A tragédia das águas
André Henrique, que foi meu aluno na Unesp em Araraquara, faz um blog muito legal e dinâmico. Chama-se Via Política. Sua galera de amigos está sempre por lá, comentando e criticando as postagens.
Ontem, o André abriu um debate sobre as chuvas de verão. Ou melhor, sobre a tragédia das chuvas, em Angra dos Reis, em outras áreas da região e em muitas cidades do sul e sudeste. É um problema que se repete ano após ano, a um ponto que parece não ter mais solução. Desequilíbrio ambiental, aquecimento global e agressões à natureza se somam à ocupação irregular do solo, à voragem da especulação imobiliária, ao descaso governamental e às dificuldades reais que os gestores têm de lidar com a situação. O verão perde boa parte de seu encanto. Mortes, cidades submersas, patrimônios históricos e vidas destruídas, caos por todo lado.
As vítimas se acumulam, entristecem a todos, causam pasmo e horror. Quase sempre no silêncio de seu lamento pungente, impõem uma agenda para o país. Até quando teremos de conviver com isso?
Vale a pena visitar o blog do André.
Yeda, ACM, e o terreno da ex-Febem
ACM, quando Prefeito biônico de Salvador, entregou à especulação imobiliária 25 milhões de metros quadrados de terras, ou seja, quase 10% da superfície de Salvador, através da Lei da Reforma Urbana, promulgada às vésperas do natal de 1968. Com isso, o ACM liquidou os estoques de terras públicas da capital baiana, inviabilizando qualquer possibilidade de a cidade criar planos de habitação. As terras foram vendidas ao preço de CR$ 2,35 o metro quadrado. Terras preciosas situadas no núcleo de expansão da cidade, entre a BR 324 e a orla, sobretudo aquelas que se encontravam onde viria a ser a Avenida Paralela e que se mantinham imunes aos especuladores, por força das clausulas de aforamento, foram para eles transferidas da noite para o dia.
A governadora Yeda Crusius sempre ficará atrás de Antônio Carlos Magalhães, pois ACM ao menos era um político capaz e articulado, ainda que usasse sua capacidade e sua articulação para seus fins enviesados. Mas o caso do terrenão da Fase (foto acima) nas vizinhanças da Av. Padre Cacique que será vendido para alguma construtora de imóveis é aceêmico ao menos no quesito da transferência de terras públicas preciosas para privados. Talvez seja aceêmico também no quesito cruzeiros/m².
A que vem esse negócio nessa hora? É desconsiderar o interesse público vender um patrimônio desses às pressas, sem maiores esclarecimentos ou debates transparentes, profundos e multilaterais.
O governo do estado diz, pelo secretário Fernando Schiller, em entrevista realizada segunda-feira, que (1) a discussão sobre a descentralização da Fase (ex-Febem) tem ao menos 15 anos, e que é preciso fazer com que os menores fiquem mais próximos das suas famílias, muitas das quais são de cidades do interior do estado. Isso justificaria, segundo o governo Yeda, (2) a permuta do terreno da Fase em Porto Alegre por áreas públicas ou privadas em cidades do interior.
Mas não tal há justificação. Se o governo quer terrenos no interior do estado, isso não exige a venda de terreno na capital. São duas coisas muito diferentes, e não há necessidade alguma de vincular a aquisição de terrenos no interior à venda do terreno na capital.
Ou seja, a justificativa do governo Yeda para vender o terreno da Fase em Porto Alegre não cola.
Há um terceiro elemento, ainda da entrevista do secretário de Yeda:
Apresentador André Machado: Para entender como funciona, essa área extremamente valorizada da Padre Cacique, especialmente agora com a Copa do Mundo chegando e o Beira Rio vai ser o palco dessa área, uma empresa, possivelmente uma construtora, tem interesse ali e ao pegar aquela área, ela vai construir unidades da Fase em outros municípios. É isso?
Secretário de Justiça e Desenvolvimento Social do Estado, Fernando Schiller: Exatamente. É uma permuta por licitação. Teremos um comitê de acompanhamento externo amplo, mas essencialmente há uma concorrência direta e o vencedor terá a obrigação de construir no padrão determinado pelo Estado, com controle bastante forte, essas unidades adaptadas dentro do padrão. O projeto arquitetônico é feito pelos técnicos da própria Fase, a empresa que ganhar a licitação faz a construção e evidentemente a melhor proposta a partir da construção das unidades e dos valores que forem oferecidos será a vencedora. Um ponto central do projeto é que todo o recurso obtido ou toda permuta direta será utilizada apenas na construção das unidades descentralizas. Ou seja, é uma forma que o Estado encontrou de preservar o seu patrimônio. Hoje é um patrimônio que não serve para sua finalidade, nós teremos um outro patrimônio público, ele será todo público, tombado para o Estado, mas adequado à finalidade que é a recuperação socioeducativa dos adolescentes infratores.
