Nassif traz novas informações sobre Oi/Telemar-Brasil Telecom

Do Blog do Luís Nassif

Ontem houve uma reunião no BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) entre representantes da Oi e diretoria do banco. Nos últimos dias, entre representantes da Oi e fundos de pensão। O jogo está transcorrendo de maneira sigilosa, devido aos desdobramentos de mercado.

Conversei com uma das pessoas que está capitaneando as negociações, do lado do setor privado.

Do ponto de vista da lógica das empresas, a operação obviamente faz sentido. Ontem, Manuel Horacio, ex-presidente da Telemar, me contou que em 2000 fez a proposta de fusão a Daniel Dantas.

Na época, pensava-se que a fusão ajudaria a baratear bastante as metas de universalização, já que a Telemar é mais esparramada e a Brasil Telecom mais concentrada.

Hoje em dia, as duas empresas tem ótima geração de caixa, os investimentos na telefonia fixa já foram feitos, em sua maioria, a última milha (a instalação na casa do usuário) praticamente concluída. A geração de caixa permitiria acumular recursos para avançar sobre outros paises.

O negociador atual concorda com essa lógica. Acha que existe um bom espaço para avançar na América do Sul e África, não sobre paises mais desenvolvidos, que exigem fôlego maior e estão cercados por legislações restritivas ao capital estrangeiro.
Juntando as redes da Oi e da Brasil Telecom, a nova empresa teria um backbone (o esquema de ligações centrais de linhas) do tamanho da Embratel. Com isso aumentaria potencial de competição na longa distancia.

Além disso, a Brasil Telecom controla uma empresa que possui conexão própria de fibra ótica com o exterior. De seu lado, a Oi tem satélite. Quando a comunicação circula dentro da própria rede, aumenta a rentabilidade, já que economiza os custos da interconexão (pagamento pelo uso de redes de terceiros).Assim, a competição ficaria entre três grandes operadoras – Telefônica, American Moviles e a nova – com backbones nacional e internacional.

Do lado do governo, a idéia geral é que as mudanças legais ocorrerão se houver garantia de que o jogo será para valer. Ou seja, se não meramente uma operação para permitir a venda da empresa para terceiros.

Uma eventual fusão ou aquisição valorizará substancialmente as ações. Depois, sua pulverização no mercado valorizará mais ainda. Quem garante que, terminada essa fase, os controladores não passem a empresa adiante?

Esse é o primeiro dilema. O segundo, são os recursos para a aquisição. Até hoje a Telemar foi administrada com enormes conflitos de interesse entre os acionistas e as empresas. Minha fonte garante que todos estão cansados de briga e o momento é de união para se fazer a grande tele nacional.

O governo acha que com uma “golden share” (ação especial que dá direito a vetos) e com acordo com o BNDES e os fundos, esse risco de venda futura ficará minimizado. Mas há a questão da governança – a maneira como a empresa será gerida.
Enquanto os termos do acordo não estiverem claros e públicos, o enigma continua.

Comentário do blogueiro: Concordo com o Nassif. Quanto mais informação, melhor. Realmente, se os termos do acordo não tornarem públicos e compreensíveis, é natural surgirem especulações sobre as motivações do negócio. E isso não é bom para o governo, nem para boa parte dos acionistas minoritário. Espera-se por maiores detalhes, inclusive sobre a provável participação do BNDES e dos fundos de pensão.

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Blog do Alon: O saldo das privatizações (publicado 15/01/2008 no Correio Brasiliense na Coluna Entrelinhas)

Os governos talvez estejam à altura das expectativas do mercado e dos amigos empresários, mas prestam pouca atenção às necessidades do Brasil e dos brasileiros. Aqui, privatização é transferência de monopólio.

Por Alon Feuerwerker

As negociações entre a Oi (ex-Telemar) e a Brasil Telecom para a constituição de uma megacompanhia de telecomunicações ainda vão dar pano para manga, pelo tamanho do negócio, pelas relações dos negociantes com o governo e pela conhecida capacidade bélica dos protagonistas. Quem defende a fusão aponta as vantagens de se formar uma empresa de capital brasileiro com musculatura suficiente para ser um player global. Quem a ataca alerta para os riscos que a monopolização traz ao consumidor e ao próprio mercado. Acompanhemos os próximos capítulos.

