Por Wladimir Pomar, no sítio Correio da Cidadania:
As perspectivas para 2013, qualquer seja o ângulo de que se olhe, não são as mais desejáveis. Em âmbito internacional, nada indica que amainará a crise que assola os Estados Unidos e os países da Europa, tanto os centrais, como Alemanha, França e Inglaterra, quanto os periféricos, como Grécia, Espanha, Portugal, Itália e demais. Talvez ainda custe muito antes que os países capitalistas desenvolvidos parem de tentar descarregar os custos da crise sobre os salários e o bem estar de suas populações, e sobre os países do resto do mundo. Mesmo porque a globalização capitalista, ao invés de resolver os problemas decorrentes da enorme concentração e centralização do capital, da imensa elevação da produtividade e da decorrente tendência de queda da taxa de lucratividade do capital, só fez agravá-los, ao desindustrializar países centrais, industrializar países periféricos e acirrar a concorrência entre eles.
Nessas condições, apesar ou por causa de seu declínio relativo, os Estados Unidos devem continuar procurando reaver sua posição de hegemonia através de aliados que representam o que há de mais conservador e reacionário no mundo atual, como as monarquias árabes e o governo de Israel. O que pode lhe render alguns sucessos, como parece ter sido o caso da Líbia, ou pode ser o caso da Síria, mas pode agravar suas contradições com muitos outros países do mundo, e inclusive com algumas outras potências capitalistas. A proclamada decisão de tomar a Ásia como principal foco estratégico, o que na geopolítica norte-americana pode incluir o Irã, intensifica os perigos de uma guerra de grandes proporções. É difícil supor se, nessas condições, os Estados Unidos poderão dar à América Latina a atenção que gostariam de dar, embora seus aliados locais estejam cada vez mais agindo no sentido de reverter as derrotas sofridas diante da ascensão de forças de esquerda.
A derrubada supostamente legal de governos dirigidos pela esquerda pode ganhar conotações diversas, variando de país de país, e se tornar o padrão da contraofensiva tentada por oligarquias latifundiárias e burguesias de diversos países latino-americanos. Essa situação pode se agravar se as forças de esquerda não conseguirem encontrar formas concretas e viáveis de desenvolvimento econômico e social, conquistando os trabalhadores das cidades e dos campos, assim como a maior parte das classes médias urbanas, dividindo as oligarquias e as burguesias e isolando os setores aliados do capital corporativo norte-americano. Como sempre, a questão prática consiste em dar base econômica e social a essas ações de estratégia política.
O Brasil talvez se transforme, em 2013, no epicentro dessa disputa. Muitos indicadores apontam para uma situação em que a grande burguesia já não suporta um governo dirigido pelo PT. Apesar de suavemente, e após um prolongado período defensivo, o governo Dilma começou a baixar juros e a ferir a lucratividade do sistema financeiro. O governo também está pressionando a maior parte da burguesia a investir no sistema produtivo, o que, para uma parcela considerável dela, é o mesmo que colocar em risco o capital que está acostumada a ganhar no mercado financeiro e nos aluguéis indexados. E o governo também dá indícios de que, diante das resistências à elevação da taxa de investimentos, estaria disposto a intervir de forma mais ativa na economia, de modo a obter um crescimento do PIB que proporcione um desenvolvimento sustentado.
Tão grave quanto isso, aos olhos da grande burguesia, é a teimosia do governo em realizar uma distribuição de renda menos extremamente desigual, e em aumentar a participação e o controle democrático das camadas populares nos três poderes, nas comunicações e na economia. Está sonhando quem pensa que a burocracia estatal desses poderes, desde muito atrelada ao domínio e aos métodos da burguesia, aceitou democraticamente o acesso às informações, a luta contra a corrupção, mesmo que cortando na própria carne, e as tentativas de realização de uma reforma política que pelo menos rompa com a privatização da política. Desde antes da vitória da presidenta Dilma, estava em curso um processo que tinha como alvo associar o PT e Lula à corrupção. Aquela vitória demonstrou que, pela luta política normal, não era possível atingir tal alvo.