Ou seja, (3) uma construtora leva um terreno valorizado na capital, em troca constrói unidades da Fase no interior. Aqui o risco de se criar uma aceêmica mãe de todas as bandalheiras é enorme. Talvez estejamos para ver, no RS de hoje, aquilo que os soteropolitanos viram no final dos anos 60: terrenos públicos vendidos a 2 cruzeiros o metro quadrado.
É verdade que as crianças e adolescentes recolhidos nas unidades da Fase precisam ficar próximos das suas famílias, e é nobre que se busque meios de aproximá-las. Mas é torpe vender patrimônio público como se fosse realização de uma causa nobre. E realizar o negócio em tais bases, envolvendo uma construtora que colocará as mãos em uma área nobre, é menos do que torpe. É aceêmico.
Sobre o projeto de venda do terreno nobre nas vizinhanças da Av. Padre Cacique em troca da construção de unidades da Fase no interior, o secretário de Yeda diz:
Sem tirar recursos do orçamento, será uma pequena revolução no sistema da Justiça Juvenil.
Esse simplesmente não é o ponto. Não vamos nem discutir o exagero retórico da "pequena revolução", o que me parece abuso verbal sobre um público que está sendo abusado de diversas formas. Vamos focar no "sem tirar recursos do orçamento". Ora, o ponto que preocupa não é esse, mas sim o neoaceemismo.
O aceemismo estilo vésperas do natal de 1968 faz duas coisas erradas. Primeiro, vende um bem público que faz falta no presente, e fará mais falta ainda no futuro. Segundo, o vende por meros 2 cruzeiros/m². O que mais preocupa é o primeiro erro, pois o futuro tem o hábito de virar presente. Aliás, é por isso que escolhemos governantes, os quais devem ser guardiões do futuro.
Há um quarto ponto a ser considerado. O secretário de Yeda diz, no trecho da entrevista reproduzido acima, que (4) o patrimônio público é preservado com essa proposta. Seu raciocínio parece ser o seguinte: (4.1) a Fase manterá sua capacidade de atendimento, (4.2) estará mais próxima da população atingida, e (4.3) a aproximação se fará com dinheiro privado.
Temos que admitir que, se um serviço se torna mais acessível, o serviço foi melhorado. Isso nos leva a desejar a construção de unidades da Fase no interior do estado, pelos motivos indicados pelo secretário: os pais de muitos menores são do interior.
Mas serviço público é uma coisa, patrimônio público é outra. Ninguém discute a necessidade urgente de melhorar os serviços públicos. Aliás, é o que mais exigimos do governo Yeda. Considerando tudo, seria ótimo se Yeda pelo menos não tivesse piorado os serviços públicos, fechando dezenas de escolas no RS, por exemplo. Que se melhore os serviços é dever e promessa de políticos, mas que se confunda serviço com patrimônio ou é erro puro e simples, ou é má-fé. Não há nenhuma relação entre o serviço prestado pela Fase, o qual deve melhorar, e a necessidade de vender o terreno da Fase. Imaginação contrária é confusão, ou engodo.
Claro, poderíamos perguntar: mas, de onde virá o dinheiro para construir as novas unidades da Fase? A resposta é simples: do mesmo lugar de onde Yeda tirou R$150.000.000,00 para dar à fábrica de cigarros Souza Cruz, em troca da geração de 250 empregos. Sobre este negócio, o economista Roberto Iglesias disse:
É vergonhoso dar R$ 150 milhões para um empreendimento que gera 250 empregos. Qualquer que seja o ponto de vista que se olhe, isso não faz sentido.
Eis os custos públicos de cada emprego gerado, segundo o economista Clóvis Panzarini:
Cada emprego custou R$ 600 mil. Com esse dinheiro, você poderia pagar R$ 1.300 por mês para um professor por 35 anos. E ele daria aula, não fabricaria cigarro.
Tânia Cavalcanti, do Instituto Nacional do Câncer, complementa:
A indústria lucra e deixa o prejuízo do tratamento para a sociedade como um todo. Não tem o menor sentido essa política. O governo gaúcho está na contramão das boas práticas contra o fumo.