O episódio, de todo modo, é uma nova oportunidade para que se discuta qual foi, enfim, o saldo das privatizações desencadeadas a partir do governo de Fernando Collor (1990-92) e levadas ao auge no mandato de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Como todo debate de viés ideológico, nota-se aqui uma grande dificuldade para medir objetivamente a relação custo/benefício para o cidadão comum.

Na telefonia, por exemplo, é verdade que o uso do telefone universalizou-se. Especialmente o uso de telefone celular. É fato também que o brasileiro paga caro, muito caro pelos serviços telefônicos. No setor bancário, onde a privatização foi acompanhada da abertura do mercado nacional aos bancos estrangeiros, a situação do consumidor é pior ainda, massacrado que está pelos juros extorsivos, pelas tarifas abusivas e pelo péssimo tratamento que recebe — a não ser que esteja incluído na categoria dos com muito dinheiro.

E as estradas? A evolução das condições delas veio acompanhada de pedágios cuja rentabilidade já chegou a ser comparada publicamente, por um subprocurador da República, à obtida no tráfico internacional de drogas. O setor reagiu com indignação, é claro, mas ficou a dúvida. Especialmente depois que o governo federal leiloou recentemente concessões de rodovias pelas quais obteve preços de pedágio bem mais baixos. Ainda que isso tenha sido conseguido à custa de entregar, infelizmente, de graça a exploração de estradas federais a mãos privadas.

Sem falar no polêmico caso da venda da Companhia Vale do Rio Doce, recentemente reapelidada apenas de Vale, num esforço de popularização que coincide com crescentes questionamentos à legalidade do negócio feito lá atrás. O caso está na Justiça. Ela deverá se manifestar em algum momento sobre a entrega da companhia por cerca de trinta vezes menos do que vale (sem trocadilho) hoje. Os que defendem a privatização da Vale dizem que ela se valorizou exatamente por ter saído das mãos do estado. Do que discordam os adversários do negócio, apontando como exemplo a Petrobrás, que mesmo estatal vai muito bem, obrigado.

É uma polêmica e tanto. Assim como a Vale pode ter sido vendida teoricamente bem abaixo do preço, há situações no setor elétrico em que aconteceu o contrário. Em que a receita obtida pelos compradores não justificou o tamanho do investimento. Como na venda da Eletropaulo para a AES. Onde apareceu um transtorno de outro tipo. As garantias se mostraram um tanto frágeis, o que levou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a ter que absorver parte do problema. Mais uma vez, a conta ficou para o público.

Há casos em que a privatização deu em nada. Como nos trens. Não tínhamos um sistema ferroviário compatível com o tamanho do Brasil e continuamos não tendo. E não há sinal de que essa realidade vá mudar. Aliás, pode-se dizer que mesmo depois da privatização somos o país, entre os grandes, com a mais insuficiente malha ferroviária do planeta. O que se torna mais grave à medida em que avançamos para ser o principal produtor mundial de grãos. Uma nação com as nossas dimensões e a nossa produção transportar soja de caminhão é um completo absurdo. Para não falar na tragédia que é o bloqueio (supostamente) ambiental a uma agenda nacional de expansão das hidrovias.

De todo esse portfólio, resta a constatação de que os governos recentes talvez tenham estado à altura das expectativas do mercado e dos amigos empresários, mas vêm prestando pouca atenção às necessidades do Brasil e dos brasileiros. Aqui, privatização tem sido sinônimo de transferência de monopólio, das mãos do estado para as do setor privado. Sem que haja, aparentemente, vontade política de promover uma ruptura que favoreça o país e os consumidores.