A partir de então, a estratégia da direita sofreu uma inflexão paulatina, com duas vertentes principais. Por um lado, através do adesismo de forças de direita ao governo, de modo a impedir uma maior unificação dos setores de esquerda, e minar a direção do PT nos assuntos governamentais. Por outro, aproveitando a defensiva do PT em travar uma luta sem trégua contra o uso de recursos privados nas campanhas eleitorais, o chamado caixa dois, transformou tal prática em crimes de compra de votos parlamentares, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e outros delitos penais, e colocou o STF no comando da operação.
O supremo tribunal do país já vinha assumindo progressivamente o papel de legislador, frente a um congresso pouco transparente e sob tiroteio desmoralizante do partido da mídia. Estava, pois, em condições de assumir um duplo papel: forjar um novo procedimento legal, sob aparente adesão aos códigos jurídicos, criar uma comoção nacional no julgamento dos chamados mensaleiros, encurralar o PT e criar condições para um posterior golpe fatal em Lula.
Como na Idade Média, em que a Inquisição precisou de um Torquemada para enviar inúmeros pensadores e pessoas do povo à fogueira, aqui não faltam imitadores capazes de cumprir missão idêntica. Em tais condições, os cinco meses de julgamento do suposto mensalão representaram apenas a primeira batalha da nova guerra para destruir Lula e o PT através da criminalização judicial da política. Os novos casos envolvendo a chefe do gabinete da presidência em São Paulo, e a pronta entrega da íntegra do novo depoimento de Marcos Valério ao Estadão, talvez pelos mesmos procuradores que mantiveram na gaveta o caso Cachoeira por ausência de indícios concretos, apenas apontam para a escalada do processo.
Além disso, o partido da mídia e a oposição conservadora se esmeram numa campanha continuada para demonstrar que Lula e o PT nada têm a ver com a melhoria das condições de vida do povo brasileiro nos últimos anos, a fim de transformar fatos positivos em negativos e sabotar os programas de crescimento e desenvolvimento. Com um pouco de atenção é possível vislumbrar as inúmeras outras ação articuladas que apontam a operação estratégica para desmoralizar o PT e Lula como questões estratégicas para encerrar a experiência democrática de governos, mesmo de coalizão, dirigidos pela esquerda.
Nessas condições, há dois cenários políticos possíveis em 2013, ambos dependentes da posição que o PT e Lula assumirem. O primeiro pode ser o de continuidade da defensiva passiva, que em parte decorre de resistências a assumir publicamente o erro de aceitar acriticamente as regras ambíguas de uso de recursos privados em campanhas eleitorais - regras aceitas e praticadas por todos os partidos, há dezenas de anos, sem que nunca os tribunais tenham se preocupado em coibir tal prática. Essa defensiva passiva, a continuar, pode levar o PT a uma situação muito mais grave do que a enfrentada em 2005.
O segundo cenário pode se conformar se o PT e Lula conseguirem transformar a defensiva passiva em uma defensiva ativa, como base para passar à contraofensiva. Essa transformação depende do reconhecimento público daquele erro e da criação de uma campanha de mobilização popular pelas reformas políticas que deem fim aos financiamentos privados eleitorais, estabeleçam o financiamento e o controle público das campanhas eleitorais, imponham a fidelidade partidária e restabeleçam uma divisão clara dos poderes da República. Lula e o PT possuem uma vasta experiência de mobilização popular, incluindo as caravanas da cidadania, e outras ações de diálogo e debate com as grandes camadas do povo brasileiro. É lógico que, para concretizar essa mobilização e virar o jogo político, o PT terá que retomar o tipo de ação militante que marcou suas participações nas Diretas Já!, nas Campanhas Presidenciais de 1989, 2002 e 2006 e em outras mobilizações sociais.
É evidente que essas mudanças políticas no comportamento petista estão atreladas, em grande medida, ao desempenho do governo, em especial na área econômica. Se o governo Dilma não conseguir resolver as questões chaves da elevação rápida da taxa de investimento, da redução mais intensa da taxa de juros, do uso eficaz da taxa de câmbio como instrumento de competição industrial, do aumento substancial da produção de alimentos pela agricultura familiar, da qualificação das forças humanas sem condições atuais de acesso ao mercado de trabalho e da elevação da concorrência nos setores monopolizados ou oligopolizados, será mais difícil para o PT e para Lula enfrentarem o atual movimento da direita política.
Vistas as coisas desse modo, 2013 promete ser um ano carregado de turbulências, desafios e emoções.