O governo Yeda deu 150 milhões de reais em isenções fiscais a uma fábrica de cigarros, a qual gera 250 empregos, os quais saem mais caro para nós do que os empregos de funcionário públicos como professores e policiais. Isso não quer dizer apenas lucrar às custas do público, pois se trata da geração de gastos públicos: cigarros geram doenças, e os governos gastam no tratamento dos males do cigarro uma vez e meia o que arrecadam, isso quando arrecadam, o que não é nosso caso.
É claro que o dinheiro tem que vir do estado, pois se trata de um serviço estatal. Não se deve iludir o público com o oximoro do serviço público sem custo algum. No caso, estamos tratando do patrimônio público, o qual pode ser construído com dinheiro privado. Isso era comum em Roma, isso acontecia na São Paulo de Chateaubriand e famílias concorrentes. Mas a proposta do governo Yeda não entra nessa categoria, visto que mistura construção de patrimônio com abdicação aceêmica do mesmo.
Há um quinto elemento na discussão: (5) é o público, e não uma construtora privada, quem deve decidir o que fazer com o terreno da Fase. Digamos que o público escolha que devam ser construídas escolas e hospitais públicos, além de museus, zonas de preservação e moradias populares. A construtora vencedora da licitação construirá tudo isso e se sentirá paga pelos sorrisos? Certamente não. De modo que é bom deixá-la de fora disso. O secretário de Yeda tem razão quando diz que o terreno não serve para abrigar a Fase, mas é o público e não uma construtora quem deve dizer qual sua serventia.
Em resumo, inaptidão política de Yeda Crusius à parte, teríamos na Porto Alegre das vésperas do natal de 2009 a triste reprise dos eventos aceêmicos das vésperas do natal da Salvador de 1968 --- e também uma evidência de que as maldades natalinas de Yeda vão além da mão nos bolsos de professores e policiais.
EDITORIAL DE JORNALÃO CARIOCA PODE DAR TRÊS ANOS DE CADEIA PARA FAMIGLIA MARINHO
Para satanizar o Governo Lula, pandilha de O Globo mente, inventa e enxovalha a instituição do Jornalismo.
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O artigo 299 do Código Penal Brasileiro, que tipifica o crime de falsidade ideológica, é muito claro: "Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante".
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Em sua edição de ontem, 5 de janeiro, o jornal O Globo, principal braço impresso da maior corporação mafiomidiática brasileira, publicou, à guisa de Editorial, artigo intitulado "Ponto nevrálgico", repleto de ilações baseadas na entrevista que o Ministro Joaquim Barbosa, do STF, concedeu ao mesmo jornal na edição do último dia 3. O afamado barrigueiro e tocador-de-jazz Ricardo Delgado, como sói, reproduziu o troçulho em seu afamado blog.
Primeiro, leia a entrevista:
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Em sua edição de ontem, 5 de janeiro, o jornal O Globo, principal braço impresso da maior corporação mafiomidiática brasileira, publicou, à guisa de Editorial, artigo intitulado "Ponto nevrálgico", repleto de ilações baseadas na entrevista que o Ministro Joaquim Barbosa, do STF, concedeu ao mesmo jornal na edição do último dia 3. O afamado barrigueiro e tocador-de-jazz Ricardo Delgado, como sói, reproduziu o troçulho em seu afamado blog.
Primeiro, leia a entrevista:
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O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), há dois anos ganhou notoriedade por relatar o processo do mensalão do PT e do governo Lula. Em 2009, convenceu os colegas a abrir processo contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) para apurar se ele teve participação no mensalão do PSDB mineiro. Em entrevista ao GLOBO, Joaquim não quis comentar o mensalão do DEM, que estourou recentemente no governo de José Roberto Arruda, do Distrito Federal. Mas deixou clara sua descrença na política e sua dificuldade para escolher bons candidatos quando vai votar. E o ministro, de 55 anos, não poupou nem os tribunais: “O Judiciário tem uma parcela grande de responsabilidade pelo aumento das práticas de corrupção em nosso país”.
Por que aparecem a cada dia mais escândalos envolvendo políticos? A corrupção aumentou ou as investigações estão mais eficientes?
JOAQUIM BARBOSA: Há sim mais investigação, mais transparência na revelação dos atos de corrupção.Hoje é muito difícil que atos de corrupção permaneçam escondidos.
O senhor é descrente da política?
JOAQUIM: Tal como é praticada no Brasil, sim. Porque a impunidade é hoje problema crucial do país. A impunidade no Brasil é planejada, é deliberada.As instituições concebidas para combatê-la são organizadas de forma que elas sejam impotentes, incapazes na prática de ter uma ação eficaz.
