Por Dalva Teodorescu, do blog Mulheres de Fibra
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Cinco centrais sindicais soltaram um manifesto dizendo que o candidato José Serra teria mentido quando anunciou que a emenda vinculando o PIS/PASEP ao seguro-desemprego seria criação sua, assim como ele seria o criador do FAT.
Em resposta, o senador Sérgio Guerra saiu em defesa do governador dizendo que ele teria participado com outros do projeto, e se enrolou todo na explicação. Não convenceu. O Estadão de hoje, claro, saiu também na tentativa de explicar o inexplicável.
Na verdade, José Serra gosta se apropriar de realizações que não são suas. Serra vem afirmando e convencendo até os editores do Jornal da TV Brasil de que ele criou o programa federal de prevenção e combate à AIDS. Imagine!
O primeiro programa de prevenção e combate à doença foi criado em 1983, em São Paulo, pelo médico Paulo Teixeira, no governo de Franco Montoro, do então MDB, com o apoio do então Secretário da Saúde João Yunes.
Em 1986, a bióloga Lair Guerra assume a coordenação do Programa Nacional de DST e AIDS e o expande para todos os estados da federação.
Em 1991, o ministro Alceni Guerra inicia a compra de medicamentos antirretrovirais. Seu sucessor, o ministro Adib Jatene, daria continuidade a essa compra, em 1992.
Em 1996, foi aprovada a lei garantindo aos pacientes de AIDS o acesso universal ao tratamento com antirretrovirais.
No início de 1996, o ministro Adib Jatene passa a incentivar as discussões para a produção de antirretrovirais genéricos para tratamento de AIDS.
No início da gestão do ministro Carlos Albuquerque (1996-1998) tiveram início as primeiras consultas sobre a possibilidade de se fabricar genéricos antirretrovirais pelo laboratório Farmanguinhos.
O primeiro medicamento genérico fabricado por Farmanguinhos, o comprimido DDI, se torna disponível para os pacientes em 1998.
No final dos anos 90, o Brasil é pioneiro entre os países em desenvolvimento no fornecimento gratuito dos antirretrovirais, e assume,gradualmente, a liderança internacional na promoção do tratamento com antirretrovirais.
O país passa a ser uma referência para governos de países em desenvolvimento e para o movimento da sociedade civil internacional.
José Serra assume o Ministério da Saúde no final de 1998, quando o processo de produção de genéricos já tinha sido iniciado.
No ano 2000, quase 20 anos depois do surgimento do primeiro programa de AIDS, e de reconhecido sucesso do programa de AIDS brasileiro no âmbito internacional, a produção de antirretrovirais genéricos desencadearia o debate global sobre a propriedade intelectual dos medicamentos, que levou a um acordo internacional contido na declaração sobre patentes e saúde pública, assinada em dezembro de 2001 em Doha, Qatar, por todos os membros da OMC.
Nessa ocasião, de fato, José Serra era o ministro da saúde e encampou a disputa com a OMC, do qual o Brasil saiu vitorioso.
Serra simplesmente deu continuidade a uma linha de trabalho adotada desde o início pelo Programa Nacional de DST e AIDS, independentemente de mudanças na sua coordenadoria e da mudança de governos ao longo dos anos.
Serra mentiu sobre sua participação no programa de combate à AIDS como mentiu quando disse que era o criador do FAT e da vinculação do PIS/PASEP ao seguro-desemprego.
