Dilemas do realismo político

Observadores isentos e cidadãos comuns terão certamente dificuldade para entender a passividade com que os políticos brasileiros estão a enfrentar a situação de desgaste que vem corroendo o Senado Federal desde ao menos o final do mês passado.

Como entender que aquele que é considerado o fecho de ouro do sistema político brasileiro possa ser mantido em banho-maria, sangrando a céu aberto, largado à própria sorte? Terá o Senado ficado sem aura e relevância, a ponto das turbulências que ocorrem em seu interior sequer alterarem a rotina política e governamental? E onde andará a “auto-estima” dos senadores, que não parecem se importar com a perda de prestígio da instituição?

A crise do Senado é visível, mas ela não se limita a ele. Podemos qualificar com rigor sua amplitude, até para não abusar da palavra “crise”. Não estamos diante de uma situação terminal, nem muito menos na ante-sala de uma bancarrota política. Também não estamos na presença de uma “crise orgânica”, do Estado em seu conjunto, ou de uma “crise de hegemonia”, a partir da qual tudo estaria fora de eixo.

Mas procede falar em crise porque as instituições não estão respondendo ao que delas espera a sociedade e começam a se converter numa caricatura de si mesmas. Não se trata de um problema do senador Sarney, deste ou daquele partido, ou mesmo do Poder Legislativo. O Judiciário persegue há tempos a sua reforma. Sequer a Presidência da República funciona a contento, em que pesem a popularidade do presidente e os acertos de seu governo.

Se quisermos escapar do peso negativo da palavra “crise”, podemos dizer que existe hoje, no país, um grave mal-estar político e institucional.

Isso ocorre não somente porque o presidente do Senado entalou numa esparrela que a cada dia fica mais sufocante e lhe dilapida o patrimônio político acumulado ao longo de décadas de atuação. É difícil acreditar que um político experiente e sagaz como o senador Sarney não tenha se dado conta do ambiente que se propôs a presidir e não consiga achar uma saída que o salve de uma despedida melancólica da vida pública. Afinal, ele se empenhou para ser eleito, teve de brigar para isso, não foi um nome consensual. É impossível que não perceba que o terreno para manobras e protelações se encurtou dramaticamente nos últimos dias. A diluição da autoridade moral da presidência da casa alastra-se por todo o Senado, com direito a respingar nas demais instituições políticas, do Legislativo ao Executivo.

A crise, que à primeira vista parece represada e assim é tratada, revela-se então de corpo inteiro, impregnando e maculando a estrutura institucional e os quadros políticos.

Não fosse assim, o sistema já teria reagido. Não estaria a assistir passivamente ao seu enfraquecimento. O cenário é preocupante: se o sistema político não reage não será porque o país dele não necessita e nele não se reconhece? Ou seja, para que as coisas continuem como estão, nessa malemolência irritante e normalizada, não é preciso que as instituições funcionem bem. Não cairemos no precipício, mas também não iremos para frente. Daqui a pouco aparecerá alguém propondo acabar com elas.

O Senado responde por uma função importante na engenharia institucional brasileira. A ele é atribuído o papel de amortecer eventuais falhas ou "arroubos" da Câmara, equilibrar a representação e engrandecer a República. Não tem feito nem uma coisa nem outra. E se não funciona, ou funciona mal, a institucionalidade fica capenga e tem suas deficiências, que não são poucas, agravadas. Falhando a institucionalidade, vêm à tona a mediocridade e o vazio. Só não fica pior porque é também nesses momentos que aumentam as chances de que os melhores quadros assumam suas responsabilidades.

Por tudo isso, há uma interrogação pendurada sobre a cabeça do Poder Executivo e do principal partido de sustentação política do presidente, o PT. Por que blindar a presidência do Senado e banalizar a crise? Para manter a aliança com o PMDB e evitar que as oposições se apossem do comando do Senado. É a resposta mais fácil, fiel ao "realismo político" que se tem tentado imprimir às ações da Presidência. Mas tal resposta prolonga o sofrimento do Senado e injeta turbulência na vida política nacional. Não pacifica, não melhora a situação, não soluciona nenhum dos problemas políticos do país.

O realismo é precioso em política. Nesse universo, nem tudo o que brilha é ouro e nem sempre as coisas certas são feitas pelas melhores pessoas ou o mal deriva do mal. Max Weber falou isso no famoso ensaio sobre a política como vocação. E todo mundo sabe que nos ambientes políticos as evidências não correspondem necessariamente aos fatos. Que há desejo de oposição por trás da carga contra Sarney é óbvio. Que as oposições acabarão por se beneficiar com um seu eventual afastamento é igualmente esperado, dado o pacto de sangue que a Presidência selou com o senador e seu partido. Mas um pouco de oposição é tudo o que um governo democrático necessita, até para não se acomodar ou não achar que manda na sociedade toda. As oposições querem usar a crise do Senado para crescer eleitoralmente e melhorar sua performance em 2010? Que o façam, qual o problema? O que não dá para aceitar é que o governo acredite que sairá incólume com a blindagem do Senado.

Nenhum realismo pode se chocar demais com as tradições que dão caráter aos partidos e aos políticos, sob pena de destroçá-la. Nossa época não é muito favorável a identidades doutrinárias, lealdades ou fidelidades. Os partidos e os políticos que se querem coerentes, porém, precisam lutar contra isso. No mínimo para manter atados os fios que os ligam à sua própria história e com isso dar mais vigor ético à política.

Nenhum realismo, além do mais, pode ir contra as expectativas da opinião pública democrática, o bom-senso ou a voz das ruas. Não deve obedecer servilmente a essas coisas, claro, mas não tem como ignorá-las, sob pena de deixar de ser realismo. É uma questão de sintonia. [Publicado em O Estado de S. Paulo, 25/07/2009, p. A2].

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O império garante o seu pó

Notícia lida no Monitor Mercantil:

EUA instalarão novo "big brother" na Colômbia

Após expulsão da base de Manta no Equador, Obama se acerta com Uribe

Havana - Estão sendo concluídas as negociações para a formalização de um novo acordo para uma "estreita colaboração militar" entre o novo governo norte-americano de Barack Obama e o governo reacionário da Colômbia de Alvaro Uribe.
Um acordo que deverá desferir um gigantesco e doloroso golpe contra a autonomia da Colômbia. O objetivo estratégico do acordo é transformar o país inteiro em um centro de operações das Forças Armadas norte-americanas, no âmbito do "combate às drogas e ao terrorismo", mas que tem como alvo o movimento popular do país contra Uribe, a guerrilha das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), assim como todos os movimentos populares em toda a região do Altiplano Andino.

Embora os detalhes deste "acordo" ainda não foram divulgados, sabe-se que ele garante às Forças Armadas dos EUA o acesso e uso de todas as bases terrestres, aéreas e navais colombianas, incluindo as "sensíveis" bases de Malabo (no norte) e Polanquero e Apiaí (ambas no centro do país).

Na verdade, o acordo e suas promíscuas condições significam o monitoramento de toda a região sul da América Latina (grampo de toda espécie de comunicações e sua coordenação com os satélites espiões), "em nome da proteção dos interesses dos EUA".
Trata-se de uma evolução esperada, pois a expulsão das Forças Armadas norte-americanas e o fechamento da base militar dos EUA de Manta, no Equador, provocou uma série de nervosas negociações com os únicos países do Altiplano Andino que aceitariam demonstrar hospitalidade às Forças Armadas dos EUA - isto é, a Colômbia e o Peru -, obviamente mediante uma generosa "compensação".

Ao que tudo indica, as negociações com o governo do Peru fracassaram por causa do "aluguel caro" exigido por Alan Garcia, mas foram coroadas de êxito com o governo reacionário de Alvaro Uribe.

Cuidado com o que vocês falam!

Certamente a mídia mundial, porta-voz do conservadorismo e dos interesses imperiais americanos, achará normal o acordo, apenas uma tentativa de “equilíbrio” na região, infestada de “esquerdistas narcotraficantes”, certo? Grossa mentira.

O narcotráfico na Colômbia foi criado, organizado e planejado industrialmente por americanos. O Plano Colômbia, criado com estardalhaço, apenas aumentou a produção de drogas. A plantação da coca e seu refino é um amplo agronegócio. Impossível existir sem ser visto por satélites. Os governos colombiano e americano sabem muito bem onde fica. E alguém perguntará como fica o DEA, a organização governamental americana que tem como objetivo o combate ao narcotráfico. Sugiro que leiam uma entrevista de Michel Levine, ex-agente do DEA, que já escreveu sobre suas atividades em revelador livro: “A grande mentira branca”.

O acordo tem objetivos claros. Permitir aos EUA terem uma enorme base para apoio logístico às novas empreitadas na América Latina. Honduras, não por acaso, já sente a nova estratégia do grande império.

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A esquizofrenia do jornal O Globo

Nunca consegui ler o Globo sem alguns engulhos, tamanhas as campanhas embutidas, os erros grosseiros, o mau gosto editorial, a falta de contato com a realidade e um mínimo de algo que possa ser chamado de jornalismo. Mas, quando agora o jornal apenas tem como pauta a derrubada do Sarney e da Petrobras, não consigo nem ler a primeira página, ou principalmente ela. Fiquei sabendo por terceiros sobre destacada manchete que denunciava a Petrobras por alimentar uma empresa fantasma. Pois, a empresa responde, demonstra que nada tem de fantasma e revela outras empresas com quem tem negócios, entre elas a TV Globo.

Não acredito que o jornal que tenha herdado tantos jornalistas do quase finado Jornal do Brasil, que domina o mercado no Rio de Janeiro há muito, não consiga apurar corretamente suas matérias a ponto de deixar rabos como esse. Provavelmente será exemplo para entrar na história do jornalismo brasileiro, motivo de muitas chacotas em sala de aula de futuros estudantes de jornalismo.

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Os maus tempos estão de volta

24 Outubro 2007

Grêmio 2007

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DEM quer, e precisa, voltar a ser governo

Maria Inês Nassif, do Valor Econômico

Ser oposição foi um desastre para o DEM, ex-PFL. O partido encolheu eleitoralmente nos sete anos que esteve fora do poder e tem assistido a uma gradativa e persistente redução da sua influência regional. O DEM não tem hoje a hegemonia sobre o eleitorado das regiões mais pobres do país. Foi desbancado pela influência direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do seu programa de transferência de renda, o Bolsa Família, junto ao eleitorado de menor renda. Nas últimas eleições municipais, conseguiu fincar uma bandeira em solo paulista, onde não tinha expressão até então, devido a uma sólida aliança com o PSDB do governador José Serra (PSDB). Este, todavia, é um ganho que não compensa a perda de votos e prestígio que sofreu principalmente no Nordeste, e nem é uma consagração definitiva de um eleitorado identificado com o partido em São Paulo. O prefeito da capital, Gilberto Kassab (DEM), jamais seria prefeito se, como vice, não tivesse assumido o cargo quando Serra se elegeu governador. Kassab tem aproveitado a "carona" na popularidade tucana na capital e cultivado os seus próprios eleitores - foi reeleito em 2008, afinal - mas ainda assim cresce como linha auxiliar do PSDB.

Sair da oposição tornou-se um imperativo de sobrevivência: o DEM precisa voltar a ser partido da situação, segundo avaliação interna. O PFL trocou seu nome para DEM, mas não conseguiu mudar a realidade: pela sua natureza, seu desempenho eleitoral e sua influência política dependem fundamentalmente da relação com o governo federal. Eram os seus líderes regionais, principalmente nos Estados mais pobres, que o alimentavam de governadores e bancadas na Câmara e no Senado, quando o partido estava no poder (e esteve sempre antes de Lula), e essas lideranças não sobrevivem sem apoio oficial. O DEM é um PMDB - que também encolhe quando se afasta do poder - na sua versão ideológica.

O ex-PFL apenas conseguiu manter a sua influência regional enquanto exerceu o papel de mediador de verbas e favores do governo federal para os chefes locais. E não conseguiu contrariar a sua história mesmo vestindo outro nome e guindando aos principais postos do partido a "nova geração" - os novos líderes, afinal, são herdeiros diretos dos antigos chefes pefelistas nos Estados (filhos, netos, sobrinhos etc). A lógica de poder dentro do partido não mudou: os que chegam tentam retomar os espaços perdidos por seus parentes na política regional.

O partido perdeu muito nesses dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em 2002, quando o candidato petista venceu o tucano Geraldo Alckmin, o então PFL já sentiu um baque na sua representação. Nas eleições de 1998, em coligação com o PSDB de Fernando Henrique Cardoso, conseguiu eleger a maior bancada na Câmara: 105 deputados. Quatro anos depois, a aliança PSDB-PFL foi derrotada depois de governar por dois mandatos consecutivos. O PFL, que foi para as eleições como partido no poder e saiu como oposição, pagou o primeiro preço: perdeu o status de maior bancada da Câmara, ao eleger 84 deputados federais, para o PT, que conseguiu 91. E pagou outro preço em seguida: a força de atração do governo sobre os eleitos do DEM produziu baixas até o dia da posse, em fevereiro de 2003: assumiram apenas 75 pefelistas. Os demais foram para outros partidos da base governista.

Nas eleições de 2006, quando completava três anos na oposição ao governo federal, o então PFL elegeu apenas 65 deputados e perdeu três deles para a base aliada. Foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar uma debandada. Tornou-se a quarta bancada na Câmara. É ainda a segunda força no Senado porque as eleições passadas renovaram apenas um terço da Casa. Se não reverter a tendência ao encolhimento, no entanto, o partido pode ser fatalmente abalado nessas eleições, quando serão renovados dois terços do Senado. A retração do DEM também atingiu o número de governadores: elegeu apenas um nas eleições passadas, José Roberto Arruda, do Distrito Federal. Se sofrer novo grande impacto na sua representação, nas eleições de 2010 corre o risco de tornar-se um "nanico".

A ordem agora é sair da oposição, afirma uma fonte do partido. A debacle do partido vinculou seu destino mais ainda ao do PSDB, com quem, aliás, disputa votos conservadores em algumas regiões. Como voltar a ser governo é uma questão de sobrevivência, o DEM apoiará qualquer candidato que os tucanos escolham, sem nenhuma exigência prévia, exceto a de vencer.

O partido não disputa a vice-presidência. Nas avaliações internas do ex-PFL, considera-se que o lugar tem que ser reservado para composições futuras - dos dois candidatos do PSDB à Presidência ou com o PMDB. Avalia-se que uma chapa "puro sangue", com José Serra e o governador de Minas, Aécio Neves, tem chances maiores de vitória contra a candidata de Lula, Dilma Rousseff, porque pode evitar ou neutralizar o apoio do PMDB ao PT. Aécio, pela sua proximidade com a legenda, poderia ser o pretexto definitivo para o PMDB rachar em dois, como tem feito em todas as eleições presidenciais, e não dar o apoio oficial pretendido pelo PT, segundo essa análise. Sem coligação formal, Dilma não se beneficiaria do tempo de propaganda eleitoral gratuita do partido, que é maior do que todos os outros, e poderia desequilibrar a disputa a seu favor. A tática número um seria evitar que o PT consiga esse tempo de televisão. A outra seria capitalizar os votos de Aécio Neves em Minas e somá-los à influência de Serra no Sul e no Sudeste. Pelas contas de um dirigente, Minas compensaria os votos que o DEM perdeu, e Lula tem, no Norte e no Nordeste. No Sul, o único Estado que poderia desequilibrar em favor do PT tem chances de reverter essa tendência: no Paraná, o governador Roberto Requião (PMDB-PR) negocia sair da aliança governista e compor com o PSDB e o DEM no Estado para garantir a sua eleição ao Senado.

Por enquanto, a única coisa que os demistas podem fazer no momento é torcer. E acenar com apoio incondicional a qualquer candidato tucano, em qualquer circunstância. Agora, como nunca, o destino do ex-PFL está nas mãos do PSDB.

Maria Inês Nassif é editora de Opinião. Escreve às quintas-feiras

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