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Crítica & Autocrítica - nº 95
* PRÉ-SAL - O Brasil vivenciou ontem um dia histórico com a realização exitosa do primeiro leilão do Pré-Sal (campo de Libra). A futura exploração e comercialização dessa enorme riqueza natural marcará, sem dúvida, um novo tempo– tanto sob o ponto de vista econômico como geopolítico - para nosso país. A Presidenta Dilma convocou, logo após o encerramento do leilão, uma ‘cadeia nacional’ de Rádio e Televisão para comunicar o feito.
Segundo a Presidenta, o leilão representa um marco na história do Brasil, com um ganho para o país que supera R$ 1 trilhão. Informou ainda que nos próximos 35 anos, Libra pagará os seguintes valores ao Estado brasileiro: R$ 270 bilhões em royalties; R$ 736 bilhões a título de excedente de óleo sob o regime de partilha; e R$ 15 bilhões, pagos como bônus de assinatura do contrato.
Pela relevância do acontecimento - e pelo conteúdo das palavras da Presidenta - , transcrevo a seguir parte de seu histórico pronunciamento:
“ (...) Pelos resultados do leilão, 85% de toda a renda a ser produzida no Campo de Libra vão pertencer ao Estado brasileiro e à Petrobras. Isto é bem diferente de privatização. As empresas privadas parceiras também serão beneficiadas, pois, ao produzir essa riqueza, vão obter lucros significativos, compatíveis com o risco assumido e com os investimentos que estarão realizando no país. Não poderia ser diferente. As empresas petroleiras são parceiras que buscam investir no país, gerar empregos e renda e, naturalmente, obter lucros com esses investimentos. O Brasil é – e continuará sendo – um país aberto ao investimento, nacional ou estrangeiro, que respeita contratos e que preserva sua soberania”, disse.
Dilma explicou que todo o dinheiro dos royalties e metade do excedente em óleo que integra o Fundo Social, resultando em R$ 736 bilhões, serão investidos exclusivamente em educação e saúde. O restante dos rendimentos do fundo – R$ 368 bilhões – será aplicado no combate à pobreza e em projetos de cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente, e da mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
“Por tudo isso, o leilão de Libra representa um marco na história do Brasil. Seu sucesso vai se repetir, com certeza, nas futuras licitações do Pré-sal. Começamos a transformar uma riqueza finita, que é o petróleo, em um tesouro indestrutível que é a educação de alta qualidade. Estamos transformando o pré-sal no nosso passaporte para uma sociedade futura mais justa e com melhor distribuição de renda”. (...)
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* MANIFESTAÇÃO SANTIAGUENSE: Para quem navega na blogosfera e quer participar - ou somente informar-se - sobre os assuntos mais palpitantes e/ou polêmicos (sobretudo focados na esfera política) que rolam na ‘Terra dos Poetas’ (hehehe!), assim como debater novas idéias e alternativas para ajudar a tirar Santiago do marasmo em que se encontra, sugiro que acessem o grupo ‘Manifestação Santiaguense’ no facebook, que já conta com mais de 3.500 participantes. Vale a pena!
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* OAB: Formei-me em Direito em 2008, tendo realizado Pós-graduação em Direito do Estado em 2010, ambos os cursos pelo UniRitter/Canoas-RS. Mas minha aprovação na - sempre - bastante questionada e polêmica Prova da OAB ocorreu neste ano, no X Exame de Ordem (o resultado saiu em 08 de julho). Então, finalmente amanhã, às 11h15, na Sede da OAB/Canoas, estarei recebendo (das mãos da Drª Eugênia Reichert, Presidenta da Subseção) minha credencial de Advogado. E a luta (e a vida) segue! (Por Júlio Garcia, especial para ‘O Boqueirão Online’)
