Eleições de Roriz e Arruda foram financiadas por esquema de corrupção, diz CPI
'Descaso com a lei, falta de controle dos órgãos públicos, ineficiência da fiscalização, promiscuidade entre o público e o privado da impunidade incentivam o assalto ao Estado', consta no relatório
Carol Pires, do estadão.com.br
BRASÍLIA - O esquema de corrupção que veio a ser conhecido como "mensalão do DEM", começou, em Brasília, há dez anos, no então governo de Joaquim Roriz (PSC), hoje candidato a um quinto mandato de governador, afirma o relatório final da CPI da Corrupção, da Câmara Legislativa do Distrito Federal, aprovado no início da tarde desta quarta-feira, 25. O parecer pede ao ministério Público o indiciamento de 22 pessoas, entre elas Joaquim Roriz e o também ex-governador José Roberto Arruda. O relatório do deputado distrital Paulo Tadeu (PT), não só afirma que a "podridão" do ex-governo de José Roberto Arruda "saiu das entranhas" do governador Joaquim Roriz, como afirma que a eleição de ambos - Roriz em 2002, e Arruda em 2006 - "foram financiadas por recursos públicos desviados por esse esquema de corrupção".
"O descaso com a lei, a absoluta falta de controle dos órgãos públicos, a ineficiência da fiscalização, a promiscuidade entre o público e o privado e a certeza da impunidade animaram um grupo considerável de pessoas a assaltar o Estado", afirma o relatório, aprovado por quatro dos cinco membros da CPI. O deputado Batista das Cooperativas (PRP), aliado de Arruda, não participou da sessão.
De acordo com o relatório, "a gêneses" do esquema de corrupção está no Instituto Candango de Solidariedade, que, só no governo Roriz, gastou R$ 1,9 bilhão. Entre 1999 e 2009, segundo o parecer, as principais áreas do governo das quais foram desviados recursos públicos foram: informática, publicidade, terras públicas, coleta e tratamento de lixo, do Departamento de Trânsito (DETRAN) e do Banco de Brasília (BRB). Ad empresas citadas no Inquérito da Operação Caixa de Pandora receberam, entre 2000 e 2009, R$ 4,2 bilhões em contratos.
O esquema - segundo o relatório da CPI - era operado por meio de contratações emergenciais com dispensa de licitação, atrasos nos pagamentos e prestação de serviços sem cobertura contratual para posterior reconhecimento de dívida de modo ilícito, "além de outras formas espúrias que a engenhosidade dos corruptos cria para conduzir a gestão pública em seu proveito pessoal".
Participação dos ex-governadores
O relatório final da CPI da Corrupção atesta a participação de Roriz no esquema de corrupção que veio a ser conhecido como "mensalão do DEM", por meio de escutas telefônicas interceptadas pela Polícia Federal. "Joaquim Domingos Roriz sabia do esquema de corrupção em seu governo (...) Admitir que um governador não sabia disso e nem se beneficiava disso é admitir o absurdo", diz o texto.
Joaquim Roriz é candidato ao governo do Distrito Federal e lidera as pesquisas de intenção de voto. O Tribunal Regional Eleitoral negou, porém, o pedido de candidatura dele com base na lei da Ficha Limpa. Enquanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não julga o recuso, ele pode continuar em campanha.
"O Governo do Sr. José Roberto Arruda saiu das entranhas do Governo do Sr. Joaquim Domingos Roriz, mais especificamente da podridão administrativa em que esse Governo se encontrava", continua o relatório, ao relatar a participação de Arruda no esquema de corrupção. Arruda ficou 60 dias preso, no início do ano, sob acusação de tentar subornar uma testemunha do "mensalão do DEM" para atrapalhar as investigações. Expulso do DEM, partido pelo qual se eleger governador em 2006, ele teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral.
Veja a seguir o nome das pessoas que tiveram o indiciamento pedido pela CPI da Corrupção:
Joaquim Roriz (ex-governador do DF e candidato em 2010)
José Roberto Arruda (ex-governador)
Paulo Octávio (ex-vice-governador)
Leonardo Prudente (ex-distrital)Benjamin Roriz (ex-secretário adjunto de relações institucionais)
