacidade."
Em opinião no New York Times, James C. Goodale, o advogado que representou o diário na célebre disputa com o governo de Richard Nixon a respeito de dossiês do Pentágono, avaliou que "Obama certamente superará o presidente Richard Nixon como o pior presidente da história em temas de segurança nacional e liberdade de imprensa".

De Nixon ao 9/11

As tensões afloram em um país onde o equilíbrio entre segurança e liberdades ficou mais tênue desde os atentados de 11 de setembro de 2001.
Sob o republicano George W. Bush, a NSA ganhou novos programas de monitoramento, que passaram a testar as fronteiras da legalidade. Ao mesmo tempo, o incremento dos quadros de profissionais de inteligência – incluindo dezenas de milhares de terceirizados como Edward Snowden – ampliou o número de pessoas com acesso a informações confidenciais alheias.
Neste contexto, analistas notam um endurecimento particular do governo Obama contra os informantes em relação aos seus predecessores.
Antes da nova leva de informantes, o caso mais notório de aplicação da Lei de Espionagem de 1917 havia sido contra o ex-analista militar Daniel Ellsberg, indiciado pelo vazamento dos chamados dossiês do Pentágono em 1971.
Ellsberg repassou à imprensa fotocópias que revelavam manipulação de informações por parte do governo Nixon durante a Guerra do Vietnã. Segundo elas, Nixon sabia desde muito cedo da baixa probabilidade de uma vitória e mesmo assim dava continuidade ao conflito, gerando baixas entre as forças americanas.
Ele foi a julgamento enfrentando a possibilidade de ser condenado a 115 anos de prisão. Em uma decisão histórica, porém, a Justiça rechaçou todas as acusações. Foi revelado que o governo havia manipulado a investigação para obter mais evidências.
Compare-se o destino de Ellsberg com o do soldado Bradley Manning (hoje Chelsea Manning), que vazou mais de 700 mil documentos secretos americanos para o site WikiLeaks. Manning, que tinha 22 anos de idade quando protagonizou os vazamentos em 2010, foi condenado a 35 anos de prisão em agosto.
"Para um advogado de defesa, uma sentença de um terço do seu potencial não é normalmente um resultado ruim", avaliou à época o jornalThe Washington Post, em um editorial que considerava a punição "excessiva".
"Do nosso ponto de vista, ainda é excessivo, dado o desejo manifesto (de Manning) de não trair seu país, e sim promover um debate sobre os objetivos americanos, e trazer à luz as realidades cotidianas dos esforços de guerra americanos."

Mais sacrifícios, mais obstáculos

A sentença de Manning, assim como o limbo de Snowden – a essa lista pode-se acrescentar o fundador do site WikiLeaks, Julian Assange, que vive na Embaixada equatoriana em Londres há um ano e meio – indicam a extensão do sacrifício que espera indivíduos dispostos a repassar à imprensa informações sigilosas de segurança nos EUA pós-11 de setembro.
Um relatório da comissão apontada pela Casa Branca para passar em revista os serviços de inteligência, divulgado na semana passada, fala da necessidade de "proteger" de vazamentos as informações sensíveis coletadas pelas agências.
Entre as recomendações para evitar novos escândalos, os especialistas recomendam mais rigor para a concessão de acesso a informações confidenciais alheias por parte de analistas de inteligência e a revisão periódica desses privilégios.
Mas há outras forças na equação. Em outubro, milhares de pessoas saíram às ruas na capital americana, Washington, para defender uma anistia para Snowden.
Uma petição online pedindo uma anista para o ex-colaborador da NSA continua sem resposta apesar de ter reunido mais 142 mil assinaturas – mais que o necessário requerido pelo governo americano para gerar uma manifestação oficial. O nível, que era de 25 mil assinaturas, passou para 100 mil recentemente.
Ao admitir, com uma ênfase que até então não adotara, a pressão da opinião pública por mudanças na NSA e nos serviços de inteligência, o presidente Barack Obama parece ter reconhecido uma mudança nas marés.
Mas a posição do governo sobre Snowden continua sendo a que foi expressada pelo diplomata Thomas Shannon, embaixador em Brasília nos momentos mais tensos da novela da NSA, hoje assessor direto do secretário de Estado, John Kerry, em Washington.
Questionado sobre se a Casa Branca consideraria uma anistia a Snowden – depois que na Rússia o presidente Vladimir Putin concedeu anistias "inesperadas" a figuras da oposição russa –, Shannon disse que "não devemos esperar gestos inesperados" do governo americano.
Clique para ver...
 
Copyright (c) 2013 Blogger templates by Bloggermint
Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...