'O mensalão foi o sorriso de Monalisa do STF'

Basquiat

A Monalisa e o Supremo Tribunal

*Por Wanderley Guilherme dos Santos, cientista político

É supérfluo o debate sobre a influência das ruas na opinião dos juízes do Supremo Tribunal Federal, em nova etapa da Ação Penal 470. Não é matéria de livre arbítrio. Os juízes são tão influenciáveis quanto qualquer um de nós. Outra coisa é o caráter que revelam (e o real livre arbítrio de que dispõem) ao resistir submeter suas decisões à inescapável pressão da opinião pública e da publicada.

Acresce um complicador: os votos que deram anteriormente, aspecto ausente das aflições jurídicas de Luiz Roberto Barroso e Toris Zavaski. A veemência que acompanhou todas, sem exceção, todas as manifestações dos meritíssimos durante o julgamento original estará presente entre as variáveis que deverão ponderar, agora, na etapa dos embargos. Com que argumentos os ministros Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Marco Aurélio convencerão a si próprios que os votos que proferiram – e em especial as justificativas que os acompanharam, posteriormente apagadas do Acórdão – estavam equivocados, quer na tipificação, quer na dosimetria?

Esses mesmos ministros, além do aposentado Ayres de Brito, promoveram o primeiro desfile de discursos de ódio na política brasileira, superando de longe as diatribes contra Getulio Vargas na década de 1950. E as ministras Carmen Lucia e Rosa Weber que, aparentemente, só na metade do caminho se deram conta da enorme ficção de que estavam sendo involuntariamente co-autoras, irão reler os volumes do processo instruído e mal comunicado pelo relator Joaquim Barbosa?

Nada de novo aconteceu do final do julgamento até agora. A demonstração de que os fundos supostamente utilizados para a compra de parlamentares não eram públicos e que, ademais, foram pagos a empresas de publicidade em troca de serviços efetivamente prestados, todas as comprovações desses momentos decisivos para a montagem do fabuloso projeto de perpetuação no poder atribuído ao Partido dos Trabalhadores já estavam disponíveis nos volumes originais do processo. Assim como está no processo a evidência da falsidade da informação prestada pelo relator Joaquim Barbosa ao ministro Marco Aurélio sobre a data da morte de personagem político, tão relevante no enredo fabricado pelo procurador Roberto Gurgel.

Pelo outro lado, continuam inexistindo as provas de que havia de fato um projeto partidário de perpetuação no poder, comandado por José Dirceu, e de que seriam cúmplices banqueiros nacionais e estrangeiros, publicitários, funcionários públicos, empresários e políticos em cargos de elevada responsabilidade e visibilidade. Só um articulador incompetente imaginaria que um golpe político com tantos cúmplices em grande parte desconhecidos entre si poderia obter sucesso. E sem deixar rastros. Pois essa é a situação atual, já pré-figurada no processo original: não há evidência que garanta a existência de tal projeto. Mais do que isso, nas alegações de diversos acusados são inúmeras as demonstrações de que um projeto de tal natureza não poderia existir, mostrando-se incompatível com o comportamento geral da maioria dos acusados. Ou seja, comprovou-se o oposto da ficção do procurador: não existia e nem era possível a existência de um projeto dessa magnitude.

Em lugar de provas, indícios. Indícios transformados em evidências pela ginástica mental do Procurador e o Relator, graças à mirabolante premissa de um plano de apropriação indébita do poder, premissa engolida por todos os ministros. Isto aceito, bastava ao então presidente do STF, Ayres Brito, remeter o valor dos indícios ao “conjunto da obra” para que se transformassem em formidáveis petardos de acusação. A rigor, desde que aceitaram a fantasia de um projeto de perpetuação no poder, os ministros estavam logicamente obrigados a aceitarem todos os argumentos do Procurados e do Relator, eis que eram derivados desse mesmo projeto. Daí que, hoje, parece-me que os únicos votos coerentes foram os daqueles ministros que acolheram, sem exceção, as tipificações e veredictos enunciados pela dupla Procurador-Relator.

