Em uma audiência realizada na última quinta-feira, dia 13, os Candidatos Peemedebistas Bráulio Figueiredo e Maison Rêgo, Prefeito e Vice-Prefeito, respectivamente, assinaram o Termo de Compromisso dos 22 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) com o Ministério Público do Rio Grande do Norte.
O Termo de Compromisso foi assinado junto com o Promotor Eleitoral Rodrigo Pessoa de Morais e tem como pontos principais: apoiar e participar, de forma ativa, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente; priorizar ações e serviços destinados ao público infanto-juvenil; assim como, pensar e desenvolver ações voltadas ao tratamento de crianças usuárias de drogas sejam elas ilícitas ou não.
Em síntese, os candidatos da Coligação “Para o Bem de Todos” se comprometeram de participar da construção de uma sociedade efetivamente justa, democrática e respaldada no princípio da dignidade da pessoa humana, mostrando que não se pode haver indiferença à situação de exclusão que tem afetado crianças e adolescentes.
No plano de governo dos candidatos Bráulio e Maison já se prevê ações mais concretas para administrar em consonância ao ECA e este Termo vem ratificar o compromisso com as crianças, jovens e adolescentes da cidade de Pau dos Ferros.
Informações da assessoria