Comentário do blogueiro: Uma matéria muito boa. As privatizações no geral foram cercadas de lances pouco republicanos. Há um mar de lama envolvendo muitas privatizações. Não é uma questão de ser contra ou a favor das privatizações. É apenas uma constatação de como se deu o processo. No caso da telefonia, alçada como sucesso da privatização, também não fugiu à essa regra. Apenas para refrescar a memória, lembro o caso dos grampos na privatização de Telemar. O escandaloso aqui é que os grampos mostram possível envolvimento do Presidente Fernando Henrique e do presidente do BNDES à época para favorecer determinado grupo no leilão de privatização. Mas tudo acabou em pizza. O problema político do governo no caso da fusão é justamente trazer para si uma podridão que estava no colo de seus adversários, não do governo atual. Dessa forma, sou da opinião de que o governo deverá fazer exigências para apoiar a mudança na legislação que permita a conclusão do negócio. Uma exigência poderia ser uma ação "gold share", uma ação especial que dá ao governo direitos de vetos. Outra questão é a garantia de fornecimento nacional de equipamentos. Além disso, a participação do BNDES deve ser condicionada, incluindo um acordo com os fundos de pensão que garanta maior governança corporativa.

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Do Blog do Alon: Mostrem-me um único caso

Do jornalista Alon Feuerwerker

Sou, francamente, tomado pelo tédio diante das notícias sobre o quiprocó orçamentário decorrente da perda da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). E sobre a brava luta da oposição contra o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos. Um detalhe porém chama a atenção. Fazia tempo que políticos não se sentiam tão à vontade para defender abertamente a intocabilidade dos lucros dos bancos, sem subterfúgios e sem mistificações.
Parabéns à oposição brasileira. Derrubou um imposto razoavelmente justo e que financiava institucionalmente a saúde pública e os programas sociais e agora sai de peito aberto na defesa dos lucros dos bancos. Onde isso vai dar, não sei. Aproveito para lançar um desafio nesse tema dos impostos. Eu quero que os partidários de uma menor carga tributária apontem um único governo do PSDB ou do Democratas durante o qual a arrecadação tenha crescido abaixo da inflação. Ou seja, em que a receita tenha se reduzido em termos reais. Ou então caído como proporção do produto. Pode ser um governo municipal ou estadual -sem falar nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso. Mostrem-me um único caso que seja. Não peço necessariamente exemplos em governos muito importantes. Pode ser qualquer lugarejo, qualquer buraco de fim de mundo. Vamos discutir esse assunto em termos práticos. Onde foi que a atual oposição, quando no poder, reduziu a carga tributária? Aliás, aproveitem para me contar qual foi o preço do produto ou serviço que caiu por causa do fim da CPMF. E também estou sendento para saber como mesmo os números da Receita Federal neste começo de 2008 justificam as teses de que o maior dinheiro disponível nas mãos das pessoas geraria uma arrecadação adicional capaz de compensar o fim da CPMF. Teses ao vento. Conversa fiada para não pagar imposto. E para causar dificuldades ao país, na esperança de que isso enfraqueça o governo. Por falar em movimentos de classe média nessa área, tem agora uma turminha do Rio que não quer pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Meus votos sinceros de que o prefeito Cesar Maia (DEM) passe por cima desse pessoal como um rolo compressor. Que os cartazes soviéticos em seu gabinete inspirem-no.

Comentário do blogueiro: Muito boa a análise feita pelo Alon. Parece ser mesmo muito difícil para PSDB e DEM encontrarem um único caso sequer de adesão da tese de redução da carga tributária em suas administrações. Pelo visto, a bandeira empunhada pela oposição é conversa para boi dormir. É pura balela. O que é um sinal de que a própria oposição não acredita em suas bandeiras. Mas querem que o eleitorado entre na sua onda. Se você quiser acreditar que o PSDB e o DEM são a favor da redução do Estado (e da carga tributária por consequência), que acredite. Tem gente diposta a acreditar em duendes, assim como nos políticos. É só não reclamar depois.

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Justiça cega e burra

“Estou de férias no interior de Minas Gerais, mas tenho acompanhado a discussão sobre sigilo bancário com a implementação de uma nova medida da Receita Federal para substituir em parte o instrumento fiscalizatório da CPMF.”

De Tales Faria, do Blog dos Blogs:

Li ontem no Último Segundo: "O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá derrubar o novo instrumento que o governo criou para fiscalizar as operações financeiras com o fim da CPMF. O ministro do Supremo Marco Aurélio Mello considerou a medida da Receita Federal uma quebra de sigilo bancário generalizada e adiantou que o tribunal deverá considerar a decisão do governo inconstitucional, caso tenha de julgar alguma ação nesse sentido."

