Os deputados estaduais terão 18 dias de folga a partir de amanhã e só voltarão ao trabalho na Assembleia Legislativa em 8 de outubro, depois do primeiro turno das eleições municipais. Apesar de apenas 10 dos 54 parlamentares serem candidatos a prefeito, eles justificam que precisam estar presentes no interior e participar do debate político que vai definir os vencedores nas urnas. A folga não será descontada no salário de cada um deles.
A paralisação dos trabalhos legislativos foi decidida pelos líderes dos partidos. Ao explicar os motivos da folga prolongada, o presidente da Casa, Valdir Rossoni (PSDB), afirmou que a Assembleia é um ambiente político e, portanto, há a necessidade de os parlamentares participarem do processo eleitoral. Dizendo que as eleições devem ser tratadas como exceção, o tucano declarou que é preciso dar crédito aos deputados pelo recesso diante de todas as mudanças que eles implantaram na Casa desde o ano passado. “Não é a ausência em plenário que vai denegrir a imagem da Casa, até porque a pauta está em dia”, defendeu.
Rossoni afirmou ainda que o Congresso vem alternando semanas de trabalho e de folga desde o início do período eleitoral e que a maioria das assembleias do país está em recesso. Além disso, ele argumentou que as seis sessões que deveriam ocorrer nesse período serão compensadas por sessões extraordinárias realizadas nos últimos dias e na volta dos trabalhos, em outubro.
“A vida parlamentar está ligada ao interior e aos postulantes ao cargo de prefeito. É natural que trabalhemos em favor dos nossos aliados”, disse o líder do governo, Ademar Traiano (PSDB).
Recesso branco
Essa é a segunda folga prolongada que os deputados dão a si mesmos em menos de um mês. Entre os dias 30 de agosto e 9 de setembro, eles já haviam cancelado os trabalhos legislativos para que um novo equipamento de votação pudesse ser instalado no plenário da Casa. Mesmo depois de a licitação ter sido cancelada, os parlamentares mantiveram a folga sob a justificativa de que já tinham assumido compromissos no interior do estado. No total, portanto, serão 29 dias sem trabalhar em nome das eleições municipais.
Único a se posicionar contra a medida, o petista Tadeu Veneri disse que fazer sessões extraordinárias para justificar a folga prolongada é, na verdade, um jogo de faz de conta. Segundo ele, não é porque o Congresso se utiliza do recesso branco que a Assembleia tem de fazer o mesmo. “Se o argumento para não haver desconto no salário é que deputado não é servidor público, mas agente político, isso deve ser levado em conta na hora de discutir a aposentadoria parlamentar”, defendeu. Veneri fazia referência ao polêmico plano de aposentadoria complementar, no valor de R$ 17 mil, a que os deputados dizem ter direito por também prestarem um serviço público à população.
Disputa
Briga pela Presidência pesou na decisão de suspender trabalhosAlém das eleições municipais, a disputa pela presidência da Assembleia Legislativa pesou na decisão de paralisar os trabalhos na Casa até o dia 8 de outubro. Antes do início do período eleitoral, o presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), disse que as sessões seriam realizadas normalmente, sem alterações. No entanto, às vésperas de buscar a reeleição de presidente do Legislativo estadual, o tucano se viu obrigado a não desagradar aos colegas.
O assunto vinha sendo discutido nos últimos dias. Ontem, Rossoni anunciou que a eleição da Mesa Diretora da Casa será realizada no dia 16 de outubro. Antes, o líder do governo, Ademar Traiano (PSDB), já havia anunciado que não será candidato a presidente, para evitar que o grupo político que dá apoio ao governador Beto Richa (PSDB) acabe rachando.
A única indefinição, porém, continua sendo o PMDB, que, com 12 deputados, tem a maior bancada da Casa. Atual primeiro-vice-presidente, o deputado Artagão Jr. tem procurado outros deputados para se lançar à presidência com chances de vitória. Se a candidatura não se viabilizar, é provável que Artagão continue na primeira-vice e que o deputado Stephanes Jr. (PMDB) assuma a segunda-secretaria. Nesse caso, ele herdaria a primeira-secretaria de Plauto Miró (DEM), que deve deixar a Casa no início do ano que vem para assumir a cadeira de Hermas Brandão no Tribunal de Contas do Estado (TC).
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