A redistribuição de renda promove o bem-estar

«.... lei da diminuição da utilidade marginal. Segundo essa "lei", a utilidade marginal (a utilidade da última quantidade consumida) diminui com o consumo adicional. (Alfred Marshall ilustrava isso com o charmoso exemplo de uma criança comendo frutas.)
O enormemente influente livro Economia do bem-estar, de Arthur Cecil Pigou, publicado em 1920, derivou um argumento muito simples para, pelo menos, alguma distribuição de riqueza a partir dessas premissas "neoclássicas". Se a lei da diminuição da utilidade marginal fosse correta, então a utilidade marginal do dinheiro também deveria diminuir. E, mesmo se essas utilidades marginais variam consideravelmente de pessoa para pessoa, é ainda plausível que a utilidade marginal de, digamos, mil dólares para alguém que está a ponto de passar fome ou de tornar-se um mendigo morador de rua seja maior do que a utilidade marginal de mil dólares para, digamos, Bill Gates. Conclusão: a utilidade total (frequentemente identificada com "a felicidade total", pelos escritores utilitaristas) da população como um todo seria aumentada tomando mil dólares de Bill Gates em taxas e dando mil dólares para os destituídos; mais geralmente, tudo o mais permanecendo igual, a redistribuição de renda promove o bem-estar.»

O que segue acima é um trecho (pp. 77-78) de um livro do filósofo Hilary Putnam que deveria ser chamado - se fosse o caso de se inventar um título novo, como acreditou o editor da tradução - de Filosofia e economia. 

Trata-se de um livro sobre valores. Um dos assuntos principais é a teoria econômica de Amartya Sen.

Amartya Sen foi agraciado com o Prêmio Nobel em 1998. Trata-se de uma premiação merecida. Tal como a de Putnam agora mesmo, em 2011. Ele foi agraciado com o Prêmio Schock, o qual é o equivalente do Prêmio Nobel para a filosofia.

O que o trecho acima mostra é simples. Para quem tem 100 reais, 1 real é um mero aumento de 1% no seu patrimônio. Mas para quem tem 10 reais, trata-se de um aumento de 10%. Isso mostra claramente que um mesmo valor monetário tem valores diferentes em diferentes bolsos, sendo mais valioso no bolso que tem menos dinheiro. Sendo assim, a melhor coisa a se fazer para aumentar o bem-estar social é transferir, via impostos, o dinheiro que está nos bolsos de quem tem mais dinheiro para os bolsos de quem tem menos dinheiro.

É o que o Brasil vem fazendo. É o que explica nosso enorme sucesso no presente.

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Seguir pessoas ou seguir ideias?

É curioso ver que muitas vezes nossa esquerda, tal como nossa direita, se prende a pessoas e países, não a ideias norteadoras, como as de justiça, de igualdade e de liberdade.

Daí a coisa vira um grenalzinho lamentável, onde um se opõe ao outro, mas ninguém sabe quem defende o quê.

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Preconceitos não são bases para decisões, Marina

Uma maneira da candidata Marina Silva tirar o corpo fora de discussões onde ela só tem preconceitos a oferecer, como o casamento gay e o aborto, é tratá-las como questões polêmicas, propondo consultas populares.

Mas isso é um engodo, pois um preconceito não pode ser base de uma decisão do Estado sobre garantias individuais. Preconceitos devem ficar de fora da discussão, e não podem ser bases para decisões.

Assim, a discussão sobre casamento gay deve levar em conta os direitos e garantias individuais, deixando de fora os preconceitos. Até onde vejo, a discussão assim colocada reconheceria imediatamente o direito ao casamento gay, desconsiderando o preconceito na discussão, e o punindo de acordo com a lei, em casos previstos.

O mesmo vale para o aborto. Preconceitos de fora, como deve ser, me parece claro que o direito ao aborto deve ser reconhecido imediatamente, considerando antes de tudo a garantia individual básica do direito de escolha.

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Leis, direitos, mulheres pobres, e morte

Aborto: o governo tem medo? — Portal ClippingMP:

"Por exemplo, em Salvador, onde a população é majoritariamente negra, desde o início da década de 90 o aborto é a primeira causa isolada de mortalidade materna. Ao mesmo tempo, o aborto é a terceira causa de morte materna em São Paulo. Essas mortes e sequelas não têm recebido a devida atenção da sociedade, e nem uma resposta eficaz do Estado brasileiro.

As evidências têm demonstrado que a simples proibição do aborto em nada tem contribuído para diminuir sua prática entre as mulheres. Há países com legislações restritivas que apresentam taxas elevadas de aborto entre mulheres em idade reprodutiva. Em contraste, há países que asseguram ampla autonomia da mulher em decidir pelo destino da gravidez, nos quais as taxas de aborto estão entre as mais baixas."

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Itália na Lista da Vergonha de Bill Gates

O bilionário Bill Gates disse ao jornal alemão Frankfurter Rundschau que fez uma Lista da Vergonha, a qual tem apenas um país como membro, a Itália.

O motivo é o reduzido auxílio da Itália aos países pobres.

Gates também disse que os ricos gastam mais com futilidades como a calvície do que com doenças mortais como a malária. Recentemente a Fundação Bill e Melinda Gates doou 10 bilhões de dólares para a pesquisa de vacinas.

Via La Repubblica.

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América do Sul e Brasil por Bruce Sterling (Igualdade e liberdade)

O escritor Bruce Sterling fez comentários sobre a América do Sul e o Brasil no seu blog na revista Wired. Sobre a esquerda governante do nosso subcontinente, ele escreveu:

Estes esquerdistas se revelaram como grandes democratas que trouxeram estabilidade e prosperidade às suas sofridas populações, ao invés de comunistas sanguinários inclinados à destruição da propriedde privada.