Abrigados sob uma premissa absolutamente despropositada, os ministros do Supremo Tribunal Federal foram enredados por indícios. Ora, indícios, como se sabe, são prenhes de significados, os quais, muitas vezes, dizem mais dos intérpretes do que de si mesmos. Está aí o sorriso da Mona Lisa à disposição de todas as fábulas. O conjunto de indícios amarfanhados pela Procuradoria da República, aceito e oficializado pelo Relator, constitui o sorriso de Mona Lisa do Supremo Tribunal Federal.

*Via http://www.ocafezinho.com

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'Bradley Manning nos deu a verdade'

Por Elaine Tavares*

Sempre fui renitente com os estadunidenses. Aquela coisa do preconceito que a gente vai madurando dentro da gente e que, por vezes, torna-se cristalizado e burro. Então comecei a ler os livros de Gore Vidal e vi que por lá havia vida inteligente. Mais tarde conheci Howard Zinn e, obviamente, constatei que a história desse povo também é cheia de beleza e de gente comprometida com a vida, com a verdade, com o bem de todos. Não dá para confundir o governo e a elite podre com as pessoas de bem, que assomam em milhares.

Uma dessas tem me causado tristeza e ternura nos últimos dias. O bravo soldado Bradley Manning. Sua carinha de menino, ainda cheia de espinhas, caminhando entre os guardas, com o semblante imutável, definitivamente certo de que fez o que tinha de fazer. Esse garoto era um analista de inteligência lotado no batalhão de suporte da 2ª Brigada da 10ª Divisão da Estação de Operação de Contingência, durante a Guerra dos EUA contra o Iraque. Mais um desses meninos que são obrigados a servir num país distante, travando uma guerra que não é deles, em nome de interesses escusos.

E tal como outros tantos soldados metidos nessas guerras estúpidas, Bradley viu coisas que não pode suportar. Todas essas denúncias que são feitas de terror, assassinatos, estupros, violências, torturas. Tudo isso passou por ele nos dados que manipulava no computador. Premido pela consciência ele decidiu divulgar os horrores que eram praticados pelos soldados no Iraque. Seu desejo era singelo: coibir os abusos. Como qualquer estadunidense comum ele acredita em quase todas as histórias de “mundo livre”, “democracia perfeita” e todas essas ideologias que o governo martela todos os dias através dos meios de comunicação e outras correias de transmissão. Ele sente orgulho em pertencer à armada de seu país. Por isso era confuso ver o que via. Aquelas imagens que observava no computador não fechavam com o ideal de mundo perfeito que tinha na cabeça. 

E foi por conta desse soldado que o mundo pode ver imagens duras como a da morte de uma dezena de civis, promovida sem qualquer pudor desde um helicóptero. E outras tantas atrocidades que apareceram no sítio da Wikileaks. Pois tudo o que Bradley queria é que esse terror tivesse fim. Na sua ingenuidade, talvez, ele acreditou que o desvelamento da verdade sobre o que acontecia no Iraque pudesse parar a máquina da morte. 

Pois o jovem soldado não sobreviveu à traição. Um informante que investigava o caso dos vazamentos de informação conseguiu descobrir que era Bradley a pessoa que havia desviado os documentos e o entregou às autoridades estadunidenses. Ao contrário de Julian Assange ou Edward Snowden, Bradley não teve para onde fugir. Foi preso e ficou confinado em condições de detenção desumanas. Foi apresentado à nação como um traidor. Virou o inimigo número um dos EUA. O “mundo livre” não podia deixar barato o fato de ter tido sua máscara arrancada por um quase guri. Assim, durante sua prisão, desde 2010, Bradley provou daquilo que via seus companheiros fazerem com os “inimigos”. Foi submetido a tratamento desumano. Segundo seu advogado, David Coombs, Bradley permanecia trancado, sozinho, na cela, sem que tivesse roupas de cama, ou qualquer outro objeto pessoal. Até seus óculos foram retirados. Tudo o que podia fazer era caminhar em círculos dentro da cela vazia. Durante a noite, era obrigado a tirar toda a roupa e entregar aos guardas. Dormia apenas com a cueca. Uma suprema humilhação que visava destruir sua autoestima e seu desejo de viver.

Nessa semana o vimos de novo na televisão, durante seu julgamento. Acusado de 21 crimes diferentes ele foi condenado a 136 anos de prisão. Seus crimes se resumem num só: ele revelou a verdade sobre a guerra. Ele tirou o véu da mentira, colocou à nu a podridão, o terrorismo, o assassinato frio de homens, mulheres e crianças, gente civil.   

