CONSTITUINTE, POR TERRA, TRABALHO E SOBERANIA!
COMPANHEIRAS E COMPANHEIROS PETISTAS,
As manifestações de junho puxadas pela juventude e que levaram multidões às ruas em todo o país assim como o Dia nacional de Luta de 11 de julho convocado pelas Centrais Sindicais, revelaram o fosso que há entre o povo e as atuais instituições políticas.
Desde o ano passado, durante o julgamento da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal, os militantes se perguntavam: onde estava a direção do Partido? Agora, quando as manifestações abalam as instituições e abrem uma crise política, mais uma vez, onde está a direção do PT?
No dia 21 de junho, num pronunciamento à nação, a presidenta Dilma, afirmou que a situação exigia enfrentar problemas políticos e econômicos. Três dias depois propôs um Plebiscito por uma Constituinte para fazer a reforma política. Mas recuou após seu vice, Temer do PMDB, “aliado” dizer que é contra. Sobrou então a ideia de um Plebiscito sobre a reforma política, cujas questões seriam decididas pelo Congresso, o mesmo que, abalado pelas manifestações, pretende retomar o controle da situação.
Mas quem pode acreditar que os atuais deputados e senadores possam fazer uma reforma política contra seus próprios privilégios?
O momento é grave. A pressão que vem da crise internacional é grande. A direita quer se valer da situação para desestabilizar o Governo Dilma e se cacifar para 2014.
O que o Brasil precisa é de transformações de fundo, que protejam a nação da crise capitalista mundial cujos chefes querem jogar seu custo nas costas dos povos.
Mas para isso é preciso avançar na construção de instituições verdadeiramente democráticas, liquidando o entulho que vêm da ditadura militar. Sou por verdadeira reforma política feita por uma Constituinte Soberana, com deputados eleitos em lista para uma assembleia unicameral (sem Senado), sem financiamento privado, com regras proporcionais (uma pessoa, um voto) e plenos poderes. Essa é minha opinião e a situação exige uma discussão e ação.
A responsabilidade do partido é ajudar a abrir uma saída política para a nação, garantindo a soberania popular e abrindo a via para o atendimento das reivindicações do povo e dos interesses nacionais.
E, se para atingir esse objetivo, os “aliados”, como Temer do PMDB, são um obstáculo, que se rompa com eles e se governe com o apoio das organizações sindicais e populares.
“Ouvir às ruas” é responder positivamente às justas reivindicações levantadas pelo movimento e fazer opções claras. Exige, por exemplo, que o governo Dilma deixe de destinar bilhões para o superávit primário, que consome 40% do orçamento da União para pagar dívidas a banqueiros e especuladores. Exige que pare com as privatizações e concessões. Exige que também pare de conceder bilhões aos empresários através de isenções de impostos, créditos públicos subsidiados e desoneração da folha do INSS e passe a usar esses recursos na saúde e educação públicas, na estatização dos transportes, na reforma agrária e na retomada do petróleo para a nação.
No Rio Grande do Sul o PT está no governo. E assim como em nível nacional há avanços, como, por exemplo, o ponto final nos contratos dos pedágios e o passe-livre estudantil para algumas regiões metropolitanas entre outras medidas.
Mas, é preciso ir fundo ao debate sobre os problemas que travam o estado. Os problemas do Estado têm a mesma raiz dos problemas nacionais.
Sou candidato para que o PT diga: Tarso: é preciso romper com a herança maldita que pesa sobre o Estado do Rio Grande do Sul há duas décadas. É preciso por fim ao acordo de Yeda com o Banco Mundial e lutar pelo fim do pagamento da dívida do estado que suga mais de 15% do orçamento! Governador Tarso: use o peso político do seu mandato para lutar pelo fim à guerra fiscal e das isenções fiscais que consomem mais 50% do ICMS -o principal imposto do Estado- e use esses recursos para recuperar o serviço público, a saúde, a educação e pagar o piso salarial dos professores na base do seu plano de carreiras como determina a Lei!
Sou candidato para que o PT defenda de fato a reforma agrária, os interesses dos quilombolas e dos extrativistas, e a demarcação das terras indígenas.
