LEONARDO BOFF - "A vontade de condenar e atingir letalmente o PT."

Uma justiça sem venda, sem balança e só com a espada?

 

  Do Brasil 247 

O animus condemnandi (a vontade de condenar) e de atingir letalmente o PT é inegável nas atitudes açodadas e irritadiças do Ministro Barbosa

LEONARDO BOFF 

Tradicionalmente a Justiça é representada por uma estátua que tem os olhos vendados para simbolizar a imparcialidade e a objetividade; a balança, a ponderação e a equidade; e a espada, a força e a coerção para impor o veredito.

Ao analisarmos o longo processo da Ação Penal 470 que julgou os envolvidos na dita compra de votos para os projetos do governo do PT, dentro de uma montada espetacularização mediática, notáveis juristas, de várias tendências, criticaram a falta de isenção e o caráter político do julgamento.
Não vamos entrar no mérito da Ação Penal 470 que acusou 40 pessoas. Admitamos que houve crimes, sujeitos às penas da lei.

Mas todo processo judicial deve respeitar as duas regras básicas do direito: a pressunção da inocência e, em caso de dúdiva, esta deve favorecer o réu.

Em outras palavras, ninguém pode ser condenado senão mediante provas materiais consistentes; não pode ser por indícios e ilações. Se persistir a dúvida, o réu é beneficiado para evitar condenações injustas. A Justiça como instituição, desde tempos imemoriais, foi estatuída extamente para evitar que o justiciamento fosse feito pelas próprias mãos e inocentes fossem injustamente condenados mas sempre no respeito a estes dois princípios fundantes.

Parece não ter prevalecido, em alguns Ministros de nossa Corte Suprema esta norma básica do Direito Universal. Não sou eu quem o diz mas notáveis juristas de várias procedências. Valho-me de dois de notório saber e pela alta respectabilidade que granjearam entre seus pares. Deixo de citar as críticas do notável jurista Tarso Genro por ser do PT e Governador do Rio Grande do Sul.

O primeiro é Ives Gandra Martins, 88 anos, jurista, autor de dezenas de livros, Professor da Mackenzie, do Estado Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra. Politicamente se situa no pólo oposto ao PT sem sacrificar em nada seu espírito de isenção. No da 22 de setembro de 2012 na FSP numa entrevista à Mônica Bérgamo disse claramente com referência à condenação de José Direceu por formação de quadrilha: todo o processo lido por mim não contem nenhuma prova. A condenação se fez por indícios e deduções com a utilização de uma categoria jurídica questionável, utilizada no tempo do nazismo, a “teoria do domínio do fato.” José Dirceu, pela função que exercia “deveria saber”.

Dispensando as provas materiais e negando o princípio da presunção de inocência e do “in dubio pro reo”, foi enquadrado na tal teoria. Claus Roxin, jurista alemão que se aprofundou nesta teoria, em entrevista à FSP de 11/11/2012 alertou para o erro de o STF te-la aplicado sem amparo em provas. De forma displicente, a Ministra Rosa Weber disse em seu voto:” Não tenho prova cabal contra Dirceu – mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite”. Qual literatura jurídica? A dos nazistas ou do notável jurista do nazismo Carl Schmitt? Pode uma juiza do Supremo Tribunal Federal se permitir tal leviandade ético-jurídica?

Gandra é contundente: “Se eu tiver a prova material do crime, não preciso da teoria do domínio do fato para condenar”. Essa prova foi desprezada. Os juízes ficaram nos indícios e nas deduções. Adverte para a “monumental insegurança jurídica” que pode a partir de agora vigorar. Se algum subalterno de um diretor cometer um crime qualquer e acusar o diretor, a este se aplica a “teoria do domínio do fato” porque “deveria saber”. Basta esta acusação para condená-lo.

Outro notável é o jurista Antônio Bandeira de Mello, 77, professor da PUC-SP na mesma FSP do dia 22/11/2013. Assevera:”Esse julgamento foi viciado do começo ao fim. As condenações foram políticas. Foram feitas porque a mídia determinou. Na verdade, o Supremo funcionou como a longa manus da mídia. Foi um ponto fora da curva”.

Escandalosa e autocrática, sem consultar seus pares, foi a determinação do Ministro Joaquim Barbosa. Em princípio, os condenados deveriam cumprir a pena o mais próximo possível das residências deles. “Se eu fosse do PT” – diz Bandeira de Mello – “ou da família pediria que o presidente do Supremo fosse processado. Ele parece mais partidário do que um homem isento”.

Escolheu o dia 15 de novembro, feriado nacional, para transportar para Brasília, de forma aparatosa num avião militar, os presos, acorrentados e proibidos de se comunicar. José Genuino, doente e desaconselhado de voar, podia correr risco de vida.

Colocou a todos em prisão fechada mesmo aqueles que estariam em prisão semi-aberta. Ilegalmente prendeu-os antes de concluir o processo com a análise dos “embargos infringentes”.