E ali estava ele, agora com 25 anos, sereno, ao ouvir a sentença. Talvez, dentro do coração, ainda esteja cheio de perplexidade, porque tudo o que queria era provocar o debate sobre o horror de uma guerra e os excessos cometidos por seus companheiros. Bradley, ao contrário do que dizem seus acusadores, queria salvar o seu “mundo livre”, limpá-lo das manchas. Um garoto ingênuo e sonhador.  Cometeu o terrível erro de tentar salvar seu país. Deveria ser carregado nos braços como um herói pelo seu povo. Deveria ser reverenciado por outros tantos jovens que, como ele, partem para os confins da terra lutando em guerras que nem entendem. 

Bradley Manning nos deu as provas da verdade tão denunciada. Agora vai pagar por isso, na solidão, certamente submetido a toda sorte de humilhações.  

Por conta disso se articulam em todo mundo comitês de apoio ao soldado que pedem a sua libertação. É que as pessoas que lutam por um mundo justo sabem que esse é um dever. Bradley arriscou tudo para nos dar a verdade. Agora é hora de retribuir esse doloroso presente. 

*Jornalista, Editora do Blog 'Palavras Insurgentes'  http://eteia.blogspot.com.br/

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PT/RS - PED 2013 - Laércio Barbosa p/Presidente! (Manifesto de Apoio)

CONSTITUINTE, POR TERRA, TRABALHO E SOBERANIA!

COMPANHEIRAS E COMPANHEIROS PETISTAS,

As manifestações de junho puxadas pela juventude e que levaram multidões às ruas em todo o país assim como o Dia nacional de Luta de 11 de julho convocado pelas Centrais Sindicais, revelaram o fosso que há entre o povo e as atuais insti­tuições políticas.

Desde o ano passado, durante o julgamento da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal, os militantes se perguntavam: onde estava a direção do Partido? Agora, quando as manifestações abalam as instituições e abrem uma crise política, mais uma vez, onde está a direção do PT? 

No dia 21 de junho, num pronunciamento à nação, a presidenta Dilma, afirmou que a situação exigia enfrentar problemas políticos e econômicos. Três dias depois propôs um Plebiscito por uma Constituinte para fazer a reforma política. Mas recuou após seu vice, Temer do PMDB, “alia­do” dizer que é contra. Sobrou então a ideia de um Plebiscito sobre a reforma política, cujas questões seriam de­cididas pelo Congresso, o mesmo que, abala­do pelas manifestações, pretende retomar o controle da situação.

Mas quem pode acreditar que os atuais depu­tados e senadores possam fazer uma refor­ma política contra seus próprios privilégios?

O momento é grave. A pressão que vem da crise internacional é grande. A direita quer se valer da situação para desestabilizar o Governo Dilma e se cacifar para 2014.

O que o Brasil precisa é de transforma­ções de fundo, que protejam a nação da crise capitalista mundial cujos chefes querem jogar seu custo nas costas dos povos.

Mas para isso é preciso avançar na construção de instituições verdadeiramente democráticas, liqui­dando o entulho que vêm da ditadura militar. Sou por verdadeira reforma política feita por uma Constituinte Soberana, com deputados eleitos em lista para uma assem­bleia unicameral (sem Senado), sem finan­ciamento privado, com regras proporcionais (uma pessoa, um voto) e plenos poderes. Essa é minha opinião e a situação exige uma discussão e ação.

A responsabilidade do partido é ajudar a abrir uma saída política para a nação, garantindo a soberania popular e abrindo a via para o atendimento das reivindicações do povo e dos interesses nacionais.

E, se para atingir esse objetivo, os “aliados”, como Temer do PMDB, são um obstáculo, que se rompa com eles e se governe com o apoio das organizações sindicais e populares.

“Ouvir às ruas” é responder positivamente às justas reivindicações levantadas pelo movimento e fazer opções claras. Exige, por exemplo, que o governo Dilma deixe de destinar bilhões para o superávit primário, que consome 40% do orçamento da União para pagar dívidas a banqueiros e especuladores. Exige que pare com as privatizações e concessões. Exige que também pare de conceder bilhões aos empresários através de isen­ções de impostos, créditos públicos subsidia­dos e desoneração da folha do INSS e passe a usar esses recursos na saúde e educação públicas, na estatização dos transportes, na reforma agrária e na retomada do petróleo para a nação.

