A Câmara Municipal de Porto Alegre elegeu, em sessão extraordinária ocorrida na tarde desta quarta-feira (15), os nomes que ocuparão a Mesa Diretora da Casa no ano de 2011. Sofia Cavedon (PT) será a terceira mulher a ocupar a presidência da Câmara municipal, sucedendo Margarete Moraes (2004) e Maria Celeste (2007), ambas petistas. Além de Sofia Cavedon como presidente, a mesa será formada por DJ Cassiá (PTB), como 1º vice-presidente; Mário Manfro (PSDB) como 2º vice-presidente; Toni Proença (PPS), como 1º secretário; Waldir Canal (PRB), como 2º secretário; e Adeli Sell (PT), como 3º secretário.
A votação desta tarde também definiu os líderes de partido e a composição das seis comissões permanentes da Casa para 2011. Além disso, foram escolhidos os 19 parlamentares que farão parte da Comissão Representativa, que deve se reunir duas vezes por semana, a partir de 4 de janeiro, durante o recesso parlamentar.
Marca do PT
A futura presidente da Câmara de Porto Alegre está em seu terceiro mandato de vereadora. Sofia Cavedon é pós-graduada em Educação Física Pré-Escolar e Escolar pela Ufrgs, e atuou como professora nas redes privada e pública de Porto Alegre. Teve participação sindical na Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa), atuando também como vice-presidente do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa). Com atuação voltada para a educação, Sofia Cavedon foi secretária municipal de Educação em 2003/2004, tendo atuado também como secretária-adjunta entre 1997 a 2000.
Depois da votação, Sofia Cavedon conversou com o Sul21. Na entrevista, reforça a importância de uma mulher voltar a ocupar a presidência da Casa, além de listar algumas de suas bandeiras para a gestão.
Comentou também sobre a posição estratégica de seu posto, em um momento no qual PT e PDT (partido do prefeito José Fortunati) articulam a reaproximação na esfera estadual, com a participação dos trabalhistas no governo de Tarso Genro. Sofia Cavedon deve evitar conflitos, mas garante: manterá a postura de oposição adotada pela bancada petista na administração de Porto Alegre.
Foto: Divulgação/CMPA
Sul21 – A senhora é a terceira mulher a ocupar a presidência da Câmara de Porto Alegre (as anteriores foram Margarete Moraes e Maria Celeste, ambas do PT). Qual a importância de uma mulher voltar a assumir a presidência da Casa, no sentido de ampliar a participação feminina nos processos políticos da Capital e do estado como um todo?
Sofia Cavedon – Acredito que seja uma construção política muito importante, com a marca do Partido dos Trabalhadores. É um esforço do partido, baseado em uma convicção que nós temos de que aumentar a visibilidade das mulheres na política é fundamental. O maior exemplo está na Presidência, com a eleição de Dilma Rousseff. No caso de Porto Alegre, é a terceira mulher presidente da Câmara, e todas elas foram indicadas pelo PT. Embora isso, infelizmente, não corresponda diretamente a uma ampliação da participação das mulheres na Câmara Municipal. Já fomos sete mulheres, e atualmente somos apenas quatro. Isso nos carrega com mais compromissos, porque quando uma mulher ocupa algum cargo de destaque, sempre se amplia a responsabilidade para que dê certo. Há um descrédito, no sentido de que a mulher não seria capaz de ocupar espaços na política, e nós não podemos servir como exemplo de algo que não deu certo.
Sul21 – Quais serão as principais medidas que a senhora pretende tomar na presidência?
SC – A nossa gestão vai focar na realização das leis, na transformação das leis em direitos. Nós vamos pegar (durante o período de Presidência) alguns dos principais temas, como a habitação, transporte, saúde, segurança, meio ambiente… Vamos pegar esses grandes temas e trabalhá-los em várias dimensões, como por exemplo na questão informativa. Que leis já existem, que direitos estão consagrados em relação a esses temas? Outra dimensão que queremos tratar é a fiscalizadora, e temos também a dimensão de buscar resultados, identificar soluções alternativas que nos permitam aplicar de forma efetiva essas leis em pontos fundamentais da administração municipal.
Sul21 – Que tipo de soluções?