As perspectivas para 2013, qualquer seja o ângulo de que se olhe, não são as mais desejáveis. Em âmbito internacional, nada indica que amainará a crise que assola os Estados Unidos e os países da Europa, tanto os centrais, como Alemanha, França e Inglaterra, quanto os periféricos, como Grécia, Espanha, Portugal, Itália e demais. Talvez ainda custe muito antes que os países capitalistas desenvolvidos parem de tentar descarregar os custos da crise sobre os salários e o bem estar de suas populações, e sobre os países do resto do mundo. Mesmo porque a globalização capitalista, ao invés de resolver os problemas decorrentes da enorme concentração e centralização do capital, da imensa elevação da produtividade e da decorrente tendência de queda da taxa de lucratividade do capital, só fez agravá-los, ao desindustrializar países centrais, industrializar países periféricos e acirrar a concorrência entre eles.
Nessas condições, apesar ou por causa de seu declínio relativo, os Estados Unidos devem continuar procurando reaver sua posição de hegemonia através de aliados que representam o que há de mais conservador e reacionário no mundo atual, como as monarquias árabes e o governo de Israel. O que pode lhe render alguns sucessos, como parece ter sido o caso da Líbia, ou pode ser o caso da Síria, mas pode agravar suas contradições com muitos outros países do mundo, e inclusive com algumas outras potências capitalistas. A proclamada decisão de tomar a Ásia como principal foco estratégico, o que na geopolítica norte-americana pode incluir o Irã, intensifica os perigos de uma guerra de grandes proporções. É difícil supor se, nessas condições, os Estados Unidos poderão dar à América Latina a atenção que gostariam de dar, embora seus aliados locais estejam cada vez mais agindo no sentido de reverter as derrotas sofridas diante da ascensão de forças de esquerda.
A derrubada supostamente legal de governos dirigidos pela esquerda pode ganhar conotações diversas, variando de país de país, e se tornar o padrão da contraofensiva tentada por oligarquias latifundiárias e burguesias de diversos países latino-americanos. Essa situação pode se agravar se as forças de esquerda não conseguirem encontrar formas concretas e viáveis de desenvolvimento econômico e social, conquistando os trabalhadores das cidades e dos campos, assim como a maior parte das classes médias urbanas, dividindo as oligarquias e as burguesias e isolando os setores aliados do capital corporativo norte-americano. Como sempre, a questão prática consiste em dar base econômica e social a essas ações de estratégia política.
O Brasil talvez se transforme, em 2013, no epicentro dessa disputa. Muitos indicadores apontam para uma situação em que a grande burguesia já não suporta um governo dirigido pelo PT. Apesar de suavemente, e após um prolongado período defensivo, o governo Dilma começou a baixar juros e a ferir a lucratividade do sistema financeiro. O governo também está pressionando a maior parte da burguesia a investir no sistema produtivo, o que, para uma parcela considerável dela, é o mesmo que colocar em risco o capital que está acostumada a ganhar no mercado financeiro e nos aluguéis indexados. E o governo também dá indícios de que, diante das resistências à elevação da taxa de investimentos, estaria disposto a intervir de forma mais ativa na economia, de modo a obter um crescimento do PIB que proporcione um desenvolvimento sustentado.
Tão grave quanto isso, aos olhos da grande burguesia, é a teimosia do governo em realizar uma distribuição de renda menos extremamente desigual, e em aumentar a participação e o controle democrático das camadas populares nos três poderes, nas comunicações e na economia. Está sonhando quem pensa que a burocracia estatal desses poderes, desde muito atrelada ao domínio e aos métodos da burguesia, aceitou democraticamente o acesso às informações, a luta contra a corrupção, mesmo que cortando na própria carne, e as tentativas de realização de uma reforma política que pelo menos rompa com a privatização da política. Desde antes da vitória da presidenta Dilma, estava em curso um processo que tinha como alvo associar o PT e Lula à corrupção. Aquela vitória demonstrou que, pela luta política normal, não era possível atingir tal alvo.
