40 anos do sequestro do embaixador Americano pelo MR-8

O Jornal da Globo fez um golaço ontem ao lembrar que o 7 de Setembro de 2009 marca também os 40 anos da libertação do embaixador americano Charles Burke Elbrick, seqüestrado por militantes do MR-8 em 1969. O jornal entrevistou o taxista José Matheus de Souza, que levou Elbrick para casa depois que foi libertado (vídeo aqui).

“Ele estava com paletó, sem gravata, com a mala 007. Ao entrar ele pediu: ‘por favor me leve para a rua São Clemente em Botafogo’. Com sotaque de estrangeiro. ‘O senhor é o embaixador norte americano que foi seqüestrado?’. Ele disse: ’sim’ e eu falei: ’sinto muito ter acontecido este fato com o senhor’. Ele agradeceu minhas palavras e seguimos por esta rua onde eu estou agora”.

Pois bem, caros leitores. Sabem o que aconteceu? José Matheus foi contratado como motorista da embaixada americana, onde trabalhou por longos 39 anos, até se aposentar, em 2008: “Foram 39 anos com muita alegria, muito amor, respeito do povo americano e por todo o povo brasileiro”. O motorista batizou o filho com o nome do embaixador: “Tenho muito orgulho de ter esta história por trás do meu nome e tenho orgulho do meu pai herói“, diz o filho, Charles Souza.

A reportagem ouviu também Fernando Gabeira (PV-RJ), que, participou daquela ação. Como sabem, tenho muitas divergências com o deputado, mas respeito sua atuação política pós-exílio. Sua fala é inequívoca: “Hoje, como forma de luta eu sou contra, eu acho uma forma de luta condenável. Na verdade, ao longo desses anos a minha posição foi mudando tão amplamente que eu hoje me identifico com os reféns. Nós vivemos num país, com uma democracia que procura, cada vez mais, se aperfeiçoar”.

Ah, mas há alguém que não se arrepende de nada, não! Justamente um dos líderes da operação, que redigiu a carta exigindo a libertação de alguns presos políticos: Franklin! Como eu sei que ele não se arrepende? Porque ele mesmo já disse, ora essa: “Não me arrependo de ter pegado em armas ou de ter contribuído, seja na clandestinidade, seja no exílio, para o fim daquele regime odioso.”

Ainda bem que um taxista serviu para demonstrar que nem todo brasileiro é como Franklin, não é? A lógica do gigante é fantástica: já que aquele regime era odioso, o que custa seqüestrar pessoas para combatê-lo? É uma forma de ver o mundo. E se o regime militar não tivesse libertado os presos em troca do embaixador? Ora, queridos, um “regime odioso” justifica qualquer coisa, não é mesmo? Isso é porque Franklin fazia justiça arbitrando sobre a vida de um. Decidindo sobre a vida de milhões, Stálin descobriu que esse negócio de matar é um evento puramente estatístico. Até outro dia, o ministro da Verdade mantinha uma página na Internet com um link para a sua carta. Maior orgulho!

Considerando o trabalho de “comunicação” que faz o Planalto, vê-se que Franklin mudou de método, mas não de convicção.

Reinaldo Azevedo

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Censura à vista?

a reforma eleitoral que o Senado vota amanhã (9.9.2009) deve manter sérias (e impraticáveis) restrições ao livre uso da internet durante períodos eleitorais no Brasil. No ano que vem, se for aprovado o texto, a censura à web se dará a partir de 5 de julho.

Basicamente, o que vai estar restrito:

1) debates em áudio e vídeo – as regras usadas serão as mesmas do rádio e da TV. Hoje, todos os candidatos têm de ser convidados se tiverem pelo menos 1 deputado federal. Agora, a regra pretende a) determinar que só 2 terços dos candidatos sejam convidados e b) que seja garantida a presença dos candidatos cujos partidos/coligações tenham um mínimo de 10 congressistas (deputados e senadores). A regra continua sendo uma violação ao livre exercício de expressão.

O Brasil tem 27 partidos. Muitos conseguem ter mais de 10 congressistas. A norma já seria um atentado contra a livre expressão do pensamento no rádio e na TV, ainda que sejam concessões públicas. Agora, a anomalia será replicada na web.

Para entender onde está essa limitação aos debates é necessário ler um contrabando no parágrafo 2º do artigo 57-D: “§ 2º É facultada às empresas de comunicação social e aos provedores a veiculação de debates sobre eleições na internet, observando o disposto no art. 46”.

