Hora de tributar os mais ricos

A dívida pública dos países ricos tornou-se altíssima: a do Japão já alcança 226% do PIB, a dos EUA, 99,8%, a da França, 92,5%.

Que fazer então? Uma alternativa é financiar o aumento dos gastos do Estado que tenham efeitos multiplicadores criando demanda e emprego e financiá-los com impostos adicionais e progressivos sobre os ricos -sobre aqueles cuja propensão marginal a consumir é relativamente baixa. Dessa forma, o aumento da poupança privada não neutralizará a expansão do gasto público.

Quando escrevi a primeira versão deste artigo, na semana passada, pensei que estava propondo algo arrojado. Mas descobri em seguida que estava "descobrindo a América" pela segunda vez... Não obstante estar em campanha eleitoral, o governo britânico de Gordon Brown já promoveu o aumento do Imposto de Renda progressivo marginal de 40% para 50%. Mais cedo ou mais tarde essa política terá que ser considerada pelos demais países ricos. Nos 30 Anos Gloriosos do Capitalismo (1949-1978), o Imposto de Renda marginal chegou a alcançar 90%. Foi reduzido nos 30 Anos Neoliberais do Capitalismo. Voltará, agora, a ser elevado não apenas por uma questão de justiça mas também de lógica econômica.

Luiz Carlos Bresser-Pereira

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Senado enterra imposto que só atingiria ricos, PSDB comemora

Senado enterra imposto sobre grandes fortunas. Cheio de pompa, um senador do PSDB comentou:

[...] o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) se posicionou contra a criação do imposto por considerar a carga tributária brasileira já muito alta. “O PSDB é radicalmente contra o aumento de carga tributária, e a sociedade não tolera mais qualquer tipo de aumento de tributação”, afirmou o senador.

Comentário: É claro que a carga tributária é relativamente alta, nobre senador do PSDB. Mas ela é proporcionalmente mais alta para os pobres. O imposto que você rejeitou tornaria as coisas um pouquinho mais justas.

Ou seja, com esse imposto teríamos uma situação onde teríamos um número maior de impostos, mas os pobres pagando proporcionalmente menos impostos. Como o peso da carga tributária ficaria proporcionalmente mais leve nos ombros dos mais pobres, teríamos um ajustamento que se faz necessário há muito tempo.

É curioso ver o PSDB posando de partido antiimpostos, depois da impostofilia de FHC. Os caras devem sofrer de amnésia. Ou ao menos essa é a explicação mais simples, pois se apoia na ignorância, ao invés da má-fé.

Só pra lembrar, a política tributária de FHC onerava mais os assalariados e pequenas empresas, menos os rentistas. Diz Altamiro Borges:

Segundo minucioso estudo da Unafisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal) [...] FHC promoveu o desmonte da máquina fiscal; criou amarras burocráticas ao trabalho de fiscalização; concedeu anistias fiscais às empresas; congelou a tabela de desconto do IRPF e diminuiu as deduções permitidas; elevou a alíquota do IRPF dos assalariados; aumentou a Cofins em 50%; criou a CPMF, hoje com uma taxa de 0,38%. Em decorrência deste violento aperto, entre 1990/98, a carga global média de tributação sobre os rendimentos foi de 27,5%, bem superior à média de 24,8% nos anos 80.

O trabalhador foi duplamente penalizado: com o aumento do desconto na fonte (imposto direto) e com a ação regressiva dos tributos sobre o consumo (indiretos). De 1995 a 2001, a taxação na fonte cresceu, em termos reais, em 27%. Já a Cofins e a CPMF subiram 66% e 5.546%.

Altamiro também nos informa que o presidente tucano inventou uma regalia única no mundo para os mais ricos:

Através da lei 9.249, de dezembro de 1995, as empresas passaram a ter a possibilidade inédita de distribuir juros aos seus sócios ou acionistas, reduzindo sua carga tributária – uma aberração de FHC, que não existe em nenhum país do mundo. Com isso, reduziram seus lucros tributáveis através de uma despesa fictícia denominada de juros sobre capital próprio. Os sócios e os acionistas que recebem esse rendimento, geralmente de valores expressivos, pagam apenas 15% de IR. Os maiores beneficiários são as mega-corporações, já que a maioria das empresas está descapitalizada e não tem como se beneficiar deste incentivo. Essa renúncia fiscal é, hoje, superior a R$ 32 bilhões ao ano.

Ou seja, antes de completar um ano de governo, FH já estava promovendo mais injustiça, pois estava desonerando os mais avantajados.

Esses são apenas uns poucos exemplos. Há muito mais, seja em renúncias fiscais, seja em privilégios tributários aos mais ricos, fossem esses brasileiros ou estrangeiros.

Na verdade, isso tudo mostra que o nobre senador Flexa Ribeiro, do PSDB, não se expressou bem. Não é que o PSDB é radicalmente contra o aumento da carga tributária. O caso é, tristemente, que o PSDB é e foi desde o governo FHC radicalmente contra o aumento da carga tributária para os mais ricos. Faltou dizer isso, nobre senador.

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O Haiti é credor

Our debt to Haiti stems from four main sources: slavery, the US occupation, dictatorship and climate change. These claims are not fantastical, nor are they merely rhetorical. They rest on multiple violations of legal norms and agreements.

Naomi Klein

Comentário: Klein acerta na mosca.

