Abalada pelos escândalos na retaguarda, como acontece em São Paulo, em razão das denúncias que a roubalheira se deu ao longo dos governos de Covas, Serra e Alckmin, a oposição teve de mudar a toada. Deixou de lado o catálogo de corrupção na administração petista e passou a mirar diretamente a presidenta Dilma Rousseff.
Ela seria uma má gestora, acusam. Atingiram o que ela parece prezar mais no próprio currículo. Dilma perdeu a paciência e cuspiu fogo na primeira oportunidade.
O momento surgiu dois dias após o Tribunal de Contas da União ter recomendado ao Congresso a paralisação de sete obras com indícios de irregularidades. Quatro delas integram o Programa de Aceleração do Crescimento.
“Acho um absurdo paralisar obra. Você pode usar vários métodos, mas paralisar obra é uma coisa extremamente perigosa, porque ninguém depois repara o custo”, reclamou em tom agressivo. A lei não prevê reparos aos danos causados pela paralisação. A desativação de um canteiro de obras é problema sério e dispendioso.
O TCU é o órgão constitucionalmente incumbido de fiscalizar a União. O tribunal tem fama de ter um corpo técnico de alta qualidade. Eles apontam os problemas, mas quem toma a decisão do que fazer são os nove ministros. Um terço deles é escolhido pelo presidente da República, com aprovação do Senado. Os outros dois terços são escolhidos pelo Congresso e nomeados pelo Executivo.
Entre eles há auditores e integrantes do Ministério Público que atuam ao tribunal. Mas a maioria é de origem exclusivamente política.
Pode o TCU ter errado na dosagem da decisão? Pode ter sido uma punição politicamente calculada? Por que a presidenta falou um tom acima? Quando Dilma fala em “uso de vários métodos”, passou pela cabeça dela uma alternativa muito usada em outros tribunais estaduais e municipais. Se há um problema de sobrepreço, por exemplo, segure o pagamento até se fazer a compensação de custo.
O que se ouve nos tribunais é que as obras no Brasil, em regra, sofrem de um problema básico: seria problema da gestora Dilma? Não parece. Não é só o TCU que pode provocar atraso em obras. Há o problema ambiental, do Patrimônio Histórico e o indígena, que sustenta a ação de diversas instituições, entre elas o Ministério Público.
Uma história contada pelo ex-presidente Lula ilustra parte dos problemas de gestão: “Fui a uma obra parada porque alguém, não vou dizer quem, imaginou que uma pedra que tinha lá, meio arredondada, era uma machadinha indígena. Depois de nove meses constatou-se que era uma pedra comum. Só aí a obra foi recomeçada”.
Independentemente dessas histórias, há de fato um problema de gestão. Em parte, porque o Brasil foi atacado por “invasores”, calculados entre 30 milhões e 40 milhões, convocados pelo presidente Lula. Essa “invasão” não veio de cima, de alienígenas espaciais, mas sim de baixo. Da população excluída. Ela gerou demanda por serviços públicos impossíveis de ser atendidos na mesma velocidade.
No Brasil há circunstâncias, como a “má gestão” de Dilma, que invocam a ironia. Esse é o caso. A oposição pode acusar Lula como responsável. Dilma não há de discordar.
