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| Danielle Pioli - http://fineartamerica.com |
Os alertas da presidenta Dilma Rousseff, na França, contra a ameaça representada pelo rigor fiscal que gera desemprego, empobrecimento e perdas de direitos sociais, têm sido criticados na imprensa conservadora brasileira. As críticas ocorrem no cenário das medidas do governo contra a farra da especulação financeira e no ambiente do baixo crescimento econômico previsto para este ano.
É um debate no qual ficam cada vez mais claros os objetivos e os motivos da fúria conservadora contra o governo brasileiro, ataques que foram repercutidos na imprensa internacional por uma revista do porte deThe Economist. Ela é o Evangelho da especulação financeira internacional e sua impertinência, ao propor a queda do ministro da Fazenda Guido Mantega, foi prontamente respondida pela presidenta que, de forma altaneira, lembrou aos redatores da revista dos banqueiros que a prerrogativa de nomear ministros é dela, que recebeu votos populares para isso.
A questão que está no centro do debate é o uso do poder do Estado no estímulo ao desenvolvimento. Dilma tem lembrado o “grave ajuste fiscal” a que, durante duas décadas, o Brasil e outros países foram submetidos, com graves consequências para o crescimento e o bem-estar social. “Sabemos que o corte (de gastos) radical”, disse, “compromete o futuro de nossa gente”. Na Europa, ele “tem afetado os pilares do estado social”, e ameaça a própria União Europeia e a Zona do Euro, disse na abertura do Fórum pelo Progresso Social, organizado em Paris pelo Instituto Lula e pela fundação francesa Jean Jaurès.
Dilma expressa esse ponto de vista com a experiência de quem viveu, na pele, os efeitos negativos da chamada “austeridade fiscal”. Nos primeiros meses de seu governo, em 2011, ela adotou essa receita ao determinar cortes drásticos de R$ 50 bilhões para combater uma alegada ameaça inflacionária. Os resultados daquela decisão têm reflexos até hoje no fraco desempenho do PIB, em 2011 e 2012.
Foi uma experiência didática, pode-se concluir a partir das palavras da presidenta. “Superamos a visão incorreta que contrapõe, de um lado, as medidas de incentivo ao crescimento e, de outro, os planos de austeridade. Esse é um falso dilema”, tem insistido Dilma, e a última vez que fez isso foi nesta terça-feira, naquele fórum, em Paris.
O programa embutido nas palavras da presidenta é aquele que preconiza o uso do poder do Estado para fomentar o desenvolvimento e colocar um freio no parasitismo da especulação financeira. Para “elevar o desenvolvimento, vamos aumentar a taxa de investimento, centrando em dois grandes movimentos, o investimento em infraestrutura e na indústria manufatureira”, prometeu. “O Brasil não vai ser somente um exportador de commodities, seremos sempre uma potência alimentar e mineral, mas queremos também ser uma potência na área de manufatura”.
Estas palavras são uma cacofonia para os ouvidos conservadores e para a especulação financeira. “Os estímulos fiscais falharam”, diz em editorial o jornal O Estado de S. Paulo, esquecendo-se que se houve falha não foi destes estímulos mas da falta deles: o jornal da marginal do Tietê se esquece daquele corte orçamentário de R$ 50 bilhões do início de 2011, que apontou exatamente no sentido da ortodoxia financeira e do programa que pede contenção, e não aumento, dos gastos do governo.
Em artigo intitulado “O alerta da revista The Economist”, publicado com destaque na edição desta quarta-feira (12), em O Estado de S. Paulo, o sabichão conservador (filósofo? analista econômico?) Ricardo Vélez Rodríguez, um professor de origem colombiana que atua no Instituto de Humanidades da Universidade Federal de Juiz de Fora (MG), criticou “os brios nacionalistas” com que a impertinência da revista britânica foi recebida e diz que seu comentário foi “um alerta dos mercados internacionais quanto à capacidade do Brasil de atrair investimentos”. Ele se referiu ao que considera o “péssimo gerenciamento de nossa economia, entravada por um intervencionismo governamental asfixiante”. Cita os renitentes problemas alinhavados pelo conservadorismo; corrupção, baixa competitividade, alta carga tributária, infraestrutura deficiente, etc.
Quando se refere a questões específicas, expõe com clareza a concepção neoliberal e conservadora de que o Estado deve ficar à margem da economia e deixar o caminho livre para a ação predatória do capital e da especulação. Ele relaciona, entre seus problemas, a visão de que a Petrobras é uma ferramenta para estimular o desenvolvimento, e fala numa “desastrada mania intervencionista do governo” que intervém para baixar os juros bancários e a tarifa de energia elétrica, prejudicando assim o sacrossanto lucro do capital.
Estes os dois lados do debate. Um é o do capital e seus porta-vozes, que defendem um Estado falsamente mínimo (mínimo para o povo e para a sociedade, máximo para proteger e beneficiar os ganhos do capital). Outro é o do governo brasileiro e seus parceiros sul-americanos que usam o poder do Estado para fomentar o desenvolvimento e regular os ganhos da especulação.
Este é o debate real, que não é técnico, como alegam os pregoeiros do capital, mas político, como querem os que defendem o uso da força do Estado em benefício da sociedade.
Os malefícios causados pela defesa intransigente e unilateral dos lucros do capital provocaram décadas de empobrecimento e miséria na América Latina e demais países pobres, e continua infelicitando a vida dos trabalhadores e do povo na Europa e nos EUA.
Em busca de ultrapassar esta receita nefasta, que favorece apenas os mais ricos e os donos do capital, o Brasil e a América do Sul crescem em um mundo que naufraga na voragem capitalista. É uma realidade que, para o povo e os trabalhadores, revela cada vez mais o caráter ideológico, interessado, e não científico, dos pregoeiros do capital.