Sou candidato para que o partido posicione-se pela imediata retirada das tropas do Brasil da missão da ONU que há nove anos viola a soberania do Haiti. Sou candidato para que o PT não abra mão de defender os direitos dos oprimidos, dos negros contra a discriminação, e das mulheres ao aborto assistido.
Defendo candidatos próprios do partido em 2014 em alianças limpas, com base numa plataforma social e busque aliados como o PCdoB e setores populares de partidos como o PSB e o PDT. Sou contra a “aliança nacional” com o PMDB de Sarney e Temer e, aqui, com o PTB de Zambiasi.
Aos que advogam com a “governabilidade”, argumento com a necessidade da reforma política para sair da armadilha dos “governos de coalizão”: uma reforma que estabeleça a proporcionalidade (“um eleitor, um voto”) e com o voto em lista.
Após dez anos do PT no governo central e dois governos do estado, são muitas as conquistas do movimento social (conquistas arrancadas pelo movimento- expressão do voto no PT e não dádivas dos governos de coalização). Mas, constatamos que o principal, o que nos levou a fundar o PT, ainda não foi feito.
É por isso que, junto com outros companheiros de diferentes trajetórias no PT, ajudei a formar o Fórum de Diálogo Petista, onde discutimos propostas e iniciativas para ajudar a luta dos trabalhadores.
Devolver a palavra aos militantes, fazer uma “reforma política” no PT!
No 4º Congresso do PT, em 2010, os delegados mostraram o desconforto com o mecanismo do PED que, na prática, retirou dos filiados o direito de influenciar nos rumos do partido.
Veio então uma maquiagem com regras pretensamente elaboradas para revitalizar e moralizar o PED. Mas o PED é irreformável!
As novas regras adotadas não passaram no primeiro teste. Elas fazem parte de um ritual viciado de arregimentar votos para as chapas que têm mais poder material de acesso aos filiados.
Nenhum mecanismo encobre o fato de que o PED é um processo que alija os militantes da verdadeira discussão e da definição dos rumos do partido.
Proponho a retomada dos métodos de representação direta, com a eleição das direções em todos os níveis pelos delegados em Encontros e Congressos.
O PT deve assumir sua responsabilidade e abrir uma saída positiva para os trabalhadores e a maioria oprimida da nação. Para isso, a palavra deve ser verdadeiramente dada aos militantes.
Mas, depois de abolidos os “encontros de delegados eleitos”, o PED, é o espaço de debate que nos resta.
Todos sabem, sou um militante que combato por minhas posições. Não sou candidato de mim mesmo. Por isso submeto esta proposta à discussão preparatória ao PED com o objetivo cumprir as regras do PED e impulsionar a formação de chapas com essa política para os Diretórios do PT em nível estadual e municipal, assim como estou ajudando a fazer em nível nacional.
Sou membro do Diretório Estadual do PT/RS, eleito pela Chapa Terra, Trabalho e Soberania, e peço teu apoio para cumprir a regra do PED que exigem o apoio de um número mínimo de filiados 160 filiados do estado para disputar a presidência.
Laércio Barbosa
Contato: Laércio_barbosa@uol.com.br
Quem é Laércio Barbosa? 57 anos, integra a Corrente O Trabalho do PT. Na juventude participou das mobilizações estudantis e operárias do final dos anos 70 e início dos anos 80 e do processo que levou à construção do PT. Metalúrgico, foi da Oposição Metalúrgica de São Paulo e organizou grupo de fábrica na Villares. No RS, desde 1991, participou ativamente na luta contra as privatizações nos governos Itamar e FHC. Organizou a campanha pela Ratificação da Convenção 138 da OIT pela proibição do trabalho infantil e da campanha em Defesa da Convenção 181 da OIT, de proteção da Maternidade. Recentemente, organizou no Estado a Jornada Continental pela Retirada das Tropas Brasileiras do Haiti. No PT, foi vice-presidente do Diretório da Capital, em São Paulo e tesoureiro do PT de Porto Alegre por duas gestões. Hoje é membro da Direção Estadual do PT/RS.