SC – Vou te dar dois exemplos: o Delta do Jacuí, que é área ambiental, e o Morro Santa Teresa. São dois casos que envolvem vários temas, como o desenvolvimento da cidade, regularização do trabalho, educação, meio ambiente, regularização fundiária… Já se fez muitas audiências públicas, já se tratou muitas vezes nas comissões da prefeitura, e as coisas sempre acabam voltando ao mesmo lugar. Nós queremos dar um passo a frente nessas questões, unir todos os interesses envolvidos e construir pactos que viabilizem soluções. Então, vamos escolher alguns temas e nos dedicar a eles, levando em conta que somos uma instituição que está aí não apenas para votar leis, mas também para garantir que elas sejam aplicadas de fato, que se tornem uma realidade. Muito do não cumprimento das leis tem a ver com falta de informação, de falta de uma cultura de aplicação. Por que, então, não podemos trabalhar de forma mais educativa? Incentivar formação sobre as leis, sobre direitos e deveres, o fluxo dos processos, onde acessa, quem é o responsável… A Câmara tem que trabalhar essas questões, de uma forma positiva e propositiva.
Foto: Divulgação/CMPA
Sul21 – Muito tem sido discutido a respeito de questões físicas que envolvem a Câmara Municipal. Por exemplo, na possível construção de um prédio anexo, para acomodar melhor os gabinetes de vereadores, e na necessidade de ampliar a segurança na Câmara. Como a senhora pretende lidar com essas questões?
SC – Olha, sobre a questão da segurança, eu já tive inclusive uma primeira reunião com o (atual presidente da Câmara de Porto Alegre) Nelcir Tessaro e com a segurança da Casa. Eles (pessoal da segurança) tem muito conhecimento, podem nos oferecer muitos indicativos e sugestões de como atuar para melhorar essa situação. Por exemplo, a Câmara tem seis entradas diferentes, e precisamos ouvir opiniões sobre como controlar melhor o fluxo de entrada e saída da Casa. Pretendo trabalhar primeiramente a partir do conhecimento dos funcionários sobre o assunto, eles têm muitas ideias, sabem onde estão os nós e podem dar muitas sugestões. Não temos problemas para investimentos ou manutenção. Na verdade, a Lei de Responsabilidade Fiscal bate mais forte nas questões de pagamento de funcionários, e por isso temos pouco pessoal disponível. Isso dificulta algumas questões, como o término da reforma da Câmara. Já estou tomando providências, e conversando com as outras bancadas para que possamos ampliar o pessoal de obras e manutenção, e quero que isso seja discutido com um comitê dos funcionários também. Apesar dos gabinetes serem pequenos, eu não estou entre os que acham que haja a necessidade imediata de um prédio anexo, como muitos levantam. Na minha opinião, temos que otimizar o espaço que temos aqui (na Câmara). E eu acredito que isso é possível.
Sul21 – O PT terá, em 2011, o comando de boa parte dos principais cargos políticos do estado. O governador será Tarso Genro; Adão Villaverde deve ser presidente da Assembleia Legislativa; e a senhora será presidente da Câmara da capital. A exceção será o executivo de Porto Alegre, comandado por José Fortunati, do PDT. Levando em conta essa situação, e também as recentes negociações para montar o governo de Tarso, podemos dizer que a sua gestão terá um papel estratégico? Como será a relação com Fortunati e o PDT?
SC – O prefeito Fortunati é uma pessoa com um perfil de muito diálogo. Eu mesma já conversei com ele, já temos inclusive uma agenda para a primeira semana de janeiro, junto com o secretário Busato, para que me seja apresentado o processo do 5º Congresso da Cidade. Então, vamos trabalhar de forma positiva, buscando propor coisas para a cidade. Não estamos no governo (de Fortunati), a minha bancada é de oposição substantiva, então temos conceitos de cidade que vamos continuar disputando. Meu papel de presidente será de viabilizar os debates e a exposição dos contrários. Esse é, inclusive, o papel da Câmara como um todo, permitir que a comunidade possa debater suas divergências e expor suas necessidades, em busca de soluções. É isso que eu pretendo cumprir, e acredito que o prefeito sempre acertará mais ouvindo a cidadania. Então, é diálogo e diálogo o tempo todo, mas é também a possibilidade do contraditório, de manifestar posições e influenciar na construção das políticas públicas e na gestão da cidade.
