A indústria fonográfica obteve nesta terça-feira (11) mais uma vitória na sua batalha judicial contra uma mulher acusada de baixar e partilhar ilegalmente 24 canções pela rede Kazaa.
Um tribunal de recursos de Saint Paul, em Minnesota, revalidou a decisão de um júri que condenou Jammie Thomas-Rasset a pagar US$ 222 mil em indenizações.
Ela argumentava que o valor era excessivo e violava seu direito constitucional ao devido processo.
A decisão também confirma a possibilidade de que as gravadoras usem a lei de direitos autorais contra indivíduos que baixam música ilegalmente na internet. A lei permite que os prejudicados cobrem indenizações de US$ 750 a US$ 150 mil por obra violada.
Thomas-Rasset, moradora de Brainerd, Minnesota, foi uma entre 18 mil indivíduos processados pela Associação da Indústria Fonográfica dos EUA entre 2003 e 2008, numa ofensiva judicial destinada a alertar as pessoas para o risco de baixar músicas de sites como o Kazaa.
O advogado da ré disse que deve recorrer.
Reuters
