Ainda sobre Honduras


O ataque contra o novo governo de Honduras é uma infâmia covarde contra um povo que tenta defender seu direito, da soberania e da democracia e contra um rival bandido Chavez. O ex-presidente Manuel Zelaya foi expulso por violar flagrantemente, arrogante e sem vergonha, a Constituição de seu país, que ele jurou defender. Reclamado, contra todas as probabilidades, uma consulta sobre as alterações à Constituição, incluindo um artigo que permitiria um segundo mandato. Essa consulta, em Honduras, é ilegal. Eles concordam com a sua expulsão do Congresso, a Suprema Corte, a Procuradoria, a autoridade eleitoral, a Igreja, e uma grande maioria do povo. Antes dos fatos, a popularidade de Zelaya já estava abaixo de 30%. Mas o que importa não é quem esta de acordo com a expulsão, mas o motivo que eles frequentam. A Constituição de Honduras proíbe a alteração ao artigo da mesma carta que informa a alternância presidencial. A própria tentativa é definido como um crime. Certo ou errado, essa é a lei. A Carta também proíbe de fazer qualquer consulta, plebiscito ou referendo, enquanto o governo nas eleições locais. O ex-presidente Zelaya, apesar de ter sido escolhido como o homem de centro-direita, caiu em má companhia de Chávez, Evo, Ortega, etc. Esses personagens, que romperam com a impunidade todas as leis dos seus próprios países, o incentivou a levar adiante a consulta ilegal.

Passando sobre a objeção do Tribunal Supremo, Zelaya ordenou às Forças Armadas lidar as respectivas urnas, o chamado quarto voto nas urnas. O chefe militar, o general Vasquez, se recusou a fazê-lo. A Constituição proíbe o militar cumprir ordens ilegais. O presidente estava determinado a continuar sua consulta ilegal, e nós sabemos que tudo acabou em sua derrubada. "O golpe militar? ERRADO! O Exército agiu por ordem do Supremo Tribunal Federal. Ele foi obrigado por lei a fazê-lo.

Você não esperaria nada diferente de Chávez e seu grupo de arqueiros, mas o ruído e ameaças. Houve imediata. Insulza, secretário-geral da OEA, como sempre, agiu como um palhaço pobre obediente aos sátrapas do Foro de São Paulo. Metade do mundo caiu sobre o novo governo, liderado, por mandato da Constituição, presidente do Congresso, Roberto Micheletti. Não admira que a Espanha, e seu ministro das Relações Exteriores da esquerda, Moratinos, têm apoiado o aprendiz de ditador, ou que fez à França um tempo atrás em sua política externa equivocada. Outros países europeus, mais imparcial, não cair nessa armadilha.

Mas o que é preocupante é que o governo dos E.U. tenha tomado uma posição contra os democratas em Honduras, tentando impor o regresso do pombo ditador. Será que Hillary Clinton e Obama se limitam a ouvir e crer os disparates que diz CNN? Se assim for, se não se preocupa com o estudo da Constituição de Honduras, que seria uma grande velocidade. Perigoso para os outros em um mundo cheio de ditadores liberdades e aventureiros. Mas seria pior, se conhecer os detalhes jurídicos do caso, decidiu pela ditadura, argumentando que a eleição democrática de um presidente lhe dá direito a todos. Esse conceito estrito de democracia, que ignora os limites legais sobre o governante e governado a divisão e equilíbrio de poderes, não está representando a história ea tradição dos Estados Unidos. Se, Zelaya foi eleito pelo voto popular incontestável. Mas de resto, por isso foi o Congresso que pretendia negar. Lembre-se que a regra de que distingue a verdadeira democracia é a obediência à lei pelo governador e foi eleito pelo voto popular. "A América já não acredita neste princípio de base? O presidente E.U. passado que viveram esse tipo de confusão foi Jimmy Carter. Sua falta de jeito põem em grave risco ao seu país e de todo o mundo livre. Com Obama, este é outro Carter? Algumas semanas atrás, eu discuti o risco que representa para a liberdade da falta de compreensão da realidade do mundo por Obama. Isso é assustador.

Colômbia, por sua vez, bateu várias vezes uma saída populista do gado no continente. Lembramos com orgulho que a Colômbia não apoiou os militares argentinos, quando decidiu invadir as Ilhas Malvinas. Desta vez temos de sofrer a vergonha de ver nosso país, alinhados com os ditadores contra o povo de Honduras.

É verdade, nós não ameaçamos invadir Honduras e seguir o comando do falastrão Chávez ; o presidente Uribe, em algum momento, ele evocou o princípio da não-ingerência nos assuntos internos de outros países. Mas a verdade é que o nosso chamado chanceler condenou o golpe, e foi um retrocesso, e chamou para consultas o embaixador da Colômbia. Isso é uma pena, embora ligeira, contra o governo de Micheletti. Que vergonha e tristeza.

