* A propósito da postagem anterior, reproduzo importante entrevista (veiculada no 'Justiça Gaúcha' - TJRSnotícias) com o Desembargador Leonel Pires Ohlweiler, do TJ/RS, que discorre sobre Os Direitos do Consumidor e o SPC Sco...
Já vi muitos absurdos na vida, mas nunca algo tão infame, tão ignominioso quanto o tal Estatuto do Nascituro, aprovado por uma Comissão da Câmara dos Deputados.O tal estatuto estabelece uma Bolsa Estupro para que a mulher violentada possa conceber...