STF deve concluir nesta 2ª penas do núcleo publicitário

Ministros devem definir punições de Simone Vasconcelos e Rogério Tolentino e, em seguida, começar a analisar sanções aos executivos do Banco Rural

Ministro Celso de Mello durante o julgamento do mensalão, em 08/11/2012 - Nelson Jr./SCO/STF

Na última semana antes da aposentadoria obrigatória do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, a corte tenta finalizar as penas dos cinco réus do núcleo financeiro condenados no esquema do mensalão. A etapa da dosimetria das sanções evidenciou a falta de familiaridade dos magistrados em julgar originariamente ações penais e permitiu que fosse selado, até o momento, o destino de apenas três réus. Juntos, o empresário Marcos Valério e os publicitários Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, cujos casos já foram concluídos, acumulam penas de mais de 95 anos.
Na sessão plenária desta segunda-feira, os ministros da mais alta corte do país devem terminar de definir as penalidades a serem impostas aos outros dois réus que agiam sob a influência de Valério: o advogado Rogério Tolentino e a ex-diretora administrativa e financeira da agência de publicidade SMP&B, Simone Vasconcelos.
Confira as penas impostas aos réus do esquema
Simone, que provocou a ira de integrantes da CPI dos Correios em 2005 ao colocar contra as cordas acusados de participar do recém-divulgado escândalo do mensalão, foi a primeira ré a ser beneficiada no julgamento com uma pena já prescrita. Os ministros do STF declararam a extinção da punição dela pelo crime de formação de quadrilha e também aceitaram aplicar no caso da subordinada de Valério o atenuante de “cumprimento de ordem de autoridade superior”. Por ora, a auxiliar do operador do esquema, que admitiu ter alugado um carro-forte para o transporte dos recursos criminosos, acumula condenação de quatro anos e dois meses por corrupção ativa. Ela ainda será apenada por lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Tolentino, apontado pela acusação como um dos principais interlocutores do núcleo operacional da quadrilha, já contabiliza condenação de cinco anos e três meses de reclusão por corrupção ativa e formação de quadrilha. Os dez ministros do Supremo ainda precisam definir a pena do braço-direito de Valério pelo crime de lavagem de dinheiro. Advogado do publicitário mineiro, Rogério Tolentino utilizava seus contratos com empresas privadas para operacionalizar o esquema de repasse de propina a políticos. Coube a ele providenciar três cheques em branco para Valério e ainda tomar um empréstimo de 10 milhões de reais junto ao banco BMG. Os recursos foram utilizados, de acordo com o Ministério Público, para a compra de apoio político no Congresso Nacional.
Assim que concluir o caso dos dois réus ligados ao operador do mensalão, o Supremo começará a definir as penas dos banqueiros condenados por atuar na simulação de empréstimos cujos recursos irrigaram o valerioduto. Integram essa fase da dosimetria das penas os executivos do Banco Rural Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane