Patrus, PT e plano B
Reforma Política: Entrevista do professor David Fleischer ao site UOL
Porém, para o cientista político David Fleischer, não há dúvida de que a chamada "janela" - um período para os políticos trocarem de legenda como bem entenderem sem levar em conta a fidelidade partidária - será aprovada, caso a ideia de reforma política avance.
Nascido nos Estados Unidos, Fleischer leciona Ciência Política na Universidade de Brasília desde 1972. Em entrevista ao UOL Notícias, ele comentou a atual proposta de reforma em discussão na Câmara dos Deputados.
Apresentada no último dia 6 de maio por cinco partidos, a proposta de reforma política traz a ideia do financiamento público exclusivo de campanha. Fleischer acha que esse novo tipo de financiamento não acabaria com o "caixa dois" nas campanhas - defensores da proposta dizem que o fim do financiamento privado acabaria com a prática ilícita.
A outra proposta em jogo é a lista partidária fechada. Nela, o cidadão não votaria mais em apenas um candidato nas eleições para os cargos proporcionais - vereadores e deputados. Ao eleitor, caberia escolher somente o partido, com uma lista já pronta de candidatos. Fleischer vê a proposta com bons olhos.
Fleischer falou sobre outras mudanças possíveis no sistema eleitoral brasileiro, mas que não estão em jogo atualmente. Entre elas, está o voto distrital, em que o eleitor escolheria seu representante nas assembleias em unidades menores do que um Estado.
Leia abaixo entrevista ao UOL Notícias.
UOL Notícias - A lista fechada seria benéfica para o Brasil?
David Fleischer - A lista fechada seria uma grande revolução na maneira de eleger deputados e reduziria muito os custos da campanha. Atualmente, 90% dos eleitores votam em nomes e não nos partidos - embora essas duas opções sejam viáveis. O candidato faz a campanha individual durante todo o tempo e nem dá bola para o partido. Ele só faz propaganda do seu número, nunca do número da legenda. Com a propaganda feita somente pelas legendas, diminuiriam os custos.
Fleischer - Se fechar a lista, você tiraria do processo todos os grupos que elegem seus candidatos. Igrejas evangélicas concentram seus votos em um único candidato e o elegem. Sindicatos e grupos étnicos também - como os japoneses em São Paulo e no Paraná. Policias militares são outro exemplo disso. No Estado de São Paulo você tem quatro ou cinco policiais militares deputados, porque se juntam todos os votos dos policiais em poucas pessoas. Com a lista fechada, essas votações por grupo acabariam e você fortaleceria o partido, que teria mais controle e disciplina.
UOL Notícias - Há países que podem servir de modelo ao Brasil?
Fleischer - A lista fechada é usada em 90% dos países com voto proporcional. Só tem uns dois ou três países que usam a aberta além do Brasil, como a Finlândia. A lista aberta é uma aberração. Usamos esse sistema desde 1950 e agora é muito complicado você mudar isso. O problema da mudança é que os deputados são muito ansiosos, eles têm medo de não se reeleger. Atualmente a renovação é de 50%. Com a lista fechada, a renovação pode ser menor, de 20 ou 30%. Ela seria uma grande revolução e reduziria muito os custos.
UOL Notícias - Uma crítica comum à lista fechada é a de ela concentrar o poder na mão de "caciques" partidários e tirar a decisão dos nomes da mão do povo. O senhor concorda com a crítica?
Fleischer - Eu acho que falar que o povo escolhe é balela, é um mito. Muitas vezes você vota no fulano que vai trabalhar para eleger beltrano, por causa das coligações na lista aberta. E a lista fechada não deveria impor exclusivamente ao partido a escolha dos candidatos. Essa nova versão do projeto não estabelece as regras de como devem ser escolhidos os candidatos que farão parte da lista. Os líderes não deveriam impor a decisão, pois os partidos que usarem prévias vão ganhar muito apoio. Isso seria como um estímulo à participação das pessoas na política. O partido mais inteligente vai organizar uma prévia para aumentar muito as filiações. Os partidos que usarem a escolha dos caciques, que devem ser uns quatro ou cinco partidos, estão fadados a perder a eleição.
UOL Notícias - Que outras mudanças poderiam aparecer com a lista fechada?
Fleischer - Fechando a lista, poderia se embutir uma cota para mulheres nela. É como ocorre na Argentina, em que uma mulher tem que constar na lista no terceiro, quinto e sétimo lugar. E é possível a aprovação de uma proposta assim no Brasil, pois as mulheres estão pressionando cada vez mais. Essa proposta ajudaria na inserção da mulher. A Argentina, em 2002, tinha mais ou menos 6% ou 7% de mulheres na política. Agora está em quase 30%.
UOL Notícias - O financiamento público será viável no Brasil?
Fleischer - O que está na proposta dá menos de R$ 1 bilhão para todas as eleições. E nós sabemos que em 2006 elas custaram entre R$ 10 e 15 bilhões. Então é claro que esse valor é insuficiente. Acho o financiamento público uma ideia boa, mas não vejo como vigorar com esses valores.
UOL Notícias - O financiamento público é capaz de inibir o "caixa dois" e deixar a eleição mais equilibrada?
Fleischer - Eu acredito que algumas partes possam ser aprovadas para 2010. A proposta de lista fechada, sem regras de como fazer a lista, pode passar.
Fleischer - Uma reforma de extrema importância, que tem zero chance de ser aprovada, é a da lista suja. A proposta seria a de uma pessoa condenada em primeira instância não poder ser eleita. Porque você tem muita gente que se elege somente para ganhar a imunidade. Outra é a cláusula de barreira de 1%. Parece baixinha, mas em 2006 teria eliminado sete partidos. Proibir as coligações seria outro passo. Mas a federação inteira teria que estar junto para isso ser viável.
Fleischer - Isso depende da ordem que os partidos colocarem os candidatos. Mas isso com certeza vai enfraquecer um pouco alguns partidos. O PC do B não tem voto suficiente para eleger ninguém em nenhum Estado, mas concentra todos seus votos em um candidato aqui, como ele sempre elege três ou quatro em coligações, como no caso do PT. Na lista fechada, vai complicar a situação.
Fleischer - O voto distrital é defendido pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e uma parte do PSDB. Seria uma mudança tão drástica que não emplacaria. O que poderia emplacar é o sistema misto, a semelhança do modelo alemão, onde metade deles seria eleito pelos Estados e outra metade pelos distritos. Isso foi muito discutido na constituinte, mas não emplacou.
Fleischer - Porque com o voto distrital você elimina o candidato que capta voto pelo Estado inteiro, como o Delfim Neto [economista, ministro da Fazenda na ditadura militar, Delfim não conseguiu se reeleger deputado em 2006 pelo PMDB]. Com o sistema distrital você estaria, como muita gente diz, elegendo deputados-vereadores. Mas, na prática, metade dos deputados já é eleita em redutos, de mais ou menos 20 mil ou 25 mil eleitores. Muitas vezes é um ex-prefeito, que regula a região, manda nela. E eles trabalham duramente na Câmara somente para favorecer esse reduto que o elegeu.
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Para compreender o mundo
Muitos jovens universitários e pré-universitários – assim como muitos não tão jovens profissionais já inseridos no mercado de trabalho – talvez se surpreendam com o presente texto. Ele se dedica a fazer o elogio das Ciências Humanas, esse amplo e controvertido conjunto de conhecimentos com os quais as sociedades têm procurado se conhecer ao longo do tempo.
A surpresa poderá existir, antes de tudo, porque o conceito mesmo de Ciências Humanas é relativamente impreciso, dado não existir consenso estabelecido a respeito de quais ciências devam ser incluídas no conjunto. Tome-se a economia, por exemplo. Numa visão abertamente econometrista, ela poderia ser vista como sintonizada com as matemáticas. Se o foco for o universo financeiro, ela se associaria unilateralmente aos negócios. Mas a grande economia – a Economia Política – é bem diferente disso. Tem lugar cativo entre as Humanas, e somente se realiza como ciência se interagir com os conhecimentos que se interrogam a respeito do homem em sociedade.
Dar-se-ia o mesmo com a Administração, a Psicologia e as Letras, que muitas vezes terminam por ser postas à meia-distância daquele conjunto a que pertencem no mínimo por exclusão.
O segundo motivo tem que ver com o primeiro. É que vivemos de modo tão pragmático, veloz e utilitarista, numa estrutura em que a luta pela vida é incerta e competitiva ao extremo, que as pessoas passaram a desconfiar das Ciências Humanas. Tendem a achar que elas – a Filosofia, a Ciência Política, a Sociologia, a Antropologia e a História, que formam o esteio de sustentação do bloco – estão incapacitadas para garantir um nicho consistente em termos de emprego ou pavimentar o caminho para aquilo que se considera “sucesso profissional”. Teriam pouca utilidade, já que seriam ciências mais “negativas” e reflexivas que “positivas” e aplicadas. O Mercado – esse semideus da modernidade globalizada – tomou o lugar do Homem, da Sociedade e do Estado, a ponto de fazer com que as pessoas percam a vontade de se conhecer a si próprias.
Sabe-se que a modernidade não é somente empenho cego para maximizar a racionalidade e a produtividade. É também disseminação de espírito crítico, incremento comunicativo e esforço para que se viva de maneira mais justa e sábia. Hoje, porém, o lado mais instrumental e perverso do moderno prevalece. Vivemos sobrecarregados por ele e acabamos por deixá-lo modelar muitos de nossos cálculos, expectativas e projetos.
Tal prevalência está na base da má-vontade que se tem com as Humanas. Pensa-se que elas atrapalhariam, pois convidariam as pessoas a um exercício intelectual supérfluo, meio romântico e “subversivo”. Acredita-se, além do mais, que todos seriam naturalmente capazes de entender a sociedade e a época em que vivem, mas nem todos conseguiriam atingir as esferas mais elevadas do pensamento técnico-científico. Acha-se que para dominar os fundamentos das Exatas ou das Biológicas é necessário muito estudo e inteligência, ao passo que a assimilação das Humanas seria tarefa fácil, quase uma extensão da alfabetização.
A partir daí, se cria uma muralha separando as Humanas das demais ciências. Os estratégicos conhecimentos produzidos pelas primeiras ficam assim fechados em si, em vez de serem incorporados pelas outras, que se especializam cada vez mais. As próprias universidades ignoram a relevância e as vantagens da integração disciplinar. São poucas, se é que existem, as faculdades de Exatas ou Biológicas que incluem matérias de Humanas em seus currículos. A recíproca, claro, é igualmente verdadeira.
Mas a questão vai além do universo acadêmico. Tanto que se tornou usual, entre pais e alunos, distinguir as escolas do ensino médio em “fortes” – que reforçam os conteúdos, dão destaque às Exatas e se dedicam a fazer com que os alunos cheguem à universidade – e “fracas”, quase sempre identificadas com orientações de tipo humanista e voltadas para a formação de um aluno mais crítico e criativo. Dada a competição entre elas, aos poucos todas vão se convencendo de que precisam ser “fortes”. Vão assim se deixando seduzir pela preocupação de funcionarem como preparatórios para o vestibular, em vez de se dedicarem à formação integral dos estudantes.
Acontece que o mundo é complicado demais para ser vivido e especialmente para ser compreendido. Ele não se revela de imediato, desafia-nos e nos confunde, chega mesmo a atemorizar. Precisa ser pensado, analisado em seus ritmos e determinações para poder ser concebido como um todo e não apenas como um amontoado de fragmentos desconexos.
Isso não é possível sem as Humanas. Sempre foi assim, aliás. Não é por outro motivo que a idéia moderna de universidade tem no seu coração uma Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, entendida como espaço onde os saberes e as especialidades encontram condições para superar suas estreitezas. Sem esse coração, a universidade não se completa.
Precisamente porque vivemos em ambientes complexos, dinâmicos e fragmentados, as Ciências Humanas tornaram-se estratégicas. A razão crítica por elas cultivada deveria ser amplamente disseminada, de modo a ajudar a que cidadãos e profissionais sejam mais do que meros receptores ou aplicadores de conhecimentos e adquiram recursos intelectuais abrangentes.
Fazer a defesa das Humanas não é somente defender os cursos e faculdades de Humanas, que certamente necessitam de maior valorização. É também defender a perspectiva de que bons profissionais – sejam eles quais forem – se caracterizam pela posse de uma visão coerente do mundo e por saberem articular saberes. São intelectuais, pessoas capazes de compreender o mundo em que vivem, traduzi-lo em termos compreensíveis para todos e organizá-lo tendo em vista uma idéia de comunidade política democrática. [Publicado em O Estado de S. Paulo, 23/05/2009, p. A2].