Presidente informa a Parlamento que tem de continuar tratamento em Cuba; oposição alerta OEA
Roberto Lameirinhas
CARACAS - Pela primeira vez de forma oficial, o governo venezuelano anunciou nesta terça que o presidente Hugo Chávez não comparecerá à cerimônia de posse no dia 10. A informação foi transmitida numa carta enviada pelo vice-presidente Nicolás Maduro ao presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello.
A carta lida por Cabello faz menção aos dois argumentos levantados pelos chavistas que permitiriam a continuidade do presidente em suas funções apesar da ausência na posse: a licença de 90 dias concedida pelo Legislativo e a “razão de força maior” que permitiria – na visão de seus partidários – a Chávez fazer o juramento ante o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), em data não estabelecida.
Na mensagem, Maduro afirma que Chávez agradeceu os deputados pela autorização emitida em dezembro para que ele se submetesse à cirurgia em Cuba e lamentou que "por motivo de força maior" não poderá comparecer à cerimônia de posse.
Para alguns analistas venezuelanos, a carta enviada por Maduro se trataria de um passo formal para acionar a Sala Constitucional do TSJ, encarregada de dirimir dúvidas sobre a Carta. O órgão máximo do Judiciário venezuelano, no entanto, é controlado pelo chavismo e não será surpresa se a câmara der aval à interpretação que favorece à continuidade do atual governo.
Divergências.Na carta, Maduro cita o artigo 231 da Constituição venezuelana, que diz que diante da impossibilidade de o presidente eleito assumir o mandato perante a Assembleia Nacional, poderá fazê-lo no Tribunal Supremo de Justiça (TSJ). Os governistas alegam ainda que o presidente tem uma licença de 90 dias para ausentar-se da Venezuela concedida pelo Parlamento e a posse é uma mera formalidade.
A oposição tem uma interpretação diferente da Carta. Para os antichavistas, o artigo 234, que prevê que diante da impossibilidade do presidente eleito assumir o cargo, o chefe do Legislativo deve assumir o poder e convocar novas eleições, é o que vale.
Pressão. Mais cedo, a oposição alertara a Organização dos Estados Americanos (OEA) para uma possível "violação da ordem constitucional"no país se o governo continuar funcionando após 10 de janeiro - data prevista para a posse do presidente Hugo Chávez, reeleito em outubro do ano passado. Uma carta foi enviada ao secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza nesta terça-feira, 8.
"Se no dia 10 de janeiro não ocorrer o juramento do presidente ou não forem ativadas as disposições constitucionais relacionadas com a ausência temporária do presidente da República, terá sido consumada uma grave violação à ordem constitucional na Venezuela que afetará a essência da democracia", afirma a carta da coalizão opositora MUD (Mesa da Unidade Democrática).
A coalizão reitera que, caso Chávez "não possa comparecer" na posse por "razões relacionadas à sua doença, não pode haver um vazio (de poder)"
Fonte: O Estado de S. Paulo
