Candidatos a presidente da Casa descartam cassação de condenados
MENSALÃO
Fernanda Krakovics, Chico de Gois e Carolina Brígido
BRASÍLIA - De olho nos votos do PT, que tem a maior bancada na Casa, os candidatos à presidência da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Júlio Delgado (PSB-MG) estão seguindo à risca a cartilha do atual presidente, Marco Maia (PT-RS), e anunciando que não pretendem acatar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a perda imediata do mandato dos condenados no processo do mensalão assim que o julgamento for concluído.
O Congresso está de recesso, mas a campanha para as presidências da Câmara e do Senado está a todo vapor. Os candidatos viajarão o país em janeiro em busca de votos. A eleição está marcada para fevereiro.
A defesa de que seria prerrogativa da Câmara decidir sobre a cassação dos deputados virou uma das principais bandeiras de campanha. Henrique Alves já vinha defendendo essa posição em conversas reservadas com deputados, mas resolveu escancará-la nos últimos dias, por estar perdendo votos no PT para Delgado, de acordo com aliados do peemedebista.
Os beneficiados com a insurgência da Câmara são os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), condenados no mensalão.
Essa também é a posição defendida por Delgado, candidato alternativo à presidência da Câmara. Ele tenta evitar, no entanto, um embate prematuro com o STF. Acredita que, na votação dos recursos, o tribunal pode mudar sua decisão.
— A Câmara tem a prerrogativa de decidir sobre cassação de mandatos. Está na Constituição que perde o mandato o agente público após votação secreta no plenário da Câmara — disse Delgado.
Na corrida pela presidência da Câmara, a única que destoa é a deputada Rose de Freitas. Para ela, nessa questão não há nada mais a ser feito:
— A partir do momento que o STF tomou a decisão, não cabe a ninguém contestar. Não podemos entrar em um conflito de Poderes. Não é de bom alvitre.
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, disse duvidar que Alves descumpra a decisão da Corte se for eleito presidente da Câmara. Para Marco Aurélio, a declaração foi dada apenas para angariar os votos dos colegas:
— Ele está adotando uma postura de integrante da Casa e está numa caminhada para ser eleito. Isso leva, às vezes, a certas óticas para atender a clientela interna. Tenho certeza de que, se houver o trânsito em julgado do acórdão, a Câmara cumprirá a decisão. Foi um arroubo de retórica. Ele é um homem que tem uma vivência muito grande na República e não vai, evidentemente, adotar uma postura que seja contrária às instituições.
Fonte: O Globo