No Rio Grande do Sul o PT está no governo. E assim como em nível nacional há avanços, como, por exemplo, o ponto final nos contratos dos pedágios e o passe-livre estudantil para algumas regiões metropolitanas entre outras medidas.

Mas, é preciso ir fundo ao debate sobre os problemas que travam o estado. Os problemas do Estado têm a mesma raiz dos problemas nacionais.

Sou candidato para que o PT diga: Tarso: é preciso romper com a herança maldita que pesa sobre o Estado do Rio Grande do Sul há duas décadas. É preciso por fim ao acordo de Yeda com o Banco Mundial e lutar pelo fim do pagamento da dívida do estado que suga mais de 15% do orçamento! Governador Tarso: use o peso político do seu mandato para lutar pelo fim à guerra fiscal e das isenções fiscais que consomem mais 50% do ICMS -o principal imposto do Estado- e use esses recursos para recuperar o serviço público, a saúde, a educação e pagar o piso salarial dos professores na base do seu plano de carreiras como determina a Lei!

Sou candidato para que o PT defenda de fato a reforma agrária, os interesses dos quilombolas e dos extrativistas, e a demar­cação das terras indígenas.

Sou candidato para que o partido posicione-se pela imediata retirada das tropas do Brasil da missão da ONU que há nove anos viola a soberania do Haiti. Sou candidato para que o PT não abra mão de defen­der os direitos dos oprimidos, dos negros contra a discri­minação, e das mulheres ao aborto assistido.

Defendo candidatos próprios do partido em 2014 em alian­ças limpas, com base numa plataforma social e busque aliados como o PCdoB e setores populares de partidos como o PSB e o PDT. Sou contra a “aliança nacional” com o PMDB de Sarney e Temer e, aqui, com o PTB de Zambiasi.

Aos que advogam com a “governabilidade”, argumen­to com a necessidade da reforma política para sair da armadilha dos “governos de coalizão”: uma refor­ma que estabeleça a proporcionalidade (“um eleitor, um voto”) e com o voto em lista.

Após dez anos do PT no governo central e dois governos do estado, são muitas as conquistas do movimento social (conquistas arrancadas pelo movimento- expressão do voto no PT e não dádivas dos governos de coalização). Mas, constatamos que o principal, o que nos levou a fundar o PT, ainda não foi feito.

É por isso que, junto com outros companheiros de di­ferentes trajetórias no PT, ajudei a formar o Fórum de Diálogo Petista, onde discutimos propostas e iniciativas para ajudar a luta dos trabalhadores.

Devolver a palavra aos militantes, fazer uma “reforma política” no PT!

No 4º Congresso do PT, em 2010, os delegados mostraram o desconforto com o mecanismo do PED que, na prática, retirou dos filiados o direito de influenciar nos rumos do partido.

Veio então uma maquiagem com regras pretensamente elaboradas para revitalizar e moralizar o PED. Mas o PED é irreformável!

As novas regras adotadas não passaram no primeiro teste. Elas fazem parte de um ritual viciado de arregimentar votos para as chapas que têm mais poder material de acesso aos filiados.

Nenhum mecanismo encobre o fato de que o PED é um processo que alija os militantes da verdadeira discussão e da definição dos rumos do partido.

Proponho a retomada dos métodos de representação direta, com a eleição das direções em todos os níveis pelos delegados em Encontros e Congressos.

O PT deve assumir sua responsabilidade e abrir uma saída positiva para os trabalhadores e a maioria oprimida da nação. Para isso, a palavra deve ser verdadeiramente dada aos militantes.

Mas, depois de abolidos os “encontros de delegados eleitos”, o PED, é o espaço de debate que nos resta.

Todos sabem, sou um militante que combato por minhas posições. Não sou candidato de mim mesmo. Por isso submeto esta proposta à discussão preparatória ao PED com o objetivo cumprir as regras do PED e impulsionar a formação de chapas com essa política para os Diretórios do PT em nível estadual e municipal, assim como estou ajudando a fazer em nível nacional.