A quais instituições o senhor se refere?
JOAQUIM: Falo especialmente dos órgãos cuja ação seria mais competente em termos de combate à corrupção, especialmente do Judiciário. A Polícia e o Ministério Público, não obstante as suas manifestas deficiências e os seus erros e defeitos pontuais, cumprem razoavelmente o seu papel. Porém, o Poder Judiciário tem uma parcela grande de responsabilidade pelo aumento das práticas de corrupção em nosso país. A generalizada sensação de impunidade verificada hoje no Brasil decorre em grande parte de fatores estruturais, mas é também reforçada pela atuação do Poder Judiciário, das suas práticas arcaicas, das suas interpretações lenientes e muitas vezes cúmplices para com os atos de corrupção e, sobretudo, com a sua falta de transparência no processo de tomada de decisões.Para ser minimamente eficaz, o Poder Judiciário brasileiro precisaria ser reinventado.
Qual a opinião do senhor sobre os movimentos sociais no Brasil?
JOAQUIM: Temos um problema cultural sério: a passividade com que a sociedade assiste a práticas chocantes de corrupção. Há tendência a carnavalizar e banalizar práticas que deveriam provocar reação furiosa na população.Infelizmente, no Brasil, às vezes, assistimos à trivialização dessas práticas através de brincadeiras, chacotas, piadas. Tudo isso vem confortar a situação dos corruptos. Basta comparar a reação da sociedade brasileira em relação a certas práticas políticas com a reação em outros países da America Latina. É muito diferente.
Como deviam protestar?
JOAQUIM: Elas deviam externar mais sua indignação.
É comum vermos protestos de estudantes diante de escândalos.
JOAQUIM: O papel dos estudantes é muito importante. Mas, paradoxalmente, quando essa indignação vem apenas de estudantes, há uma tendência generalizada de minimizar a importância dessas manifestações.
A elite pensante do país deveria se engajar mais?
JOAQUIM: Sim. Ela deveria abandonar a clivagem ideológica e partidária que guia suas manifestações.
O próximo ano é de eleições. Que conselho daria ao eleitor?
JOAQUIM: Que pense bem, que examine o currículo, o passado, as ações das pessoas em quem vão votar.
Quando o senhor vota, sente dificuldade de escolher candidatos?
JOAQUIM: Em alguns casos, tenho dificuldade. Sou eleitor no Rio de Janeiro.Para deputado federal, não tenho dificuldade, voto há muito tempo no mesmo candidato. Para governador, para prefeito, me sinto às vezes numa saia justa. O leque dos candidatos que se apresenta não preenche os requisitos necessários, na minha opinião. Não raro isso me acontece. Não falo sobre a eleição do ano que vem, porque ainda não conheço os candidatos.
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Agora, leia o funesto Editorial d'O Globo:
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Um dos ministros indicados para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Lula, Joaquim Barbosa ganhou autoridade ao relatar de maneira cortante, fria, técnica, o caso do mensalão, com a abertura de processos contra estrelas do PT.
Mais tarde, coerente, repetiu a dose com o senador tucano Eduardo Azeredo (MG), financiado em campanha pela mesma engenharia financeira ilegal de que se valeriam petistas no governo Lula.
É com a experiência de atuar nesses casos que Barbosa, em entrevista publicada no GLOBO de domingo, declarou ser a atuação do Poder Judiciário uma das causas do aumento dos casos de corrupção, estimulada pela impunidade.
Com “práticas arcaicas”, “interpretações lenientes” e “falta de transparência” no processo decisório, entende o ministro, a Justiça tem culpa nesse cartório.
Pode-se acrescentar a leniência de certas legislações, como a eleitoral, uma enorme porta escancarada para donos de vergonhosos prontuários criminais entrarem na vida pública em busca de imunidades.
Na entrevista, Joaquim Barbosa tratou, ainda, da “passividade com que a sociedade assiste a práticas chocantes de corrupção”.
Colocou o dedo em um ponto nevrálgico da atual conjuntura política: como o governo Lula abriu os cofres do Tesouro para cooptar de vez sindicatos — aliados antigos — e organizações da sociedade civil tradicionalmente ativas na fiscalização do poder público, caso da UNE.
Porque todos, ou quase todos, se converteram em correias de transmissão do lulismo, paira grande e conivente silêncio no meio sindical, em organizações ditas sociais e adjacências diante de aberrações no manejo do dinheiro público e de cenas de fisiologia explícita.
No mensalão do DEM, em Brasília, houve manifestações — mas porque era o DEM.