Nós encorajamos as pessoas de Honduras e seu governo legítimo, em Micheletti, de aturar. Gostamos do gesto de se retirar da OEA. Em má companhia, como a não valer a pena. Honduras está dando um exemplo de coragem que inspira a todos nós. Se Honduras aguentar-se bem neste momento difícil, e isso significa que, sem Zelaya como presidente, terá alcançado uma vitória enorme. Não apenas uma vitória para o benefício de seu próprio povo, mas também para uma verdadeira democracia em todo o continente. Mas se o peso específico do pacote de infâmia que foi feito contra a democracia Zelaya de Honduras conseguiu impor, será um dia triste para a liberdade e a democracia no nosso continente.


"A verdad Colombia"
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Os vereadores

Você sabia que o Brasil é o único país do mundo que continua a pagar salários a vereadores? E gordos. E ainda quer aumentar o número de vereadores, na calada do dia (sem escrúpulos mesmo), num Congresso que se diz "à procura de ética".

Charge: Renato
Texto : eu
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A notícia que o Estadão retirou - ainda a censura

"Em nota divulgada na noite desta terça-feira, 15, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) confirmou a manutenção da censura imposta ao jornal O Estado de S.Paulo e ao estadão.com.br, apesar da decisão da corte de considerar suspeito o desembargador que acatou a medida."

Trecho de uma das matérias que o Estadão publicou achando que a censura tinha caido.
Retirou menos de 2 hs após, ao saber que o afastamento do desembargador Dácio Vieira não revertia a censura.
Noblat leu, copiou e publicou,

E nós divulgamos:


Vazamento de operação da PF beneficiou clã Sarney

Relatório da PF mostra que o presidente do Senado atuou pessoalmente para evitar que o filho fosse preso

De Rodrigo Rangel, de O Estado de S.Paulo:

Relatório da Polícia Federal a que o Estado teve acesso mostra que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), atuou pessoalmente para evitar que o filho, o empresário Fernando Sarney, fosse preso durante a Operação Boi Barrica, rebatizada de Operação Faktor. Esta matéria estava pronta há mais de um mês, mas só pôde ser publicada nesta terça-feira, 15, devido ao fim da censura imposta ao Estado.

Para a PF, Sarney teve informações privilegiadas sobre o andamento da investigação, que corria em segredo de justiça. O relatório mostra que os Sarney, que foram à Justiça para impedir o Estado de publicar informações sobre a operação, foram os primeiros a se beneficiar do vazamento de dados sigilosos do inquérito.

No documento, a polícia transcreve uma conversa do próprio senador Sarney com o filho. É o primeiro de uma sequência de diálogos que, segundo os investigadores, deixam claro que a família soube, com antecedência, da possibilidade de Fernando ser preso e ter seus endereços devassados em ação de busca e apreensão. O vazamento levou a PF a desistir da busca.

O relatório foi enviado em setembro de 2008 pelo delegado da operação, Márcio Adriano Anselmo, ao juiz encarregado do caso, Neian Milhomem Cruz, em atuação na 1ª Vara Federal Criminal de São Luís. Destinava-se, nas palavras do delegado, a comunicar "fatos graves ocorridos no decorrer da investigação em andamento, que denotam o claro vazamento de medidas impetradas por esta autoridade".

O vazamento se deu num momento importante da investigação. Um mês antes, em 20 de agosto, o delegado pedira ao juiz a prisão de Fernando Sarney, da mulher dele, Teresa Murad, e de outros investigados. Pedira, ainda, autorização para realizar uma operação de busca e apreensão nos endereços comerciais e residenciais do grupo. O delegado relata que, oito dias depois de protocolados os pedidos, tiveram início "condutas suspeitas por parte dos investigados".

Leia mais em Vazamento de operação da PF beneficiou clã Sarney

Um telefonema de 3 de setembro de 2008, listado em um relatório da Polícia Federal ao qual o Estado teve acesso, ajuda a reforçar a tese de que a família Sarney se beneficiou do vazamento de dados da Operação Boi Barrica.

Nele, Fernando Sarney liga para sua secretária, em São Luís, para pedir que ela esvaziasse as gavetas de sua mesa. Esta matéria estava pronta há mais de um mês, mas só pôde ser publicada nesta terça-feira, 15, devido ao fim da censura imposta ao Estado.

"Eu queria que você fizesse o seguinte, tudo que está em cima da mesa. Tu deixa, eu quero que você pegue uma caixa, tire tudo que está nas gavetas, tudo, tudo, tudo, bota numa caixa e guarda contigo em algum lugar, tá? Quando eu chegar eu te digo o que fazer", orientou.

"Fernando ainda tenta justificar tal pedido como se fosse ocorrer uma troca de móveis ou uma limpeza", afirma o relatório da PF.

