Em defesa do MST

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  • sexta-feira, 23 de outubro de 2009
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  • Este blog não está sozinho em seus protestos. Nada menos que nomes dignos do maior respeito internacional assinam um belo e fundamentado manifesto em favor do MST. Já assinei a petição:

    Contra a violência do agronegócio e a criminalização das lutas sociais

    22 de outubro de 2009

    As grandes redes de televisão repetiram à exaustão, há algumas semanas, imagens da ocupação realizada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em terras que seriam de propriedade do Sucocítrico Cutrale, no interior de São Paulo. A mídia foi taxativa em classificar a derrubada de alguns pés de laranja como ato de vandalismo.

    Uma informação essencial, no entanto, foi omitida: a de que a titularidade das terras da empresa é contestada pelo Incra e pela Justiça. Trata-se de uma grande área chamada Núcleo Monções, que possui cerca de 30 mil hectares. Desses 30 mil hectares, 10 mil são terras públicas reconhecidas oficialmente como devolutas e 15 mil são terras improdutivas. Ao mesmo tempo, não há nenhuma prova de que a suposta destruição de máquinas e equipamentos tenha sido obra dos sem-terra.
    Na ótica dos setores dominantes, pés de laranja arrancados em protesto representam uma imagem mais chocante do que as famílias que vivem em acampamentos precários desejando produzir alimentos.

    Bloquear a reforma agrária

    Há um objetivo preciso nisso tudo: impedir a revisão dos índices de produtividade agrícola −¬ cuja versão em vigor tem como base o censo agropecuário de 1975 − e viabilizar uma CPI sobre o MST. Com tal postura, o foco do debate agrário desloca-se dos responsáveis pela desigualdade e concentração para criminalizar os que lutam pelo direito do povo. A revisão dos índices evidenciaria que, apesar de todo o avanço técnico, boa parte das grandes propriedades não é tão produtiva quanto seus donos alegam e estaria, assim, disponível para a reforma agrária.
    Para mascarar tal fato, está em curso um grande operativo político das classes dominantes objetivando golpear o principal movimento social brasileiro, o MST. Deste modo, prepara-se o terreno para mais uma ofensiva contra os direitos sociais da maioria da população brasileira.

    O pesado operativo midiático-empresarial visa isolar e criminalizar o movimento social e enfraquecer suas bases de apoio. Sem resistências, as corporações agrícolas tentam bloquear, ainda mais severamente, a reforma agrária e impor um modelo agroexportador predatório em termos sociais e ambientais como única alternativa para a agropecuária brasileira.

    Concentração fundiária

    A concentração fundiária no Brasil aumentou nos últimos dez anos, conforme o Censo Agrário do IBGE. A área ocupada pelos estabelecimentos rurais maiores do que mil hectares concentra mais de 43% do espaço total, enquanto as propriedades com menos de 10 hectares ocupam menos de 2,7%. As pequenas propriedades estão definhando enquanto crescem as fronteiras agrícolas do agronegócio.

    Conforme a Comissão Pastoral da Terra (CPT, 2009) os conflitos agrários do primeiro semestre deste ano seguem marcando uma situação de extrema violência contra os trabalhadores rurais. Entre janeiro e julho de 2009 foram registrados 366 conflitos, que afetaram diretamente 193.174 pessoas, ocorrendo um assassinato a cada 30 conflitos no primeiro semestre de 2009. Ao todo, foram 12 assassinatos, 44 tentativas de homicídio, 22 ameaças de morte e 6 pessoas torturadas no primeiro semestre deste ano.

    Não violência

    A estratégia de luta do MST sempre se caracterizou pela não violência, ainda que em um ambiente de extrema agressividade por parte dos agentes do Estado e das milícias e jagunços a serviço das corporações e do latifúndio. As ocupações objetivam pressionar os governos a realizar a reforma agrária.

    É preciso uma agricultura socialmente justa, ecológica, capaz de assegurar a soberania alimentar e baseada na livre cooperação de pequenos agricultores. Isso só será conquistado com movimentos sociais fortes, apoiados pela maioria da população brasileira.

    Contra a criminalização das lutas sociais

    Convocamos todos os movimentos e setores comprometidos com as lutas a se engajarem em um amplo movimento contra a criminalização das lutas sociais, realizando atos e manifestações políticas que demarquem o repúdio à criminalização do MST e de todas as lutas no Brasil.

    Ana Clara Ribeiro
    Ana Esther Ceceña
    Boaventura de Sousa Santos
    Carlos Nelson Coutinho
    Carlos Walter Porto-Gonçalves
    Claudia Santiago
    Claudia Korol
    Ciro Correia
    Chico Alencar
    Chico de Oliveira
    Daniel Bensaïd
    Demian Bezerra de Melo
    Fernando Vieira Velloso
    Eduardo Galeano
    Eleuterio Prado
    Emir Sader
    Gaudêncio Frigotto
    Gilberto Maringoni
    Gilcilene Barão
    Heloisa Fernandes
    Isabel Monal
    István Mészáros
    Ivana Jinkings
    José Paulo Netto
    Lucia Maria Wanderley Neves
    Luis Acosta
    Marcelo Badaró Mattos
    Marcelo Freixo
    Maria Orlanda Pinassi
    Marilda Iamamoto
    Maurício Vieira Martins
    Mauro Luis Iasi
    Michael Lowy
    Otilia Fiori Arantes
    Paulo Arantes
    Paulo Nakatani
    Plínio de Arruda Sampaio
    Reinaldo A. Carcanholo
    Ricardo Antunes
    Ricardo Gilberto Lyrio Teixeira
    Roberto Leher
    Sara Granemann
    Sergio Romagnolo
    Virgínia Fontes
    Vito Giannotti

    Assine também:
    http://www.petitiononline.com/boit1995/petition.html
     
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