O ministro Marco Aurélio Mello fez questão de frisar que está há anos no Supremo e que sabe muito bem como funciona a Casa. Por isso, sente-se seguro para afirmar que seus colegas votarão pela derrubada da instrução normativa da Receita segundo a qual os bancos são obrigados a informar qualquer movimentação de seus clientes superior a R$ 5 mil.

De fato o ministro conhece muito bem os seus pares e, se está dizendo que eles devem votar pela derrubada da norma da Receita, é porque vão derrubar sim.Mas eu já acho essa história de sigilo bancário um negócio mal colocado. Que as contas têm que ser tratadas com sigilo, em geral, tudo bem.

Mas sigilo em relação aos órgãos fiscalizadores só beneficia os ricos. Pobre não tem problema com este tipo de sigilo bancário. E só beneficia para o quê? Para esconder da Receita e dos órgão fiscalizadores alguma prática não-republicana que o banco ou o cliente, ou ambos, estejam praticando. Aí vem o ministro do Supremo e diz que, dentro da técnica jurídica, a norma da Receita é inconstitucional. E deixa claro que ela será derrubada.

Vamos lá, ministro, essa interpretação de sigilo não deveria ser alterada? Quando um órgão fiscalizador do governo entra na conta do cidadão, não deve ser interpretado como quebra de sigilo: quebra haverá se este órgão divulgar a tal informação. Enquanto estiver com ele, a informação continua sob sigilo. Ponto. O próprio STF pode baixar uma interpretação destas, se quiser.

O fato é que, desde que a CPMF permitiu acompanhar as movimenações financeiras dos correntistas, a Receita e a Polícia federais pegaram um monte de larápios. Caiu a CPMF, a Receita vem com uma norma pra minimizar o problema e o STF aparece com esta? Fala sério, ministro!

Comentário do blogueiro:
O sigilo bancário é uma relação entre Estado e sociedade. A constituição garante que o Estado proteja o sigilo bancário dos cidadãos. E só isso. Não há nada que se falar de sigilo entre diferentes órgãos fiscalizadores do próprio Estado. Aliás, é obrigação deste fiscalizar os seus cidadãos, incluindo transações financeiras suspeitas. E isso é feito para o bem da sociedade.

Se um órgão obtém informação (no caso, movimentações bancárias) de outro órgão para exercer sua função fiscalizadora e mantém seu sigilo perante terceiros na sociedade, não há quebra de sigilo (como bem disse o texto acima).

Agora, vem o ministro do STF dizer que a Receita Federal utilizar dados do Banco Central para sua função fiscalizadora é quebra do sigilo bancário. É uma interpretação da Constituição que, segundo ele, seria também dos outros ministros do STF.

É simplesmente absurda tal interpretação da Carta Magna. E como tal, não está escrito em lugar nenhum da Constituição (é apenas interpretação). Entendo que nada impede que os ministros do STF mude a interpretação, voltando-se mais para os interesses da sociedade em geral. E não para um punhado de ricos sonegadores.

Os ministros deveriam refletir melhor sobre isso, e mudar de vez essa interpretação. E não ficar jogando bola para a imprensa.

Lembrete: o sigilo nos termos colocado pelo ministro Marco Aurélio só beneficia os sonegadores. Os pobres mortais não ganham nada com isso.

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O discurso do presidente foi politicamente perfeito

Quem viu ontem à noite o discurso do presidente Lula à nação certamente entendeu a mensagem que se desejava passar. O discurso, preparado pelo publicitário João Santana e pelo jornalista Franklin Martins, responsável pela comunicação do governo, acertou no tom, sem atacar fortemente a oposição. Acertou também na forma, com as divisões temáticas. Finalmente, acertou no conteúdo, evitando entrar em assuntos como a CPMF. Enfim, o discurso presidencial foi politicamente perfeito.