O animus condemnandi (a vontade de condenar) e de atingir letalmente o PT é inegável nas atitudes açodadas e irritadiças do Ministro Barbosa. E nós tivemos ainda que defendê-lo contra tantos preconceitos que de muitas partes ouvimos pelo fato de sua ascendência afrobrasileira. Contra isso afirmo sempre: “somos todos africanos” porque foi lá que irrompemos como espécie humana. Mas não endossamos as arbitrariedades deste Ministro culto mas raivoso. Com o Ministro Barbosa a Justiça ficou sem as vendas porque não foi imparcial, aboliu a balança porque ele não foi equilibrado. Só usou a espada para punir mesmo contra os princípios do direito. Não honra seu cargo e apequena a mais alta instância jurídica da Nação.

Ele, como diz São Paulo aos Romanos: “aprisionou a verdade na injustiça”(1,18). A frase completa do Apóstolo, considero-a dura demais para ser aplicada ao Ministro.

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A IMPORTÂNCIA DA ESPIRITUALIDADE PARA A SAÚDE DOS SERES HUMANOS.

Copiado da Tribuna da Internet

Leonardo Boff

Via de regra, todos os operadores de saúde foram moldados pelo paradigma científico da modernidade, que operou uma separação drástica entre corpo e mente e entre ser humano e natureza. Criou as muitas especialidades que tantos benefícios trouxeram para o diagnóstico das enfermidades e também para as formas de cura. Reconhecido esse mérito, não se pode esquecer que se perdeu a visão de totalidade: o ser humano inserido no todo maior da sociedade, da natureza e das energias cósmicas, a doença como uma fratura nessa totalidade e a cura como uma reintegração nela.

Há uma instância em nós que responde pelo cultivo dessa totalidade, que zela pelo eixo estruturador de nossa vida: é a dimensão do espírito.

Neurobiólogos e estudiosos do cérebro identificaram a base biológica da espiritualidade. Ela se situa no lobo frontal do cérebro. Verificaram empiricamente que sempre que se captam os contextos mais globais ou ocorre uma experiência significativa de totalidade, ou também quando se abordam de forma existencial (não como objeto de estudo) realidades últimas, carregadas de sentido e que produzem atitudes de veneração, de devoção e de respeito, se verifica uma aceleração das vibrações em hertz dos neurônios aí localizados. Chamaram esse fenômeno de “ponto Deus” no cérebro ou de emergência da “mente mística” (Zohar, Q. S., “Inteligência Espiritual”, 2004). Trata-se de uma espécie de órgão interior pelo qual se capta a presença do Inefável dentro da realidade.

Esse “ponto Deus” se revela por valores intangíveis, como mais compaixão, mais solidariedade, mais sentido de respeito e de dignidade. No termo, espiritualidade não é pensar Deus, mas sentir Deus mediante esse órgão interior e fazer a experiência de sua presença e atuação a partir do coração. Ele é percebido como entusiasmo (em grego, significa ter um deus dentro) que nos toma e nos faz saudáveis e nos dá a vontade de viver e de criar continuamente sentidos de existir.

Que importância emprestamos a essa dimensão espiritual no cuidado da saúde e da doença? A espiritualidade possui uma força curativa própria. Não se trata de forma nenhuma de algo mágico e esotérico. Trata-se de potenciar aquelas energias que são próprias da dimensão espiritual, tão válidas como a inteligência, a libido, o poder e o afeto, entre outras dimensões do humano.

ENERGIAS REGENERATIVAS

A espiritualidade reforça na pessoa, em primeiro lugar, a confiança nas energias regenerativas da vida, na competência do médico e no cuidado diligente da enfermeira. Sabemos pela psicologia do profundo e do transpessoal o valor terapêutico da confiança na condução normal da vida.

Não raro, os próprios médicos se surpreendem com a rapidez com que alguém se recupera, ou mesmo como situações, normalmente dadas como irreversíveis, regridem e acabam levando à cura. No fundo, é crer que o invisível e o imponderável são parte do visível e do previsível.
Pertence também ao mundo espiritual a esperança imorredoura de que a vida não termina na morte, mas se transfigura através dela.

Força maior, entretanto, é a fé de sentir-se na palma da mão de Deus. Entregar-se, confiadamente, à sua vontade, desejar ardentemente a cura, mas também acolher serenamente sua vontade de chamar-nos para si: eis a presença da energia espiritual. Não morremos, Deus vem nos buscar e nos levar para onde pertencemos desde sempre, para a sua Casa e para o seu convívio. Tais convicções espirituais funcionam como fontes de água viva, geradoras de cura e de potência de vida. É o fruto da espiritualidade. (transcrito de O Tempo)

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O apocalipse segundo Leonardo Boff

Ao mesmo tempo em que é a fonte de algumas das melhores opiniões sobre a crise europeia, incluindo artigo do mestre Amartya Sen e os dados precisos e esclarecedores de Saul Leblon, a Carta maior dá espaço às fantasias de Leonardo Boff, o que é no mínimo bizarro, pois é difícil entender como uma editoria que escolhe tão bem uns artigos pode ser tão frouxa com outros. Talvez Boff esteja apenas passando por uma má fase, não sei, mas eis suas bizarras teses:

1.       O capitalismo destroi a natureza e o trabalho (Tese a priori sobre a natureza do capitalismo)
2.      A quantidade de natureza e de trabalho a ser destruída está acabando (É um problema de oferta e procura!)
3.      Se não há natureza ou trabalho a destruir, então o capitalismo acaba (Primeiro condicional boffiano)
4.      Portanto, o capitalismo está a ponto de acabar (Segue de 1, 2 e 3)  

Tirando a vaga menção ao nome de Karl Marx, acompanhada do adjetivo “profético”, o qual é interessante quando usado por um teólogo, não há o devido esclarecimento sobre nada disso. Ao invés da clareza e da precisão de Saul Leblon, Boff só nos apresenta afirmações sem bases adequadas, e um adjetivo. É claro, a premissa 3 recebe arremedos de esclarecimentos. Um deles é uma pergunta retórica:

«Como o capitalismo vai se reproduzir sem a natureza? Deu com a cara num limite intransponível.»

É intrigante que Boff considere que o capitalismo, especificamente, não possa “se reproduzir sem a natureza”, mas nada diga sobre outros modos de organização econômica e política, seja esse a sociedade neolítica ou o mundo burguês dos Jetsons. Ele por acaso conhece alguma alternativa social que “se reproduz” sem ecossistema algum, “sem a natureza”? Sou todo ouvidos. Caso ele não conheça tal alternativa social, a qual seria independente de mundo algum, eu diria que ele deveria ter dito algo um pouco diferente de 3. Por exemplo:

3’. Se não há natureza, então não há organização social alguma

O que é apenas uma trivialidade, dado que para haver alguma organização social, capitalista ou não, é preciso haver seres humanos, e esses requerem um habitat, como ocorre com todos os animais. Vamos combinar que seria abuso colocar na boca de Marx um lugar comum desses.

As explicações de Boff sobre o trabalho são mais intrigantes. Lembre que ele está dizendo que o capitalismo precisa da oferta de trabalho a “destruir” para “se reproduzir”. Assim sendo, o capitalismo chegaria ao fim por não ter mais trabalho a explorar. Mas Boff, no seu arremedo de explicação, nos diz que ocorre o contrário: há cada vez mais desempregados – logo, haveria cada vez mais trabalho a explorar! A razão de Boff para aceitar que o capitalismo vai acabar por não haver mais trabalho a explorar nos leva a crer no contrário, isto é que há cada vez mais trabalho a explorar. Bizarro, indigno da vizinhança de Saul Leblon, Immanuel Wallerstein e Amartya Sen.

Em seguida Boff apresenta uma “segunda razão” para seu apocalipse. Só que é uma razão para um argumento diferente:

5.      Se o capitalismo gera uma crise humanitária em nível global, e os cidadãos do mundo todo se rebelam contra o capitalismo, então o capitalismo acaba (Segundo condicional boffiano)
6.      O capitalismo tá gerando uma crise humanitária em nível global, e os cidadãos do mundo todo se rebelam contra o capitalismo (Baseado nas reportagens sobre os indignados da Espanha)
7.      Portanto, o capitalismo tá acabando (Segue de 5, 6)

O problema aqui é, primeiro, a ambiguidade da rebelião contra o capitalismo. Certo, como Boff indica, há protesto aqui e ali (não global...), principalmente na Europa, contra o rentismo. Mas isso não quer dizer, por si só, que os indignados querem algo diferente do capitalismo. A meu ver, o que eles querem é, justamente, oportunidades para prosperarem na sociedade capitalista, o que eles não tão tendo.

O problema também é, segundo, que crises humanitárias não são suficientes para acabar com um sistema social, nem hoje nem nunca. É mero pensamento positivo achar que um sistema cai porque faz mal pra saúde.

Em seguida vem uma pérola sobre ensino técnico e esclarecimento, mais ou menos assim:

8.     Se alguém faz ensino técnico, então passa a conhecer a natureza perversa do capitalismo (Terceiro condicional boffiano)
9.      O capitalismo faz cada vez mais pessoas cursarem ensino técnico (Que seja)
10.  Portanto, o capitalismo faz cada vez mais gente conhecerem sua natureza perversa (Segue de 8, 9)

Este argumento é curioso por três motivos. Antes de tudo, por motivos sociológicos: o ensino técnico, tão apedrejado por certos defensores de Paulo Freire, ganhou Boff como defensor!

O argumento também é curioso por supor que aprender a pilotar uma empilhadeira é descobrir a natureza profunda do capitalismo. Ler O capital pra quê?

Por fim, o argumento é curioso por implicar, de maneira hilária, que se alguém descobre que algo é “perverso”, então essa pessoa tenta destruir tal fonte de perversidade. ¡LOL!

Enfim, este tipo de geleia mental não é digna de um site que nos dá bases sólidas para a formação de opiniões, como a Carta maior. Tá mais pra notícia do Sensacionalista. 

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