Por Altamiro Borges
Segundo o manifesto de convocação do tuitaço, liderado pela AlbaTV e pela Agência Latino-Americana de Informação (Alai), a Ley de Medios é um passo decisivo no rumo da democratização da mídia. “O 7 de dezembro representa uma data chave para quem entende que a comunicação é um direito dos povos e que, por isso, é necessária pluralidade de vozes e de discursos nos meios que difundem notícias de interesse dos movimentos sociais, porque afetam aos mesmos e porque eles são os protagonistas da história”.
Por iniciativa de várias entidades latino-americanas, nesta sexta-feira ocorre um tuitaço em apoio à "Ley de Medios", que está prevista para entrar em vigor na Argentina em 7 de dezembro – o 7D da Democracia e Diversidade nos meios de comunicação. A ideia é usar as hashtags #7D, #NOmonopolios e #LeydeMedios para agitar as redes sociais em defesa da democratização dos meios de comunicação e contra os monopólios midiáticos no país vizinho e em todo o continente.
“A monopolização dos meios é uma característica comum dos países da América Latina. A privatização dos sinais de rádio e televisão promove não somente a uniformidade de visões e análises, mas também visa incentivar processos antidemocráticos... Assim ocorreu na Venezuela no golpe de 2002 ou no Equador em 2010, quando a mídia tentou legitimar uma sublevação policial que sequestrou o presidente Rafael Correa. Atuações similares ocorreram na Bolívia, Paraguai e Honduras, com resultados favoráveis aos golpistas”.
Neste cenário preocupante, em que a mídia atenta contra a democracia, o manifesto destaca a importância da Ley de Medios, que representa um duro golpe nos monopólios da Argentina. “Neste país, em 7 de dezembro, vence a medida judicial interposta pelo grupo monopolista Clarín, que impede a total vigência da Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual. A partir desta data, os meios de comunicação deverão transferir algumas de suas licenças comerciais para outros grupos, mediante concurso público”.