Segundo Marco Aurélio Garcia, não há risco de golpe ou instabilidade
Catarina Alencastro
BRASÍLIA - O governo brasileiro defende que a posse do presidente Hugo Chávez poderia ser adiada em até seis meses - 90 dias prorrogáveis por mais 90. O assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, disse que a Constituição venezuelana dá cobertura à interpretação dos governistas de que Chávez não precisa tomar posse no dia 10, mas há dúvida sobre quem assumirá o governo nesse período. A pedido da presidente Dilma Rousseff, Marco Aurélio passou dois dias em Havana acompanhando a evolução do estado de saúde de Chávez. Segundo ele, a situação do presidente é grave, mas o governo não considera ser preocupante o futuro político da Venezuela:
- A informação que obtive lá, e que foi confirmada por textos e informações da nossa embaixada em Caracas, é que, na eventualidade de Chávez não poder comparecer dia 10 a Caracas, há uma cobertura constitucional dos artigos 233 e 234 para que seja dado um prazo, ao fim do qual, constatando-se a impossibilidade de assumir ou no caso de falecimento, seriam convocadas no prazo de 30 dias eleições.
Diferente do Paraguai
Marco Aurélio reconheceu que a constitucionalidade da sucessão é polêmica:
- Aí há um vazio constitucional. A interpretação que está sendo dada é que o vice-presidente assume, mas não quero entrar nesta questão, porque é um tema de direito constitucional e há muita divergência. Chamo a atenção para o fato de que a impossibilidade de Chávez assumir dia 10 tem uma particularidade: Chávez sucede a si próprio. Não se trata de um novo presidente.
O governo brasileiro, segundo Marco Aurélio, não vê possibilidade de golpe na Venezuela, nem risco de instabilidade institucional. Para o assessor, a oposição adota atitude moderada e não teria interesse na convocação imediata de eleições. Ele disse não haver semelhança entre a situação da Venezuela e a do Paraguai. Em junho de 2011, o então presidente Fernando Lugo foi deposto pelo Congresso e assumiu o vice, Federico Franco:
- Temos um processo de sucessão presidencial que beneficiaria Chávez e está coberto por dispositivos constitucionais. Haveria preocupação do Brasil, do Mercosul e da Unasul se tivéssemos processo de instabilidade, com manifestação e perturbação da ordem.
Fonte: O Globo