Quando se libertou da potência escravista, o Haiti tinha todo o direito de pedir reparação pelo passado escravista. Mas, ao invés disso, 20 anos após a independêcia a França pediu 10 vezes o PIB do Haiti em reparações, ameaçando o novo país com uma esquadra.

O Haiti também merece ter de volta o dinheiro roubado pelo cleptocrata Duvalier, depositado nos EUA e na Suiça.

O Haiti também é credor ambiental, pois pouco polui, mas muito sofre com a mudança do clima.

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Tea Party, o pessoal da taça cheia (Mundo aos domingos)

"É a típica direita com mania de conspiração", disse à Folha o analista Peter Hakim, presidente do "think tank" Diálogo Interamericano. "O que é comum nessas mensagens é que: 1) há um grande senso de urgência; 2) o que está realmente sendo defendido nunca fica claro; 3) ou você está conosco, ou contra nós (assim Brasil e Cuba ficam iguais); 4) nenhum crime é grande demais para o inimigo; e 5) o inimigo é claro", afirma.

Da reportagem de Andrea Murta, direto da convenção do Tea Party en Nashville, na Folha de São Paulo

Sobre o Tea Party, uma manchete do jornal Libération acertou na mosca: Tea Party, esta América para quem a taça xícara está cheia.

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EUA e França precisam reembolsar o Haiti

A opinião é de Gary Younge, no jornal inglês The Guardian. Ele diz que França e EUA estão na base histórica da atual situação de vida deplorável dos haitianos:

O Haiti conquistou sua independência da França em 1804, através de uma rebelião de escravos - a primeira nação independente liderada por negros do mundo pós-colonial. Por essa ousadia eles pagariam por gerações. Napoleão disse a um de seus ministros na época: "A liberdade dos negros, se reconhecido em São Domingo [como o Haiti era então conhecido] e legalizada pela França iria ser sempre um ponto de encontro para os que buscam a liberdade no Novo Mundo". O presidente dos EUA Thomas Jefferson também se achou que o Haiti seria um mau exemplo.

Os EUA se recusaram a reconhecer o novo país por mais de meio século, e então passaram a ocupá-lo por 20 anos entre as guerras. Os franceses o sobrecarregaram com uma dívida punitiva do país empurrada por mais de um século.

Além disso, Younge compara a ajuda que se discute de maneira titubeante, de 1 bilhão de dólares, com o pronto auxílio de 85 bilhões de dólares a um único banco privado, o AIG. O secretário do tesouro dos EUA, Timothy Geithner, disse que esse auxílio do governo dos EUA a uma única empresa privada era "a escolha moral e justa para proteger o inocente".

Em suma, Younge está dizendo que EUA e França devem ajudar o Haiti porque são os responsáveis pelo estado deplorável do país. Essa é uma maneira leve de encontrar responsáveis. Uma maneira mais forte diria que esses países, e outros países desenvolvidos devem ajudar o Haiti e outras nações pobres simplesmente porque podem fazê-lo. Quem pode salvar uma vida com algum dinheiro, mas não o faz por preferir gastar em supérfluos ou conforto a mais, é responsável pela morte do pobre, tal como se desse um tiro na sua cabeça. Esse é o argumento do filósofo Peter Unger em um livro que precisa ser traduzido para o português, Living High and Letting Die: Our Illusion of Innocence [Vivendo Bem e Deixando Morrer: Nossa Ilusão de Inocência].

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Itália na Lista da Vergonha de Bill Gates

O bilionário Bill Gates disse ao jornal alemão Frankfurter Rundschau que fez uma Lista da Vergonha, a qual tem apenas um país como membro, a Itália.

O motivo é o reduzido auxílio da Itália aos países pobres.

Gates também disse que os ricos gastam mais com futilidades como a calvície do que com doenças mortais como a malária. Recentemente a Fundação Bill e Melinda Gates doou 10 bilhões de dólares para a pesquisa de vacinas.

Via La Repubblica.

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Amputações de fraturas simples como "ajuda humanitária" (Igualdade e liberdade)

Com salvadores como estes, a coisa vai mal:

O tratamento médico dado às vitimas do terremoto no Haiti deixou claro a diferença entre a medicina (e os valores) americana e a francesa. O jornal Le Monde publicou uma matéria na qual os médicos franceses denunciam o excessivo numero de amputações praticadas pelos americanos, em grande parte feitas sem necessidade. Eles reclamam que os profissionais norte-americanos se preocupam apenas com as estatisticas, com os numeros de pacientes tratados, não importando a qualidade do tratamento. Um médico parisiense argumentou que "a amputação é um gesto de salvação e de ultimo recurso, quando um membro esta esmagado ou condenado. Mas os americanos recorrem a ela sistematicamente, sem parar e pensar em uma outra solução, orgulhosos desses abates que lhes permite de exibir numeros impressionantes de pacientes".

As equipes francesas ficaram horrorizadas com casos de fraturas sendo tratados com amputações. E em grande parte dos casos, os pacientes eram dispensados 2h depois das intervenções, sem nenhum acompanhamento de recuperação, muito menos psicologico. Sophie Grosclaude, cirurgiã ortopedista francesa, disse que confrontou um médico americano dizendo que eles tinham material para tratar os ferimentos de outra forma, e o médico respondeu "Pra que? Esse é um pais pobre, não tem um acompanhamento médico sério, melhor amputar logo, é limpo e definitivo". A cirurgiã se disse chocada da opinião do americano, como se os haitianos fossem um povo pouco evoluido, que não merece a medicina ocidental.

Petit Journal de la Porte Dorée ← @semiramis

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