Ele se espanta com o fato do Brasil, com tanto potencial a tanto tempo, só ter se tornado uma potência mundial nas mãos de um torneiro mecânico. Como é do seu costume, o texto de Sterling trata do que é sério de maneira leve:

[...] não entendo como o Brasil de alguma maneira evitou se tornar uma superpotência até que um sindicalista fosse eleito. Afinal de contas, um colosso como esse ter um perfil global tão discreto por tantos séculos, sem ter perdido uma grande guerra territorial, nem nada... Os brasileiros devem ser seus próprios piores inimigos. Ou isso, ou as caipirinhas, admito.

Também não entendo muito bem como isso aconteceu, sr. Sterling, e acho que você está na pista certa. Não todos, mas alguns brasileiros, aqueles que se adonam de recursos públicos, e são bem ricos, são nossos piores inimigos. A relação dos bens declarados e não declarados desses brasileiros, e a história de como foram adquiridos, ajuda a entender como o Brasil evitou, por tanto tempo, vir a ser a potência que agora é.

A história de usurpação de recursos e concentração da renda começa a mudar, e também começa a mudar o perfir global do Brasil. Com mais justiça, o Brasil está vindo a ser o que deve ser, para a população e para o mundo.

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Cubanos sem acesso ao SourceForge por causa dos EUA (Geek)

No discurso de posse, Obama disse que os EUA estenderiam a mão aos povos que abrissem os punhos.

No entanto, o que se vê é o quadro de sempre: EUA agredindo quem está de mãos estendidas, pedindo há décadas o fim do embargo.

Por ter arquivos hospedados nos EUA, o SourceForge se alinhou ao bloqueio estadunidense a Cuba. Agora cubanos estão impedidos de baixar arquivos de código livre hospedados no SourceForge. Eles já estavam impedidos de contribuir com códigos abertos.

Isso vai contra a proposta da Open Source Initiativa, a qual rejeita a discriminação de pessoas, grupos e áreas de atividade.

Via Barrapunto ← Alifa.

PS - O pessoal do SourceForge explicou que tomou a decisão contra a vontade, para não ir em cana. Obrigado @marcospiros!

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Só africanos têm coragem de se revoltar contra a máfia, na Itália (Igualdade e liberdade)

A Itália deixa os imigrantes abaixo da lei, o que os torna presas da máfia. Em Rosarno, na Calábria, as recentes revoltas de imigrantes são por acesso aos direitos básicos, contra a exploração do seu trabalho pela Camorra.

Via artigo de Roberto Saviano no New York Times. O autor salienta o esquecimento pelos italianos de hoje do sofrimento dos emigrantes italianos nos EUA, nas mãos da máfia, e também o esquecimento dos heróis africanos da história romana.

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Reparações aos índios: New York Times pede urgência, nos EUA (Liberdade e igualdade)

Em editorial, o jornal New York Times pediu urgência na votação no Congresso das reparações bilionárias aos índios estadunidenses.

As reparações chegam a US$ 3,4 bilhões, valor que o jornal chama de pechincha, dado o quanto a união retirou de animais, gás e petróleo de terras indígenas, por mais de um século.

Para o jornal, pagar as reparações aos índios é apenas dar a eles o que lhes é devido.

(Eis um jornal à altura da discussão de um Programa Nacional de Direitos Humanos.)

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No México, twittativistas expulsos de discussões "abertas" do ACTA (Justiça)

Ativistas que tuitavam ao vivo a discussão "aberta" do "Acordo Comercial Anticontrafação" (ACTA, na sigla em inglês) foram intimidados e expulsos do local da discussão, no México.

Isso está de acordo com a inaceitável tradição de sigilo na discussão desse "acordo".

Isso é grave, pois o "acordo" pretende dar aos governos o poder de espionar a intimidade dos cidadãos, e desconectar a Internet de domicílios onde houver suspeita de pirataria. Tudo isso é inaceitável, além de simplesmente inconstitucional no mundo civilizado, e deve ser discutido abertamente.

A tentativa de acabar com direitos e prerrogativas básicas dos cidadãos através de acordos internacionais é chamada de lavagem de leis, em analogia com a lavagem de dinheiro feita por contrabandistas, traficantes, mafiosos e outros criminosos graúdos. O objetivo básico desse tipo de picaretagem política é transformar em fato o que não é direito. No caso do ACTA, a bandidagem política é sustentada por grandes gravadoras e grandes estúdios de cinema.

Dada a gravidade e profundidade das ameaças às liberdades sintetizadas no ACTA e nas políticas que o sustentariam, em dezembro de 2009 ativistas espanhois publicaram um manifesto pelos direitos fundamentais na Internet:

1. A proteção judicial está acima do copyright.

2. Somente juízes podem suspender direitos fundamentais em circunstâncias muito específicas e bem embasadas.

3. Legislação que dá ao executivo o poder de fechar sites sem consultar o judiciário é ruim para os negócios.

4. Fechamento de sites sem ordem judicial inibe a criatividade, a qual nada tem a ver com grandes gravadoras.

5. Autores têm o direito de viver da sua obra, mas o modelo de controle de cópias é obsoleto.

6. A indústria cultural deve buscar novas práticas sociais.

7. A internet deve ser livre e não pode sofrer a interferência de grupos que querem impor seu modelo obsoleto de negócios.

8. O governo não pode se curvar ao interesse de grupos econômicos baseados em um modelo de negócios obsoleto.

9. Uma reforma dos direitos de propriedade intelectual deve promover uma sociedade de conhecimento e inibir abusos de grupos de copyright.

10. Em uma democracia, mudanças devem ser precedidas de debates públicos com a participação de todas as partes atingidas.

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