Política no tribunal

A definição da promotora Waldirene Cordeiro, terceira colocada na lista tríplice do Ministério Público para a nova composição do Tribunal de Justiça, reacende a polêmica sobre até que ponto o Poder Judiciário estaria livre de influências políticas. Levantamento mostra que, das 12 cadeiras de desembargador do Pleno do Tribunal, a maioria, nove, são ocupadas por juízes de carreira, que chegaram ao cargo por tempo de serviço ou merecimento.

Outras três, que formam o chamado quinto constitucional, são ocupadas por membros do Ministério Público e da advocacia. O MP tem duas cadeiras. A mais longeva é do desembargador Samuel Evangelista. A mais recente será de Waldirene Cordeiro. Já Roberto Barros, que assume a presidência em 2013, é oriundo da advocacia e foi escolhido pelo governador Tião Viana em 2011.

Apenas estas três vagas estão sujeitas a nomeação pelo chefe do Executivo. A excessiva indicação de magistrados por parte de políticos é visto por juristas como uma ameaça à imparcialidade do Judiciário. Outros não acreditam nesta tese, citando como o exemplo o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF).

Com parte dos ministros indicados pelos presidentes petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, o tribunal tem sido implacável na condenação dos participantes do maior esquema de corrupção do país, comandado por políticos do PT.

No Acre a origem massiva dos desembargadores de dentro do próprio tribunal asseguraria o princípio da independência e imparcialidade no julgamento de processos que coloquem os governos em zona de desconforto. Os magistrados podem se sentir mais à vontade a tomar decisões que venham a desagradar seu apoiador e indicador, com a política do “dedaço”  tendo menos impacto.