Por Assis Ribeiro
Estranhas ligações.
Nas eleições para a prefeitura de Salvador o candidato ACM Neto rodou o pires para arrecadar o valor R$ 21.948.636,11 milhões gastos na campanha segundo dados do TSE.
Neto foi quem mais investiu financeiramente no pleito e sua comitiva “passou o chapéu” por São Paulo na tentativa de conseguir ajuda, sobretudo do PSDB do postulante local, José Serra, segundo o colunista Lauro Jardim, de Veja:
“Agripino Maia está em São Paulo. Apesar da reunião com Geraldo Alckmin, a disputa entre Fernando Haddad e José Serra está longe de ser a prioridade de Maia. Ele desembarcou em São Paulo para passar o chapéu e voltar com recursos suficientes para garantir a vitória de ACM Neto em Salvador”.
Até a ida de Agripino Maia a São Paulo os parceiros só tinham conseguido arrecadar 4,3 milhões de reais de acordo com o próprio Lauro Jardim informando dados do TSE:
“Até agora, segundo o TSE, a campanha arrecadou 4,3 milhões de reais e já desembolsou a bagatela de 3,7 milhões de reais.”
Como em um jogo de cartas marcadas ACM Neto escolhe Mauro Ricardo Machado Costa que atuou como Secretário da Fazenda de Gilberto Kassab (PSD) em São Paulo e ex-secretário da Fazenda de José Serra tanto na capital paulista quanto no governo do Estado para ocupar a mesma secretaria, agora na administração da cidade de Salvador.
Os escândalos envolvendo o nome de Mauro Ricardo Machado Costa não se restringem a ter mandado arquivar denúncias dos fiscais, seus subordinados, que podem ter causado prejuízo de até R$ 500 milhões à Prefeitura de São Paulo.
As estranhas ligações são antigas.
Em 1995, a convite do então Ministro José Serra, assumiu a Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, no Ministério de Planejamento e Orçamento.
Em 1999, na gestão de José Serra como ministro da saúde é convidado para Presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Por irregularidades apuradas o Ministério Público ofereceu denúncia contra Mauro Ricardo por crime de Improbidade Administrativa em um "esquema" que teria desviado R$ R$ 56.630.323,39 da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por meio da contratação de mão de obra terceirizada, inclusive para atendimento a "finalidades políticas".
Informação do site Bahia notícias:
Apesar de o prefeito ACM Neto (DEM) assegurar que o secretário municipal da Fazenda goza de sua "inteira confiança" e justificar que a ação movida pelo Ministério Público do Distrito Federal não atinge o seu auxiliar, o órgão, contatado pelo Bahia Notícias, garante o contrário. Segundo a assessoria da Procuradoria em Brasília, "não resta dúvida alguma sobre a inclusão de Mauro Ricardo Costa Machado na atuação judicial do MPF-DF" que denunciou, em 2008, um "esquema" que teria desviado R$ R$ 56.630.323,39 da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por meio da contratação de mão de obra terceirizada, inclusive para atendimento a "finalidades políticas". De acordo com o MPF-DF, o processo já está na segunda instância no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. (....)
No que tange especificamente ao auxiliar do prefeito ACM Neto, o MPF-DF afirma categoricamente no processo, ao qual o Bahia Notícias obteve acesso à íntegra, que "o objeto da presente ação de improbidade administrativa, foi firmado no dia 18/12/2002, na gestão do então presidente Mauro, [...] responsável pela contratação original da empresa Brasfort e pela celebração do Contrato 074/2002, eivado de todas as ilegalidades". Descreve ainda que "o ex-presidente da Funasa, Mauro Ricardo, viabilizou uma contratação nula, fundamentada em um plano de cargos e salários 'paralelo'". O convênio foi celebrado no período com a empresa Brasfort, acusada pela procuradora de integrar uma suposta "Máfia das Terceirizadas". "A origem de todas as ilegalidades narradas é a assinatura [por Mauro Ricardo] do próprio Contrato com desvio de finalidade , para execução de atividade-fim do órgão mediante terceirização dos serviços que, posteriormente, permitiu a contratação de parentes e 'apadrinhados', sem que houvesse controle da frequência dos terceirizados", acusa Raquel Branquinho. "Ao permitir a contratação da Brasfort na forma acima narrada, o ex-presidente da Funasa Mauro Ricardo violou princípios basilares da Administração Pública", sustenta o texto.
A procuradora afirma que todos os acusados agiram "de forma deliberada e, com plena consciência dos seus atos, praticaram os atos de improbidade administrativa". Raquel Branquinho lista também a responsabilidade do secretário do Município soteropolitano ao promover na Funasa "a criação de um ilícito sistema de banco de horas semanal" e reitera o que chama de "plano de cargos e salários 'paralelo', com critérios de ascensão funcional e remunerações bem maiores do que o legalmente vigente no órgão".
Conforme o MPF-DF, o período de comando do atual titular da Sefaz de Salvador na Funasa integra o quadro de "administrações totalmente descompromissadas com o interesse público, que utilizam os recursos orçamentários e extraorçamentários para fins políticos eleitoreiros e também para o desvio de dinheiro, o que tem causado um incalculável prejuízo à própria entidade". Mauro Ricardo Machado Costa presidiu a Funasa de 26 de março de 1999 a 14 de janeiro de 2003. Clique aqui e leia a ação na íntegra.
De acordo com o jornalista Leandro Fortes Mauro Ricardo já foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em 2001, e pela Justiça Federal, em 2005.https://www.facebook.com/leandro.fortes.146/posts/10202391469727530
As estranhas ligações continuam com o convite do então governador de Minas Gerais, Aécio Neves, para que Mauro Ricardo ocupasse a presidência da Companhia de Saneamento de Minas Gerais(Copasa) de 2003 a 2004.