Foi otimista como deve ser o discurso presidencial. Não é o presidente que deve ficar injetando dose de pessimismo como um possível agravamento da crise americana e seus desdobramentos para o país. Falou também do presente e do futuro, realçando os dados positivos da economia e os avanços na área social. Porém, o destaque foi a futuridade. Nesse quesito, o presidente ressaltou o PAC – e promessas de que o país será um canteiro de obras no próximo ano -, bem como a necessidade de se avançar mais na segurança pública, educação é saúde.

Nesse último, a saúde, o presidente aproveitou para posar de democrata, respeitando a decisão do Congresso sobre a CPMF, mas não deixou de dar uma alfinetada na oposição. Fez isso de maneira sutil e elegante, mas destacou que a área da saúde poderia ter maiores avanços a partir do ano que vem, caso a CPFM fosse aprovada.

A estratégia do presidente foi correta e calculada, pois responsabilizou indiretamente a oposição pelo fracasso do governo na área da saúde – aliás, essa é uma área em que as pesquisas indicam ser uma das piores avaliadas pela população. E também dividiu responsabilidade com o Congresso e sua base de sustentação para se encontrar fontes de financiamento para a saúde.

A oposição e parte da base que votaram contra a CPMF podem ter zerado o jogo político com essa vitória, mas não terá como fugir da armadilha de ter que dividir a responsabilidade pela obtenção de mais recursos para a saúde. O governo sofreu uma perda orçamentária considerável – afinal, são 40 bilhões -, mas já começa a reunir capital político para novas batalhas. Contando que o governo não tem mais nada de importante em sua agenda que precisa de maioria qualificada até o final do mandato, sua vantagem sobre a oposição é muito grande. Feliz ano de 2008.

Leia na íntegra o discurso do presidente Lula à nação

Minhas amigas e meus amigos,

Nesta noite, quero fazer com vocês um balanço de 2007. Deste excelente momento do Brasil. Quero começar agradecendo a todos que, com seu trabalho, esforço e determinação, tornaram esse momento possível.


Quero agradecer ao Congresso Nacional e ao Poder Judiciário.

Quero agradecer tanto aos que apoiaram como aos que criticaram o governo ao longo desses anos. Sem a participação de todos seria impossível unir o país e encontrar os melhores caminhos para o futuro.

A todos vocês, meu muito obrigado.

Já podemos dizer com certeza que nossa economia cresceu mais de 5% em 2007. E 2008 será também muito bom, pois estamos iniciando o ano com um ritmo bem vigoroso.

O desemprego está em queda. De janeiro a novembro, criamos 1,936 milhão empregos com carteira assinada, um recorde histórico. Segundo o IBGE, o índice de desemprego no mês passado foi de 8,2%. O mais baixo de toda história desta pesquisa.

Não só aumenta o emprego. O salário também melhora. Em 97% dos acordos, o trabalhador teve reajuste maior ou igual à inflação. A massa salarial cresceu 7% este ano.

Nos últimos 5 anos, 20 milhões de pessoas deixaram as classes D e E, de baixo consumo, e migraram para a classe C. Apenas nos últimos 17 meses, 14 milhões de brasileiros ingressaram nesta nova classe média, cada vez mais ativa e numerosa. Ou seja, finalmente, estamos criando um amplo mercado de massas.

Inclusão social

Um amplo mercado de massas não só melhora a vida de milhões de famílias. Também gera um círculo virtuoso: como há mais gente entrando no mercado consumidor, crescem as vendas, a indústria e o campo produzem mais, os empresários investem com mais força e as empresas abrem mais vagas.

Por tudo isso, este ano, a ONU incluiu o Brasil, pela primeira vez, no grupo dos países com alto índice de desenvolvimento humano. É sinal de que nossa luta contra a pobreza, através de programas como o Bolsa Família, está dando certo. Isso mostra que inclusão social não é apenas uma expressão bonita e desejada. E, sim, uma realidade. Uma realidade que vai se ampliar ainda mais, porque o Brasil descobriu como fazer crescimento econômico com inclusão social.

Esta talvez seja a nossa maior conquista nos últimos anos: o Brasil não aceita mais ser um país de poucos. Está se tornando um país de muitos. E não descansará enquanto não for de todos.