No mensalão petista, silêncio quase absoluto. Até mesmo alguns “intelectuais orgânicos” criaram a figura da “imprensa golpista”, uma forma de culpar o mensageiro pelo teor da notícia, e assim tentar encobrir a responsabilidade dos mensaleiros petistas — manobra rejeitada pela Procuradoria Geral da República e pelo STF, onde Joaquim Barbosa conseguiu apoio para seu relatório.
O ministro concorda que a intelectualidade — em grande parte, devido a razões ideológicas, cooptada para erguer esta cortina de proteção ao lulismo — deveria abandonar a “clivagem partidária” e se manifestar contra a corrupção.
Tem óbvia razão.
Mais tarde, coerente, repetiu a dose com o senador tucano Eduardo Azeredo (MG), financiado em campanha pela mesma engenharia financeira ilegal de que se valeriam petistas no governo Lula.
É com a experiência de atuar nesses casos que Barbosa, em entrevista publicada no GLOBO de domingo, declarou ser a atuação do Poder Judiciário uma das causas do aumento dos casos de corrupção, estimulada pela impunidade.
Com “práticas arcaicas”, “interpretações lenientes” e “falta de transparência” no processo decisório, entende o ministro, a Justiça tem culpa nesse cartório.
Pode-se acrescentar a leniência de certas legislações, como a eleitoral, uma enorme porta escancarada para donos de vergonhosos prontuários criminais entrarem na vida pública em busca de imunidades.
Na entrevista, Joaquim Barbosa tratou, ainda, da “passividade com que a sociedade assiste a práticas chocantes de corrupção”.
Colocou o dedo em um ponto nevrálgico da atual conjuntura política: como o governo Lula abriu os cofres do Tesouro para cooptar de vez sindicatos — aliados antigos — e organizações da sociedade civil tradicionalmente ativas na fiscalização do poder público, caso da UNE.
Porque todos, ou quase todos, se converteram em correias de transmissão do lulismo, paira grande e conivente silêncio no meio sindical, em organizações ditas sociais e adjacências diante de aberrações no manejo do dinheiro público e de cenas de fisiologia explícita.
No mensalão do DEM, em Brasília, houve manifestações — mas porque era o DEM.
No mensalão petista, silêncio quase absoluto. Até mesmo alguns “intelectuais orgânicos” criaram a figura da “imprensa golpista”, uma forma de culpar o mensageiro pelo teor da notícia, e assim tentar encobrir a responsabilidade dos mensaleiros petistas — manobra rejeitada pela Procuradoria Geral da República e pelo STF, onde Joaquim Barbosa conseguiu apoio para seu relatório.
O ministro concorda que a intelectualidade — em grande parte, devido a razões ideológicas, cooptada para erguer esta cortina de proteção ao lulismo — deveria abandonar a “clivagem partidária” e se manifestar contra a corrupção.
Tem óbvia razão.
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Você que nos lê, por favor, aponte: em que trecho da entrevista o Ministro Joaquim Barbosa diz que "o governo Lula abriu os cofres do Tesouro para cooptar de vez sindicatos"?
Em que parte da entrevista Joaquim Barbosa declara que organizações da sociedade civil "se converteram em correias de transmissão do lulismo"?
Em que parte da entrevista Joaquim Barbosa declara que organizações da sociedade civil "se converteram em correias de transmissão do lulismo"?
Em qual parágrafo da entrevista o magistrado afirma que "a intelectualidade" foi "cooptada para erguer esta cortina de proteção ao lulismo"?
Quantas vezes Joaquim Barbosa enunciou o nome do Presidente Lula e o substantivo "lulismo" em sua fala ao jornalão carioca?
A pena para os incursos no artigo 299 do Código Penal é : reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa, se o documento é particular.
Se houvesse penas, também, para os casos de lesa-jornalismo, lesa-verdade e lesa-inteligência, certamente os proprietários-editorialistas da corporação platinada pegariam prisão perpétua. Sem direito a sursis.
A pena para os incursos no artigo 299 do Código Penal é : reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa, se o documento é particular.
Se houvesse penas, também, para os casos de lesa-jornalismo, lesa-verdade e lesa-inteligência, certamente os proprietários-editorialistas da corporação platinada pegariam prisão perpétua. Sem direito a sursis.
BRIGADEIRO DESDIZ FUXIQUEIRA DA FOLHA
Em nota oficial, o Centro de Comunicação Social da Aeronáutica (clique aqui para ler) declara que não entregou relatório algum sobre coisa alguma ao Ministério da Defesa, diferentemente do que estampou a coluna da Miss Yellow Fever (imagem abaixo) .
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