O artigo 46 é o que limita os debates para rádio e TV da forma aqui descrita.

2) regra confusa e disfarce da restrição – bombardeados na semana passada por terem proposto a equiparação pura e simples da web ao rádio e à TV, os senadores Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PASDB-MG), os relatores, fizeram agora uma regra para disfarçar um pouco as limitações. Como o resultado ficou confuso, a norma pode mais ajudar a restringir do que a liberar o conteúdo da web.

Por exemplo, em um trecho está dito que “é vedado” na internet “veicular imagens de realização de pesquisa ou consulta popular de natureza eleitoral que permita a identificação de pessoa entrevistada ou que contenha manipulação de dados, ainda que sob a forma de entrevista jornalística”.

Ou seja, qualquer reportagem de rua perguntando o que as pessoas acham da eleição corre o risco de ser impugnada, censurada. E os responsáveis, processados;

3) entrevistas com candidatos em risco – eis aí outro trecho em que a confusão opera a favor da restrição da liberdade de informação. Se um portal, site ou blog entrevista só um ou dois candidatos em uma disputa, poderá receber contestação na Justiça por supostamente estar favorecendo alguém.

Essa confusão se dá por causa de um trecho da proposta de Azeredo e Marco Maciel no qual está dito que é vedado “dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, sem motivo jornalístico que justifique”.

Quem vai definir o que é “motivo jornalístico que justifique”? É evidente que a Justiça Eleitoral será sempre pressionada a decidir contra os portais, sites e blogs.

4) tentativa inócua de atenuar a censura – em dado momento, a proposta de lei estabelece que “é livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato e assegurado o direito de resposta, em blog assinado por pessoa física, rede social, sítio de interação e de mensagens instantâneas e assemelhados, e em outras formas de comunicação interpessoal mediante mensagem eletrônica, não lhes aplicando o disposto nos incisos II e III deste artigo”.

Ora, os incisos II e III são as restrições já mencionadas acima. OK. Mas um “blog assinado por pessoa física” não existe sozinho na natureza. Estará sempre hospedado em 1 portal comercial. Se esse portal comercial resolver dar destaque em sua home page ao “blog assinado por pessoa física”, o que acontece? É evidente que a confusão só vai aumentar.

Os senadores Aloizio Mercadante (PT-SP) e Arthur Virgílio (PSDB-AM) têm dito que manterão suas intenções de ser contra qualquer restrição à web na hora de votar o projeto de lei –o que deve ocorrer amanhã (9.9.09 –dia cabalístico).

Mas ao que tudo indica, até agora, é grande a chande de aprovação de uma lei limitadora do uso da web no ano que vem.

Por Fernando Rodrigues

Como ficará o trecho sobre internet na reforma eleitoral

Abaixo, a íntegra da emenda que os relatores do projeto apresentarão durante a votação em plenário:

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Emenda Nº - PLEN

(ao PLC 141 de 2009)

Dê-se ao novo art.57-D da Lei 5.904, de 1997, e seus parágrafos, nos temos do art. 3º do Substitutivo ao PLC 141 , de 2009, a seguinte redação:

“Art. 3º ….......................................

“Art. 57-D. Às empresas de comunicação social na Internet e aos conteúdo próprios dos provedores, a partir do dia 5 de julho do ano da eleição, é vedado:

I – veicular imagens de realização de pesquisa ou consulta popular de natureza eleitoral que permita a identificação de pessoa entrevistada ou que contenha manipulação de dados, ainda que sob a forma de entrevista jornalística;

II – fazer propaganda eleitoral de candidato, partido político ou coligação;

III – dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, sem motivo jornalístico que justifique;

§ 1º A violação dos disposto neste artigo sujeitará o responsável pela divulgação da propaganda e, quando comprovado seu prévio conhecimento, o beneficiário à multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

§ 2º É facultada às empresas de comunicação social e aos provedores a veiculação de debates sobre eleições na internet, observando o disposto no art. 46.

§ 3º É livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato e assegurado o direito de resposta, em blog assinado por pessoa física, rede social, sítio de interação e de mensagens instantâneas e assemelhados, e em outras formas de comunicação interpessoal mediante mensagem eletrônica, não lhes aplicando o disposto nos incisos II e III deste artigo.”