A partir de então, a estratégia da direita sofreu uma inflexão paulatina, com duas vertentes principais. Por um lado, através do adesismo de forças de direita ao governo, de modo a impedir uma maior unificação dos setores de esquerda, e minar a direção do PT nos assuntos governamentais. Por outro, aproveitando a defensiva do PT em travar uma luta sem trégua contra o uso de recursos privados nas campanhas eleitorais, o chamado caixa dois, transformou tal prática em crimes de compra de votos parlamentares, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e outros delitos penais, e colocou o STF no comando da operação.
O supremo tribunal do país já vinha assumindo progressivamente o papel de legislador, frente a um congresso pouco transparente e sob tiroteio desmoralizante do partido da mídia. Estava, pois, em condições de assumir um duplo papel: forjar um novo procedimento legal, sob aparente adesão aos códigos jurídicos, criar uma comoção nacional no julgamento dos chamados mensaleiros, encurralar o PT e criar condições para um posterior golpe fatal em Lula.
Como na Idade Média, em que a Inquisição precisou de um Torquemada para enviar inúmeros pensadores e pessoas do povo à fogueira, aqui não faltam imitadores capazes de cumprir missão idêntica. Em tais condições, os cinco meses de julgamento do suposto mensalão representaram apenas a primeira batalha da nova guerra para destruir Lula e o PT através da criminalização judicial da política. Os novos casos envolvendo a chefe do gabinete da presidência em São Paulo, e a pronta entrega da íntegra do novo depoimento de Marcos Valério ao Estadão, talvez pelos mesmos procuradores que mantiveram na gaveta o caso Cachoeira por ausência de indícios concretos, apenas apontam para a escalada do processo.
Além disso, o partido da mídia e a oposição conservadora se esmeram numa campanha continuada para demonstrar que Lula e o PT nada têm a ver com a melhoria das condições de vida do povo brasileiro nos últimos anos, a fim de transformar fatos positivos em negativos e sabotar os programas de crescimento e desenvolvimento. Com um pouco de atenção é possível vislumbrar as inúmeras outras ação articuladas que apontam a operação estratégica para desmoralizar o PT e Lula como questões estratégicas para encerrar a experiência democrática de governos, mesmo de coalizão, dirigidos pela esquerda.
Nessas condições, há dois cenários políticos possíveis em 2013, ambos dependentes da posição que o PT e Lula assumirem. O primeiro pode ser o de continuidade da defensiva passiva, que em parte decorre de resistências a assumir publicamente o erro de aceitar acriticamente as regras ambíguas de uso de recursos privados em campanhas eleitorais - regras aceitas e praticadas por todos os partidos, há dezenas de anos, sem que nunca os tribunais tenham se preocupado em coibir tal prática. Essa defensiva passiva, a continuar, pode levar o PT a uma situação muito mais grave do que a enfrentada em 2005.
O segundo cenário pode se conformar se o PT e Lula conseguirem transformar a defensiva passiva em uma defensiva ativa, como base para passar à contraofensiva. Essa transformação depende do reconhecimento público daquele erro e da criação de uma campanha de mobilização popular pelas reformas políticas que deem fim aos financiamentos privados eleitorais, estabeleçam o financiamento e o controle público das campanhas eleitorais, imponham a fidelidade partidária e restabeleçam uma divisão clara dos poderes da República. Lula e o PT possuem uma vasta experiência de mobilização popular, incluindo as caravanas da cidadania, e outras ações de diálogo e debate com as grandes camadas do povo brasileiro. É lógico que, para concretizar essa mobilização e virar o jogo político, o PT terá que retomar o tipo de ação militante que marcou suas participações nas Diretas Já!, nas Campanhas Presidenciais de 1989, 2002 e 2006 e em outras mobilizações sociais.
É evidente que essas mudanças políticas no comportamento petista estão atreladas, em grande medida, ao desempenho do governo, em especial na área econômica. Se o governo Dilma não conseguir resolver as questões chaves da elevação rápida da taxa de investimento, da redução mais intensa da taxa de juros, do uso eficaz da taxa de câmbio como instrumento de competição industrial, do aumento substancial da produção de alimentos pela agricultura familiar, da qualificação das forças humanas sem condições atuais de acesso ao mercado de trabalho e da elevação da concorrência nos setores monopolizados ou oligopolizados, será mais difícil para o PT e para Lula enfrentarem o atual movimento da direita política.
Vistas as coisas desse modo, 2013 promete ser um ano carregado de turbulências, desafios e emoções.
