As guerras silenciosas travadas na Papuda Chegada dos condenados ao presídio cria focos de tensão entre magistrados, agentes penitenciários e PMs, inclusive com o temor de rebelião
ANA D'ANGELO
JOÃO VALADARES
DIEGO ABREU
JOÃO VALADARES
DIEGO ABREU
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| Entrada do Complexo Penitenciário da Papuda: os advogados dos réus do mensalão já se movimentam para transferir seus clientes antes do Natal |
A chegada dos condenados do mensalão ao Complexo Penitenciário da Papuda há pouco mais de um mês desencadeou focos de tensão no sistema prisional do Distrito Federal que já se alastram por vários andares do Tribunal de Justiça do DF, setores da Polícia Civil e da administração carcerária. A alegação contida na carta escrita por três juízes da Vara de Execuções Penais (VEP), apontando a possibilidade de rebelião na prisão onde estão os mensaleiros, é apenas a ponta visível de uma guerra silenciosa entre magistrados, agentes penitenciários e policiais militares. Na dúvida, os advogados dos réus do mensalão já se movimentam para transferir seus clientes antes do Natal.
Oficialmente, os pedidos de remoção assinados pelos juízes substitutos da VEP Bruno Ribeiro, Ângelo Oliveira e Mário José de Assis foram motivados por um clima de insegurança na Papuda. No entanto, conforme informações obtidas pelo Correio, por trás da solicitação para deixar a vara, está a relação conturbada dos três magistrados com o titular da VEP, Ademar Silva de Vasconcelos.
Tudo começou quando ele deixou de atuar na linha de frente do mensalão por ter desagradado ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, ao se recusar a cumprir algumas determinações e por ser considerado flexível em relação às demandas dos condenados, que teriam apoio também dos agentes carcerários. Uma delas foi ter permitido que eles recebessem visitas dos parentes às sexta-feiras, e não às quartas e quintas, como é para os demais detentos. Bruno Ribeiro suspendeu a regalia há duas semanas.
Após se alinharem a Barbosa, que isolou o titular, a relação dos substitutos com Vasconcelos ficou péssima desde então, a ponto de mal se cumprimentarem. Muito benquisto no tribunal e na magistratura, Vasconcelos virou alvo de processo administrativo na Corregedoria do Tribunal de Justiça do DF a pedido do Ministério Público para apurar sua conduta em relação aos presos do mensalão. Os três juízes acabaram desagradando também à classe da magistratura, que vive em pé de guerra com o presidente do STF pelos recorrentes ataques que ele faz à corporação.
RevoltaO setor de inteligência do sistema penitenciário detectou de fato uma carta de um preso do Centro de Detenção Provisória (CDP), que fica dentro da Papuda, planejando uma rebelião. Nesse pavilhão, estão os réus sem condenação definitiva, que recorrem presos. A motivação seriam os privilégios que os condenados do mensalão, com sentença transitado em julgado, estariam recebendo.
Essas movimentações de presos, no entanto, ocorrem com certa frequência e não são motivos, conforme magistrados ouvidos pelo Correio e agentes da área de inteligência do sistema, para juiz da VEP pedir remoção do setor. Conforme os relatos, eles já enfrentaram situações mais graves, como ameaça de morte. Em julho último, os presos da Papuda já haviam ameaçado fazer rebelião caso não fossem feitas melhorias nas condições das celas.
O subsecretário do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, Cláudio Magalhães, garantiu ontem que a situação está sob controle e que a segurança foi reforçada, como ocorre em determinadas épocas do ano, a exemplo do Natal e ano-novo. Questionado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que a possibilidade de rebelião desperta a atenção e a preocupação do Ministério Público. “É mais um motivo para que incrementemos o controle externo da atividade policial, que inclui a atividade carcerária”, afirmou Janot, em entrevista coletiva na manhã de ontem. No Tribunal de Justiça do DF, a possibilidade de rebelião já foi afastada.
Defensor do ex-deputado Pedro Henry (PP-MT), José Antônio Álvares avalia que o ex-parlamentar corre risco. “Fiz uma solicitação à família dele e orientei que não o visitassem, devido ao risco da rebelião”, afirmou. Ele apresentou nova petição ao STF reforçando o pedido de transferência de Henry para Cuiabá. “Informei ao ministro Joaquim Barbosa sobre essa situação, veiculada não por pessoas sem conhecimento, mas por três juízes que atuam no caso.” Marcelo Leal, advogado do ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE), também disse estar apreensivo. “Já fiz um pedido de transferência e vou reiterá-lo ao STF. O ideal é que ele seja transferido para Pernambuco antes do Natal”, destacou.
“Já fiz um pedido de transferência e vou reiterá-lo ao STF. O ideal é que ele (Pedro Corrêa) seja transferido para Pernambuco antes do Natal”Marcelo Leal, advogado do ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE)