JUSTIFICAÇÃO

A emenda substitui pela redação acima, a remissão do art. 45 da Lei 9.504, de 1997, constante do caput do art. 57-D, proposto e aprovado pela Câmara dos Deputados. Assim a emenda vem dar maior clareza e concisão do dispositivo dentro do que se pretende para a propaganda eleitoral e a cobertura jornalística pelos veículos de comunicação na internet.

Sala de Sessões, de de 2009

Senador MARCO MACIEL e-mail: marco.maciel@senador.gov.br

Senador EDUARDO AZEREDO e-mail: eduardoazeredo@senador.gov.br

Por Fernando Rodrigues

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FoMerco discute crise, integração e universidade

Com uma sessão solene amanhã, dia 9 de setembro, às 19h, no Parque Tecnológico de Itaipu, em Foz do Iguaçu (PR), terá início o VI Encontro Internacional do Fórum Universitário Mercosul-FoMerco, ao qual deverão comparecer dezenas de pesquisadores. O Encontro, que se estende até o dia 11, será uma excelente oportunidade para ver como anda a integração regional na América do Sul e como vem se relacionando com ela as principais universidades da região.

O FoMerco, o Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento–Cicef, a Universidade para Integração Latino Americana–Unila e Colégio Brasileiro de Altos Estudos–CBAE da UFRJ decidiram somar esforços para estabelecer uma ampla reflexão sobre a América Latina, seus desafios e seus esforços para a integração, considerando os graves impactos da crise econômica mundial que se manifestou em setembro de 2008, como resultado do processo de financeirização da riqueza que, desde a década de 1980, passou a operar como um padrão sistêmico globalizado.

A pauta deste Encontro é ambiciosa para as quatro instituições cooperantes. O conjunto de professores, técnicos de governo, decisores políticos e pesquisadores que dele participarão é diversificado e altamente qualificado. Para além das interpretações sobre a crise financeira global, o Programa contempla um amplo temário de discussão que centra seu foco nas questões relativas à integração da América Latina.

As atividades serão realizadas na sede da futura Universidade da Integração Latino Americana, um projeto inovador do Governo Lula na região da Tríplice Fronteira, cuja prioridade é refletir e formar pesquisadores e profissionais que tenham no cerne de suas respectivas áreas de conhecimento a preocupação com o presente e o futuro da América Latina integrada.

Este ano o FoMerco, que é presidido por Marcos Costa Lima, reúne 27 Grupos de Trabalho Permanentes, cujos coordenadores selecionaram 216 resumos para debate nas sessões do Encontro.

A página do FoMerco está disponível e fornece todas as informações necessárias.

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História.

Paul Klee - "Angelus Novus"

No início de setembro de 1939, a invasão alemã na Polônia deu início à Segunda Guerra Mundial que, ao seu final, deixou um saldo de mais de cinquenta milhões de mortos, praticamente o triplo da Primeira – aquela que na época foi chamada de “a guerra que iria pôr fim a todas as guerras” – com seus quase 20 milhões de vítimas fatais. Em 1920, após a tragédia sem precedentes do conflito de 1914-1918, o pintor suíço-alemão Paul Klee pintou o seu célebre quadro “Angelus Novus”. Vinte anos depois, sob o impacto da assinatura do Pacto Germano-Soviético e da invasão da Polônia, o filósofo Walter Benjamin lançou suas “Teses sobre o Conceito de História” (publicadas em português, pela Editora Brasiliense, no livro "Obras Escolhidas: Magia e Técnica, Arte e Política", com tradução de Sergio Paulo Rouanet). A partir da análise do quadro de Klee, ele enxerga o drama e a dor da sua época e, de forma profética, antevê os horrores dos anos seguintes - dos quais ele seria uma das vítimas - e expõe a sua trágica visão sobre a História:

Existe um quadro de Paul Klee que se intitula “Angelus Novus”. Ele representa um anjo que parece ter a intenção de distanciar-se do lugar em que permanece imóvel. Seus olhos estão encarquilhados, sua boca aberta, suas asas estendidas. Tal é o aspecto que deve ter necessariamente o anjo da história. Ele tem o rosto voltado para o passado. Onde se nos apresenta uma cadeia de eventos, ele não vê senão uma só e única catástrofe, que não cessa de amontoar ruínas sobre ruínas e as joga a seus pés. Ele bem que gostaria de se deter, acordar os mortos e reunir os vencidos. Mas do paraíso sopra uma tempestade que se abate sobre suas asas, tão forte que o anjo não as pode tornar a fechar. Essa tempestade o empura incessantemente para o futuro, para o qual ele tem as costas voltadas, enquanto diante de si as ruínas se acumulam até o céu. Essa tempestade é o que nós denominamos progresso.