Programa de Aceleração do Crescimento-PAC

Em 2007, lançamos e consolidamos o PAC. Em 2008, o Brasil será um canteiro de obras. Nos próximos anos, R$ 504 bilhões vão se transformar em rodovias, ferrovias, hidrovias, energia, portos e aeroportos, habitação, água potável e saneamento básico.

O PAC significa, antes de tudo, crescimento e emprego. As décadas perdidas, pela falta de confiança no país e pela falta de planejamento e de ação do Estado, ficaram para trás.

Não só estamos fazendo mais, como estamos fazendo muito mais barato. Nas licitações para exploração de rodovias, o preço dos pedágios caiu fortemente. No leilão da usina de Santo Antonio, no rio Madeira, o custo do megawatt/hora voltou aos patamares do início da década de 90. São ótimas notícias para o país.

Meio ambiente

Se o Brasil descobriu como crescer com inclusão social, também está descobrindo como crescer sem destruir a natureza. Temos conseguido reduzir o desmatamento de forma constante e sustentada. Estamos ampliando nossa liderança mundial no uso e na produção de biocombustíveis. E, a partir do dia 1º de janeiro, daremos um novo passo, adicionando 2% de biodiesel a todo o óleo diesel consumido no país. Nossa matriz energética é e continuará sendo uma das mais limpas do mundo.

Todo esse esforço nos dá autoridade para exigir dos países ricos, os que mais poluem o planeta, medidas efetivas para reduzir o aquecimento global.

Avançar mais

A casa está arrumada e os resultados começam a aparecer. Mas é necessário avançar ainda mais, sobretudo em segurança, educação e saúde.

Na segurança, queremos estreitar ainda mais a colaboração com os Estados. Reforçamos a inteligência policial, organizamos a força nacional de segurança e fortalecemos a Polícia Federal. E lançamos neste ano o Pronasci, programa que investirá até 2010 mais de R$ 6 bilhões no combate ao crime, além de apoiar os jovens ameaçados de cair na delinqüência.

Na educação, alem do Fundeb, criamos o Plano de Desenvolvimento da Educação, o PDE, que fará uma revolução na qualidade do ensino no país. Até 2010, serão aplicados R$ 12 bilhões nos ensinos médio e fundamental, reforçando os salários dos professores e equipando as escolas. E estamos abrindo dez novas universidades públicas, 48 extensões universitárias no interior e 214 escolas técnicas em todo o país. Também estamos ampliando o Prouni, que já ofereceu 400 mil bolsas de estudos em faculdades particulares, e lançando o Reuni, que, em quatro anos, vai criar cerca de 400 mil novas vagas nas universidades federais. Assim, tornaremos mais democrático o acesso ao ensino superior.

Na saúde, no começo de dezembro, lançamos o PAC, que destinaria até 2010 mais R$ 24 bilhões para o setor. Entre outras coisas, todas as crianças das escolas públicas passariam a ter consultas médicas regulares, inclusive com dentistas e oculistas. Infelizmente, esse processo foi truncado com a derrubada da CPMF, responsável em boa medida pelos investimentos na saúde. Como democrata, respeito a decisão tomada pelo Congresso. E estou convencido de que o governo, o Congresso e a sociedade, juntos, encontrarão uma solução para o problema.

Confiança no Brasil

As boas notícias na economia e em outros setores criaram um novo clima no país. Hoje, há mais brasileiros olhando para o futuro com esperança.

Nada disso está ocorrendo por acaso. É fruto do trabalho e das escolhas feitas pelo povo e pelo governo. É fruto da participação social e do funcionamento da democracia. Estamos colhendo o que plantamos.

Volto a repetir que sou, ao mesmo tempo, o mais satisfeito e o mais insatisfeito dos brasileiros. Satisfeito porque fizemos muito, e insatisfeito porque ainda é pouco diante do tamanho da nossa dívida social.

Da minha parte, tenho fé que somos um povo capaz de enfrentar as maiores dificuldades e resolver qualquer problema. Fizemos isso em momentos muito mais difíceis. Certamente poderemos fazer muito mais agora, quando o Brasil encontrou seu rumo e está no caminho certo.

Um feliz Ano Novo. Que 2008 seja ainda melhor que 2007.

Boa noite."

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