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Enquanto isso, na Terra dos Livres...


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Seguir pessoas ou seguir ideias?

É curioso ver que muitas vezes nossa esquerda, tal como nossa direita, se prende a pessoas e países, não a ideias norteadoras, como as de justiça, de igualdade e de liberdade.

Daí a coisa vira um grenalzinho lamentável, onde um se opõe ao outro, mas ninguém sabe quem defende o quê.
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Você é o trânsito

Tu não tá preso no trânsito.
Tu é o trânsito.
Te solta desta coleira
Pedala

Copenhagenize via Débora
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A autônoma subjetividade moderna

De certo modo, falar de um direito universal à vida não parece muita inovação. A mudança parece ser uma questão de forma. A maneira anterior de expressar o tema era que existe uma lei natural contra tirar vidas inocentes. Ambas as formulações parecem proibir as mesmas coisas. A diferença, porém, não está no que é proibido, mas no lugar do sujeito. A lei é aquilo a que devo obedecer. Ela pode me assegurar alguns benefícios, no caso a imunidade de que também minha vida deve ser respeitada; mas, fundamentalmente, estou sob a lei. Em contraste, um direito subjetivo é alguma coisa em relação à qual o possuidor pode e deve agir para colocá-la em vigor. Atribuir a alguém uma imunidade, antes dada pela lei natural, na forma de um direito natural é dar-lhe um papel no estabelecimento e aplicação dessa imunidade. Agora, sua participação é necessária e seus graus de liberdade são correspondentemente maiores. No limite extremo destes, pode-se até renunciar a um direito, derrotando assim a imunidade. Eis porque Locke, a fim de excluir essa possibilidade no caso de seus três direitos básicos, teve de introduzir a noção de “inalienabilidade”. Nada semelhante a isso era necessário na formulação da lei natural anterior, porque essa linguagem, por sua própria natureza, exclui o poder de renúncia.
– Charles Taylor, As fontes do self: a construção da identidade moderna, 2. ed., trad. A. U. Sobral e D. De A. Azevedo, São Paulo: Loyola, 2005 [1989], p. 25.
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Liberdade (Madrugada do Cão)

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Cubanos sem acesso ao SourceForge por causa dos EUA (Geek)

No discurso de posse, Obama disse que os EUA estenderiam a mão aos povos que abrissem os punhos.

No entanto, o que se vê é o quadro de sempre: EUA agredindo quem está de mãos estendidas, pedindo há décadas o fim do embargo.

Por ter arquivos hospedados nos EUA, o SourceForge se alinhou ao bloqueio estadunidense a Cuba. Agora cubanos estão impedidos de baixar arquivos de código livre hospedados no SourceForge. Eles já estavam impedidos de contribuir com códigos abertos.

Isso vai contra a proposta da Open Source Initiativa, a qual rejeita a discriminação de pessoas, grupos e áreas de atividade.

Via BarrapuntoAlifa.

PS - O pessoal do SourceForge explicou que tomou a decisão contra a vontade, para não ir em cana. Obrigado @marcospiros!
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Só africanos têm coragem de se revoltar contra a máfia, na Itália (Igualdade e liberdade)

A Itália deixa os imigrantes abaixo da lei, o que os torna presas da máfia. Em Rosarno, na Calábria, as recentes revoltas de imigrantes são por acesso aos direitos básicos, contra a exploração do seu trabalho pela Camorra.

Via artigo de Roberto Saviano no New York Times. O autor salienta o esquecimento pelos italianos de hoje do sofrimento dos emigrantes italianos nos EUA, nas mãos da máfia, e também o esquecimento dos heróis africanos da história romana.
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No México, twittativistas expulsos de discussões "abertas" do ACTA (Justiça)

Ativistas que tuitavam ao vivo a discussão "aberta" do "Acordo Comercial Anticontrafação" (ACTA, na sigla em inglês) foram intimidados e expulsos do local da discussão, no México.


Isso é grave, pois o "acordo" pretende dar aos governos o poder de espionar a intimidade dos cidadãos, e desconectar a Internet de domicílios onde houver suspeita de pirataria. Tudo isso é inaceitável, além de simplesmente inconstitucional no mundo civilizado, e deve ser discutido abertamente.

A tentativa de acabar com direitos e prerrogativas básicas dos cidadãos através de acordos internacionais é chamada de lavagem de leis, em analogia com a lavagem de dinheiro feita por contrabandistas, traficantes, mafiosos e outros criminosos graúdos. O objetivo básico desse tipo de picaretagem política é transformar em fato o que não é direito. No caso do ACTA, a bandidagem política é sustentada por grandes gravadoras e grandes estúdios de cinema.

Dada a gravidade e profundidade das ameaças às liberdades sintetizadas no ACTA e nas políticas que o sustentariam, em dezembro de 2009 ativistas espanhois publicaram um manifesto pelos direitos fundamentais na Internet:
1. A proteção judicial está acima do copyright.

2. Somente juízes podem suspender direitos fundamentais em circunstâncias muito específicas e bem embasadas.

3. Legislação que dá ao executivo o poder de fechar sites sem consultar o judiciário é ruim para os negócios.

4. Fechamento de sites sem ordem judicial inibe a criatividade, a qual nada tem a ver com grandes gravadoras.

5. Autores têm o direito de viver da sua obra, mas o modelo de controle de cópias é obsoleto.

6. A indústria cultural deve buscar novas práticas sociais.

7. A internet deve ser livre e não pode sofrer a interferência de grupos que querem impor seu modelo obsoleto de negócios.

8. O governo não pode se curvar ao interesse de grupos econômicos baseados em um modelo de negócios obsoleto.

9. Uma reforma dos direitos de propriedade intelectual deve promover uma sociedade de conhecimento e inibir abusos de grupos de copyright.

10. Em uma democracia, mudanças devem ser precedidas de debates públicos com a participação de todas as partes atingidas.
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