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A Segunda Guerra Mundial também vitimou o grande historiador francês Marc Bloch, fundador - com Lucien Febvre – da “Revue des Annales” (1929). Militando na Resistência Francesa, Bloch foi detido pelos nazistas e fuzilado em junho de 1944. Na prisão, escreveu a sua “Apologia da História ou o Ofício do Historiador” (A edição brasileira é da Jorge Zahar), dedicada ao seu filho Étienne. É deste livro que retiro o trecho abaixo:

(...) mesmo que julgássemos a história incapaz de outros serviços, seria certamente possível alegar a seu favor que ela distrai. Ou, para ser mais exato – pois cada um procura as distrações onde lhe apraz, - tal se afigura, incontestavelmente, a um grande número de homens. Pessoalmente, tão longe quanto a minha memória abarca, a história sempre me divertiu muito. Como sucede com todos os historiadores, creio eu. De outro modo, por que razões teriam escolhido tal ofício? Aos olhos de quem não seja tolo chapado, todas as ciências são interessantes. Mas cada sábio quase só encontra uma cuja prática o divirta. Descobri-la para consagrar-se a ela, é o que se chama propriamente vocação.

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Eric Hobsbawm, um dos maiores historiadores contemporâneos, também vivenciou de perto os horrores da Segunda Guerra. Filho de um britânico e de uma austríaca, ambos judeus, ele passou seus primeiros anos de vida em Viena e Berlim, de onde saiu em 1933, fugindo das perseguições nazistas. Durante a guerra, serviu no exército britânico, onde atuou no Setor de Inteligência. O trecho abaixo foi retirado de uma palestra que ele ministrou, na década de 1990, em uma Universidade do leste europeu, após o colapso do chamado“Socialismo Real” e que está na coletânea de ensaios intitulada "Sobre História" (Cia. das Letras):

O que eu quero lembrar a vocês é algo que me disseram quando comecei a lecionar em uma Universidade. “As pessoas em função das quais você está lá”, disse meu próprio professor, “não são estudantes brilhantes como você. São estudantes comuns com opiniões maçantes, que obtêm graus medíocres na faixa inferior das notas baixas, e cujas respostas nos exames são quase iguais. Os que obtêm as melhores notas cuidarão de si mesmos, ainda que seja para eles que você gostará de lecionar. Os outros são os únicos que precisam de você”. Isso não vale apenas para a universidade, mas para o mundo. Os governos, o sistema econômico, as escolas, tudo na sociedade, não se destina ao benefício de minorias privilegiadas. Nós podemos cuidar de nós mesmos. É para o benefício da grande maioria das pessoas, que não são particularmente inteligentes ou interessantes (a menos que, naturalmente, nos apaixonemos por uma delas), não têm um grau elevado de instrução, não são prósperas ou realmente fadadas ao sucesso, não são nada de muito especial. É para as pessoas que, ao longo da história, fora de seu bairro, apenas têm entrado para a história como indivíduos nos registros de nascimento, casamento e morte. Toda a sociedade na qual valha a pena viver é uma sociedade que se destina a elas, e não aos ricos, inteligentes e excepcionais, embora toda a sociedade em que valha a pena viver deva garantir espaço e propósito para tais minorias. Mas o mundo não é feito para o nosso benefício pessoal, e tampouco estamos no mundo para nosso benefício pessoal. Um mundo que afirme ser essa o seu propósito não é bom e não deve ser duradouro.

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Yeda, uma patriota "exemplar"!

Ontem fui ao desfile comemorativo ao 7 de Setembro, só para capturar a "tia" chegando ao evento. Um pouco quente, com sol na nuca, fumaça de churrasquinho de gato, e o povo bem distante do palanque, evitando-se protestos contra a desgovernadora.

Fiquei uns 15 minutos, tempo para tirar algumas fotos da "direita" local se refestelando no palanque, como se patriotas fossem, lambendo-se uns aos outros, e tempo também para ouvir uma efusiva vaia ao ser anunciada a chegada de Yeda Rorato Crusius, protagonista do governo mais corrupto de nossa história.

Yeda estava vestida de blusa amarela e uma calça azul-marinho, provavelmente seguindo à risca os conselhos de algum "çábio" do jornaleco da Azenha sobre uma temática bem ao seu estilo: "O que vestir no desfile de 7 de Setembro" .

Passei o resto do dia vomitando!

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