O delegado lista outros sinais do que, a seu ver, não deixa dúvidas sobre o vazamento, para Fernando Sarney, de informações sobre os pedidos de prisão e busca. Ainda no dia 3 de setembro, os investigadores interceptaram um e-mail enviado por Ana Clara Sarney, neta do presidente do Senado e filha de Fernando.

A mensagem informava os números de quatro procedimentos relacionados à investigação - todos corriam sob segredo. O e-mail de destino era j.sarney@uol.com.br.

Leia mais em Antes de busca, Fernando Sarney mandou limpar gavetas


OBS: Os links acima levam às páginas que foram deletadas pelo Estadão. Não é erro nosso.

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Justiça declara juiz suspeito no caso da censura ao 'Estado'


O relator do caso, Waldir Leôncio, durante sessão no TJ-DF. Foto: Dida Sampaio/AE

BRASÍLIA - O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) declarou nesta terça-feira, 15, que o desembargador Dácio Vieira é suspeito para decidir sobre o pedido de censura ao O Estado de S. Paulo e o estadao.com.br na publicação de reportagens que contenham informações sobre a Operação Faktor, mais conhecida como Boi Barrica. A decisão afasta Dácio do caso.

Agora, o agravo de instrumento de Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que gerou a censura, será redistribuido para outro desembargador do mesmo tribunal, que deverá se manifestar sobre o pedido de liminar.

Neste momento o Estado está apurando os efeitos dessa decisão. Por volta das 16 horas o jornal chegou a noticiar a queda da censura, mas o tribunal deve divulgar uma nota para esclarecer a questão.

O recurso judicial que pôs o jornal sob censura foi apresentado por Fernando Sarney, suspeito de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e remessa ilegal de divisas para o exterior. A censura veio em meio às pressões para que José Sarney deixe a presidência do Senado.

O advogado do Grupo Estado, Manuel Alceu Affonso Ferreira, entrou com três recursos diferentes: duas exceções de suspeição contra o desembargador Dácio Vieira e um mandado de segurança contra a liminar.

A primeira exceção colocava o desembargador como impedido de julgar o caso, dada sua reconhecida proximidade com a família Sarney. Ex-consultor jurídico do Senado, o desembargador é do convívio social da família Sarney e do ex-diretor-geral Agaciel Maia. Dácio Vieira foi um dos convidados presentes ao luxuoso casamento de Mayanna Maia, filha de Agaciel, da qual Sarney foi padrinho.

Nesse pedido, o próprio desembargador se declarou apto e manteve a censura.

Segundo funcionários do tribunal ouvidos pelo Estado, a decisão proferida nesta terça-feira, que tirou Dácio Vieira do caso, seria consequência da segunda exceção de suspeição apresentada pela defesa do Grupo Estado, cujo relator é o desembargador Valdir Leôncio. Nela, os desembargadores do TJ-DF teriam concluído que o teor das críticas de Dácio Vieira ao jornal e à imprensa na decisão relativa à primeira exceção o torna suspeito para continuar no caso.

Desta forma, a interpretação dos funcionários é de que, apesar da saída de Dácio do caso, sua primeira decisão, de concessão de liminar, deve ser mantida até que o novo relator do caso se pronuncie.

Já o mandado de segurança tem como objetivo garantir o reconhecimento de um direito incontestável que está sendo violado ou ameaçado por ato manifestamente inconstitucional de uma autoridade - no caso, a própria censura imposta por Dácio Vieira.

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O Desgoverno Canalha vai realmente taxar a poupança - "Nunca antes neste país"


BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou nesta terça-feira, 15, que a alíquota do Imposto de Renda (IR) que incidirá sobre os rendimentos das cadernetas de poupança que excederem a R$ 50 mil será de 22,5%. Mantega disse que a tributação ocorrerá no momento do saque e deu como exemplo uma caderneta de poupança no valor de R$ 52 mil, na qual o rendimento dos R$ 2 mil (valor que excede os R$ 50 mil) é que será taxado em 22,5%.

O ministro disse que o governo desistiu de reduzir a tributação sobre os fundos de renda fixa este ano. Segundo ele, não haverá necessidade, porque o mercado ficou estável e não houve migração das aplicações dos fundos de investimentos para a poupança. De acordo com Mantega, o anúncio dessas medidas em maio levou a uma redução das taxas de administração cobradas nos fundos.

Mantega disse ainda que o projeto de lei que taxa a caderneta de poupança deve ir para o Congresso nesta semana. "É só uma questão de oportunidade", afirmou o ministro, garantido que os pequenos poupadores não serão tributados. Se a proposta for aprovada pelos parlamentares, a nova tributação passa a valer em 1º de janeiro de 2010.

Estadão


Alguém ainda duvida do que este governo Petralha ainda é capaz????

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