Sou membro do Diretório Estadual do PT/RS, eleito pela Chapa Terra, Trabalho e Soberania, e peço teu apoio para cum­prir a regra do PED que exigem o apoio de um número mínimo de filia­dos 160 filiados do estado para disputar a presidência.

Laércio Barbosa

Contato: Laércio_barbosa@uol.com.br

Quem é Laércio Barbosa?  57 anos, integra a Corrente O Trabalho do PT. Na juventude participou das mobilizações estudantis e operárias do final dos anos 70 e início dos anos 80 e do processo que levou à construção do PT. Metalúrgico, foi da Oposição Metalúrgica de São Paulo e organizou grupo de fábrica na Villares. No RS, desde 1991, participou ativamente na luta contra as privatizações nos governos Itamar e FHC. Organizou a campanha pela Ratificação da Convenção 138 da OIT pela proibição do trabalho infantil e da campanha em Defesa da Convenção 181 da OIT, de proteção da Maternidade. Recentemente, organizou no Estado a Jornada Continental pela Retirada das Tropas Brasileiras do Haiti. No PT, foi vice-presidente do Diretório da Capital, em São Paulo e tesoureiro do PT de Porto Alegre por duas gestões. Hoje é membro da Direção Estadual do PT/RS.

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Para entender o caso Siemens

Por Luis Nassif*

Para entender o caso Siemens - a acusação de que a empresa pagou propinas em licitações dos Metrôs de São Paulo e Brasilia - o primeiro passo é identificar adequadamente os personagens.

Em praticamente todas as instâncias públicas - do governo federal aos municipais - as relações obscuras entre fornecedores e governo seguem determinado padrão, com personagens bem definidos.

O primeiro personagem relevante é o operador do serviço público, o funcionário público que sabe atuar nas brechas da legislação, servindo ao governante do momento.

O segundo personagem é o lobista, o sujeito de fora da máquina que faz a interface entre o funcionário (ou o mandatário) e a empresa subornadora.

O terceiro personagem é a subornadora, a empresa que paga para conseguir vantagem nos contratos.

O quarto personagem é o é o operador político - o representante do governante, incumbido dos acertos finais.

O quinto personagem é o Ministro, governador ou prefeito do momento e seus respectivos secretários.

***

Há muitos anos se sabia da existência do cartel atuandoem São Paulo. Em2008, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) estranhou compra de trens pela CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) sem licitação. A vendedora foi a espanhola CAF. Para eximir-se da licitação, a CPTM apresentou um laudo do sindicato da categoria - avalizado por todos os grandes competidores (Siemens, Allston, Bombardier etc.).

Em qualquer economia avançada, acordos dessa natureza, sancionados pelo Sindicato da categoria, é a prova inconteste de atuação do cartel. Na época, no entanto, o Ministério Público Estadual considerou o documento como legítimo e suficiente para se abrir mão da licitação. E aparentemente o TCE concordou.

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Com poucos promotores empenhados em apurar os casos - e arquivando a maioria das denúncias -, com o TCE pouco ativo, uma Assembleia Legislativa sob controle e os grandes jornais fechando os olhos para a as operações, avançou-se além do que se recomendaria a prudência.

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A alemã Siemens e a francesa Alston tinham sido pressionadas pelas autoridades de seus países a realizar um "compliance" - isto é, um conjunto de práticas que extirpasse de vez as ilegalidades cometidas internacionalmente. E, nos Estados Unidos, foram montadas estruturas visando coibir as más condutas corporativas.

Esse ajustamento de conduta surgiu depois que se soube que ambas as corporações estimulavam suas filiais em países emergentes a pagar propina para conseguir grandes negócios. As práticas geraram escândalos de montas e ambas as empresas tiveram que assumir, diante da Justiça, o compromisso de coibir a prática.

Mas não o fizeram.

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Apanhadas novamente, deram início a um processo interno de apuração de responsabilidades. O primeiro a cair foi o presidente da Siemens Brasil, Adilson Primo, sob suspeita de aproveitar a falta de contabilização para proveito próprio.

Reincidente, a Siemens procurou autoridades do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e propôs um acordo de leniência - espécie de delação premiada.

É a partir dele que as investigações foram retomadas.

*Via Luis Nassif Online  www.advivo.com.br

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